Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e da defesa do consumidor face às estruturas de poder no mercado

The Federal Constitution of 1988, when taking care of the economical order, denotes special concern in the abuses of the economical power and the disloyal competition. The mark to mediate of all this is, in fact, the defense and the consumer's protection, once this is final addressee of whatever if it puts at the consumption market. The coming of the Law 8.078/90, Code of Protection and Defense of the Consumer, inaugurates a time of effective concern with the homogeneous individual interests originating from of the consumption relationships. In this point, the focus of main to face of the present work lives, in other words, the protection of the right to the individual property, especially manifests in the exercise of the trade freedom that keeps direct relationship with the respective social function the one that is destined. The code of the consumer's defense doesn't just take care of this, but also of the other star of the relationships of the consumption. When affirming in the interruption VI of the art. 4th that the national politics of those relationships, finds ballast in the prohibition and repression efficient of all of the abuses committed in the consumption relationships, keeping inherent relationship-causality in the economical order, sculpted for the article 170 in the Constitution of 1988. In the generic plan, the mark of the present work is to question concerning the limits of the trade freedom and previsible collisions with protection norms and the consumer's defense, as well as factual convergences of those small systems, especially in what he/she refers to the innate interests to the suppliers. In the specific plan, we aspirated to identify the protection device-commands to the actors of the trade relationship, capable to guarantee the free competition in a global economy of market, seeking especially the Well-being, for soon afterwards, in an analytical perspective, to discover the possible applications that it holds the Federal Constitution, in headquarters of economical freedoms. It was observed that the consumer today doesn't need only of laws that their needs, fruit of the vulnerability that it is him/her meditate innate. He/she lacks, yes, of effective mechanisms that prevent lesions that can be them impinged by the suppliers at the time in that you/they are useful to repair the damages when happened, punishing the author of the damage

Inovação e gestão do conhecimento no setor petrolífero do RN

Este trabalho apresenta um estudo da Gestão do Conhecimento (GC) no sistema petrolífero do Rio Grande do Norte, considerando possíveis inovações resultantes dessa gestão. Inicialmente, foi feita uma abordagem com relação as características do sistema de petróleo e gás do RN, com base em conceitos disponíveis na literatura. Visou atender aos seguintes objetivos: diagnosticar a rede de empresas do setor petrolífero do RN, identificando qual o estágio de GC em que elas se encontram; identificar e avaliar as práticas de GC utilizadas internamente na Petrobras e nas suas interações dentro da aglomeração; caracterizar a ocorrência das relações entre a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) x Petrobras. Para alcançar tais objetivos foi desenvolvido um formulário baseado em indicadores de GC e na PINTEC2005 (IBGE), o qual foi aplicado em três grupos: PETROBRAS, Fornecedores da PETROBRAS e UFRN. Como resultados obtidos têm-se: uma análise da GC na PETROBRAS, da GC nos Fornecedores e da cooperação para inovação entre os participantes do sistema, sendo apresentado um estudo da parceria para inovação entre a UFRN x PETROBRAS. Conclui-se que o sistema é uma aglomeração e que apresenta características de um Cluster. Conclui-se ainda que a GC na PETROBRAS encontra-se em fase avançada de implantação no âmbito da corporação, e a parceria entre UFRN e Petrobras pode ser utilizada como modelo de sucesso de integração entre empresas e instituições de pesquisa. Ao final são apresentados, em especial, os resultados obtidos com relação à gestão do conhecimento para a inovação na rede de empresas que operam o sistema petrolífero no Rio Grande do Norte, objetivo principal desta dissertação

Adoção de tecnologias de informação nas micro e pequenas empresas fornecedoras da Petrobras no Rio Grande do Norte

