925 resultados para Equality of Opportunity
Resumo:
Thesis (Master, Mechanical and Materials Engineering) -- Queen's University, 2016-09-29 17:45:16.051
Resumo:
The economic and financial crisis opened a window of opportunity to place the Single Market back on top of the European agenda as part of a two-tiered crisis response, which also included reinforced financial supervision and economic co-ordination. We argue that the Commission acted as a ‘purposeful opportunist’ in both tiers; but whereas in economic governance issues there was breakthrough change in the Commission's achievements and competences, in the Single Market realm policy change was fairly modest. Using process tracing analysis our goal is to explain why the Commission did not succeed in furthering a genuine Single Market reform. Our findings suggest that the Commission's entrepreneurship was constrained by the limited salience of Single Market issues in the crisis context and by the lack of actual political commitment from the other relevant stakeholders. Thus, our research highlights the limits of the Commission's opportunistic behaviour in less advantageous circumstances.
Resumo:
The present study locates the challenges faced by defendants during cooperation proceedings in the context of the unique structural system of the Court, and the inherent tensions and limitations that characterize the ICC’s functioning. The study is divided into two parts. The first part sets out the institutional and jurisdictional context in which cooperation plays out at the ICC. Chapter 2 addresses the ICC dependence on cooperation from an institutional, a political and a normative dimension, showing that compliance with requests for cooperation is ultimately tied to State political willingness and international political pressure; Chapter 3 delves into the connection between cooperation and the complementary jurisdiction of the Court, criticising the ‘positive approach’ to complementarity endorsed by the Prosecutor in order to enhance states cooperation. The second part of the study addresses the impact that cooperation occurring in the above-explained context has on the right to liberty of defendants and on equality of arms. Chapter 4 and 5 analyse the ICC’s law protecting the selected rights, as well as the practice regarding allegations of violations of these rights brought forward by some defendants. It concludes that, so far, the organs of the Court (i.e., the Prosecutor and the judges) have failed to engage with the structural tensions and limitations of the Court with a view of protecting the rights of suspects and accused.
Resumo:
The thesis aims at exploring possible legal solutions to remove the obstacles to the free circulation of judgments in the civil justice area that arise from the remarkably diverging national rules on procedural time limits. As shown by the case-law of the CJEU, time limits have recently come under closer scrutiny. The interplay between national and EU law illustrates that time limits raise significant deficiencies connected with the right to a fair trial under Art. 6 ECHR and Art. 47 CFR – e.g. the effective recovery of claims, effective judicial protection, effective cross-border enforcement of judgments – which negatively impact EU cross-border civil litigation. In order to overcome some of the weaknesses of the current legal framework governing the cross-border enforcement of judgments and strengthen the parties’ fundamental procedural rights the PhD thesis intends to determine whether and, to what extent time limits can be harmonised at EU level. EU action on time limits would indeed favour the speed, efficiency and proportionality of cross-border proceedings without sacrificing the fairness of the judicial process and the equality of the parties
Resumo:
Children raised in substance abusing families show high rates of behavioural and emotional problems, in particular oppositional, defiant and non-compliant behaviours. While a range of social and individual factors correlate with poor parenting, it is often the quality of the parent-child relationship that mediates the effects of most other risk factors on child development. By addressing this relationship using behavioural family interventions, child behaviour problems have been reduced in multiple problem families. However, there has been little attempt to systematically evaluate such programs in substance abusing families. It is argued that methadone replacement programs provide a window of opportunity to deliver well-validated parent training programs that enhance the quality of parent-child relations. However, it is likely that such programs would need to be medium to long term and address issues beyond parent child relationships. How such interventions may be delivered and evaluated is discussed. (C) 2000 Elsevier Science Ireland Ltd. All rights reserved.
