Carlos Correa Mascaro e Moysés Brejon: contribuições dos assistentes de cátedra de José Quirino Ribeiro para a administração escolar no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Financiamento da educação no Brasil (1990-2010): impactos no padrão de gestão do ensino fundamental

Pós-graduação em Educação - FFC

Expansão da privatização/mercantilização do ensino superior Brasileiro: a formação dos oligopólios

O objetivo principal deste artigo é apresentar uma análise crítica das políticas de expansão da educação superior, no Brasil, instituídas pós-LDB/1996, com a finalidade de identificar e discutir as novas configurações dessa expansão, em especial a que vem sendo efetivada, a partir de 2007, com a criação de redes de empresas por meio da compra e (ou) fusão de instituições de ensino superior privadas do país, por empresas nacionais e internacionais de ensino superior e pela abertura de capitais destas nas bolsas de valores, configurando a formação de oligopólios. Para tanto, utilizamos como recurso metodológico a pesquisa bibliográfica, especificamente a consulta em fontes documentais diversas, em especial, web sites de empresas educacionais, bem como de órgãos da imprensa tradicional e da mídia eletrônica nacionais. Nas considerações finais, apontamos algumas tendências da mercantilização do ensino superior, no Brasil.

Só de corpo presente: o silêncio tácito sobre cor e relações raciais na formação de professoras no estado do Pará

O artigo mostra um dos graves problemas da educação no Brasil: o não enfrentamento da discriminação e do preconceito. Mais do que denunciar sua existência, ele analisa uma de suas matrizes: a ausência da discussão sobre raça, cor e preconceito na formação do docente no Pará. Por meio da análise da formação oferecida pelo Instituto de Educação do Estado do Pará, uma instituição secular, referência para a formação docente no estado do Pará, demonstra que boa parte das ações das professoras decorreu de uma formação que não tratou de aspectos fundamentais, como as narrativas sobre a constituição da nacionalidade brasileira. Conclui-se que, a despeito de sensíveis avanços advindos dos movimentos sociais em relação à questão racial desde a década de 1960, a formação de professores se apresenta como um fator que continua contribuindo na reprodução de estereótipos e discriminações.

A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988

O presente estudo tem como objeto analisar a efetividade do direito à educação na Constituição de 1988. Examina-se o conceito, a natureza, os custos (como a criação de reserva de fundos no FUNDEB e as designações sobre os percentuais a serem usados para a manutenção e desenvolvimento do ensino pelas entidades federativas), o papel do Estado e da sociedade e os princípios constitucionais que regulam a implementação do direito à educação na realidade brasileira. A partir do postulado de que o Estado Social e Democrático de Direito é protetor dos direitos sociais, foi relevante considerar que os argumentos sobre o mínimo existencial e a escassez de recursos devem ser apreciados com o máximo de cuidado. Além disso, são analisadas duas decisões judiciais proferidas em dois casos concretos que foram levados ao Supremo Tribunal Federal, fenômeno denominado por maior parte da doutrina de “judicialização de políticas públicas”, trata-se do caso Santo André/SP e do caso Queimados/RJ. Por fim, as referidas decisões são analisadas conforme os princípios e valores constitucionais tendo sido concluído que as demandas coletivas de satisfação do direito à educação são prioritárias em relação as demandas individuais, embora ambas sejam exigíveis.

O Banco Mundial e as políticas educacionais brasileiras

O artigo analisa o documento elaborado pelo Banco Mundial Atingindo uma educação de nível mundial no Brasil: Próximos Passos, o qual realiza um balanço dos últimos vinte anos das políticas educacionais implementadas no Brasil e traça perspectivas para os próximos anos, segundo a concepção de educação e sociedade do Banco. Este organismo internacional avalia positivamente o caráter das políticas educacionais implementadas e os resultados atingidos no período assinalado. Questiona-se e problematiza-se os critérios da avaliação, o balanço e as perspectivas traçados pelo Banco Mundial sobre a educação brasileira.

