1000 resultados para Electricidade--Legislação nacional
Resumo:
Foi apresentado plano de reformulação da assistência ambulatorial prestada pelo Instituto Nacional de Previdência Social a seus segurados e respectivos dependentes, na cidade de São Paulo, salientando, que uma avaliação desse tipo assume importância considerável, diante da carência de leitos hospitalares disponíveis. A primeira etapa do plano consistiu no levantamento da situação atual, o qual compreendeu três aspectos: quantitativos de pessoal, dimensionamento das instalações, localização em relação à área urbana. O resultado demonstrou deficiências em todos os Postos de Assistência, sob os três pontos de vista analisados. Foi elaborado plano de reformulação da rede ambulatorial, tomando por base a população previdenciária da cidade de São Paulo, a qual é de cerca de 4.500.000 pessoas. Esse plano funda-se em quatro premissas fundamentais: 1. dimensionamento adequado de unidades a serem construídas e definição das que deverão ser mantidas, de acordo com as necessidades das diferentes zonas da cidade; 2. localização adequada das novas unidades; 3. implantação de sistemas de unidades periféricas resultantes da integração de unidades da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo; 4. definição de retaguarda hospitalar adequada. O total de atendimentos capazes de serem oferecidos pela rede de Postos de Assistência, assim constituída, é de cerca de 5.000.000 por ano.
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Foram estudados os registros civis desde as suas origens, salientando aspectos legislativos do Brasil, chamando a atenção para algumas implicações que a legislação a eles referente trazem às estatísticas vitais e suas repercussões em planejamento de saúde e epidemiologia. Relativamente ao nascimento foram abordados alguns tópicos, com ênfase no problema do registro por local de ocorrência, fato que influe enormemente em programações de saúde materno-infantil. Foram salientados também alguns aspectos do sub-registro de nascimento, citando dados para São Paulo. Quanto aos óbitos foram analisados o registro por local de ocorrência, o prazo para registro, o problema das causas de morte e o relativo ao sub-registro. Com referência aos nascidos mortos, foi apresentada a conceituação de nascido vivo e nascido morto da Organização Mundial da Saúde e indicado o fato de sua não aplicação prática repercutir nos campos do Direito e da Estatística Vital. Foram feitas algumas recomendações no sentido de um maior entrosamento entre os vários profissionais - legisladores, médicos, oficiais de cartório, estaticistas de saúde - que, de uma maneira ou de outra, têm relação com os eventos vitais.
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Efetuou-se um levantamento soro-epidemiológico, abrangendo 898 crianças, para a verificação da imunidade aos poliovírus 1, 2 e 3 por meio da determinação dos títulos de anticorpos neutralizantes. De 522 crianças, ou seja, de 58,1% da população estudada, foi possível a obtenção de informações referentes à situação vacinal a partir de anotações existentes nas próprias Cadernetas de Vacinação. Neste último sub-grupo foi estudado o estado imunitário em relação ao número de doses de vacina oral tipo Sabin recebidas. Os resultados mostraram alta proporção de imunes para os três tipos de poliovírus entre as crianças estudadas, porém também revelaram a existência de lacuna imunitária nos menores de um ano, especialmente no primeiro semestre de vida. Não foram observadas diferenças importantes na proporção de imunes segundo o sorotipo considerado. Salientou-se a necessidade de um alerta constante e permanente em relação à ocorrência de possíveis surtos epidêmicos em segmentos mais vulneráveis da população, particularmente entre crianças menores de 1 ano.
