Descentralização da oferta e financiamento educacional no Brasil e no Chile : implicações das reformas dos anos 1980 e 1990

Esta dissertação pretende descrever e analisar as políticas de descentralização da oferta e financiamento da educação obrigatória realizadas no Chile e no Brasil durante os anos 1980 e 1990. A pergunta que provoca a curiosidade desta pesquisa é a seguinte: Quais as políticas de financiamento que foram adotadas para assegurar condições de oferta da escolarização obrigatória, durante e após a implantação de políticas de descentralização da oferta educacional. A descentralização da gestão educacional nos países latino-americanos constitui-se num dos pilares das reformas realizadas no continente, sob a inspiração dos organismos financeiros internacionais, com o apoio de amplos setores das sociedades locais, insatisfeitas com a qualidade das políticas sociais. Os defensores destas reformas procuram lhes conferir um caráter de homogeneidade, ignorando as diferentes realidades dos países que as adotaram, apregoando sua inevitabilidade, apesar precariedade argumentativa favorável aos seus bons resultados. O entendimento dos movimentos realizados nos dois países é apoiado na metodologia comparativa. Além da revisão bibliográfica e da legislação, o estudo lança mão de dados de matrículas e de gastos educacionais entre as diferentes dependências administrativas, além de dados sobre os gastos por aluno. O método comparativo permite entender a influência que diferentes contextos históricos e diferentes formas de organização do Estado têm sobre os modelos de descentralização adotados nos diferentes países. Dentre as principais conclusões é possível destacar: 1. no princípio dos anos 1980, o sistema educacional chileno havia assegurado atendimento educacional muito maior que o Brasil e era fortemente centralizado no Governo Central, ao contrário do Brasil, que sempre teve as matrículas da educação obrigatória oferecidas pelos estados e municípios, sem que estes chegassem a garantir acesso universal; 2. a descentralização da oferta educacional no Chile se deu do Governo Central para as municipalidades e para os particulares, num período muito curto, sendo facilitada pelo regime de exceção a que estavam submetidos os chilenos e à organização unitária do Estado; 3. no Brasil, a descentralização ocorreu principalmente na segunda metade dos anos 90, dos estados para os municípios, e as escolas particulares perderam muita importância no atendimento educacional aos brasileiros; 4. o Chile financia suas escolas através de um subsídio à matrícula tanto das escolas das municipalidades como particulares que se associam ao sistema de subvenções, enquanto o Brasil vincula recursos da receita líquida dos vários níveis de governo à manutenção e ao desenvolvimento de seu ensino; 5. o sistema de financiamento brasileiro incorporou, na segunda metade dos anos 1990, fundamentos da public choice (ou teoria da escolha pública), anteriormente assumidos pelo sistema chileno; 6. no período estudado, o Brasil teve um crescimento paulatino e regular dos gastos educacionais públicos enquanto o Chile, após um período de estabilidade nos anos 1980, aumentou muito seus gastos nos anos 90; 7. Fica evidente a estabilidade das políticas chilenas, iniciadas no governo da Junta Militar e aprofundadas nos Governos da democracia. No Brasil, as várias mudanças políticas ocorridas no período, dificultaram uma hegemonia política que promovesse as reformas educacionais, o que veio acontecer apenas na segunda metade dos anos 1990; 7. a política de financiamento chilena possibilita mecanismos de equalização das diferenças educacionais, assegurando mais recursos do Governo Central para as regiões mais pobres, enquanto que, no Brasil, as regiões mais pobres são exatamente as que dispõem de menos recursos públicos por aluno.

