[Decreto de extinção da escravidão no Brasil] [manuscrito]

Versão digitalizada do decreto que aboliu a escravatura no Brasil, dando origem à Lei Áurea. O documento é assinado pela Princesa Imperial Regente Isabel (Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança e Bourbon, 1846 - 1921), pelos senadores Primeiro Vice-Presidente Antônio Candido da Cruz Machado (1820 - 1905), Primeiro Secretário Barão de Mamanguape (Flávio Clementino da Silva Freire,1816 - 1900) e pelo Segundo Secretário do Joaquim Floriano de Godoi (1826 – 1907). O manuscrito original faz parte do acervo do Arquivo do Senado Federal.

Limites constitucionais do decreto regulamentar na criação e extinção de órgãos e cargos públicos no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte / Vladimir da Rocha França. --

Inclui bibliografia.

A extinção da Sudam e da Sudene

Inclui quadros com dados estatísticos sobre: o Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor); recursos orçamentários alocados à Sudam de 1994 a 2001, recursos orçamentários à Sudene de 1994 a 2001