O Naturalismo e o Direito: uma análise teórica dos institutos jurídicos presentes no romance «A carne», de Júlio Ribeiro

Através dos estudos do fenômeno jurídico abordado nos textos literários, este trabalho visa analisar o romance «A carne», do escritor Júlio Ribeiro e publicado no ano de 1888, obra esta que retrata a estética da escola literária do Naturalismo e que causou polêmica na época em que foi publicada. Analisaremos o romance com base em teorias literárias e nas construções teóricas da relação entre Direito e Literatura, para estudar os institutos jurídicos narrados e discutidos em situações concretas, a exemplo do divórcio, que prejudicaram os personagens desse romance, devido à falta de uma legislação que regulamentasse o assunto, na transição do Império para a República.

Conversão da lactose e síntese de galacto-oligossacarídeos: uma abordagem experimental e teórica

O presente trabalho avaliou, na etapa experimental, um processo simultâneo de catálise e fermentação láctica visando obter um iogurte com potenciais características nutracêuticas e, na sua etapa teórica, estabeleceu uma interlocução entre a vivência experimentalista e a teoria da cinética enzimática, no que se refere à conversão da lactose e à síntese de galactooligossacarídeos (GOS). Na abordagem experimental, para um substrato específico, avaliouse biocatálise conduzida simultaneamente à fermentação, defasando a adição da enzima em relação ao início do processo fermentativo. A fermentação foi realizada a partir de cultura láctica liofilizada comercial contendo dois micro-organismos probióticos, Bifidobacterium animalis e Lactobacillus acidophilus, associados aos micro-organismos característicos do iogurte, Lactobacillus bulgaricus e Streptococcus thermophilus. Foi utilizado um preparado enzimático contendo -galactosidases obtidas de duas origens distintas: Kluyveromyces lactis e Aspergillus niger. Foram avaliados os efeitos da concentração da enzima e do tempo de adição da enzima em um planejamento experimental 2 2 . As respostas foram às concentrações, ao final do processo, de lactose, de GOS, de glicose e de galactose e a hidrólise dos galactooligossacarídeos ao longo do tempo. No que se refere à abordagem teórica, o presente trabalho considerou modelos matemáticos de hidrólise de dissacarídeos e conversão da lactose, em que a inibição foi representada a partir do incremento da concentração dos produtos da reação. No que se refere à conversão da lactose e síntese de GOS, o presente trabalho buscou estabelecer um modelo matemático em que a inibição ocorreu por efeito do incremento das concentrações de glicose e de galactose, comparando-o com os modelos conhecidos na literatura. Verificou-se que o desempenho do modelo obtido no presente trabalho foi robusto em relação às premissas estabelecidas. Na comparação com resultados experimentais de conversão enzimática, o modelo mostrou-se capaz de minimizar o erro e de ajustar-se aos dados experimentais.

Pensamento antropofágico ‘coloração’ tropical e irreverência teórica

Neste artigo procuro apresentar o poeta, escritor e pensador brasileiro Oswald de Andrade e a influência deste no nascimento e desenvolvimento do pensamento antropofágico. Pensamento teórico que tendo raiz na cultura indígena e no ritual de deglutição dos inimigos pela tribo dos Tupinambás, extrapola as fronteiras da sua acção prática para desaguar, após sucessivos desenvolvimentos teóricos, no ano de 1922, na irreverência do movimento modernista da Semana de Arte Moderna de São Paulo. Nascida sob a tónica do pensamento crítico e da reflexão social e cultural, propõe a metamorfose da cultura estrangeira e a reestruturação dos processos artísticos. Ao estudo da antropofagia, enquanto pensamento/conceito teórico optei por acoplar o conceito de tradução cultural. Duas estruturas de análise socioculturais que em comunhão funcionam como contributo efectivo ao reconhecimento e compreensão das particularidades que definem o (re)posicionamento multi e intercultural das sociedades pós-colonialistas e pós-modernas. Apreender o sentido teórico combinado de antropofagia e tradução cultural é pois reverenciar a figura, pensamento e vivência de Oswald de Andrade. Mais do que aprofundar a biografia do autor, este artigo visa apresentar um encontro teórico: antropofagia, tradução cultural e (re)posicionamento multi e intercultural – conceitos indispensáveis ao reconhecimento das sociedades contemporâneas.

La construcción teórica de los acuerdos ejecutivos en el derecho estadounidense. El aporte de la Corte Suprema

La celebración de acuerdos ejecutivos constituye una práctica fuertemente arraigada en la política internacional de los Estados Unidos. En el desarrollo teórico sobre el tema, la jurisprudencia de la Corte Suprema de ese país ha desempeñado un papel significativo al contribuir al esclarecimiento de algunos aspectos complejos de esta clase de convenios. Precisamente, este aporte se propone, como objetivo, examinar algunas instancias relevantes en la evolución de la jurisprudencia del alto tribunal referente a los acuerdos en forma simplificada. El recorrido por el tema permite advertir que la construcción teórica de los acuerdos ejecutivos en el escenario normativo estadounidense constituye un proceso dinámico expuesto a una frecuente renovación de sus criterios centrales.

Aproximación teórica a la juridicidad

Pensar con cabeza propia es una obstinada prédica que a lo largo de muchos años de magisterio en el Derecho ha invocado el profesor José Iván Ortiz. Eso implica, por supuesto, sumergirse en largas y profundas reflexiones sobre los más diversos aspectos del saber, ahondar sobre las complejidades que conforman la suma requerida de conocimientos que pueden hacer del abogado el humanista que requiere esta ciencia. Pero ese conocimiento no es, no puede ser, la simple aprehensión de discursos elaborados, para recitarlos y reproducirlos sin la más mínima critica, sin la reelaboración que requiere una verdadera hermenéutica. Todo lo contrario: es un proceso lleno de imbricadas ramificaciones, una serie de fases constituida por los más diversos saberes. Por eso, este texto, breve y denso, aborda el proceso de conocimiento aplicado a la juridicidad, desde varios frentes: Lógica, Teoría del Conocimiento y Epistemología.

Base teórica para o crédito de carbono.

A mais de quinze anos que se fala em crédito de carbono para países subdesenvolvidos reduzirem suas emissões ou para seqüestrarem o gás carbono para os países desenvolvidos que não conseguiram cumprir as metas assumidas no Protocolo de Quioto. A grande espectativa dos brasileiros neste mercado foi frustrada em função das exigências (linha base e adicionalidade) do protocolo, deste modo a maioria dos projetos aprovados por empresas brasileiras são de redução das emissões de GEE pela mudança na matriz energética.