Zona costeira resiliente: um estudo sócio-ecológico no Nordeste paraense

Esta tese de doutoramento apresenta contribuições conceituais e metodológicas de análises sistêmicas, envolvendo ciências sociais e ciências naturais, ao debate sobre a aplicabilidade do desenvolvimento sustentável no território costeiro amazônico. O principal desafio é a utilização de um referencial teórico inovador que articula sistemas sócio-ecológicos - SES e resiliência – à análise de dados primários e secundários. O universo da pesquisa abrange a região costeira bragantina, contemplando os sistemas sociais (comunidades de pescadores) e ecológicos (manguezal) como área amostral. O programa, Dinâmica e Manejo em Áreas de Manguezais – MADAM, totalizando dez anos de pesquisas interdisciplinares serve como principal fonte de informação. Com base nos conceitos do SES e da resiliência, são analisadas as relações entre o uso dos recursos naturais e a organização e estruturação sócio-econômica local. O objetivo é analisar a resiliência do sistema sócio-ecológico costeiro paraense, com base em processos contínuos de desenvolvimento sócio-econômico, identificando quais as mudanças geradas, e como o sistema costeiro reage e se adapta, a partir de novas configurações. O objetivo é fornecer alternativas para o correto desenvolvimento da referida área. O resultado reflete um panorama das condições atuais da zona costeira bragantina. Constatou-se, neste trabalho, que os principais fatos que contribuem para aumentar e diminuir a resiliência sócio-ecológica dessa região, entendida como a capacidade de se adaptar e se reorganizar frente a mudanças e distúrbios, são, particularmente, as forças motrizes endógenas, especialmente, o capital social e o Conhecimento Ecológico Local - CEL, este fornece um potencial reflexivo para um planejamento sustentável no contexto do litoral amazônico.

Unidades de relevo em zona costeira estuarina: municípios de Colares e Santo Antônio do Tauá

Este trabalho tem por objetivo identificar e discutir as unidades de relevo dos municípios de Colares e Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará, Brasil. Apresenta como objeto de estudo a compartimentação do relevo. A área de estudada se localiza na parte oriental do Golfão Marajoara, porção nordeste da baía de Marajó, em um trecho tipicamente estuarino da zona costeira. A pesquisa foi realizada com base em revisão de literatura, levantamento cartográfico, tratamento, interpretação e vetorização de imagens orbitais e trabalhos de campo. Duas escalas de análise foram trabalhadas. A primeira escala referiu-se à Zona Costeira Amazônica (ZCA), caracterizada por ser uma costa baixa, predominantemente sedimentar, sujeita a regime de macromarés em sua maior parte e fortemente influenciada pelas descargas fluviais condicionadas pelo clima úmido. A formação regional desta costa deve-se às flutuações do nível relativo do mar, oscilações climáticas e à neotectônica, atuantes ao longo do Cenozóico Superior. A porção oriental do Golfão Marajoara é constituída pelo estuário do rio Pará, que se comporta como um tidal river ou estuário dominado por correntes fluviais, apesar da influência das marés. As descargas fluviais são o fator principal da hidrodinâmica estuarina, constituição sedimentar e organização da biota. Trata-se de um ambiente costeiro mais protegido da ação de ondas e da deriva litorânea, em comparação com o litoral atlântico do Nordeste do Pará. Na segunda escala de trabalho foram identificadas 8 unidades de relevo: leito estuarino arenoso; banco lamoso de intermaré; planície de maré lamosa; praia estuarina; cordão arenoso; planície aluvial sob influência de maré; planície aluvial; tabuleiro. Apenas a unidade do tabuleiro é considerada como relevo erosivo. A seguir, discutiu-se a distribuição espacial das unidades de relevo, que mostrou a presença de dois setores específicos. O setor 1, situado a oeste, é amplamente influenciado por marés, e nele predominam formas de relevo de acumulação, com destaque para as planícies aluviais sob influência de maré, que ocupam maior área, fato que revela um esquema de transição entre o domínio marinho e o flúviocontinental. As várzeas sucedem os mangues para o interior, à medida que diminui a influência da água salgada. O esquema básico de distribuição sedimentar é representado por areias de fundo de canal e lamas depositadas nas margens durante a maré baixa. As praias são reduzidas, o que se explica pela menor atuação de ondas, e pelo papel decisivo das correntes de maré e das vazantes na dinâmica costeira. Cordões arenosos localizados no interior da planície costeira são o testemunho da progradação da linha de costa. Neste setor, os tabuleiros encontramse muito fragmentados, em consequência da erosão e sedimentação por marés, canais e águas das chuvas. O setor 2, a leste, não sofre influência de marés, e apresenta um relevo menos compartimentado, com tabuleiros seccionados pela rede de drenagem. A dissecação fluvial forma vales com estreitas planícies aluviais, fato que revela uma superfície erosiva mais ampla.