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O presente trabalho, estuda as relações sociais e interculturais dos vendedores informais do mercado de Estrela Vermelha- cidade de Maputo. Analisa os fatores que afetam a unidade nacional, entendida como o sentido de pertença a uma identidade e a um destino comuns. Há duas teses que explicam a crise da unidade nacional. A primeira argumenta que o que coloca em causa a unidade nacional é a pretensão de se querer construir uma nação cívica, excluindo e até mesmo hostilizando as identidades étnicas vistas como fator de divisão e de conflitos. Propõe por isso, o reconhecimento e a inclusão dos diferentes grupos étnicos no poder (Magode, 1996; Cahen, 1996; Lundin, 1996). Na segunda, argumenta-se que as etnias perderam a sua relevância em virtude das transformações sociopolíticas e económicas havidas no país (Castiano, 2010), ou como outros defendem, que objetivamente elas não existem, se não apenas como reflexo dos conflitos pelo acesso aos recursos e poder (Serra, 1996). Sendo assim, o obstáculo da unidade nacional são as desigualdades económicas e não as diferenças étnicas. Mediante o trabalho de observação, que incluiu entrevistas, conversas, descrição e fotografias, como técnicas de recolha de dados, combinado com a pesquisa documental, este trabalho argumenta que, existe no mercado uma convivência multicultural, mas regista-se ainda défice nas relações interculturais. Os vendedores do Sul, consideram-se culturalmente superiores em relação aos seus colegas do norte do Save. Tal como outras pessoas da região sul, estes vendedores tratam os seus colegas pelo termo xingondo, que além da simples identificação, é usado para desqualificar os seus colegas do norte. Assim, o silêncio em relação ao etnocentrismo das pessoas do sul, a timidez que ainda se verifica em relação ao uso oficial das línguas moçambicanas, que são o meio de comunicação mais usado, bem como a incipiente provisão dos direitos da cidadania, constituem os principais obstáculos à unidade nacional. O estudo termina propondo a operacionalização do conceito da unidade nacional, tendo em conta, por um lado o respeito pelas diferenças culturais e a promoção do diálogo intercultural e por outro, o combate contra as diferenças abismais entre ricos e pobres.
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Mestrado em Contabilidade
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É apresentada a concepção e planejamento de uma amostra do universo de consultas realizadas nas unidades ambulatoriais próprias ou conveniadas com o Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS). Esta amostra procurou atender ao objetivo principal do sistema que é descrever o perfil epidemiológico da população atendida em um período de 12 meses. A técnica da amostragem por conglomerados, em duas etapas, com sorteio proporcional ao tamanho, foi usada, sendo o ambulatório uma Unidade Primária de Amostragem (UPA) e o número de consultas potenciais em um ano, a medida do seu tamanho (Mj). As unidades da federação foram consideradas domínios, e estudos de simulação definiram, sob o critério de eficiência, os tamanhos das amostras de consultas(n) e de ambulatórios(a) em cada Estado, com fração global de amostragem definida pela expressão: f= n/N = a.Mj/åMj . b/Mj; onde b foi fixado como igual a 250. São apresentados os cálculos desenvolvidos no cadastro computadorizado da DATAPREV bem como os resultados obtidos, os quais incluem os intervalos de sorteio das amostras de consultas a serem obtidas na segunda etapa, definidos pela expressão: Ic = Mj/(åMj):a : n/N
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Nos dias que decorrem assiste-se, nos países desenvolvidos, a um aumento da esperança média de vida, que se traduz num maior número de pessoas idosas e com maiores probabilidades de apresentarem algum tipo de limitação da mobilidade. Por outro lado, devido à sinistralidade rodoviária, principalmente quando ocorre em meios urbanos, surgem todos os anos muitas vítimas entre os peões por serem mais vulneráveis. Embora seja uma realidade presente nas cidades portuguesas, os dados disponibilizados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, evidenciam um decréscimo constante da sinistralidade nas últimas duas décadas. Quando não resultam em vítimas mortais, há uma elevada percentagem destes cidadãos que fica com algum tipo de problema que restringe (ou impede) de algum modo a liberdade dos seus movimentos. Não só para aqueles que, por motivos vários, se deparam com uma nova realidade nas suas vidas (temporária ou permanentemente), como para todos aqueles que já nasceram com algum tipo de limitação, nomeadamente os portadores de deficiência física, torna-se urgente adaptar todos os espaços e edifícios que integram os meios urbanos de modo a proporcionar a todos os cidadãos as mesmas oportunidades de usufruir dos mesmos, concentrando esforços num objectivo comum: a eliminação dos obstáculos à mobilidade como forma de combater a exclusão social destes grupos particulares de cidadãos. É em torno desta temática que se desenvolve todo o presente trabalho, que visa de um modo geral averiguar o estado da arte em Portugal, concentrando-se a análise na Cidade de Lisboa. Perante a situação encontrada, constata-se que têm vindo a ser realizadas diversas intervenções a vários níveis com o objectivo de transformar Lisboa numa cidade acessível a todos os cidadãos, no entanto, e apesar do esforço conjunto das entidades competentes, continuam a verificar-se muitas situações por resolver, encontrando-se referida adaptação ainda distante de abranger a totalidade da cidade.