Resumo:
Este estudo tem como objetivo compreender a forma com que os mecanismos de governança corporativa interferem na gestão de uma pequena empresa familiar. Para isso, adotaram-se a perspectiva de Hart (1995), que discorre sobre governança corporativa, e de Leone (2005) para empresas familiares. Para alcançar este objetivo, adotou-se, em relação à condução da pesquisa, uma abordagem qualitativa, por meio do método do estudo de caso. A triangulação de dados foi utilizada como instrumento de coleta de dados por meio de pesquisa documental, observação assistemática e entrevista semiestruturada, e a análise de dados foi realizada através da análise de conteúdo. Como contribuição teórica, este estudo amplia o Modelo de Quatro Círculos com Contexto e Sistema de Valores com a introdução de proprietários formais e informais, gerando o Modelo de Cinco Círculos. A presença da governança corporativa foi identificada através dos fatores de diferenciação e da implantação de onze mecanismos de governança que gerou mudanças no controle da empresa, no processo sucessório, na profissionalização e na captação de recursos. Os mecanismos encontrados foram denominados como: “empresa controladora”; “respeito fraternal”; “projetos pessoais”; “pró-labore dos gestores familiares”; “ausência de remuneração dos familiares não gestores”; “aconselhamento profissional”; “prestação de contas”; “proteção do empreendimento familiar”; “alinhamento de interesses na gestão”; “atribuições e responsabilidades”; e “atenção aos interesses dos stakeholders”. Tais mecanismos não possuem ordem cronológica, pois o respeito fraternal e projetos pessoas já existiam antes da criação da empresa familiar. Quanto ao controle, destaca-se o mecanismo prestação de contas, que possibilitou uma ligação entre a família e a empresa; permitiu clareza, transparência, igualdade entre todos os irmãos, diminuindo a assimetria informacional; facilitou uma comunicação aberta e honesta entre todos os proprietários, transmitindo uma sensação de segurança e previsibilidade; e contribuiu para eliminar e/ou minimizar conflitos entre os proprietários (formais e informais). Quanto à sucessão, os mecanismos proteção do empreendimento familiar, aconselhamento profissional, respeito fraternal estão possibilitando planejar o processo sucessório da empresa; facilitaram a comunicação entre os familiares, e assim, diminuiu a assimetria informacional; e realizaram a manutenção e administração dos bens mobiliários da família empresária. Quanto à profissionalização, os mecanismos proteção do empreendimento familiar e respeito fraternal viabilizaram a participação de todos para decidir sobre a profissionalização da empresa. Com relação à captação de recursos, os mecanismos atribuições e responsabilidades e atenção aos interesses dos stakeholders possibilitaram a empresa, durante todo seu ciclo de vida, a buscar recursos financeiros sem dificuldade, gerando um maior investimento, crescimento e geração de empregos
Resumo:
art. 73º da Constituição quanto aos fins do conhecimento: “2. O Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida colectiva.” § Abstract: art. 73 of the Constitution as to the purposes of knowledge: "2. The State shall promote the democratization of education and the other conditions that enable education, both at school and elsewhere, to contribute to equality of opportunities, overcoming the economic, social and cultural inequalities, the development of personality and spirit tolerance, mutual understanding, solidarity and responsibility, to social progress and to democratic participation in public life. ".