O princípio (instituidor) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoral

No presente trabalho, questiona-se a necessidade da intervenção do direito penal no direito eleitoral para proteger os bens jurídicos. Constata-se que, no caso do Brasil, essa intervenção penal no direito eleitoral é significativa e ocorre por intermédio de diversas leis, das quais a principal é o Código Eleitoral (CE) em vigor. O ponto de partida desta pesquisa é a teoria do bem jurídico-penal, com destaque para a sua função crítica. É feita uma aproximação dessa teoria crítica do bem jurídico-penal com o Estado Democrático de Direito e a formulação teórica de Ronald Dworkin e Lenio Streck a respeito dos princípios do direito, com ênfase no princípio (instituidor) da intervenção mínima, no âmbito do direito penal, e seus componentes de garantia, entre os quais a proteção exclusiva de bens jurídicos, a fragmentariedade e a subsidiariedade. A partir daí, é estabelecida a relação entre a proteção não penal de bens jurídicos (relevantes) no direito eleitoral e a (des)criminalização no direito eleitoral, contrapondo-se as teses do expansionismo e do minimalismo penal. A questão fundamental da pesquisa é relacionar esses conceitos para indagar sobre a (des)necessidade dos tipos penais eleitorais e buscar, para o modelo brasileiro, uma proposta não penal de proteção de bens jurídicos no âmbito eleitoral.

Mapeamento geológico-estrutural e potencialidade econômica dos arredores de Jacutinga - MG

This monograph presents the data of geological mapping, structural and economic research of an area of about 230 km², in the outskirts of Jacutinga / MG, south of Minas Gerais State and adjacent areas of the northeastern state of São Paulo, in compliance with the discipline of Graduation Course of Geology at the Institute of Geosciences and Exact Sciences. It consists of Socorro-Guaxupé Nappe, developed in response to the collision of cratons Parana and Sao Francisco (630 Ma ago), with mass transit to the east, affected by the coexistence of a system pushes later, with convergence to Northwest, giving rise to the intricate area of interference of the two provinces. Locally there metasedimentary rocks of molasse basin of Proterozoic- Phanerozoic transition called Eleutério; Intrusive, equigranular and porphyroid granits, polyphase, and predominantly granodioritic migmatites Anatexia of structures with different neossomas predominantly granodioritic to granitic in Group Amparo, paragneisses arcosianos, greywacke, aluminous , calc-silicate, mica schists and migmatites of the aluminous migmatites and Itapira Anatexia of multi-phase, with neossomas predominantly granodiorite, with intercalations orthogneissic homogeneous granitic to tonalitic porphyroid composition of the Amparo. We tried to draw a geological map, semi-structural detail of the area in focus, with location of mineral occurrences economically viable operation. Furthermore, this study aims to train students in basic and applied geology, using techniques learned during the undergraduate course.