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O projecto “Principais tendências no cinema português contemporâneo” nasceu no Departamento de Cinema da ESTC, com o objectivo de desenvolver investigação especializada a partir de um núcleo formado por alunos da Licenciatura em Cinema e do Mestrado em Desenvolvimento de Projecto Cinematográfico, a que se juntaram professores-investigadores membros do CIAC e convidados. O que agora se divulga corresponde a dois anos e meio de trabalho desenvolvido pela equipa de investigação, entre Abril de 2009 e Novembro de 2011. Dada a forma que ele foi adquirindo, preferimos renomeá-lo, para efeitos de divulgação, “Novas & velhas tendências no cinema português contemporâneo”.
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O frio desempenha um papel fundamental na alimentação mundial, na medida em que permite preservar as qualidades essenciais dos géneros alimentares. Por este motivo, é necessário que existam cadeias de frio eficazes, que assegurem a higiene e segurança dos alimentos, desde o local onde são produzidos até aos locais de consumo. Um dos elementos fundamentais nesta cadeia é o transporte. O presente estudo visou acompanhar e analisar os processos necessários à certificação de veículos destinados ao transporte de géneros perecíveis. Aborda a importância do transporte na cadeia de frio, bem como o interesse em certificar os referidos veículos. Esta certificação obedece normas estipuladas num acordo internacional, ATP, só podendo ser atribuída por laboratórios devidamente homologados. A legislação Portuguesa e a aplicabilidade do ATP em relação aos transportes nacionais e internacionais são também abordadas. Actualmente Portugal não obriga a que os veículos que operem apenas em território nacional sejam certificados. Contudo, caso Portugal venha a adoptar o ATP para a sua legislação, terão de ser tomadas medidas que visem o aumento da capacidade de certificar veículos. Uma das hipóteses a considerar será os ensaios simulados informaticamente. Efectuou-se o acompanhamento de dois ensaios, realizados num Laboratório Nacional, LABET, pertencente ao ISQ (Instituto de soldadura e Qualidade), a fim de se proceder à classificação e posterior certificação de dois veículos. Foi ainda realizado um ensaio informático, para investigar a viabilidade destes ensaios poderem ser realizados em sistema informático. Os resultados obtidos indicam que o uso de ferramentas informáticas para simular ensaios ATP, poderá vir a ser uma solução viável, reduzindo não só os custos para as empresas de transportes, mas também os tempos de ensaios.
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A mulher brasileira tem vivido mais que o homem, como ocorre em países industrializados centrais. Nesses países, paradoxalmente, as mulheres apresentam indicadores de morbidade mais altos que os homens. O conhecimento sobre o padrão nacional pode ajudar a compreender os determinantes de sua própria realidade, permitindo antecipar tendências futuras e adequar os serviços de saúde. Com esta perspectiva foi feito um estudo de morbidade, a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) de 1986, em dez Estados brasileiros, construindo-se coeficientes de prevalência de morbidade, de demanda e de utilização de serviços segundo sexo, e padronizados por idade pelo método direto. Como medida dos diferenciais, usou-se razões entre os sexos. A sobremorbidade feminina foi constante em todas as regiões. Os diferenciais de uso de serviços apresentaram variação regional, sugerindo relação com a oferta de serviços de saúde. Os diferenciais foram nulos na infância; assumiram seus mais altos valores na idade reprodutiva das mulheres, diminuindo depois dos 60 anos. O padrão foi quase constante em todo o país. Parte do fenômeno pode ser explicada por fatores de ordem metodológica. Contudo, os resultados foram semelhantes aos de outros países. As transformações profundas no padrão reprodutivo e na inserção social da mulher brasileira têm seu impacto sobre a saúde e o consumo de serviços ainda não avaliado. Recomenda-se a realização de estudos mais específicos que contribuam para a reorganização do sistema de saúde de modo equânime e universal.
