Trabalho e modernização portuária: um estudo sobre os estivadores de Belém no estado do Pará

Buscou-se, com a presente dissertação tratar dos desafios que se colocam para os estivadores de Belém/PA frente à reestruturação produtiva. Realiza-se, portanto uma primeira aproximação quanto à modalidade de organização de trabalho, relacionando aspectos e ações que afetaram as relações de trabalho, enfatizando os reflexos desse processo na organização produtiva e social desse trabalhador, sendo que esse processo exige uma maior qualificação provocando, por um lado, uma polivalência, e por outro, uma maior exploração da força de trabalho o que condiz ao desemprego dos portuários e aumento das disparidades sociais. Neste sentido, a área porto torna-se um espaço de lutas sociais por politicas de saúde, segurança e assistência, que possibilite melhores condições de trabalho. Este estudo encontra-se estruturado em 05 (cinco) partes, 1) é a introdução, na qual se busca mostrar o interesse da pesquisa, a justificativa para o estudo do objeto, no qual trabalha o problema propriamente dito, os objetivos geral e específico e a metodologia utilizada. 2) propõe-se a abordar as formas de organização, controle e divisão do trabalho na sociedade capitalista, tomando como ponto de partida o surgimento do trabalho como categoria fundante da sociabilidade humana no qual o homem mantinha uma relação harmoniosa e simbólica com a natureza até a forma degradante e exploratória que o trabalho se configurou ao longo dos anos, mais profundamente, com o surgimento do modo de produção capitalista. 3) procurou compreender o desenvolvimento dos portos no Brasil, Amazônia e Pará, para compreender a dinâmica do processo de acumulação de capital que contou com o incentivo do capital internacional. 4) Foi dado destaque ao estudo da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993 (Lei de Modernização dos Portos), principal materialização desta lógica capitalista de modernização e reestruturação que determina o surgimento do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO), como principal administrador da força de trabalho do trabalhador portuário avulso, visando proporcionar “melhorias” e controle da força de trabalho portuária. Objetivando compreender as conseqüências do processo de reestruturação portuária na vida do estivador de Belém no estado do Pará. 5) são apresentadas as considerações finais desta pesquisa, como visto, analisando o caso específico do Porto de Belém, destacando-se aqui a figura do Trabalhador Portuário Avulso – TPA, mais especificamente o estivador, que no mundo capitalista, assume o papel de mero coadjuvante. Mesmo diante das contrariedades que este quadro apresenta, intenciona-se considerá-lo protagonista, principal figura dentro deste processo. Em outras palavras poder-se-ia afirmar que, mesmo após a implantação da Lei de Modernização dos Portos, com seus acordos e convenções ou contrato coletivo de trabalho, que deveriam estabelecer as novas relações de trabalho, o perfil do trabalhador permanece incompatível com o processo, não atendendo, de certa forma, aos desígnios desejados de eficiência e competitividade, tratando-se de um cenário profundamente contraditório e ao mesmo tempo incerto no que diz respeito à força de trabalho do porto.

O enfrentamento ao trabalho escravo na Amazônia maranhense: uma análise da atuação do CDVDH/CB no município de Açailândia/MA

Esta dissertação tem por objeto de estudo a atuação do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán/CDVDH/CB no enfrentamento ao trabalho escravo no município de Açailândia/Ma. Seus objetivos foram os de 1. historicizar a criação do CDVDH/CB a partir da dinâmica socioeconômica do município de Açailândia, localizado na Amazônia maranhense; 2. Identificar as ações e os projetos de enfrentamento ao trabalho escravo, realizadas pela organização. Para alcançar esses objetivos a pesquisa, de caráter exploratório, utilizou a Pesquisa Bibliográfica, a Pesquisa Documental e a Pesquisa de Campo. Na Pesquisa Bibliográfica foi dada ênfase aos estudos sobre a categoria trabalho e sobre os processos socio-históricos que intensificaram a degradação do homem nos marcos do capitalismo, com destaque para a presença do trabalho escravo na contemporaneidade. A Pesquisa Documental coletou dados estatísticos e documentais produzidos por instituições como a Comissão Pastoral da Terra/CPT, “Campanha de Olho Aberto para Não Virar Escravo” e Agência de Notícias Repórter Brasil, além dos registros do próprio CDVDH/CB. Na Pesquisa de Campo foi utilizada entrevista semiestruturada, individual, com perguntas abertas com membros, servidores e funcionários, do CDVDH/CB que atuam nas ações e projetos de enfrentamento ao trabalho escravo. Ao final são apresentados resultados que indicam os limites e as possibilidades de atuação do CDVDH/CB no enfrentamento ao trabalho escravo no município de Açailândia/Ma.