Caracterização estrutural da Zona de Falha de Cássia-MG

A Zona de Falha de Cássia constitui um feixe de falhas de direção preferencial NW-SE e aproximadamente 2 km de largura. Dados de campo, petrográficos e microestruturais evidenciam uma longa história deformacional da zona de falha. Assim, foram caracterizadas três fases de atividade/movimentação da Zona de Falha de Cássia. A primeira fase (précambriana) é caracterizada por deformação em regime dúctil, acarretando na geração de milonitos formados em condições metamórficas de fácies xisto verde. Este é o estágio de formação da falha, apresentando caráter transcorrente oblíqua, com movimentação sinistral inversa. A segunda fase corresponde a uma reativação da zona de falha como uma falha normal, com bloco alto a NE e bloco baixo a SW da referida estrutura. Seu registro é dado pela ocorrência localizada de brechas e cataclasitos. Este episódio de deformação eminentemente rúptil é correlacionado com o Soerguimento do Alto Paranaíba, o que indica movimentação da falha no Neocretáceo. A terceira e última fase é marcada pela formação de depósitos sedimentares plio-pleistocênicos compostos por brecha sedimentar de leques aluviais e sedimentos argilosos lacustres. Tais depósitos são interpretados como originados pelo represamento da drenagem subatual e conseqüente mudança do nível de base local, em decorrência de uma reativação da Zona de Falha de Cássia. O referido pacote sedimentar apresenta-se localmente cortado por fraturas, zonas brechadas e falhas, caracterizando atividade neotectônica na região. Além disso, foi mostrada a forte influência da zona de falha no desenvolvimento da paisagem da região, sendo constatada a inversão do relevo e da drenagem na área estudada.

La política económica, la construcción de vivienda y la producción de la ciudad en España (1939-75)

[ES] La construcción de la ciudad y la edificación de viviendas en España han estado condicionadas, entre otros factores, por las características estructurales y coyunturales del sector de la construcción y por las diferentes políticas económicas desarrolladas. El objetivo de esta aportación se centra en el análisis de la acción política puesta en marcha en España durante el franquismo (1939-75), en la caracterización del sector constructor-promotor y en el estudio de las repercusiones en el crecimiento inmobiliario y de la ciudad, centrándonos de un modo más específico en el caso de Canarias, dadas las peculiaridades que presentan las Islas en el contexto español. Al contrario de lo que suele afirmarse, se defiende que el precipitado proceso de conformación de la ciudad a partir de la década de los sesenta no sólo se debe al desarrollo de un modelo económico desarrollista, sino también a la profunda huella que el periodo autárquico había dejado en la economía y en la sociedad española. 

La integración económica argentino-chilena : repercusiones en el sector agrario

Se realizó un análisis comparativo de los sectores agrarios argentino y chileno, comparando la potencialidad y uso de los recursos naturales en los distintos tipos de explotaciones agropecuarias. Se lo completó con encuestas a productores agrarios e informantes clave de ambos países para conocer la situación tecnológica y económica actual. Se determinaron ventajas comparativas en los distintos cultivos y explotaciones agropecuarias. La principal fortaleza argentina reside en la mayor disponibilidad y, en algunos casos, calidad de los recursos naturales. Esta ventaja estructural constituye una amenaza principalmente para el sector cerealícola y ganadero chileno. Los factores institucionales exógenos a la empresa constituyen la principal debilidad argentina y se reflejan en el mayor costo de producción en cultivos intensivos, como los vitícolas y frutícolas. Las encuestas a productores argentinos demuestran una actitud pesimista, poco dispuesta a inversiones, agobiada por la presión fiscal y más aún por normativas legales incoherentes con la realidad económica. La inseguridad jurídica y económica se manifiesta en un atraso tecnológico, respecto de Chile, por falta de incentivos y, en consecuencia, de inversiones en el agro. Frente a estas diferencias, la integración puede conducir a desequilibrios iniciales de difícil solución, derivados de la mayor potencialidad en recursos naturales -que favorece a la Argentina- y en sentido contrario, su actual inestabilidad económica y jurídica.