A pesquisa tem como objetivo identificar as barreiras à adoção de tecnologias de informação por parte das micro e pequenas empresas. A pesquisa teórica foi orientada por estudos sobre adoção de tecnologias de informação e os fatores determinantes para esta adoção. Quanto à amostra, foi delimitada aos pequenos fornecedores não adotantes do sistema de compras eletrônicas da Petrobras no Rio Grande do Norte. A pesquisa é exploratória, do tipo levantamento de dados, com abordagem quantitativa. A pesquisa de campo foi realizada nos meses de novembro e dezembro de 2006, junto a 55 empresas, através de um questionário estruturado, respondido pelos gestores. Para a análise dos dados, foram utilizadas técnicas estatísticas, tais como análise descritiva e exploratória de dados, testes de hipótese e análises multivariadas de dados. Os resultados evidenciam a existência de uma infra-estrutura de TI básica, com baixo nível de utilização dessas tecnologias para propósitos mais avançados dentro das empresas e em especial a sua utilização para as atividades de gestão e estratégias de acesso a mercados, principalmente o seu uso como ferramentas para o comércio eletrônico. Os resultados mostraram também que os aspectos técnicos e financeiros são percebidos como obstáculos maiores que os fatores socioculturais e humanos. As variáveis relacionadas com os custos da TI e de consultoria externa, a percepção de dependência de fornecedores de TI e a falta de priorização de esforços ára a TI

Método de avaliação do gerenciamento de resíduos em canteiro de obras da construção civil : proposta baseada em empresas construtoras da cidade de Natal-RN

According to great concern between the developed industrial activities and resultant impacts over the environment, an association of several factors have occurred, procedures to the efficient management of the rotation between economical development and the environment have been improved. A research in field have been realized inside building sites of companies in order to provide knowledge about the implemented and accomplish actions according to the resolution from CONAMA nº307. Trough the interview among the representations of the companies and photographic survey in loco, such as, what makes the companies implement this management, reutilization and recycling, transport and disposition. The present study had as objective: analyze the insertion of the used tools to residuals management, proposing improvements, in a way that it can be easily identified during the procedures execution in the building sites of the building companies of the city of Natal/RN. To reach the goal, in the first place a revision of the pertinent literature was performed; there for, it can be seen the relation between residues management and environment sustainability, once it happens in a continued way it may prevent the waste and reduces the risk that the activities way bring to the employees, community and environment; once found the great difficult faced with regard to labors, material, equipment, project, planning, costumer s interference, furnisher. And still, it could be verified wich materials generate greater indexes of residues in the works and the main occurrences of waste and loss. However a greater transparency is needed coming from the high administration in the commitment with the continued actions, to make it so, there must be a cultural change inside the company. There for there will be a greater productivity and quality of the under taking such as costumer s satisfaction

Gestão da cadeia de fornecimento :um estudo em empresas de construção certificadas com a ISO 9000

The aim of this present research is to investigate about aplication of the supply chain management in Civil Construction, through perception of brasilian building companies directors. Research purpose includes potential benefits and main dificults analysis in supply chain management, beyond to identify decision criterions for suppliers and sales chain (commission agent and real state agency) choice and reduction, to facilility management in companies. The methodology used in this work considers the application of a questionnaire with scales of the type Likert being constituted of variables that compose the aspects of evaluation and of behaviors, beyond questions to identify the market profile of the respondents. For analysis statistics is used the descriptive, clusters and variance, ANOVA, analysis last two to verify the connections between variables. The results show more perception as for long terms contracts with suppliers for purchase of materials and services being decisive for companies nowadays (40%) than as for exclusive contracts with commission agents (30%). There is a positive appraisal about viability of hipotetic situations showed, but more caution as for disposition to apply them too. Another results aim for biggers dificults in management of chain links formed by commission agents and real state agencies, than chain links formed by anothers suppliers of materials and services. The companies for study were chosen among to those with ISO 9000 certificate until november 2001, considering that these companies have the best management systems, probably

Modelo de gerenciamento de estoques de peças de reposição para empresas de transporte urbano de passageiros

This work searches to offer a model to improve spare parts stock management for companies of urban passenger transport by bus, with the consequent progress in their maintenance management. Also known as MRO items (Maintenance, Repair and Operations), these spare parts, according their consumption and demand features, cost, criticity to operation, lead-time, quantity of suppliers, among other parameters, shouldn´t have managed their inventory like normal production items (work in process e final products), that because their features, are managed by more predictable models based, for example, in economic order quantity. In the case specifically of companies of urban passenger transport by bus, items MRO have significant importance in their assets and a bad management of these inventories can cause serious losses to company, leading it even bankrupticy business, in more severe situations which missing spare part provokes vehicles shutdown indefinitely. Given slight attention to the issue, which translates in little literature available about it when compared to that literature about normal items stocks, and due the fact that MRO items be critical to bus urban transport of passengers companies´, it is necessary, so, deepen in this theme searching to give technical and scientific subsidies to companies that work, in many times, empirically, with these so decisive inputs to their business. As a typical portfolio problem, in which there are n items, separated into critical and noncritical, while competing for the same resource, it was developed a new algorithm to aid in a better inventory management of spare parts used only in corrective maintenance (whose failures are unpredictable and random), by analyzing the cost-benefit ratio, which compares the level of service versus cost of each item. The model was tested in a company of urban passenger transport by bus from the city of Natal, who anonymously provided their real data to application in this work

