Transparencia presupuestaria en los gobiernos municipales de Brasil por medio de internet: el caso de Piracicaba São Paulo

This article seeks to assess the extent to which the municipality of Piracicaba (in the Brazilian state of São Paulo) has practiced Municipal Budgetary Transparency in Internet (TOM Web), as conceptualized by Pires (2011). The TOM Web is based on definitions used by the IMF and the OECD, and the characteristics of the Brazilian institutional and legal reality.

Metas de inflação no Brasil (1999-2012): uma análise institucional

The paper shows the advantages and handicaps of implementing an inflation target (IT) regime, from post-keynesian and institutional stances. It is post-keynesian as long as it does not perceive any benefit in the mainstream split between monetary and fiscal policies. And it is institutional insofar as it shows there are several ways of implementing a policy, such that the chosen one is determined by historical factors, as illustrated by the Brazilian case. Thus, one could even support IT policies if their targets were seen just as “focusing devices” guiding economic policies, but also regarding with due attention other targets, as, in the short run, output growth and employment and, in the long run, technology and human development. Therefore, an IT is not necessary, although it can be admitted, mainly if the target is hidden from the public, in order to increase the flexibility of the central bank.

Mecenato no Brasil democrático

This paper analyzes the dynamics of Brazilian cultural policy between 1995 and 2010. Studies related defend the existence of a "contrast" between the results obtained by the government of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and Luiz Inácio Lula da Silva (2003- 2010), that divide it between a model "neo-liberal" and a "democratic" model of cultural policy. Our main achievement is to produce empirical knowledge that can verify these claims. The build of indicators was guided by the theoretical assumption of the historical new institutionalism, discussed by Pierson (2006), and the observed universe comprises the totality of cultural producers who have submitted projects to “Mecenato”, registered in SALICNET - Ministry of Culture.

Brincadeira de gente grande: os jogos eletrônicos no Brasil e as políticas públicas para o setor nos governos Lula e Dilma

Na última década, nos governos Lula (2002 - 2010) e Dilma ( 2011 - 2012), os jogos eletrônicos passaram a figurar nas políticas públicas governamentais, com o ganho de destaque da indústria a partir do seu crescimento nos últimos anos e por meio de iniciativas promovidas por instituições como a ABRAGAMES (Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Games) e a ACI Games (Associação Comercial, Industrial e Cultural de Games). Concebendo a indústria de games como uma indústria criativa, esta monografia busca descrever o mercado nacional de jogos eletrônicos e assim expor seus dispositivos de fomento e desenvolvimento, evidenciando as políticas públicas governamentais para a área e incluindo uma exposição de como os games se inserem ou podem se inserir em políticas de incentivo do governo federal como a Lei Rouanet, Lei da Informática e a Lei do Audiovisual

Análise das internações por condições sensíveis à Atenção Primária em hospital de referência regional, SP/Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Características da resposta à Aids de secretarias de saúde, no contexto da Política de Incentivo do Ministério da Saúde¹

OBJETIVOS: Analisar a cobertura da Política de Incentivo do Ministério da Saúde para Programas de Aids e as características das ações de prevenção, assistência, gestão e apoio às organizações da sociedade civil induzidas nos Estados e municípios. METODOLOGIA: Os Planos de Ações e Metas de 2006, das 27 Unidades Federadas e de 427 municípios incluídos na Política de Incentivo, foram analisados segundo indicadores estabelecidos para aferir a complexidade e a sustentabilidade das ações induzidas, a inclusão de populações prioritárias e a capacidade de intervenção na epidemia. Informações sobre população e casos de aids registrados foram utilizadas para mensurar a cobertura. RESULTADOS: Os municípios incluídos representaram uma cobertura de 85,2% dos casos de aids do País. Houve uma baixa proporção de secretarias estaduais (48,2%) e municipais (32,6%) de saúde que contemplaram, concomitantemente, ações de prevenção para a população geral e as de maior prevalência da doença, assim como ações para o diagnóstico do HIV, o tratamento de pessoas infectadas e a prevenção da transmissão vertical. Em relação às populações prioritárias, 51,9% dos Estados e 31,1% dos municípios propuseram ações específicas na prevenção e na assistência. Estados (44,4%) e municípios (27,9%) com Planos abrangentes estão mais concentrados no Sudeste e em cidades de grande porte, representando a maioria dos casos de aids do País. CONCLUSÃO: A Política de Incentivo do Ministério da Saúde compreende as regiões de maior ocorrência da aids no Brasil, porém, o perfil da resposta induzida encontra-se parcialmente dissociado das características epidemiológicas da doença no País.