Resumo:
RESUMO:Para que o sucesso educativo se verifique, a escola tem de ajustar a sua prática educativa a todos os alunos, incluindo os que apresentam necessidades educativas especiais (NEE). Portugal dispõe de legislação que assegura o direito à educação e à igualdade de oportunidades, consignados na Constituição da República Portuguesa (artigos 71º, 73º e 74º), em consonância com a Declaração Universal dos Direitos do Homem e na Lei de Bases do Sistema Educativo (artigos 2º, 7º, 17º e 18º). O nosso país subscreveu também a Declaração de Salamanca, a qual reuniu, em 1994, o consenso de noventa e dois governos e de vinte e cinco organizações internacionais, reafirmando o direito à educação para todos. A construção da escola inclusiva passa pela responsabilização da escola por todos os alunos, na perspectiva de educação para todos, exigindo a sua concretização novas estratégias e resposta a novos desafios. Há que alterar práticas para atender à diversidade. Assim, as escolas precisam de estar arquitectonicamente adaptadas às necessidades dos alunos que utilizam a cadeira de rodas como forma de mobilidade, respeitando o direito à diferença e possibilitando, em igualdade de oportunidades, o sucesso escolar e educativo. Levar à prática as medidas previstas na lei portuguesa e implementar, em cada escola, a inclusão do aluno com mobilidade condicionada, implica equipar as escolas com adaptações, meios e recursos educativos facilitadores do seu processo ensino/aprendizagem. A constatação do que efectivamente acontece no terreno educativo no que concerne aos alunos com deficiência motora que usam a cadeira de rodas para se movimentarem assume toda a centralidade da nossa investigação, que tem o cariz de um estudo de caso. Incide sobre a compreensão mais aprofundada de como se processa o acesso arquitectónico nas escolas do Ensino Básico da Zona Norte e mais concretamente do Concelho de Guimarães. Recolhemos dados através de questionários dirigidos aos professores de apoio educativo e coordenadores de escola; ouvimos os alunos com deficiência motora pronunciar-se sobre as dificuldades que sentiam; observámos o seu quotidiano escolar e, finalmente, escutámos as entidades locais, através de uma entrevista realizada à Vereadora da Cultura do Concelho de Guimarães. Os resultados obtidos serão, como foi acordado, divulgados aos intervenientes com responsabilidades directas no campo da educação que se prontificaram a partilhar connosco a sua informação e saber, no sentido de os sensibilizar para a necessidade de rever o aspecto das acessibilidades arquitectónicas nas instituições educativas que servem o seu concelho, pois, como verificámos, muito há ainda a fazer para que o Ensino Básico, universal e obrigatório, se traduza numa igualdade de oportunidades de acesso e sucesso educativo para os alunos que utilizam a cadeira de rodas para se movimentarem no espaço escolar. ABSTRACT: For the educational success of a school it has to adjust its educational practice so that it includes those with special needs. According to the Portuguese law, disabled people have the right to education and equal opportunities, well expressed in the Constitution of the Portuguese Republic (articles 71st, 73rd, and 74th), in consonance with the Universal Declaration of Human Rights, and in the main law the educational system (articles 2nd, 7th, 17th and 18th). Our country has also subscribed the Declaration of Salamanca, which was written in 1994 with the agreement of Representatives from ninety-two governments and twenty-five International Organizations, where was reaffirmed the right of education for all. It is necessary that school increases its responsibility in what concerns the education of all its students. Educating all and every student demands new strategies to face new challenges and so some practices have to be changed to respond to diversity. Schools must be architecturally adapted to give the disabled students, who use a wheel chair, equal opportunities to achieve educational success. Taking the measures foreseen in Portuguese law into practice, and implementing in each school the inclusion of students with conditioned mobility, involves equipping schools with adaptations, equipment and educational resources that facilitate the teaching / learning process. The observation of what actually happens on educative ground, regarding to pupils with motor disabilities who use a wheelchair to move, assumes the centrality of our research, which is a case study. It focuses on the deeper understanding of the way the architectonic access in primary schools of the North, and more specifically the Municipality of Guimarães, is processed. We collected data through questionnaires addressed to educational support teachers and school coordinators; heard students with motor disabilities to comment on the difficulties they felt; observed their daily school life, and finally heard the local authorities, through an interview the Councillor of Culture of the Municipality of Guimarães. As agreed, the results will be communicated to intervenients with direct responsibilities in the field of education who were willing to share with us their information and knowledge in order to raise awareness of the need of looking over the aspect of architectural accessibility in educational institutions that serve their county, because, as noted, much remains to be done so that the basic education, universal and compulsory, will result in equality of educational opportunities in access and success for students who use a wheelchair to move in school space.