Avaliação do potencial do uso balanced scorecard: um estudo exploratório em Natal

Small businesses are experiencing growth scenario in emerging countries by the prospect of economic development, these countries, including Brazil, have a booming economy before the world crisis in the last five years, especially with the participation of small and medium enterprises. These factors generate increased competition and the need to expand market share through management actions in the quest for acquiring new customers. Moreover, these changes increase the need to properly use the information and organizational performance. Some national and international studies show the existence of peculiarities in small organizations, especially in environments of family management. Such particularities raise a scenario with several organizational deficiencies regarding the evaluation of their performance. In some cases, when there are static systems, traditional and focused only on the financial perspective, especially short term. Alternatively, the tools encourage strategic planning and observance of medium and long term, in many ways, whether financial, internal processes, customers, suppliers, and innovation, among others. Therefore, this study aims to identify and analyze the applicability of the system performance evaluation with emphasis on strategic and BSC - Balanced Scorecard. Regarding the research method, is classified as exploratory, with the participation of 25 companies, whose research was conducted between 2012 and 2013. Therefore, the research included the construction process and a structured questionnaire on practices and interest for the use of strategic tools, with emphasis on the Balanced Scorecard. Whose main result presented a high degree of interest in the applicability of the BSC by most of the participating institutions. Furthermore, It was observed the growing interest in using the Balanced Scorecard when it increases the company size, regardless of the area of market action. Participating companies have shown an outline of the strategic objectives and the establishment of indicators for assessing the performance due to their correlations with the BSC

Gestão ambiental em cadeias produtivas agroindustriais: um estudo em um aglomerado produtivo da caprinovinocultura no Estado do Rio Grande do Norte

This thesis aims to investigate the perception and behavior of goat and sheep rural producers from Central Cabugi Region of Rio Grande do Norte state, in terms of the sector competitiveness, the cooperation mechanisms, information and environmental practices integration in the supply chain, including their customers, and also among the local producers and other institutions that support this agribusiness cluster. The research problem is related to the environmental impacts from goat and sheep breeding. This problem can also be intensified by the organization of producers in a cluster. Then, it is important to examine how the environmental issues are considered by the rural producers and their perception of their suppliers, customers and the institutions that support this activity. The methodology used in this work involved literature review of the topics of supply chain management, green supply chain, clusters development and sustainable livestock. An exploratory survey research was also conducted by personal interviews using questionnaires. Three statistic techniques were used to compile the gathered data: descriptive statistics, cluster analysis, and Chi-square tests. Two clusters were found in this study, however, the entire sample believes the sector of goat and sheep breeding is a medium competitive activity. On the other hand, for the variables of the importance of environmental practices for competitiveness , perception of environmental impacts and environmental benefits from farm vegetation management , the research found 2 distinct groups of individuals when those variables were analyzed together the green supply chain management group of variables in the cluster analysis. Beyond competitiveness perception, no degree of difference was found for the use of insecticides too. The chi-square tests present that producers having at least elementary education, lands bigger 100 hectares and located in the cities of Angicos or Lajes tend to have a higher perception to supply chain management and environmental awareness issues than those with no or incomplete first-level education, producing in lands smaller than 100 hectares and located in the cities of Afonso Bezerra or Pedro Avelino. The chi-square tests also show the amount of milk produced, family s income and associational condition are not related with the variables used in the clusters composition. In this context, this work contributes to planning clusters development strategies and enhancing the production chain sustainability. This Master of Science Thesis can also help to introduce the environmental variable in the project, assessment and monitoring of development policies as well

