Das fundações instituídas pelo poder público na Constituição de 88 / Romulo Paes Barreto. --

Inclui bibliografia.

Lei francesa relativa a transparência financeira da vida pública : lei orgânica n. 88/226, de 11.03.88.

Publicado no Diário Oficial de 12.03.88, da República Francesa, p. 3.288.

A inconstitucionalidade do art. 88, II, letra a do CPM : ofensa ao princípio da isonomia / Carlos Frederico de Oliveira Pereira. --

Inclui bibliografia.

A filosofia do controle concentrado de constitucionalidade das leis na ordem jurídica brasileira pós-88

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O princípio do juiz natural na CF/88 : ordem e desordem / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

Poder Judiciário na Constituição de 88 : da difusão à concentração de poder / Friedmann Wendpap e Rosane Kolotelo.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

A regulação da propriedade imaterial na Constituinte de 87/88 : direito à comunicação, direitos fundamentais e econômicos

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Mutação constitucional do art. 109, I, da CF/88 : competência da Justiça Federal nas demandas de benefícios previdenciários decorrentes de acidente de trabalho

Inclui bibliografia.