Análise do estado da arte dos aspectos diagnóticos, periciais e jurisprudenciais das LER/DORT no contexto previdenciário das doenças do trabalho no Brasil

Objetivo: analisar o estado da arte dos aspectos diagnósticos, periciais e jurisprudenciais das LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos / Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) no Brasil. Materiais e Método: trata-se de pesquisa descritiva, de natureza qualitativa, com formato documental, utilizando-se a técnica de análise de conteúdo. A avaliação evolutiva da legislação previdenciária relacionada as LER/DORT foi realizada através da pesquisa no banco de dados disponibilizado pelo Governo Federal e mediante a consulta ao DATAPREV/Sislex. A avaliação dos aspectos diagnósticos foi instrumentalizada através, principalmente, de artigos científicos publicados entre 2003 e 2008, nas línguas portuguesa, inglesa, espanhola e francesa, relacionados com os métodos de diagnósticos complementares das LER-DORT (ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia e eletroneuromiografia). As jurisprudências foram obtidas através da busca dos julgados sobre o tema, entre 2003 e 2008, pertencentes ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho. Resultados: foram identificados 48 artigos abordando os aspectos diagnósticos das LER-DORT, observando-se que os exames por ressonância magnética, ultrassonografia e eletromiografia demonstraram ser mais efetivos, dentro das suas especificidades, para a complementação do exame clínico de patologias relacionadas às LER-DORT. A análise das 123 jurisprudências selecionadas demonstrou, de forma geral, que as LER-DORT equiparam-se ao acidente de trabalho, devendo apresentar nexo de causalidade (atestado através de laudo médico-pericial) e, ainda, ensejam a ação por danos morais, a qual, devido à EC nº 45 passou a ser competência da Justiça do Trabalho. O Estado da arte dos aspectos periciais encontra-se representado pela vigência da Instrução Normativa n. 98/2003, a qual traz como aspecto fundamental a determinação de novos parâmetros a serem considerados na definição de um quadro de LER-DORT, dispondo, ainda, sobre a conduta ética que deve ser adotada pelo médico perito, bem como chama a atenção para a necessidade dessas doenças do trabalho serem comunicadas às autoridadades competentes, através da emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Conclusão: as LER-DORT representam, hoje, um problema de importante impacto, não apenas previdenciário, mas também econômico em diversos países, nos quais o Brasil encontra-se inserido. Estudos sobre o estado da arte relacionados às LER-DORT são fundamentais para auxiliar na construção de um modelo crítico e consciente que colabore com a garantia de sustentabilidade do sistema previdenciário no Brasil

Análise das matrizes curriculares dos cursos de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo no Brasil: um retrato da realidade nacional

O artigo em questão é fruto de pesquisa sobre a educação jornalística e teve como objeto as matrizes curriculares de todos os cursos de Comunicação Social com habilitação em jornalismo do Brasil. O objetivo foi o de fazer um diagnóstico das estruturas curriculares do referido curso em todas as regiões do país e depois consolidar um desenho da estrutura nacional. Utilizamos como metodologia a pesquisa quantitativa e qualitativa. Nossas principais constatações foram em primeiro lugar a de que o espaço destinado aos conteúdos de Síntese/Comunicação na estrutura curricular de todas as regiões é mínimo, o que dificulta a inter-relação entre a teoria e a prática. em segundo lugar pudemos verificar que, apesar das premissas previstas nas DCN para o curso de Comunicação Social, as realidades regionais não estão contempladas nas matrizes curriculares dos cursos.

