Comportamento parlamentar estratégico na Câmara dos Deputados : um estudo a partir do fim do voto secreto

Analisa aspectos e circunstâncias que circundam a dinâmica do comportamento parlamentar no âmbito de processos decisórios envolvendo matérias que extinguem privilégios e prerrogativas dos mandatos parlamentares

Repercussões da participação popular na tramitação da reforma política na Câmara dos Deputados

Analisa as repercussões da participação da sociedade civil organizada para a tramitação da reforma política na Câmara dos Deputados, analisando as formas como ela se deu e o seu impacto. Para isso, utiliza-se de estudo de caso de Projetos de Reforma Política que tramitaram na Câmara dos Deputados, da análise dos discursos no Plenário da Câmara dos Deputados, das Comissões Especiais e do Grupo de Trabalho da Reforma Política e Consulta Popular na Câmara dos Deputados, além do levantamento de dados referentes ao tema proposto junto ao banco de dados da Câmara dos Deputados e entrevistas com consultores legislativos.

Agenda de saúde em tramitação na Câmara dos Deputados em janeiro de 2016

Apresenta os temas relacionados à saúde de proposições em tramitação nas comissões e plenário da Câmara dos Deputados em janeiro de 2016. Trata-se de reaplicação de metodologia utilizada anteriormente (em 20141 e 2015) e, do mesmo modo, oferece uma “fotografia” da “agenda da saúde” em tramitação nessa Casa, relevantes para as funções de legislar e de fiscalizar.

Participação social no processo legislativo federal : um estudo da Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e da iniciativa popular de lei

Esta pesquisa tem como objetivo verificar se as Comissões de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal facilitaram a participação social no processo legislativo frente ao tradicional instituto da Iniciativa Popular de lei. Essa investigação será pautada pelo estudo dogmático do processo legislativo federal; pela investigação de como a participação social está prescrita na Constituição Federal e nos Regimentos Internos das Casas do Legislativo, visando constatar como a participação política se implementa no processo de produção legislativa; ademais do estudo sobre a relação entre representação e participação. Para tanto, foi utilizada revisão bibliográfica, análise documental, levantamento de dados, estudo de caso e entrevistas. A pesquisa realizada permite afirmar que as Comissões facilitaram a participação social na produção legislativa no que se refere à eliminação de parte dos requisitos formais que a obstaculizavam via Iniciativa Popular; além de ampliar o rol dos tipos de proposições legislativas que a sociedade pode apresentar. Entretanto, esses novos mecanismos reproduziram limitações que a Iniciativa Popular apresenta, ademais de desconsiderar na sua estruturação elementos essenciais à consecução de um processo legislativo efetivamente participativo, os quais são contemplados pelo instituto tradicional, permitindo, então, afirmar que as Comissões são inovações institucionais limitadas frente ao instituto da Iniciativa Popular.

Annaes da Câmara dos Deputados : Sessão Extraordinária [1891]

Sessão Extraordinária de 1891.

Boletim da Biblioteca da Câmara dos Deputados

Apresenta informações, notas bibliográficas e relação das obras adquiridas pela Biblioteca da Câmara dos Deputados de 1951 a 1971.

A História do Arquivo, da Biblioteca e do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados

Análise histórica do Arquivo e da Biblioteca da Câmara dos Deputado, setores essenciais para o andamento dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional.

Comportamento Informacional dos Consultores Legislativos da Câmara dos Deputados

Aborda o tema Comportamento Informacional dos Consultores Legislativos da Câmara dos Deputados, visando alcançar-se o objetivo de identificar qual o padrão atual utilizado pelo grupo dos Consultores Legislativo no que concerne à busca, ao uso, à guarda e ao repasse da informação por eles recebida, detida, elaborada e transmitida.

Gerenciamento de Riscos no Processo de Produção do Relatório de Gestão da Câmara dos Deputados

Analisa o gerenciamento de riscos no processo de produção do relatório de gestão da Câmara dos Deputados – CD.

Análise do Fluxo Informacional das Solicitações referentes à Lei de Acesso à Informação no Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados

Verifica quais são os desafios à concretização das transparências ativa e passiva, analisando especificamente as dificuldades do Departamento de Comissões em fornecer aos cidadãos todos os custos e detalhes de funcionamento referentes às Comissões Temporárias e Permanentes da Câmara dos Deputados.

Dados governamentais abertos: um diagnóstico da demanda na Câmara dos Deputados

Faz um diagnóstico da demanda por dados abertos da Câmara dos Deputados e verificar como ela contribui para a transparência da Casa.

Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados

Audiência pública realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional sobre o tráfico de mulheres e crianças na Amazônia para exploração sexual e a situação de religiosos ameaçados de morte por combatê-lo.