Resumo:
The nature of the Portuguese transition to democracy and the following state crises (1974-1975) created a ‘window of opportunity’ in which the ‘reaction to the past’ was much stronger than in the other Southern or even of Central and Eastern European transitions. In Portugal, initiatives of symbolic rupture with the past began soon after the April 25, 1974, coup d’état and transitional justice policies assumed mainly three formulas. First, the institutional reforms directed primarily to abusive state institutions such as the political police (PIDE-DGS) and political courts (Plenary courts) in order to dismantle the repressive apparatus and prevent further human rights abuses and impunity. Secondly, the criminal prosecutions addressed to perpetrators considered as being the most responsible for repression and abuses. Finally, lustration or political purges (saneamentos, the term used in Portugal to designate political purges) which were, in fact, the most common form of political justice in Portuguese transition to democracy. This paper deals with the peculiarities of transitional justice in Portugal devoting a particular attention to the judicial, a key sector to understand the way the Portuguese dealt with their authoritarian past.
Resumo:
RESUMO - Este trabalho de projecto visa responder à questão de saber como gerir uma unidade de ética num serviço público central de saúde pública, “de forma racional e informada”, definindo os seus objectivos estratégicos (Baranger, citando Drucker, 1990) utilizando como caso de estudo o Gabinete de Assuntos Jurídicos, Ética e Responsabilidade, adiante designado por Gabinete, da Direcção‐Geral da Saúde. Para o efeito, fez‐se, em primeiro lugar, uma abordagem teórica descritiva das bases filosóficas da ética realçando a sua aplicação prática na determinação das características dos sistemas de saúde. Em seguida, analisa‐se a utilização do conceito de ética no âmbito da Saúde Pública, no contexto da bioética, verificando‐se elementos distintivos que parecem justificar a autonomização do conceito de ‘Ética em Saúde Pública’. Para tal, foram consultadas as principais fontes de princípios éticos em saúde, tais como a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Declaração de Helsínquia, bem como a Constituição da República Portuguesa e os Códigos Deontológicos das profissões de saúde. Nesta fase do trabalho é pesquisada, nas perspectivas nacional e internacional, a existência de unidades de ética, congéneres ou de âmbito similar, bem como respectivas áreas e níveis de intervenção, tendo‐se nesse sentido auscultado as entidades idóneas dos Estados‐Membros da União Europeia. Na segunda parte do trabalho de projecto, desenvolveu‐se o planeamento estratégico através da aplicação da metodologia balanced scorecard, apresentando‐se uma proposta de objectivos estratégicos e iniciativas a serem desenvolvidas pelo gabinete de ética sub judice, para um horizonte temporal fixado em três anos. Da utilização desta metodologia resultaram doze objectivos estratégicos, dos quais se destacam: ‘fomentar a discussão ética’; ‘promover a igualdade dos utentes do SNS’; e ‘identificar prioridades de actuação’. Entre as iniciativas a desenvolver salienta‐se o desenho de um questionário, a aplicar às comissões de ética do sistema de saúde com o objectivo de identificar prioridades de actuação do Gabinete. O trabalho finaliza‐se com as conclusões, recomendações e linhas de investigação que se considera deverem ser desenvolvidas, num futuro próximo, para o aprofundamento da matéria alvo deste estudo. ------------------ABSTRACT - This research‐project aims to answer the question of how to manage a unit of ethics within the directorate‐general of public health in a "rational and informed” way, defining their strategic goals (Baranger, quoting Drucker, 1990) using as case study the Office of Legal Affairs, Ethics and Responsibility, hereinafter referred as the Office, of the Directorate‐General of Health. For this purpose, the first part of the study, includes a framework description of the main philosophical basis of ethics, emphasizing that its practical application determines the characteristics of health systems; the use of the concept of ethics of Public Health in the context of bioethics was analyzed, and distinctive elements were found that seem to justify the autonomy of the concept of 'Ethics of Public Health'. The main sources of this part were the fundamental ethical principles in health, such as the Universal Declaration of Human Rights, the Helsinki Declaration, and also the Constitution of the Portuguese Republic and the Codes of Ethics of the health professions. At this stage of the study a description is also made, at both a national and international perspective, on the existence of similar units of ethics or with similar scope, and their areas and levels of intervention. For the international dimension the appropriate bodies of the Member States the European Union were consulted. In the second part of the research‐project, a strategic planning for the Office was designed, using the balanced scorecard methodology, and a proposal of the strategic objectives and initiatives to be developed within a time schedule of three years are presented. The use of this method resulted in twelve strategic objectives, among which we note the following: 'to promote the ethical discussion'; 'to promote equality of users of the NHS'; and ‘to identify priorities for action’. The design of a questionnaire to be answered by the ethics committees for health of the Portuguese health system, in order to identify priorities for the Office’s activities is also presented in the study. The work ends with the conclusions and recommendations, as well as a suggestion of lines for future research to further investigate the subject of this study.