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Pela importância da garantia de esterilidade em produto médico-hospitalares e pela predominância da forma tubular dentre estes produtos, conduziu-se o estudo de monitores biológicos em que os corpos de prova apresentavam diferentes comprimentos e diâmetros. O sensor biológico foi constituído de esporos de Bacillus subtilis var. niger adquirido do mercado nacional sob tiras de papel. Após esterilização por processo industrial, seguiu-se a recuperação dos esporos sobreviventes através de inoculação dos suportes em caldo tioglicolato, caldo caseína-soja e este adicionado de azul de bromotimol. A capacidade promotora de crescimento destes 3 meios de cultura não apresentou diferenças. A eficácia esterilizante foi dependente do tamanho de corpos de prova. A determinação periódica do teor residual de gás nos corpos de prova, bem como a monitoração ambiental industrial indicaram a importância da legislação em vigor, devendo ser obedecida a fim de garantir inocuidade aos pacientes e operadores.
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Apresenta-se atualização das principais áreas de interesse atual sobre a legislação relativa à saúde mental, a saber: direitos dos doentes mentais (direito à assistência e direitos humanos); qualidade da assistência; utilização da via administrativa e do controle orçamentário; e a participação dos usuários na organização e administração dos serviços de saúde mental. Com base em exemplos atualizados de modelos legislativos em várias jurisdições em alguns países, descreve-se a evolução da legislação internacional referente às pessoas acometidas de doenças mentais, indica as tendências atuais e aponta alternativas para a melhoria da situação dos direitos humanos dos doentes mentais e da qualidade da assistência que lhes é oferecida.
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Reflexão sobre o teatro universitário em Portugal.
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O objetivo geral deste artigo é analisar os fatores de ordem social que influenciam a saúde dos homens portugueses, em particular os comportamentos que se associam à construção das masculinidades. Para satisfazer o objetivo da pesquisa proceder‑se‑á à análise de alguns indicadores estatísticos produzidos por fontes oficiais, de natureza amostral ou administrativa, como o INE ou o EUROSTAT. O modelo de masculinidade que emerge da análise dos indicadores nacionais apresentados remete para um ideário de género muito associado a estilos de vida e desempenho de profissões com impacto negativo na esperança média de vida dos homens portugueses. Tendo como referência as mulheres, destaca‑se no caso dos homens: maior taxa de acidentes de viação; consumo de álcool e tabaco mais acentuado e prematuro; mais mortes associadas ao consumo de drogas; mais mortes autoprovocadas intencionalmente; maior incidência da SIDA; maior número de acidentes de trabalho. ABSTRACT - The purpose of this article is to analyze the social factors that influence the health of Portuguese men, namely the behaviors that can be associated to the construction of masculinities. To satisfy this objective we will analyze some statistical indicators produced by official sources like INE or EUROSTAT. The model of masculinity that emerges from national indicators analysis is associated to behaviors and consumptions with a negative impact in Portuguese men health and life expectancy. In this article we highlight some of these behaviors: biggest rate of transport accidents; larger and early alcohol and tobacco consumption; more deaths associated to the consumption of drugs; more auto provoked deaths; bigger AIDS incidence; more occupational accidents.
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O Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade (PNAEQ), inserido no Departamento de Epidemiologia do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, em Lisboa, tem implementado entre outros, o programa de Morfologia parasitária desde 1995. Neste programa são enviadas amostras de sangue e de fezes para identificação de parasitas e conta com o apoio de um grupo de trabalho cuja principal atividade é a seleção de amostras, a análise de resultados e elaboração de relatórios técnico-científicos promovendo a formação bem como a melhoria contínua do desempenho dos participantes. Neste estudo retrospetivo pretendemos avaliar, o desempenho dos participantes no período de 1995 a 2015, relativamente à deteção e identificação de parasitas, em amostras de fezes e sangue.