Checklist dos mamíferos do Estado de São Paulo, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Biologia do caranguejo-uçá, Ucides cordatus (Crustacea: Decapoda: Brachyura), na Baía da Babitonga, Santa Catarina, Brasil

O objetivo deste estudo é caracterizar pela primeira vez alguns aspectos da reprodução do caranguejo-uçá em manguezais da Baía da Babitonga (Santa Catarina). Além disso, a densidade e o tamanho do estoque deste recurso pesqueiro foram também estimados. Os exemplares foram coletados mensalmente, de maio de 2002 a abril de 2003, em duas áreas distintas: Iperoba e Palmital; um total de 2265 espécimes (1623 machos e 642 fêmeas) foi analisado. Os machos com gônadas maturas foram registrados durante todo o ano, enquanto as fêmeas com gônadas maturas ocorreram em apenas cinco meses. As fêmeas ovígeras foram registradas apenas em dezembro e janeiro. O etograma do fenômeno de migração reprodutiva (andada) esteve em concordância com a maior atividade de caranguejos associada às luas cheias e novas, com maior intensidade em dezembro e janeiro, relacionados ao verão austral. A densidade total no Manguezal de Iperoba foi de 2,05 ± 0,97 ind./m², não diferindo significativamente daquela registrada para o Manguezal do Palmital (2,06 ± 1,08 ind./m²) (p < 0,05). A média global para a estimativa de densidade na Baia da Babitonga foi de 2,05 ± 1,00 ind./m², correspondendo a 1,42 ± 0,89 ind./m² com base nas galerias abertas e 0,64 ± 0,63 ind./m² para as galerias fechadas.

Variação da atividade locomotora do ermitão Clibanarius Vittatus (BOSC, 1802) em relação à dessecação, na praia dos pescadores, em São Vicente (SP), Brasil

The crustaceans activity of move about could alter in function of the environmental conditions. In the present study, this activity of the hermit crab Clibanarius vittatus was studied in dry and submerged areas of the intertidal region of Pescadores Beach in Sao Vicente (SP), Brazil. In both areas 110 animals (86 of dry and 24 of submerged area) were analyzed and C. vittatus show more activity in the submerged area than in the dry one. The low activity of locomotion presented when exposed to the air, can be due by the stress caused in function of the high temperature and desiccation.

Icnofósseis (paleotocas e crotovinas) atribuídos a mamíferos extintos no sudeste e sul do Brasil

ICHNOFOSSILS (PALEO-BURROWS and CROTOVINES) ATTRIBUTED TO EXTINCT MAMMALS IN SOUTHEASTERN and SOUTH BRAZIL. This work presents information regarding tunnels which are attributed to large extinct mammals. These structures can be found in several places in southeastern and southern Brazil, in different types of substrate, occurring as hollow structures (paleo-burrows) or those filled with sediments (crotovines). The dimensions and osteoderm and claw imprints found along the internal walls of the paleo-burrow found on aluvial fan deposits near the town of Cristal (Rio Grande do Sul State) suggest that a dasypodid xenarthran might have dug this structure. Comparison with similar structures found in Argentina can provide more detailed information regarding the paleoecology and biostratigraphy of the organisms that made these burrows.

Produção, acúmulo e decomposição da serapilheira em uma restinga da Ilha do Mel, Paranaguá, PR, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Aspectos biológicos do peixe-olhudo-dentinho, Synagrops bellus (Actinopterygii: Acropomatidae), da plataforma externa e talude superior do estado de São Paulo, Brasil.

Biological aspects of the blackmouth bass Synagrops bellus from the outer shelf and upper slope along the coast of São Paulo, southeastern Brazil, are presented. The species represented about 71.6% and 9.7% in number of the total catch performed by balloom trawl in the isobaths of 300m and 500m respectively. Body sizes of 266 individuals ranged between 130 and 265mm total length, with sex ratio of 55.9% males, and 44.1% females, where most individuals were in maturation stage. Twenty two food items were found, pointing out Myctophidae fishes, Penaeidea and Caridea shrimps, Brachyuran megalopae, Enoploteuthidae and Cranchiidae cephalopods, pteropods and tunicates. The intestinal coefficient increases as the body size increase, and the number of gill rakers ranged between 16 and 17. Length-weight relationship was WT = 6.0 x 10-6 x TL3.12, r2 = 0.9495. Synagrops bellus is an important link between zooplankton and micronekton, and demersal and pelagic predators in the outer shelf and upper slope in southwestern Brazilian coast.