Educação republicana sob a ótica de José Veríssimo

Este artigo vincula-se aos estudos sobre o pensamento educacional no Brasil. Abordamos as interpretações de José Veríssimo sobre os problemas nacionais da educação brasileira no final do século XIX e início do século XX. Nossa intenção é apresentar e analisar estas interpretações, realizadas na Primeira República. José Veríssimo nasceu em Óbidos, no Pará, em 1857, e faleceu no Rio de Janeiro, em 1916, passando parte de sua vida intelectual no Pará e parte na capital da República, onde fundou e participou ativamente da Academia Brasileira de Letras (ABL) e da Revista Brasileira. O autor foi estudioso importante nas discussões sobre as consequências do colonialismo português e as tentativas frustradas de uma política republicana de educação no Brasil. Para José Veríssimo, a educação pública deveria estrategicamente superar as degenerescências raciais, especialmente localizadas nos sertões do Brasil, promovidas pela colonização. Os "Brasis" que sociologicamente constituíam o território nacional àquela época são pensados por Veríssimo como um entrave a ser superado pela República para a inserção do País na ordem moderna que, para ele, significava civilização. Mas esta civilização almejada se efetivaria, na sua perspectiva, na medida em que todos os brasileiros fossem incluídos em um projeto de unidade nacional.

As repercussões da interiorização da UFPA no trabalho dos docentes da rede estadual de ensino nas décadas de 1980 e 1990

O estudo teve por objetivo analisar o modelo brasileiro de expansão da educação superior (ES) a partir das reformas e políticas públicas destinadas a essa educação, ocorridas no Brasil, com atenção às décadas de 1980 e 1990, a fim de compreender a dinâmica do processo de instalação, materialização e consolidação da interiorização da UFPA, no período do estudo, com vista a identificar e desvelar possíveis repercussões dessa experiência no trabalho dos docentes da Rede Estadual de Ensino no Estado do Pará. A expansão da ES é tema central e as repercussões da Interiorização da UFPA, no trabalho dos docentes da Rede de Educação Pública no Pará, o objeto amplo de estudo. O lócus da investigação foi o Campus Universitário da UFPA instalado no Município de Santarém, na Região Oeste do Pará, na Amazônia Brasileira. Buscou-se saber: como se apresentava a expansão da ES pública no Brasil no período do estudo? Quais eram os seus condicionantes? Quais fatores contribuíram para a UFPA tornar o acesso à ES pública realidade no Pará? Quais as repercussões da Interiorização da UFPA no trabalho dos docentes da Rede Estadual de Ensino? O estudo envolveu pesquisa bibliográfica e empírica, seu caráter é teórico-analítico exploratório e os pressupostos teórico-metodológicos se pautaram no materialismo histórico dialético. Para capturar, analisar e desvelar os indicadores que dão materialidade ao objeto de estudo, procurou-se articular o conhecimento teórico já produzido com o conteúdo de documentos oficiais e os dados coletados a partir dos depoimentos concedidos pelos quinze sujeitos entrevistados. A coleta de dados abrangeu Santarém, Óbidos, Alenquer e Itaituba, primeiros Núcleos vinculados ao Campus. O estudo mostrou que há uma estreita relação entre as mudanças ocorridas no mundo capitalista e as reformas políticas públicas, educacionais e trabalhistas, no país, influenciando a Educação Brasileira, o trabalho docente e a decisão da UFPA em expandir e consolidar suas atividades no interior do Pará, desde a experiência inicial. Em função dos condicionantes estruturais, a Interiorização da UFPA recebeu muitas críticas pertinentes, em função do modelo adotado no país que impôs e interpôs limitações à ES Brasileira e seu processo de expansão/interiorização, contudo, como mostram os depoimentos, repercutiu favoravelmente no trabalho dos docentes da Rede Estadual de Ensino no Oeste Paraense, nas décadas de 1980 e 1990, em relação à formação em nível de graduação; aquisição de novos conhecimentos; definição de uma nova postura profissional; melhorias salariais; possibilidade de ascensão de profissionais da educação para outros níveis de ensino; além de representar condição inicial para instalação e consolidação da oferta de ES (pública e privada) na região. A própria UFPA foi criada na primeira experiência formal de interiorização ocorrida no país, decretada pelo presidente Getúlio Vargas, sob a influência da Reforma Francisco Campos, na década de 1930. A expansão de sua atuação para o interior ocorreu a partir de acordos locais, regionais, nacionais e internacionais firmados a partir do final da década de 1960, como parte das políticas de expansão da ditadura militar ocorrida no país (1964-1985).