Sistema de gestão ambiental sob a perspectiva da resource-based view: um estudo de caso no verdegreen Hotel - João Pessoa/PB

The pressure for a new pattern of sustainable development began to require of modern organizations the conciliation between competitiveness and a environmental protection. In this sense, a tool that acts in the implementation of structured strategies is the Environmental Management System (EMS), which focuses on improving environmental performance. This improvement, in turn, can generate to the organizations many benefits , among which, obtaining competitive advantages, susceptible of measurement from different perspectives. One of these is the application of VRIO model, reasoned by the Resource-Based View (RBV), which considers that differences between companies occurs due to differences between its internal resources and capabilities. However, although was been found some studies in the literature that evaluate the competitive potential of certain organizations , such assessments are not performed on specific objects, like the SEM s. Thus, the aim of this study was to evaluate the resources and capabilities (environmental strategies) adopted by the SGA of the Verdegreen Hotel, identifying which of these have the potential to generate competitive advantage. For this, this exploratory-descriptive character study and delineated as field research and case study was used as data collection tools: a literature survey, semi-structured interviews, document research and participant observation. The interpretation of results and consolidation of information were conducted from a qualitative approach, using two techniques of data analysis, namely: content analysis and analysis through VRIO model. The results show that the hotel is quite structured in relation to their EMS, as well as reaching related to improving the management of environmental factors, strengthening the image and gains in competitiveness benefits. On the other hand, the main difficulties for the implementation of the system are related to employees and suppliers. With regard to environmental strategies adopted, of the 25 strategies identified, 10 showed the potential to generate competitive advantage

Um imperialismo possível: fluxos migratórios e estratégias colonialistas na Europa mediterrânea (1870-1914)

Este artigo analisa algumas das diferentes implicações do fluxo migratório nos principais países fornecedores de contingentes, durante o período conhecido como new emigration: Itália, Espanha e Portugal. Considerando suas especificidades, o objetivo é identificar as estratégias de cada um para transformar esse movimento em fator de desenvolvimento econômico: conquista de mercados, criação e fomento de colônias, incorporação e tutela das remessas dos emigrados. Reino em formação e maior fonte de emigrantes, a Itália seguiu naturalmente os caminhos que identificavam a emigração como um dos agentes de prosperidade da nação, contrastando com Portugal e Espanha.

Innovative molecular approach to the identification of Colossoma macropomum and its hybrids

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Sistemas certificáveis de gestão ambiental e da qualidade: práticas para integração em empresas do setor moveleiro

O principal objetivo deste artigo é propor, a partir do referencial teórico e de um estudo de caso em uma empresa moveleira, práticas para integração de sistemas certificáveis de gestão ambiental e da qualidade. A coleta de dados do estudo de caso se deu por meio de entrevistas semiestruturadas com o responsável direto pelos dois sistemas e com alguns colaboradores-chave do nível operacional, além de análise documental e de visitas in loco. Ao final deste artigo, são propostas práticas para integração desses sistemas, relacionadas aos seguintes elementos: alta administração; apoio administrativo, financeiro e pessoal; serviço de consultoria; coordenação do programa de integração; interface entre os sistemas; capacitação técnico-gerencial; sistema de liderança, prospecção, avaliação e desenvolvimento de fornecedores; sistema de informação; indicadores; comunicação com o cliente, e integração contínua.

Uma análise de aspectos relacionados ao desenvolvimento e adoção de Enterprise Resources Planning livre de código aberto

Sistemas Integrados de Gestão ou Enterprise Resources Planning - ERP possibilitam o processamento das informações necessárias em uma empresa usando um único banco de dados. Muito tem se escrito sobre este tipo de software, abordando questões como o alto custo da aquisição de licenças, e a dependência de consultoria para a sua adaptação e implantação nas empresas. Atualmente vem crescendo o desenvolvimento e uso de ERP Livre de Código Aberto (FOS-ERP). Porém verifica-se que este tipo de sistema ainda não é suficientemente explorado, mesmo no meio acadêmico. Este artigo relata alguns trabalhos publicados sobre o assunto e levanta questões que devem ser tratadas por pesquisadores e demais interessados para adequar e viabilizar o uso desses sistemas conforme a realidade nacional. Assim, após uma introdução ao tema, são apresentadas algumas diferenças entre o FOS-ERP e seus equivalentes proprietários (Proprietary ERP ou P-ERP) em termos de modelos de negócios, seleção, customização e evolução. em seguida são elencados alguns desafios e oportunidades que o FOS-ERP pode oferecer a usuários, fornecedores, pesquisadores e colaboradores individuais. Concluindo, este artigo busca ampliar a discussão sobre FOS-ERP, destacando fatores tais como seu potencial de inovação tecnológica e estratégias de negócios.

