998 resultados para Finanças públicas, legislação, Brasil
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Direito - FCHS
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Pós-graduação em Direito - FCHS
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Pós-graduação em Direito - FCHS
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Pós-graduação em Direito - FCHS
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em História - FCHS
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Este livro traz reflexões a partir de ideias e teorias produzidas e difundidas pelo Núcleo de Estudos de Direitos Alternativo (Neda) e pelo Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos (NETPDH), ligados à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp, em Franca. Ambos os grupos são reconhecidos nos meios acadêmicos do Direito por desenvolverem uma visão crítica acerca de tutela penal, que seria permeada pela seletividade e desproporcionalidade, além de provocar estigmatização, reunindo, assim, traços marcantes do sistema penal brasileiro. De acordo com o prefácio do professor de Direito Penal e Criminologia da Unesp, Paulo César Corrêa Borges, o autor, Roberto Galvão Faleiros Junior, apresenta aqui reflexões da criminologia crítica que estabelecem uma compreensão conjuntural dos sistemas penais (particularmente o do Brasil).Tais reflexões indicam, segundo Borges, proposições concretas para a instrumentalização democrática do direito penal na América Latina, levando em conta os pressupostos materiais, históricos e dialéticos comprometidos com a formulação de concepções a partir das classes subalternas e marginalizadas, mas também com limitações referentes à compreensão dos direitos humanos
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This study aimed at analyzing the meanings of Children and Child Rights awarded by the kindergarten children and their educators, parents and teacher. Interest in the subject arose from the participation of the University Extension Project, conducted at the Department of Education, UNESP, Bauru, called The Rights of the Child: ECA in school. Since then, the question arose: to what extent we have visibility of meanings that educators and the child has on the Rights of the Child relating to the specifics of childhood? The research followed the tenets of qualitative research, methodological procedures and adopting the observation in a classroom from kindergarten (K II), semi-structured interview through leisure moments, with the class of aged five years and a questionnaire for family and teacher. The research adopted as reference material, studies of the area of Sociology of Childhood, History of Childhood, Public Policy, Legislation Related to the theme, and an overview of psychogenic to talk about the morality of children. The results showed that parents and caregivers understand childhood as a stage of child development, marked by jokes and fancies, in which the family and the school has an important role in this process. In what concerns the children's rights, there are contradictions in the legal aspects and the situation of children today. The results showed that children's childhood is characterized by recreational activities, and adults are responsible for caring for them. And it comes on the Rights of the Child noted that there is a confusion between rights and duties because they are in a phase of moral heteronomy. The findings indicate the need for wide dissemination on the Statute of Children and Adolescents, especially in preschools in line with families to practice it a new look at childhood, conceiving children as subjects... (Complete abstract click electronic access below)
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Em muitos países, principalmente os mais desenvolvidos, o aumento da expectativa de vida é um fato constatado através das pesquisas públicas. No Brasil, a idade máxima atingida pela população é, em média, de aproximadamente setenta e dois anos. Porém, estes números foram resultado de um crescimento contínuo e persistente da expectativa de vida no país e que continua acontecendo. São consideradas idosas as pessoas com mais de sessenta anos. No Brasil, já existem investimentos em pesquisas e projetos voltados para os idosos, com necessidades peculiares, os recursos e equipamentos adequados para essa parte da população, mas não são suficientes. O projeto em questão busca resolver com a Arquitetura e o Urbanismo muitos dos problemas enfrentados na terceira idade. Sem excluir nenhuma faixa etária da população, mas dando ênfase aos idosos, o projeto estuda um espaço público já existente para dar-lhes acessibilidade e estrutura de serviços para serem realizadas as atividades de rotina e lazer. O projeto terá vários focos dentro de uma área dos bairros de Pinheiros e Vila Madalena, na cidade de São Paulo, para promover uma maior e mais eficiente inclusão do idoso no espaço urbano. O primeiro foco é uma praça que terá equipamentos que ajudam no físico, na saúde e no entretenimento dos idosos. O segundo é a revitalização da Rua Mourato Coelho, que liga a praça com a Feira Livre, além de todos os comércios e atividades propostos na rua e até o próprio bairro, atraindo mais atenção à praça. Este comercio, próximo, poderá proporcionar atividades de trabalho para os idosos, sendo um terceiro foco de tentativa de inclusão deste contingente no espaço urbano
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Pós-graduação em Economia - FCLAR
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Pós-graduação em Geografia - IGCE
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Pós-graduação em Psicologia - FCLAS