Privatizações na América Latina: considerações sobre os programas do Chile, Argentina e Brasil

A discussão sobre a reformulação do Estado é tema que se faz presente no nosso cotidiano, já que o Estado brasileiro se encontra em meio a uma fase de transição, enfrentando o dilema da redefinição de suas funções e conseqüentemente sua nova estrutura. Diversos outros países já se depararam e vêm se deparando com esse mesmo desafio de estabelecer de que maneira deve ocorrer o redirecionamento e a transformação do Estado face às novas condições que predominam em meio a um contexto de revolução tecnológica, "enterro" do paradigma socialista, globalização, entre outros

Crédito imobiliário e déficit de moradias : uma investigação dos fatores econômicos e institucionais do desenvolvimento habitacional no Chile e no Brasil

O objetivo geral desta dissertação é analisar a influência do crédito imobiliário no desenvolvimento habitacional do Chile e Brasil, considerando também as diferenças institucionais e econômicas dos dois países. O capítulo 1 inicia a discussão dos fatores determinantes do desenvolvimento habitacional descrevendo a história de financiamento imobiliário nos dois países. É dado destaque também para as políticas sociais e os arcabouços institucionais que afetam a dinâmica do desenvolvimento habitacional. O segundo capítulo apresenta os modelos tradicionais de equilíbrio no mercado habitacional, todos baseados na premissa de mercado de capitais perfeito. Na seqüência da análise, é apresentada teoria de mercado de crédito racionado, proposta de Stiglitz e Weiss (1981), da qual se deriva um modelo de racionamento de crédito para projetos imobiliários. Nessa abordagem, a assimetria de informação, as restrições de riqueza, a falta de liquidez, a não satisfação de direitos de propriedade e de salvaguardas legais que garantam o adimplemento de contratos tornam o crédito imobiliário racionado. Por fim, propõe-se um modelo de equilíbrio no mercado habitacional em que o crédito é racionado. A taxa primária de juros, a disponibilidade de fundos e o desenvolvimento institucional determinam a taxa de juros de empréstimo, de forma independente do nível de demanda por crédito, caracterizando um mercado em que a taxa de juros não opera como um instrumento automático de eliminação da escassez relativa de habitações. O capítulo 3 avalia, do ponto de vista quantitativo, em que medida há racionamento de crédito no Chile e no Brasil. Primeiramente, é discutida a metodologia empregada para medir o déficit habitacional e são apresentadas suas estimativas para os dois países a partir de dados censitários das últimas três décadas. Então, são apresentados o modelo econométrico e a metodologia empregada na pesquisa empírica, prosseguindo com a discussão de seus resultados. Nessa etapa da pesqu

Contabilidade do crescimento aplicada para Brasil, Chile, China, India e Coréia

O presente trabalho utiliza a “Contabilidade do crescimento” para analisar e explicar as diferenças nas taxas de crescimento do PIB per capita dos países Brasil, Chile, China, Índia e Coréia no período compreendido entre os anos 1960 e 2000. Descrevendo os quatro fatos estilizados do crescimento econômico, a “Contabilidade do crescimento de Solow”, bem como a função de produção Cobb-Douglas, buscou-se dar o embasamento teórico para o modelo utilizado de fato no presente trabalho, que decompôs o crescimento dos diferentes países para identificar qual fator mais contribuiu ou quais fatores de produção mais contribuíram para os diferentes níveis de crescimento econômico dos países analisados. A metodologia utilizada no trabalho baseia-se em pesquisas bibliográficas, que visam primordialmente a fundamentação conceitual e teórica de alguns conceitos utilizados e em pesquisas às diferentes bases de dados históricos referentes aos países e variáveis analisadas. Pode-se afirmar que as principais fontes de consulta foram a “Penn World Table” da Universidade da Pensilvânia e o Banco Mundial. O estudo irá demonstrar, além dos diferentes níveis de cada um dos fatores (capital humano, físico e progresso tecnológico ou “TFP – Total Factor Productivity” ) nos países, como cada um desses fatores evoluiu ao longo dos anos e qual a contribuição de cada um nas taxas de crescimento do PIB per capita de cada um dos países analisados. É feito um estudo da variância do crescimento do PIB per capita, onde ficará claro que boa parte das diferenças apresentadas nas taxas de crescimento dos países vem do progresso tecnológico ou da covariância dos fatores, que são progresso tecnológico e o agrupamento do capital físico e humano. Também verificou-se a correlação existente entre a variação do PIB per capita e as variáveis que o compõe, permitindo a visualização do alto grau de correlação existente, principalmente com o progresso tecnológico ou “TFP”.

