825 resultados para Direitos e garantias individuais, aspectos políticos


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Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Pós-graduação em História - FCHS

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Pós-graduação em História - FCHS

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Esta pesquisa teve por objetivo observar, compreender e descrever a produção de sentidos mediante as interações dos alunos entre si, e destes com o professor ao desenvolverem projetos de modelagem matemática. A investigação foi realizada em uma turma de 5ª série de uma Escola de Ensino Fundamental e Médio da Rede Federal de Ensino na cidade de Belém do Pará. A observação participante foi à técnica predominantemente utilizada para a coleta de dados, que foram registrados através do diário de campo, de vídeos-gravações das aulas e áudios capitados nos grupos de alunos, quando desenvolviam as atividades propostas, constituindo assim a metodologia adotada. Desse modo, a pesquisa, de cunho qualitativo, se caracterizou como pesquisa-participante. O referencial teórico que subsidiou a pesquisa foi composto, predominantemente pela filosofia da matemática de Ludwig Wittgenstein, que entende o jogo de linguagem como uma forma de vida, ressaltando que a aplicação de regras e seus sentidos fazem parte desse jogo; o conceito de resíduo de Gilles-Gaston Granger, que se refere aos significados que estão além do texto matemático formal, ou seja, os aspectos que escaparam da malhas da rede lingüística; o conceito da educação matemática crítica, que se refere aos aspectos políticos da educação matemática e que traz para o debate, questões ligadas ao tema poder, que refletem nas interações entre os sujeitos no ato cognoscitivo, estabelecendo padrões de comunicação; além dos autores que tratam da modelagem matemática no ensino. As análises apontam para possibilidades de produção de ambientes de aprendizagem apropriados para transitar um padrão de comunicação que desempenhe sua função primordial em situação de ensinoaprendizagem: a comunicação através da linguagem ou dos jogos de linguagem.

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Nosso propósito foi estudar o tráfico de africanos para o Estado do Grão-Pará e Rio Negro no período de 1777 a 1815. Para alcançar nosso intento, utilizamos as informações contidas na Base de Dados do Comércio Transatlântico de Escravos (BDCTE), a documentação compilada do Arquivo Público do Pará por Anaíza Vergolino e Napoleão Figueiredo no livro “A presença Africana na Amazônia Colonial: uma notícia histórica”, cruzamos com os documentação do Projeto Resgate – AHU, além disso, consultamos a bibliografia. No primeiro capítulo elaboramos uma apreciação da historiografia para identificar a percepção da mesma acerca do tráfico de africanos para o Grão-Pará, apresentando, questionando e articulando os principais argumentos sobre a questão, além disso, identificamos a produção e as perspectivas da historiografia que trata sobre o tráfico no Estado do Maranhão. Em seguida buscamos apontar os elementos que permitiram a continuidade do comércio de cativos oriundos da África, estando extinto o monopólio comercial. Abordamos alguns aspectos políticos e econômicos experimentados pelo Estado do Grão-Pará. Neste cenário foi possível identificar os impactos do fim do exclusivo comercial, por meio das reações de moradores e administradores do Grão-Pará, expresso nos discursos produzidos pelos mesmos. No final nos detemos em identificar dinâmica e organização do tráfico, os aspectos quantitativos do mesmo. Além disso, observamos que pouquíssimo foi dito pela historiografia sobre os responsáveis em dar continuidade neste comércio após a CCGPM, por isso identificamos quem eram os “homens de negócio”, quem financiava o tráfico para o estado em questão, ressaltando a participação dos moradores do Grão- Pará, como custeadores deste comércio.

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Estudo que objetiva demonstrar a constitucionalidade da norma geral antielisiva introduzida no Direito Brasileiro com a alteração do artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, levando em consideração a atualidade e a interpretação que deve ser realizada em um contexto que necessita observar a Constituição Federal de 1988, com as diversas previsões de direitos sociais. A norma traz à tona a questão do individual frente ao social, da liberdade frente à igualdade, a busca da verdade material sem violação de direitos. Faz-se abordagem do intérprete e a interpretação das normas e princípios, a necessidade da aplicação do princípio da proporcionalidade, com a busca da verdade material e da justiça fiscal sem violação de direitos e garantias fundamentais da pessoa, em especial do contribuinte. Apresentação necessária para desmistificar argumentos positivistas que propositadamente esquecem os fundamentos constitucionais previstos nos artigos 1° e 3° da Constituição Federal de 1988. Paradigmas e preconceitos foram afastados para reconhecer o sentido da norma antielisiva no direito brasileiro. A demonstração da diferença de elisão e evasão fiscal tornou-se indispensável para posteriormente afastar as pedras do caminho, que eram as alegações de inconstitucionalidade da norma antielisão no Brasil, por possível afronta à legalidade e à liberdade. Argumentos foram utilizados com base na Constituição Federal e com o auxílio nas previsões do Novo Código Civil brasileiro. Após a demonstração da constitucionalidade partiu-se para firmar, dentro do contexto, qual o conteúdo do artigo 116, parágrafo único, do CTN, apresentando, ao final, sugestão de procedimentos a serem seguidos para a aplicação da antielisão no Direito brasileiro. Foi realizada pesquisa doutrinária com incursões em leis e na jurisprudência. Propositadamente não foi realizada comparação com legislação estrangeira, fixando como âmbito de estudo, exclusivamente, a aplicação da norma no Brasil.

