El Jadida. Igreja de Nª Sª da Assunção, Palácio do Governador, arquitectura religiosa e arquitectura civil/ Património de Influência Portuguesa

El Jadida/ Cidade de Mazagão. A Igreja de Nª Sª da Assunção, o Palácio do Governador, a arquitectura religiosa e a arquitectura civil.

A indústria do mármore enquanto património e cultura do Alentejo

A indústria do mármore do Alentejo, é por si mesma um património da região que pode ser dinamizado em termos culturais, em prol das comunidades através da diversificação do usufruto, partindo da indústria da extracção e transformação, para alcançar o turismo cultural e a preservação das memórias e identidades.

Da investigação à valorização do património histórico local: comissários e familiares do Santo Ofício em Arraiolos nos séculos XVII e XVIII

Esta dissertação visa dar a conhecer a rede de agentes da Inquisição no concelho de Arraiolos, entre 1570 e 1773. Apresenta uma caracterização dos comissários e dos familiares do ponto de vista socioeconómico e analisa a respectiva actuação. Por fim, são apresentadas duas propostas para fruição e valorização do património histórico local a partir dos dados recolhidos e analisados: por um lado, uma exposição temporária e por outro a criação de um percurso pedestre pelo centro histórico de Arraiolos, que permitirá aos visitantes conhecerem a localidade sob outro ponto de vista: o da Inquisição.

RELAÇÕES ENTRE PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E A ATIVIDADE TURÍSTICA

O artigo realiza análise sobre processo de privatização e a produção do espaço com a implantação de Unidades de Conservação, foi delimitado para esta reflexão um tipo de Unidade de Conservação - Parque Nacional ‑ especificamente o Parque Nacional da Serra da Bodoquena no Mato Grosso do Sul esta sendo utilizado como área de reflexão buscando discutir no concreto o processo de desapropriação de áreas privadas para a implantação de Unidade de Conservação e, contraditoriamente, a privatização do patrimônio natural, que é um processo universal e que localmente aparece como alternativa ao desenvolvimento centrado na agropecuária. A passagem do privado para o público aparentemente é um avanço em relação ao processo geral de mercantilização da natureza. Mas, no caso especifico das Unidades de Conservação o circulo se completa com o retorno ao ponto inicial, a privatização do patrimônio natural, agora não mais da propriedade da terra, mas ao uso da terra e da paisagem enquanto atrativo turístico.

APLICAÇÃO DE IMAGEM 3D, ATRAVÉS DE ANAGLIFO, PARA FINS DE OBSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL RELIGIOSO EM RECIFE – PE

A cidade do Recife concentra um patrimônio material e imaterial com valores seculares e intangíveis. Estes bens fazem parte de um acervo histórico construído ou iniciado nos séculos XVI, XVII e XVIII com uma arquitetura barroca de características bem pernambucanas. Com o crescimento da cidade e intervenção humana nesta área, os bens patrimoniais religiosos têm necessitado de cuidados para que seus valores não se percam com o tempo. E na expectativa de contribuir para a conservação e preservação desses, aplica-se a estereoscopia, uma técnica fotogramétrica de obter dados tridimensionais a partir de instrumentos óticos com o propósito de observação e obtenção de dados dignos de confiança. Neste caso, a técnica utilizada foi o anaglifo que faz uso de fotografias terrestres processadas em softwares especializados que resultam no registro impresso e digital de imagens tridimensionais, seja para a promoção do turismo cultural ou para um planejamento do tombamento, conservação e preservação de bens patrimoniais, como os templos católicos pesquisados no Recife.

TURISMO E CULTURA: UM ESTUDO SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE LONDRINA COMO ATRATIVO

Na  atualidade, verifica-se que em muitas cidades, especialmente nas mais antigas, existe a mercantilização do patrimônio histórico-cultural pela atividade turística. Diante desta realidade, o artigo tem como objetivo discutir a apropriação dos bens patrimoniais em Londrina-PR que, nos últimos anos, vem investindo no turismo de eventos e negócios na cidade e que, apesar do importante acervo histórico-cultural que possui, e da ampla divulgação, este ainda não é valorizado pela população local e pelos turistas. Através de pesquisa bibliográfica  e trabalho de campo  levantaram-se alguns bens materiais e imateriais, buscando-se analisar a importância dos bens patrimoniais como referenciais identitários para a população, ao mesmo tempo em que possuem um valor econômico, quando apropriados pelo turismo. Em seguida, buscou-se destacar a importância crescente do turismo de eventos  e negócios  em Londrina e como se dá a utilização do patrimônio da cidade, visto que a cidade não desenvolve o turismo cultural. Por fim, foram  sugeridas algumas alternativas de conservação do patrimônio através do desenvolvimento do turismo de eventos e negócios. 