Volatilidade e dinâmica da correlação da taxa de câmbio na América Latina: o caso do Brasil, Chile e México

O trabalho tem como objetivo descrever um processo de transmis são de choques na correlação da taxa de câmbio do Brasil, Chile, Euro e México com base no modelo de correlação dinâmica de [Engle, 2002]. O modelo é estendido para capturar efeitos assi métricos na volatilidade e na correlação. A trajetória estimada da correlação mostra-se com desvios significativos em relação a correla ção incondicional, a amplitude da correlação condicional é elevada e há inclusive alteração de sinal quando a correlação é feita em relação ao Euro. Num calculo de valor em risco, o modelo com correlação dinâmica tem uma performance muito superior a um modelo com correlação constante, levando-se em conta os mesmos processos de volatilidade.

Interpretação integrada de sísmica de alta-resolução e da morfologia submarina da costa de fiordes na patagônia central - Chile

Este estudo apresenta o uso integrado da sísmica de alta resolução e da morfologia submarina para interpretar a evolução do ambiente glacimarinho da costa de fiordes da Patagônia Central, Chile. Foram analisados registros de perfilador de fundo e subfundo 3,5 kHz e modelos submarinos 3D de sete fiordes adjacentes ao campo de gelo Patagônico Sul (Eyre, Falcon, Penguin, Europa Peel, Calvo e Amalia) e parte do canal Icy. Os registros, com cerca de 300 km de levantamento acústico, foram obtidos pelo Servicio Hidrográfico y Oceanográfico de la Armada de Chile (SHOA), durante o cruzeiro de investigação científica Campo de Hielo Sur, realizado em 1995. Foram identificadas as principais fácies acústicas e geoformas sedimentares. A morfologia submarina e das bacias subaéreas adjacentes foi analisada com a elaboração de modelos tridimensionais subaéreos e submarinos e de perfis batimétricos longitudinais a partir de cartas náuticas, também do SHOA. Foram utilizadas imagens Landsat ETM+ na interpretação da geomorfologia glacial da área de entorno subaérea dos fiordes. O eixo longitudinal dos fiordes exibe morfologia irregular com bacias profundas e mostra fácies acústicas associadas ao sistema de depósitos de zonas de linha de encalhe (grounding line), às línguas de gelos flutuantes, e aos icebergs e ao gelo marinho. Refletores acústicos distinguem duas fácies principais, segundo sua configuração interna e geometria externa: caóticas e estratificadas. A geometria dos depocentros e as características dos refletores acústicos indicam a importante influência da batimetria e da topografia pré-existentes na dinâmica das geleiras e nos conseqüentes processos de sedimentação. Devido às grandes profundidades das bacias, as frentes das geleiras poderiam ser flutuantes ou aterradas ao fundo marinho. Em todo o caso, predomina um regime glacial onde o gelo está perto do ponto de fusão. É sugerido que os fiordes estudados resultam de um continuum de formas e de processos, que vão dos lineamentos e sistemas de falhas pré-existentes e controlados tectonicamente desde o Mioceno Inferior (ca. 25 milhões de anos AP), processos de denudação fluvial e de vertentes, vales fluviais modificados glacialmente e, finalmente, canais e fiordes erodidos pela ação do gelo. A tectônica originou uma topografia favorável para o desenvolvimento das geleiras, ocorreram processos de retroalimentação positiva entre aumento o da precipitação e expansão do campo de gelo no lado oeste da cordilheira. Provavelmente, as geleiras durante o Último Máximo Glacial não foram suficientemente espessas para aprofundar os fiordes, tampouco para dragar seus depósitos sedimentares para fora deles. Os processos de deposição de sedimentos caóticos acusticamente visíveis ocorreram durante o recuo das geleiras, já no Holoceno, onde elas alcançaram pontos de estabilidade, ajudadas pela morfologia dos fiordes, mesmo em águas profundas. Os depósitos estratificados localizados nas bacias intra-sills e em maiores profundidades, por sua vez, tiveram sua origem, provavelmente, das partes flutuantes do gelo, onde predominam os processos de desprendimento de icebergs (calving) e também do gelo marinho. Nessas mesmas bacias, depósitos mais profundos, não visíveis ao sistema de alta-resolução, poderiam estar preservados no fundo, pois não foram erodidos pelos sucessivos ciclos de avanço e recuo das geleiras, contendo assim informações sobre a evolução do campo de gelo ao longo do Quaternário.