Por uma Governança Democrática : Triangulo Mineiro - Brasil - Uberlândia

The City Educator Program is articulated with PROEX-Pro - Deanship Culture and Student Affairs through the Directorate of Extension, along with the Institute of Geography, Faculty of Architecture, Urban Planning and Design Institute and the City Futura Pro. Program is conducted since 2008 by the Federal University of Uberlândia and Motion City Futura. The outreach program aims to promote democratic governance and smart planning municipal and regional level, enabling public and social (government technicians, law enforcement officers, and civil society leaders) seeking implementation of legal instruments, urban and tributaries in the counties of Araguari and Uberlândia, established in the City Statute and Master Plans, and the Fiscal Responsibility, Social Rights established by the Constitution, and all the instruments of social control in the municipalities involved. The methodology includes content developed through dynamic, research participant, group work and exposure dialogue. The results were relevant to holding the Course on Urban Management and Sustainable Democratic, Uberlândia A Forum for Sustainable Leadership Training Course Ethical and Sustainable, Community Workshops Seminars in Neighborhoods assessment; Map Workshop Speaker, Research Participants, Seminars and Interactive Campaigns Mobilization office in the territory. Were produced articles, reports and reflections that are public in book form. At the end of the implementation of program activities, the municipal governments, entities and non-governmental organizations as well as citizens who, directly or indirectly, involved with the program, attended the final seminar where, besides the presentation of results, was made, collectively, evaluation and assessment of all activities

Agronomía, agrónomos y Estado en Brasil: organizaciones y disputas (1930-1961)

El trabajo estudia, de modo comparado, dos proyectos para la agricultura brasileña, elaborados por dos de las sociedades que representaron a los agrónomos entre 1930 y 1961: la Sociedad Brasileña de Agronomía (SBA) y la Sociedad Paulista de Agronomía (SPA). El análisis de los periódicos de estas agremiaciones ofrece información sobre las principales gestiones, reivindicaciones y prácticas emprendidas por cada una de ellas. También brinda elementos para reconstruir la acción de sus cuadros dirigentes, la cual se considera aquí como instrumento y vehículo representativo de los distintos proyectos. Mientras los dirigentes de la SBA - simultáneamente diplomados por la Escuela Nacional de Agronomía, funcionarios del Ministerio de Agricultura y directores de la Sociedad Nacional de Agricultura - defendían el incentivo estatal a la diversificación productiva y la promoción gubernamental de nuevos productos agrícolas orientados a la exportación, los agrónomos de la SPA, más directamente articulados con la gran burguesía industrial paulista, proponían claramente, ya en la década de 1940, la industrialización de la agricultura brasileña, mediante la propaganda de insumos industriales agrícolas y la implantación de la industria de tractores en el país.

Agronomía, agrónomos y Estado en Brasil: organizaciones y disputas (1930-1961)

El trabajo estudia, de modo comparado, dos proyectos para la agricultura brasileña, elaborados por dos de las sociedades que representaron a los agrónomos entre 1930 y 1961: la Sociedad Brasileña de Agronomía (SBA) y la Sociedad Paulista de Agronomía (SPA). El análisis de los periódicos de estas agremiaciones ofrece información sobre las principales gestiones, reivindicaciones y prácticas emprendidas por cada una de ellas. También brinda elementos para reconstruir la acción de sus cuadros dirigentes, la cual se considera aquí como instrumento y vehículo representativo de los distintos proyectos. Mientras los dirigentes de la SBA - simultáneamente diplomados por la Escuela Nacional de Agronomía, funcionarios del Ministerio de Agricultura y directores de la Sociedad Nacional de Agricultura - defendían el incentivo estatal a la diversificación productiva y la promoción gubernamental de nuevos productos agrícolas orientados a la exportación, los agrónomos de la SPA, más directamente articulados con la gran burguesía industrial paulista, proponían claramente, ya en la década de 1940, la industrialización de la agricultura brasileña, mediante la propaganda de insumos industriales agrícolas y la implantación de la industria de tractores en el país.