BARRAGENS: UM ENFOQUE SOBRE PAISAGEM CULTURAL E PATRIMÔNIO

O presente artigo se baseia na alteração da paisagem provocada pela construção das barragens, tendo em vista a paisagem analisada de uma forma holística. O objetivo principal é relatar a perda do patrimônio material e principalmente patrimônio imaterial atrelado ao traço cultural das comunidades atingidas pelas barragens, para geração de energia elétrica. Para tal utilizaremos da paisagem cultural, aqui entendida como as interações dos povos que vivem com seu ambiente, ao qual o homem e a vida reproduzam marcas e atribuem valores de sua cultura, memória, religiosidade que nela estão caracterizadas no cotidiano dessas pessoas, a qual possui suas formas tradicionais de se ocuparem no território.A construção de grandes barragens provoca impactos sociais, ambientais e em patrimônios materiais e imateriais, onde os deslocamentos compulsórios dos povos que habitam as margens do rio provocam impactos nas populações, onde esses povos possuem um pertencimento com aquela localidade, que compartilham de uma recíproca sacralidade com o lugar ao qual vivem. No que diz respeito aos modos de criar, fazer e viver, se expressando nas suas práticas, representações, conhecimentos e técnicas, ou seja, os componentes dos processos genuínos na arte e ciência, contribuindo para desenvolver a diversidade cultural e à criatividade humana.

PAISAGEM CULTURAL EM DIAMANTINA, MG: UM ESTUDO SOBRE PATRIMÔNIO E TOPOFILIA

O Barroco compreende amplo fenômeno associado à arte, à vida e à história dos séculos XVII e XVIII. No Brasil, mais especificamente no estado de Minas Gerais, o barroco assumiu características próprias, passando a constituir não somente um estilo artístico e arquitetônico, mas uma forma de enxergar e compreender o mundo, diretamente associado à origem da cultura mineira. Diamantina, cidade colonial mineira reúne significativo acervo histórico e cultural barroco, o que justificou seu reconhecimento, em 1999, como Patrimônio Mundial pela UNESCO. Inspirado nas reflexões sobre paisagem, patrimônio e identidade, este trabalho visa investigar o sentimento da população local em relação ao patrimônio da cidade de Diamantina. Para cumprir tal objetivo, foi realizada pesquisa teórica sobre barroco, paisagem, mineiridade, topofilia e topofobia e, pesquisa empírica, através de entrevistas semi-estruturadas com 40 moradores de diferentes regiões da cidade. De maneira geral, a população manifesta sentimento topofílico em relação à cidade, mas demonstra certo distanciamento em relação ao patrimônio. Apesar de reconhecerem sua importância, os entrevistados expressam ressentimento em relação à valorização do centro histórico para o uso turístico em detrimento a iniciativas que aproximem o patrimônio da população, estimulando sua capacidade em valorizá-lo.

O CONCEITO DE ESPAÇO PÚBLICO COMO SUPORTE PARA A ANÁLISE DE CIDADES COM PATRIMÔNIO HISTÓRICO-ARQUITETÔNICO PROTEGIDO

O texto que aqui apresentamos refere-se a uma análise feita do conceito de espaço público baseada nas concepções de Hannah Arendt, Jürgen Habermas e Richard Sennett. Tal análise tem por finalidade fornecer um suporte à compreensão das transformações pelas quais vêm passando as cidades parcial ou totalmente tombadas por instituições de proteção ao patrimônio histórico. Recorremos aos autores acima citados por entendermos que eles, mesmo com formações intelectuais distintas, entendem o espaço público como o local da visibilidade e do encontro entre os cidadãos, isto é, da sociabilidade. Assim também o entendemos e, além disso, vemos a sua materialidade como fundamental para o exercício da cidadania. Dessa forma, analisamos a concepção de cada um desses autores buscando pontos de convergência e meios para compreendermos a condição cidadã nas atuais cidades patrimonializadas que convivem com a atividade turística ou que têm nesta sua principal fonte de renda. Portanto, neste artigo, o que se pretende é estabelecer a relação espaço público-patrimônio histórico-turismo a fim de fornecer uma contribuição geográfica à análise das cidades tombadas a partir do diálogo com outros campos científicos.