Resumo:
Comunicação apresentada na 17ª Conferência Anual da Network of Intitutes and Schools of Public Administration (NISPA) em Birdua, Montenegro de 14 a 16 dem Maio de 2009.
Resumo:
OBJECTIVE/BACKGROUND: The association between socioeconomic status (SES), presentation, and outcome after vascular surgery is largely unknown. This study aimed to determine the influence of SES on post-operative survival and severity of disease at presentation among vascular surgery patients in the Dutch setting of equal access to and provision of care. METHODS: Patients undergoing surgical treatment for peripheral artery disease (PAD), abdominal aortic aneurysm (AAA), or carotid artery stenosis between January 2003 and December 2011 were retrospectively included. The association between SES, quantified by household income, disease severity at presentation, and survival was studied using logistic and Cox regression analysis adjusted for demographics, and medical and behavioral risk factors. RESULTS: A total of 1,178 patients were included. Low income was associated with worse post-operative survival in the PAD cohort (n = 324, hazard ratio 1.05, 95% confidence interval [CI] 1.00-1.10, per 5,000 Euro decrease) and the AAA cohort (n = 440, quadratic relation, p = .01). AAA patients in the lowest income quartile were more likely to present with a ruptured aneurysm (odds ratio [OR] 2.12, 95% CI 1.08-4.17). Lowest income quartile PAD patients presented more frequently with symptoms of critical limb ischemia, although no significant association could be established (OR 2.02, 95% CI 0.96-4.26). CONCLUSIONS: The increased health hazards observed in this study are caused by patient related factors rather than differences in medical care, considering the equality of care provided by the study setting. Although the exact mechanism driving the association between SES and worse outcome remains elusive, consideration of SES as a risk factor in pre-operative decision making and focus on treatment of known SES related behavioral and psychosocial risk factors may improve the outcome of patients with vascular disease.
Resumo:
This research is empirical and exploratory intending to analyse the attractiveness of banking in Mozambique, considering its positive outlook. To identify the opportunities and barriers, the methods adopted were elite interviews with banking executives, complemented by secondary data. The opportunities for new entrants seem to include bankarization and the emergence of micro and smallmedium enterprises; other avenues seem to include investment banking, support of mega-projects (e.g. energy, infrastructures) through syndicates and cooperation with multilaterals, and the participation in developing capital markets. Conversely, the main barriers include shortage of talent, inadequate infrastructures, poverty, unsophisticated entrepreneurial culture (e.g. informal economy, inadequate financial reporting), burdensome bureaucracy (e.g. visas), foreign exchange regulation, as well as low liquidity and high funding costs for banks. The key conclusions suggest a window of opportunity for niche markets, and new products and services in retail and investment banking.
Resumo:
Dissertação de mestrado em Sociologia (área de especialização em Organizações e Trabalho)
Resumo:
Dissertação de mestrado em Filosofia Política