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Este artigo descreve um ritual que ocorreo anualmente entre os Tenharim do rio Marmelos, um povo indígena que vive na região sul do estado do Amazonas. A intenção é demonstrar como os aspectos políticos estão diretamente relacionados à organização social e à cosmologia. Além disso, percebe-se que o ritual opera uma conexão temporal juntando o tempo do mito e dos ancestrais ao tempo presente. Utilizando-se de objetos técnicos de nossa sociedade - carros, panelas -, e distribuindo biscoitos e sucos artificiais aos convidados, os Tenharim mobilizam seu mundo e, através da linguagem da predação, atualizam suas reflexões sobre o mundo contemporâneo.

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A ecosofia, termo criado pelo filósofo francês Félix Guattari, baseia-se em uma articulação ético-política entre três campos ecológicos - do meio ambiente, das relações sociais e da subjetividade humana. Para Guatarri o homem moderno só poderá resolver seus impasses por meio da ecosofia, conceito que pressupõe uma nova maneira de ser e estar no mundo, a qual implica na reinvenção dos modos de vida, da sensibilidade, da inteligência, e exclua as relações de poder. Partindo desse conceito, o professor de Literatura Márcio Matiassi Cantarin aprofunda-se na obra do escritor moçambicano Mia Couto. O autor descola sua análise do eixo da crítica literária convencional, que tem preferido analisar a literatura produzida na África quase que exclusivamente pela perspectiva das relações coloniais e pós-coloniais, exigindo do escritor passaporte africano. Cantarin considera Couto um criador cujos temas transcendem fronteiras nacionais. No decorrer da obra, ele contextualiza os escritos de Couto em relação aos aspectos políticos, sociais e literários de Moçambique e faz considerações sobre a origem da separação entre o humano e o mundo natural, oferecendo uma visão geral sobre as teorias ecocrítica e ecofeminista. O último capítulo é dedicado à analise literária de 26 contos de Mia Couto sob o prisma da ecosofia.

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A difícil relação de Dom Pedro I com o Legislativo durante o seu reinado (1822 - 1831) é explicada frequentemente pelos historiadores como consequência do absolutismo do imperador e de seu desprezo a conceitos da então nascente ideologia liberal, como Constituição e divisão de poderes. No entanto, um fato político pouco destacado em estudos recentes sobre o período coloca essa imagem em cheque - a reforma ministerial de 1827, realizada pelo imperador, que resultou na nomeação de três integrantes da Câmara dos Deputados para postos-chave do poder Executivo. O fato foi visto como referência às políticas creditadas ao modelo em voga na Inglaterra, nação que para muitos havia alcançado um relacionamento harmonioso entre Executivo e Legislativo, por conta da alocação de deputados nas cadeiras dos ministérios. Com as nomeações, Dom Pedro I objetivava diminuir os conflitos políticos com a Câmara. Ao mesmo tempo, procurava fazer frente a deputados da oposição que atacavam as políticas de governo no Parlamento, o que sustenta a hipótese de que a habilidade retórica dos deputados nomeados teria sido uma causa importante para sua integração ao Executivo. Esta tese, defendida pelos primeiros historiadores, é retomada aqui, por meio da análise de dois conceitos - king-in-parliament e retórica -, desenvolvidos pelo político franco-suíço Benjamim Constant. O autor demonstra como foi criada a fórmula king-in-parliament na Inglaterra do século 18 e de que maneira a perceberam os políticos brasileiros durante o Primeiro Reinado. Por meio de fontes primárias, ele levanta os temas que fomentavam os debates na Câmara dos Deputados e mostra como se deu a participação dos parlamentares nomeados ao Ministério em defesa do governo imperial naquelas discussões. Para o autor, o estudo sobre o Gabinete de 20 de novembro de 1827 permite refutar a caracterização 'absolutista' que, em vários momentos, é impingida ao ..

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This article addresses the historical constitution of Pedagogy undergraduate courses and their current proposal for teacher education and for the management of education systems. Another aspect discussed in the text is the constitution of the Pedagogy undergraduate courses at UNESP, the movement of each one, its specificities, relationship with the national trend, political aspects, and also the implications of the national guidelines for training in special education and the inclusive education approach in teacher education. Nowadays, UNESP has six Pedagogy undergraduate courses that are strongly consolidated and active in the Brazilian educational scenario in the area of teaching, research and extension education, and although UNESP has progressed towards conforming the national guidelines, each course has peculiarities in its pedagogical projects. As a result of this and of the history of the FFC in Marília, we found an organization that includes the perspective of an inclusive education.

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Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

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Pós-graduação em Artes - IA

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In this article it is examined the work Persepolis, animation movie which summarizes the four volumes of the homonymous work launched in the form of comics in France, between 2000 and 2003. Narrated by the author Marjane Satrapi, it portraits the 15 years following the events of 1979 in Iran, from her personal perspective. Belonging to a left-wing social group, westernized according to the Iranian standards, she saw its utopias die as the Islamic Revolution won. However, during an auto exile in Vienna in her teen ages, she realized that the vaunted western liberty also charged its price. Considering Persepolis narrative literally as a look into perspective, it is debated the political and social aspects of the relationship east / west in a particular relation with the work of Edward Said.

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Public organizations today ar constantly developing relationship strategies with audiences in search of acceptance before the public. The objective of this wor is to present strategies of Governmental Public Relations and Political Marketing that can be implemented by communication professionals in government. Therefore, duscysses principles and instruments of the objects mentioned, conducting study on actions taken by the Municipality of Botucatu city during the anniversary year of 2012, with na emphasis on the social event, Food Court Solidarity. The instruments studied contribute to the strengthening of relations between government and citizens, while complying with its commitments under its plan, meeting the demands of the population