Histopatologia de fígado, rim e baço de piaractus mesopotamicus, prochilodus lineatus e pseudoplatystoma fasciatum parasitados por myxosporídios, capturados no Rio Aquidauana, Mato Grosso do Sul, Brasil

Este estudo descreveu a histopatologia de rim, baço e fígado de Piaractus mesopotamicus, Prochilodus lineatus e Pseudoplatystoma fasciatum, parasitados por mixosporídios, capturados no Rio Aquidauana, MS. Após necropsia, amostras do fígado, rim cefálico e baço foram colhidas, fixadas em formalina a 10 % tamponada e processadas de acordo com a rotina histológica. Os cortes foram feitos à espessura de 5 μm e corados com hematoxilina-eosina. Foram encontrados Myxobolus porofilus em P. lineatus, M. colossomatis em P. mesopotamicus e Myxobolus spp. nas três espécies de hospedeiros. Cistos de mixosporídios no exame histopatológico foram vistos no fígado e baço de P. mesopotamicus. Mais de 50% das amostras de fígado de P mesopotamicus e P lineatus apresentou hepatodistrofia difusa. Mais de 80 % das amostras de fígado de P. fasciatum apresentou formações hialinas concêntricas e esteatose em 50% das amostras. em 95,23 % das amostras de rins de P. mesopotamicus, foram observadas alterações teciduais, e em mais de 60 % dos casos nefrodistrofia difusa moderada e congestão de sinusóides glomerulares. Alterações teciduais nas amostras de rins de P. lineatus foram observadas em menos de 20 % da amostra. No baço dos peixes ora examinados não foram encontradas lesões dignas de relato.

Ecologia da ictiofauna de um córrego de cabeceira da bacia do alto rio Paraná, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Checklist das Cryptophyceae do estado de São Paulo, Brasil

Usando como base de informações a monografia sobre o grupo publicada pelo projeto Flora Ficológica do Estado de São Paulo (Programa BIOTA), o acervo depositado no Herbário Científico do Estado de São Paulo Maria Eneyda P. Kauffmann Fidalgo (SP), a Lista de Espécies da Flora do Brasil e artigos científicos, dissertações e teses (com descrições e ilustrações) temos: nove gêneros e 39 espécies de criptoficeas, sendo 16 espécies exclusivas para o Estado de São Paulo, todas registradas em ambientes de água doce. A carência de especialistas no Estado de São Paulo e no Brasil, além de problemas de estratégia amostral, necessidade de uso da microscopia eletrônica e ausência de estudos de biologia molecular, são fatores que devem ter subestimado o conhecimento taxonômico de Cryptophyceae no Estado.

Composição da fauna de formigas (Hymenoptera: Formicidae) de serapilheira em florestas semidecídua e de Eucalyptus spp., na região sudeste do Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Cultura, Comunicação e cidadania: o caso do Centro Cultural do Banco do Brasil de São Paulo

O artigo analisa as atuais políticas culturais e analisa empiricamente as ações da unidade paulistana do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O objetivo é interpretar como esta instituição opera o fomento à cultura no contexto da normatização cultural no Brasil. A articulação institucional entre Banco do Brasil e seu Centro Cultural enseja algumas particularidades no campo da difusão cultural, pois o status institucional do CCBB condiciona de maneira decisiva as formas como transcorrem as relações com produtores culturais, público consumidor e com seu respectivo mantenedor. Trata-se de estudo baseado em pesquisa bibliográfica, levantamento de campo e na abordagem dialética de análise. Conclui-se que, ao consentir um laissez-faire cultural, o Estado admite que o mercado imponha sua lógica à cultura, de modo que o objeto empírico pode ser caracterizado como um exemplo dessa dinâmica.