Comprovações parciais da contabilidade como procedimento de auditoria: uma análise exploratória em firmas de auditoria do Chile e do Brasil

The work describes the procedures used by auditing companies when they have to give their opinion, based only in partial checking of the accounting books. A comparative analysis of the procedures used by companies operating in Santiago (Chile) and Rio de Janeiro (Brasil) is deve loped. The study is structured in a manner that permit to address the following questions : Which are the sampling techniques used by auditing firms in Chile and Brasil? - Which are the problems faced by using these techniques? 11 there is any; What are the main differences between the techniques used by both type 01 firms? lhe bibliographic review summarizes the sources that 6upport the use 01 partial checking as an auditing procedure. The methodology described after in to be used and the reason for its use are this parto The results of the survey applied to companies are also shown . A1ter , the data analysis is presented, making possible a comparison of the sampling techniques used by the auditing 1irms from both countries. Finally, based on the results, the conclusions and comments are presented. Some curricula or professional career considerations for auditor s are a lso presented in this part.

Ensino superior de ciências contábeis no Chile: um estudo buscando identificar aspectos relacionados a problemática no Brasil

O objetivo deste estudo foi explorar a relação existente entre a bibliografia sobre a educação superior de Ciências Contábeis no Chile e o ensino nos cursos de Ciências Contábeis nas Universidades da Primeira e Segunda Região do país, identificando alguns aspectos relacionados com o ensino de Contabildade no Brasil . (Capítulo I). Na revisão da bibliografia se apresentam algumas considerações gerais sobre a função do profissional Contador, a evolução do ensino de contabilidade no Chile, através de uma abordagem retrospectiva, completando-a com um estudo histórico da legislação que tem regulamentado o ensino superior no país, e os principais problemas do ensino da Contabilidade no Chile (Capitulo II). Em seguida, se apresenta a metodologia utilizada, justificando-se as razões de seu emprego neste tipo de estudo. (Capítulo III). A partir da utilização de um questionário, obtiveram-se os antecedentes necessários para caracterizar o ensino nos cursos de Ciências Contábeis na Primeira e Segunda Região do Chile, partindo-se para uma comparação com o referencial bibliográfico. (Capítulo IV) . Posteriormente, através dos resultados obtidos, busca-se a identificação de alguns aspectos relacionados com o ensino de contabilidade no Brasil. (Capítulo V) . Finalmente, se apresentam o sumário, a análise e as recomendações e sugestões para novas pesquisas. (Capítulo VI).

Crédito endogeno e politica monetaria na Argentina e no Chile

In a general equilibrium Ramsey type model with heterogeneous agents we study the conditions for which a credit restriction can be a source of endogenous cycle to credit and capital.

Lições de empreendedorismo no Chile

Gianni Romani Chocce é professora da Universidad Católica del Norte, Chile. Seus interesses de pesquisa são empreendedorismo, pequenas e médias empresas e venture capital formal e informal na América Latina. Ela esteve no Brasil em dezembro de 2013 para participar do 8th Iberoamerican Academy Conference. Nesta entrevista, Chocce fala sobre os desafios e tendências do empreendedorismo no Chile

No Chile cargo público é coisa séria

EAESP - Escola de Administração de Empresas de São Paulo