O papel da tecnologia cênica e seus desdobramentos para uma economia da produção cultural no nordeste

O papel da tecnologia na produção contemporânea em artes cênicas vem influenciando profundamente as formas de recepção e produção de Teatro, Dança, espetáculos de Circo, shows musicais, entre outras manifestações espetaculares organizadas. Sua aplicação se estende amplamente a outras áreas que necessitam enfatizar o caráter cênico de seus processos de fruição como é o caso dos museus, feiras de ciências, exibições e mostras em artes visuais e o aparato tecnológico de luz, som e configuração espacial usados para estes fins. Neste sentido, o desenvolvimento deste tipo de tecnologia vem gerando e alimentando cadeias produtivas que movimentam uma economia da produção cultural e criam uma rede de relações articuladas em diferentes níveis de atuação, envolvendo produtores de equipamento, fornecedores, lighting designers, cenógrafos, profissionais de sonorização, arquitetos, técnicos de montagem e operação, instituições ensino especializadas, associações de área, entre outros. O foco deste trabalho se concentra em demonstrar como a análise de demandas de tecnologia cênica articuladas pelos sistemas de produção cultural, em particular na região Nordeste do Brasil, possibilitam compreender modelos de organização em curso, contribuindo para o desenvolvimento de uma reflexão multidisciplinar acerca dos processos de produção artística de natureza cênica e como esta produção é afetada pelos limites e possibilidades dos aspectos que caracterizam uma economia destas produções

O Circuito espacial de produção do biodiesel: configuração no território brasileiro e uso do território Norte-Rio-Grandense

This research aims to understand the use of the territory from the Rio Grande do Norte to the circuit spatial of production from the Biodiesel understanding it as part of the national context. The introduction of biodiesel into the Brazilian energy matrix begins to take shape in the year 2005 with the implementation of the National Program for Production and Use of Biodiesel (NPPB). This is anchored on three pillars: social inclusion (through family agriculture), environmental sustainability and economic viability. The NPPB consists of a set of standards, which turned into shares and distributed by almost all the national territory. Our reflection assumes that the places accommodating different forms of productive activities and, thus, the performance of the circuit space of biodiesel production depends on several factors, including the configuration of the territory they receive this new nexus economic. Understanding that the places by their technical content determine the realization of productive activities, it was found that the inclusion of this circuit space production in Rio Grande do Norte, reveals the reality expressed in the national territory, where some places are endowed with a privileged technical content and other extremely poor infrastructure. As our research could confirm the circuit space of biodiesel production that is expressed in the way plants are distributed within the country (mostly in South-Central), in more significant participation of small farmers in the South in the supply of raw material for the production of biodiesel and the main raw material used for the production of agrofuels (soybeans, whose production sector is highly consolidated and technified). Already the project materialization of NPPB regarding the settlements and communities of the Rio Grande do Norte State, we observed that the "event" or advent of realization encountered a technical means lacking in infrastructure that need to be molded to the needs of production, or is to cultivate castor beans or sunflower would be needed inputs and implements that farmers don´t have. Given the above, the research concludes that, as proposed previously, the use of the territory of Rio Grande do Norte to this circuit has summarized the performance of experiments, either with regard to the participation of family farmers as suppliers of raw materials, including the development of related research in the stage of production fuel oil by Petrobras. This finding came from research done from the concept of "spatial circuits of production," which allowed the verification of the circuit that steps outlined in Potiguar territory. Regarding the inclusion of family farmers in the productive circuit in RN, research reveals that, in the manner as has been done, it is doomed to failure. Furthermore, we dare say that this persistence in trying to put these family farmers, the way is being made, and the resulting successive failures, indicating that social inclusion advocated by NPPB not take place, and that this production circuit relies on the same logic circuit concentrated and exclusive space for ethanol production