Región de Mendoza : Zona Este II : San Martín, Junín y Rivadavia

Regiones y Departamentos. Relatos de nuestra identidad es una serie que aborda las características turísticas, culturales e históricas de la provincia de Mendoza. En los 14 programas se han destacado y revalorizado las particularidades de cada uno de los departamentos de esta provincia argentina que se dividen en distintas regiones: Valle de Uco, Gran Mendoza, Zona Sur, Zona Este y Zona Nordeste ZONA ESTE II, es un documental que recorre los departamentos de San Martín, Junín y Rivadavia mostrando sus principales características sociales, turísticas y culturales. En el bloque 1 conoceremos la historia de Rivadavia, sus bodegas, personalidades y la famosa leyenda del anima parada. En el bloque 2 se destaca al departamento de San Martín, su actividad económica, social y deportiva. Finalmente en el bloque 3 se detalla la oferta turística y cultural de Rivadavia y Junin, culminando con un corto sobre la conocida "Rivadavia le canta al país".

La identidad indígena y sus textiles: estrategias de una política económica en la provincia de Chubut

A partir de la concepción de la identidad de las personas y de los grupos como una elaboración, se plantea que la actual identidad indígena empleada por el Estado en la provincia de Chubut resulta funcional a una política que pretende evitar la emigración de los escasos pobladores de las zonas rurales de la provincia. Se afirma que tal estrategia no es novedosa y que en el pasado otras versiones de esa identidad también han resultado útiles a los proyectos del poder legítimo. Mediante un trabajo etnográfico e histórico, se analizan algunas características físicas y sociales de la zona rural de esa provincia, algunas normativas de organismos gubernamentales provinciales, y ciertos atributos pretéritos y actuales de la identidad indígena empleada por el Estado y de uno de sus símbolos, los tejidos mapuches. Lateralmente se refiere de qué manera esa identidad es considerada por algunos identificados.

Argentina 1998-2006 : ¿Recuperación económica con convergencia o reproducción de la heterogeneidad estructural con mayores tasas de empleo?

En este trabajo se discute en torno al comportamiento que ha presentado la estructura social del trabajo entre 1998 y 2006, buscando contribuir al debate sobre el cambio del régimen de empleo operado en la etapa posdevaluación. Con este objetivo, el documento examina la desigual performance que registraron los diferentes segmentos del mercado laboral, así como la invariabilidad que mostró tener la composición sectorial de la fuerza de trabajo. En este marco, se realiza una evaluación comparativa del impacto generado sobre las brechas de ingresos laborales por la heterogeneidad estructural en el mercado de trabajo. Para tal efecto, se ajustan diferentes modelos teóricos de regresión sobre el logaritmo de las remuneraciones horarias de cada año. El estudio analiza cuatro momentos clave del proceso económico argentino: 1998, 2001, 2003 y 2006

La identidad indígena y sus textiles: estrategias de una política económica en la provincia de Chubut

A partir de la concepción de la identidad de las personas y de los grupos como una elaboración, se plantea que la actual identidad indígena empleada por el Estado en la provincia de Chubut resulta funcional a una política que pretende evitar la emigración de los escasos pobladores de las zonas rurales de la provincia. Se afirma que tal estrategia no es novedosa y que en el pasado otras versiones de esa identidad también han resultado útiles a los proyectos del poder legítimo. Mediante un trabajo etnográfico e histórico, se analizan algunas características físicas y sociales de la zona rural de esa provincia, algunas normativas de organismos gubernamentales provinciales, y ciertos atributos pretéritos y actuales de la identidad indígena empleada por el Estado y de uno de sus símbolos, los tejidos mapuches. Lateralmente se refiere de qué manera esa identidad es considerada por algunos identificados.