Por uma Governança Democrática : Triangulo Mineiro - Brasil - Uberlândia

The City Educator Program is articulated with PROEX-Pro - Deanship Culture and Student Affairs through the Directorate of Extension, along with the Institute of Geography, Faculty of Architecture, Urban Planning and Design Institute and the City Futura Pro. Program is conducted since 2008 by the Federal University of Uberlândia and Motion City Futura. The outreach program aims to promote democratic governance and smart planning municipal and regional level, enabling public and social (government technicians, law enforcement officers, and civil society leaders) seeking implementation of legal instruments, urban and tributaries in the counties of Araguari and Uberlândia, established in the City Statute and Master Plans, and the Fiscal Responsibility, Social Rights established by the Constitution, and all the instruments of social control in the municipalities involved. The methodology includes content developed through dynamic, research participant, group work and exposure dialogue. The results were relevant to holding the Course on Urban Management and Sustainable Democratic, Uberlândia A Forum for Sustainable Leadership Training Course Ethical and Sustainable, Community Workshops Seminars in Neighborhoods assessment; Map Workshop Speaker, Research Participants, Seminars and Interactive Campaigns Mobilization office in the territory. Were produced articles, reports and reflections that are public in book form. At the end of the implementation of program activities, the municipal governments, entities and non-governmental organizations as well as citizens who, directly or indirectly, involved with the program, attended the final seminar where, besides the presentation of results, was made, collectively, evaluation and assessment of all activities

Agronomía, agrónomos y Estado en Brasil: organizaciones y disputas (1930-1961)

El trabajo estudia, de modo comparado, dos proyectos para la agricultura brasileña, elaborados por dos de las sociedades que representaron a los agrónomos entre 1930 y 1961: la Sociedad Brasileña de Agronomía (SBA) y la Sociedad Paulista de Agronomía (SPA). El análisis de los periódicos de estas agremiaciones ofrece información sobre las principales gestiones, reivindicaciones y prácticas emprendidas por cada una de ellas. También brinda elementos para reconstruir la acción de sus cuadros dirigentes, la cual se considera aquí como instrumento y vehículo representativo de los distintos proyectos. Mientras los dirigentes de la SBA - simultáneamente diplomados por la Escuela Nacional de Agronomía, funcionarios del Ministerio de Agricultura y directores de la Sociedad Nacional de Agricultura - defendían el incentivo estatal a la diversificación productiva y la promoción gubernamental de nuevos productos agrícolas orientados a la exportación, los agrónomos de la SPA, más directamente articulados con la gran burguesía industrial paulista, proponían claramente, ya en la década de 1940, la industrialización de la agricultura brasileña, mediante la propaganda de insumos industriales agrícolas y la implantación de la industria de tractores en el país.

Por uma Governança Democrática : Triangulo Mineiro - Brasil - Uberlândia

The City Educator Program is articulated with PROEX-Pro - Deanship Culture and Student Affairs through the Directorate of Extension, along with the Institute of Geography, Faculty of Architecture, Urban Planning and Design Institute and the City Futura Pro. Program is conducted since 2008 by the Federal University of Uberlândia and Motion City Futura. The outreach program aims to promote democratic governance and smart planning municipal and regional level, enabling public and social (government technicians, law enforcement officers, and civil society leaders) seeking implementation of legal instruments, urban and tributaries in the counties of Araguari and Uberlândia, established in the City Statute and Master Plans, and the Fiscal Responsibility, Social Rights established by the Constitution, and all the instruments of social control in the municipalities involved. The methodology includes content developed through dynamic, research participant, group work and exposure dialogue. The results were relevant to holding the Course on Urban Management and Sustainable Democratic, Uberlândia A Forum for Sustainable Leadership Training Course Ethical and Sustainable, Community Workshops Seminars in Neighborhoods assessment; Map Workshop Speaker, Research Participants, Seminars and Interactive Campaigns Mobilization office in the territory. Were produced articles, reports and reflections that are public in book form. At the end of the implementation of program activities, the municipal governments, entities and non-governmental organizations as well as citizens who, directly or indirectly, involved with the program, attended the final seminar where, besides the presentation of results, was made, collectively, evaluation and assessment of all activities