Trabalho escravo e aliciamento: proposta para a regularização da relação jurídica de emprego

O presente estudo sobre o trabalho escravo está pautado na análise dos princípios gerais e constitucionais que norteiam a matéria, em especial, o princípio da dignidade humana, discutindo principalmente as hipóteses caracterizadoras do crime de redução do trabalhador à condição análoga à de escravo, os bens jurídicos tutelados, e as possíveis formas de combater essa prática. A partir desse referencial, aprofundamos a pesquisa nas formas de atuação preventiva do Estado, como meio de propiciar a inclusão social dos trabalhadores. Ao abordar a problemática do trabalho escravo, buscamos discutir mecanismos de inclusão social, por meio de ações capazes de inibir a prática do trabalho escravo no momento do aliciamento da mão-de-obra. Esta pesquisa tem por finalidade principal chamar a atenção para o problema que vivenciamos ainda hoje no meio rural brasileiro, demonstrando a necessidade de se agir efetivamente contra esta prática secular que é submeter o ser humano a condições subumanas de vida, por meio da superexploração do trabalho, com vistas a coibir este crime desde o momento do aliciamento, e não apenas por meio de ações repressivas como o resgate. Em outras palavras, defendemos a necessidade de atuação no momento a priori da escravidão – na arregimentação. O estudo está dividido em três capítulos, o primeiro destina-se à compreensão teórico-jurídica do trabalho escravo, analisando o crime sob as óticas internacional, constitucional e penalista; o segundo trata da análise das formas de atuação repressiva do Estado, trazendo entendimentos jurisprudenciais trabalhistas e penais a respeito do tema, cujas decisões judiciais foram selecionadas principalmente no Estado do Pará; e o terceiro capítulo traz o estudo de métodos de atuação preventiva, como forma de combate ao trabalho escravo e de promoção da inclusão social, percorrendo detalhadamente as características do aliciamento ilegal de trabalhadores, propondo, ao final, a regularização prévia da relação de trabalho, transformando o aliciamento ilegal em contrato de trabalho regular.

Impactos do Crédito Rural na produtividade da terra e do trabalho nas regiões brasileiras

O objetivo deste trabalho é mensurar os impactos do crédito rural sobre a produtividade da terra e do trabalho nas grandes regiões brasileiras. A abordagem metodológica é baseada em modelo de restrição de crédito e no método do propensity score. Foram utilizados microdados do Censo Agropecuário de 2006. Os resultados mostram que o crédito não foi efetivo para aumentar a produtividade dos fatores no setor agrícola, exceto para a região nordeste do Brasil. Os resultados apontam para a necessidade de melhorias na política de crédito rural no Brasil.

Trabalho infantil: uma análise do discurso de crianças e de adolescentes da Amazônia paraense em condição de trabalho

Esta pesquisa privilegia os discursos das crianças e dos adolescentes sobre o trabalho infantil na Grande Região Metropolitana de Belém-PA. O Trabalho Infantil constitui o nosso objeto de pesquisa. Assumimos como referência o conceito marxiano de trabalho como princípio educativo que, no contexto do capitalismo, encontra-se marcado pelo fetichismo da mercadoria. O lócus da pesquisa tem como base as escolas públicas estaduais situadas nos bairros da Terra Firme e de Canudos, que têm crianças e adolescentes com famílias assistidas pelo Programa Bolsa Família. 16 crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos participaram da pesquisa. Temos como referência o materialismo histórico e a metodologia tem enfoque qualitativo, do tipo da análise do discurso. Utilizamos como instrumentos para a coleta dos dados um conjunto de técnicas; as atividades de painéis divididas em seções (musical, mural do trabalho e cine prosa), a observação e o grupo focal. Os dados foram organizados em categorias empíricas explicativas do trabalho infantil. Os fundamentos teóricos sobre o trabalho como princípio educativo vieram de Gramsci e de outros pensadores do campo marxista. Na revisão bibliográfica realizada verificamos raros estudos sobre o discurso das crianças e dos adolescentes sobre o trabalho infantil. Os discursos das crianças e dos adolescentes da Amazônia paraense revelam que o trabalho infantil manifesta-se como fonte de sofrimento, como prática social que produz o estranhamento e tendo uma pedagogia própria. Conclui-se que o trabalho infantil forma as crianças e os adolescentes da Amazônia paraense para a lógica capitalista, promovendo a aceitação da sociedade capitalista e como suposto obstáculo aos conflitos e livramento da bandidagem, além de reforçar o discurso do empreendedorismo.

Imigração e médicos italianos em São Paulo na primeira república

A imigração européia para a região sudeste do país, que foi responsável pela introdução da mão-de-obra assalariada, para atender às necessidades da cultura cafeeira, nas últimas décadas do século XIX e primeiras do século XX, tem sido suficientemente estudada pela historiografia da imigração. O que tem sido explorado em menor grau, é a inter-relação entre a imigração e a reforma sanitária que ocorreu no período. O estado de São Paulo, particularmente, foi palco de uma triste história de imigrantes italianos chegados e expostos à virulência das epidemias. Esse foi o ponto de partida para o início do movimento de reforma da saúde pública. Os fazendeiros consideravam a imigração uma necessidade vital para a economia cafeeira, havendo um consenso bastante forte entre as elites e o governo da necessidade de mostrar ao mundo que o Brasil estava disposto a combater sua má reputação em matéria de saúde pública. O pensamento reformista e a ação elegeramos imigrantes como principal alvo da política de saúde. Desta forma, o presente trabalho apresenta dados sobre essas ações e discute a maneira como os países estrangeiros – particularmente a Itália – enviaram ao Brasil agentes e inspetores, médicos, engenheiros e outros profissionais, no sentido de verificarem as reais condições de vida, de trabalho e de saúde de seus conterrâneos tanto nas áreas rurais como nas urbanas. Um dos fenômenos que resultaram dos esforços dos inspetores sanitários foi a consolidação de um mercado de trabalho para médicos italianos e a abertura de hospitais italianos em São Paulo e outras regiões do estado. O impacto da imigração e a consolidação da profissão médica, afetados pela vinda desses profissionais a São Paulo, são os focos principais deste trabalho.