Uma modalidade de ensino na educação: educação à distância

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Programa de Educação de Jovens e Adultos como Processo Formativo: relato de experiência acerca da extensão universitária na atuação do PEJA/Araraquara

O relato apresentado enfoca uma análise acerca de alguns aspectos inicialmente detectados no processo de retomada das atividades do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), no Campus da UNESP em Araraquara/SP. Situando a relevância das atividades de extensão universitária frente aos graves problemas que afetam a qualidade da escola e da educação no Brasil, em particular a Educação de Jovens e Adultos, e considerando que o enfrentamento dessa realidade deva se dar sob a perspectiva da formação articulada com a pesquisa, a reflexão feita busca apresentar o perfil dos alunos que se interessaram em participar do processo de reorganização do grupo de professores alfabetizadores, os passos iniciais nesse processo de formação de salas de aula e as manifestações e impressões manifestas por duas bolsistas integrantes do PEJA quanto às atividades que passaram a realizar, na atuação docente frente a uma sala de aula. Destacando pontos positivos e dificuldades detectadas, as análises empreendidas pelas participantes revelam o valor das atividades de extensão, intimamente relacionadas à pesquisa e à formação profissional, bem como dão pistas sobre elementos que poderiam enriquecer e engrandecer a formação inicial em cursos de licenciaturas.

Crítica da modernidade e marxismo weberiano: aspectos da trajetória indisciplinada de Michael Löwy

Em sua vasta trajetória intelectual – que atravessa os múltiplos campos teóricos das ciências humanas – Michael Löwy destacou-se pela capacidade de estabelecer um diálogo profícuo entre tradições diversas do pensamento social. Partindo desta constatação, o objetivo deste artigo é a apresentação e sistematização de alguns aspectos decisivos da trajetória teórica e intelectual de Michael Löwy, com ênfase especial: 1) na importância da sua formação intelectual, ainda no Brasil (no final da década de 1950), para a constituição de uma leitura não-dogmática do marxismo; e 2) sua incorporação da dialética no diagnóstico weberiano da modernidade. O artigo argumenta que essa interpretação “aberta” do marxismo permitiu-lhe reinterpretar autores do passado — como Marx e Weber — a partir das condições de possibilidade do cenário histórico e intelectual contemporâneo. Esta disposição para enfrentar os desafios do presente sem abandonar as perspectivas do passado comprova a importância da obra de Löwy para as ciências sociais e, mais especificamente, para o marxismo contemporâneo.

Formação e função do diretor de escola: análise a partir dos concursos públicos realizados na rede estadual de ensino de São Paulo (1979-2007)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Educação matemática na educação profissional de nível médio: análise sobre possibilidades de abordagens interdisciplinares

In this article we aim to broaden the discussion about mathematical education of students of Middle Level Professional Education in Brazil (EPTNM), focusing on the issue of interdisciplinarity, emphasized in official documents as one of the organizing axes of the curriculum for this type of education. Studies in this field are justified by the growth of this modality in the Brazilian educational system, as well as the lack of specific investigations in the field of Mathematics Education about it. Our research is guided by the questions: Can the adoption of an interdisciplinary approach to organizing the curriculum contribute to building links between technical professional education and the more academic education characteristic of Middle Level education? What are its potentialities for promoting more meaningful learning of mathematical content in this type of education? We conclude that the superficiality with which the theme of interdisciplinarity has been handled, and the lack of contextualization in other research related to it in mathematics education, are some of the reasons for not implementing the idea successfully. In this article, we discuss the contribution of different authors who research the theme and include proposals to explore Ethnomathematics and Modeling as possibilities for curriculum enrichment of the EPTNM, linking different areas of knowledge and contextualizing math in the reality of the world of work.

Objetos de ensino: a renovação pedagógica e material da escola primária no Brasil, no século XX

This article aims at analyzing the role of the objects of learning in the propositions for innovation of primary schools during the 20th century, highlighting the changes in the composition of school subjects having in mind the objects that were introduced and marked out as relevant for school modernization and those that remained or were redefined in terms of their finality and uses. The examination of three significant moments of the implementation of innovations in the elementary school is intended: the modernization by the intuitive method at the turn of the century; the propositions of Escola Nova between the 1930s and the 1950s; and the renovation represented by educational technology in the 1960s and 1970s.

Produção científica sobre educação médica no Brasil: estudo a partir das publicações da Revista Brasileira de Educação Médica

Research in medical education is the critical and systematic study of teaching and learning in medicine. It's a developing field with an increasing number of researchers and publications. In Brazil, the Brazilian Journal of Medical Education (RBEM) is the main journal in the area. The present study describes Brazilian scientific production in medical education by analyzing papers published by the RBEM from 2006 to 2010. In this period, the number of articles increased by 117.6%, averaging 60.4 articles per year. There was also an increase in the proportion of new research studies. The Southeast region and public institutions account for the greatest share of the articles. The most frequent keywords were medical education, medical students and curriculum. The growth of the RBEM reflects the development of research in medical education in Brazil and is in keeping with the logic of national scientific production.