ANÁLISE MICROCLIMÁTICA DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL POUSADA DAS ARARAS SERRANÓPOLIS-GO

Esta pesquisa teve por objetivo analisar o perfil topoclimático considerando a variação da temperatura do ar com a altitude em pontos distribuídos na trilha da Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) Pousada das Araras. Os dados de temperatura do ar foram coletados dos termohigrometros instalados, em cotas altimétricas distintas e com características diferentes de paisagem, (nascente, vegetação arbórea e campo aberto), na estação de inverno de 2010. O estudo do perfil topoclimático na RPPN nos permite inferir que há uma significativa correlação da temperatura com a topografia local e com a presença ou ausência de cobertura vegetal do solo. Embora a área de estudo apresenta uma amplitude altimétrica em torno de apenas 76 m, verificou-se, às 15h, um gradiente térmico de -0,08 a -0,11ºC/m, ou seja uma redução na temperatura com o aumento da altitude. Também foi observado que a cobertura vegetal afeta o gradiente térmico.

DINÂMICAS URBANAS NA CIDADE DE BOA VISTA- RR: TENDÊNCIAS CONSTITUTIVAS E DESTRUTIVAS DO PATRIMÔNIO CULTURAL

A preservação do patrimônio cultural se materializa de várias formas. Qualquer que seja a intervenção utilizada para protegê-lo representa a importância que a sociedade e o poder público têm para com história e a memória de seu povo. A cidade de Boa Vista enfrentou um processo de crescimento populacional o que contribui para descaracterizar e por muitas vezes demolir as conformações dos bens históricos e culturais, dada a demanda por espaço urbano. O trabalho pretendeu identificar inicialmente qual a atuação do poder público sobre os bens tombados e sugerir ações para que esses bens sejam utilizados de forma adequada. A metodologia utilizada recaiu no método qualitativo, com teor descritivo. Obteve-se dados por meio da observação das paisagens urbanas, bem como de entrevistas com representantes de órgãos responsáveis pelo legado cultural informações sobre o estágio de preservação. De maneira geral, percebeu-se que o patrimônio cultural vem passando por graves consequências negativas, tais como: colapso das edificações antigas, aumento de processos destruição e abandono, além da descaracterização pelo uso de atividades comerciais. As iniciativas das instituições competentes ainda são insuficientes na proteção do patrimônio.

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL: PRÁTICA SOCIAL UTILIZADA PARA MANUTENÇÃO DO PODER POLÍTICO

Este trabalho se situa na continuidade do debate incitado por vários estudiosos sobre as metamorfoses dos centros históricos. Procura-se enunciar algumas contradições entre discursos e práticas manifestadas na cidade de São Luís - MA tendo como pano de fundo o protagonismo do programa de revitalização versus atuação do poder público sobre o legado cultural. O objetivo principal consistiu em analisar como determinados políticos se apropriaram da questão da proteção do patrimônio histórico-cultural. Os temas referentes a (re)apropriação das áreas centrais antigas adquiriram na atualidade incontestável relevância. Na maioria das vezes, os resultados das intervenções nos centros antigos são apresentados como fatos que só têm lado positivo, já que, o movimento que seleciona a “memória oficial”, escolhida por governos em nome da tradição dá supremacia para a valorização do acervo cultural arquitetônico. Do ponto de vista teórico-metodológico, a pesquisa é de caráter exploratório permeada pela interdisciplinaridade. Foram consultados documentos institucionais relativos ao programa de preservação, partindo para identificação de fatos, e estratégias desveladas para sua implementação. Percebeu-se que a prática preservacionista funcionou, um lócus privilegiado, de oportunidades de investimentos rentáveis ao poder político, o que acabou resultando em novas configurações urbanas com a manutenção do status quo de determinados indivíduos.

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas

A obra pretende discutir quais são os fundamentos científicos e os valores que sustentam as normas de proteção da flora e da fauna; apresentar um panorama da biodiversidade brasileira; mostrar como a biodiversidade está inserida na Constituição Federal; apontar as leis que tratam de proteção da biodiversidade; mostrar como foi o processo histórico de construção das normas nacionais e internacionais sobre a matéria; discutir como se dividem as competências relativas à gestão do patrimônio biológico, entre a União, os estados e os municípios; apresentar os instrumentos de proteção da flora e da fauna, dos recursos pesqueiros, de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados; e, por fim, expor a situação atual das unidades de conservação, dos instrumentos de gestão integrada da biodiversidade e das políticas de controle do desmatamento.

Legislação sobre livro e leitura

Apresenta a legislação sobre o livro e a leitura. Reúne as normas jurídicas que tratam da política nacional do livro e da leitura; da preservação do patrimônio bibliográfico; dos direitos autorais e proteção da propriedade intelectual; da regulamentação da profissão de bibliotecário e das datas comemorativas e homenagens cívicas ao livro.

Destinação dos recursos não sacados do abono salarial e dos rendimentos do PIS/PASEP

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.