A nova morfologia do trabalho no Brasil na década de 2000

O objetivo do texto é expor os elementos da nova morfologia do trabalho organizado no Brasil no contexto sóciohistórico da reorganização do capitalismo. Para isso, são apresentados alguns indicadores do mercado de trabalho nas duas últimas décadas, enfatizando-se as principais características do processo de precarização do trabalho vivenciado no país. Se na década de 1990 o crescente desemprego e a informalização das relações de emprego foram a tônica do mundo do trabalho no Brasil, na década de 2000, principalmente a partir de 2003, é a natureza flexível do emprego e da organização do trabalho que se torna a tendência dominante, potencializada pelo cenário de expansão da economia capitalista.

Emprego e trabalho no início do século XXI: revisitando Keynes e Marx

The nature of labor in advanced economies has presented a significant change lately. The technological process has resulted in the reduction of labor without content and the expansion of labor with higher qualification or schooling, a phenomenon that can be discussed by turning to Keynes and Marx. As far as Keynes is concerned, his foresight was that technological progress would generate a huge reduction of labor time and the expansion of leisure time. Since this did not occur, the failure may be attributed to the fact of having worked with opposition between labor without content and leisure. Thus, it was not possible to capture the historical changes in labor and man's relationship with it. Marx's viewpoint is completely different, because his opposition takes place between labor without content and activity labor, the latter impregnated with content and essential to the development of individualities. Therefore, present reality has a greater identification with Marx and presents major challenges to capitalism and its critique.

Intelectuais e política: a trajetória do Tribunal Internacional de Crimes de Guerra (1966-1967)

Pós-graduação em História - FCHS

A sociabilidade do capital e o gerenciamento da questao social: o projeto ético-político profissional no cotidiano do assistente social

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Análise das produções bibliográficas sobre trabalho infantil e educação no período de 2002 a 2012

Pós-graduação em Educação - FCT

O trabalho como estratégia de atenção em saúde mental: cartografias do conceito Trabalho nas políticas públicas de saúde

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

O uso corporativo do território brasileiro no período técnico-científico-informacional: o circuito espacial produtivo e círculos de cooperação da empresa Natura

In the current historical period marked by globalization and neoliberal policies have seen the pursuit of expanded reproduction of capital by corporations, which make from the deepening territorial division of labor, ie, the increasing presence of its circuit productive space within steps towards the relations between capital and labor. This capital increase is made possible mainly by exploiting precarious forms of labor. In Brazil today, much of the population enjoys the possibilities of consumption, due mainly to the policy measures implemented in the last decade, this situation favors further expansion of large companies in our territory, thus the circuit analysis of spatial production of cosmetics contributes to a political debate about the uses of the national territory. Given that companies are organizations whose actions occur inseparably technical systems that make up the territory, this course conclusion work seeks to understand the circuit of production space and cooperation circles cosmetics company Natura Cosmetics S/A

Memória de onde, memória de quem

The spatial formation of Rio Claro city preserves several features of the problematic transition from the slave to remunerated labor in the late 20th, when the tacit ethnic bipolar sociability standard emerged, imprinting “black” and “white” forms to the city’s urban space. The ethnic social clubs José do Patrocínio and Tamoio, are two objects of ethnic groups’ exclusive use. Such ethnic social clubs indicate the existence of conflicts in their formation, as well as in their present existence, they are forms that preserve in themselves the codes and histories of the local black movement’s fight for their rights and for an autonomous place in the local society. In the present context the spaces are increasingly subjected to commercial interests and the spirits are embedded in confusion. What is the value of these spaces for the subjects who built them? The versions and narratives from oral accounts will allow us to understand the existing dimensions in the relation between the places and the memory, evidencing the importance of the patrimony and the patrimonial policies to the cities in the present historical period of geographic space globalization

Indução de parto em bovinos: Princípios e aplicações

Currently, Brazil has one of the largest cattle herds worldwide. In order to keep that milk and meat were introduced reproductive biotechnologies such as artificial insemination, embryo transfer and in vitro fertilization. In certain situations the technique may have undesired effect, for example, the production of calve calves due to the very large increase in the gestation period when performed in vitro fertilization. To avoid this problem we perform the induction of labor in order to prevent the product is longer the womb. This induction can also be made in case of diseases that compromise the life of the mother, twin pregnancy an abnormal size calf. The administration of short acting steroids, prostaglandins, association of short acting steroids and prostaglandins and association of short acting steroids, prostaglandins and long-acting corticosteroids are some of the possibilities of induction