Violência sexual: procedimentos indicados e seus resultados no atendimento de urgência de mulheres vítimas de estupro

Violência sexual contra a mulher é uma das expressões da violência baseada no gênero, que tem como origem o desequilíbrio de poder existente entre homens e mulheres, com maior ou menor intensidade, em todos os países do mundo. Atualmente é reconhecida como um problema de direitos humanos pela ONU, incluindo a violência emocional, física e sexual. A prevalência de violência sexual é muito difícil de determinar, mas provavelmente afeta pelo menos um terço das mulheres alguma vez na vida. Tem variadas conseqüências sobre a saúde física, mental e ginecológica da mulher, as que dependem em grande parte do atendimento recebido logo após a violência. Infelizmente, a maior parte dos serviços de emergência não estão preparados para prestar atendimento adequado. O atendimento deve ser multidisciplinar e incluir anamnese e exame clínico cuidadosos utilizando exames laboratoriais, tratamento das lesões físicas e da crise emocional, prevenção da gravidez e de doenças de transmissão sexual, incluídos HIV/AIDS e com seguimento de pelo menos seis meses.

A competência mista dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher: entre as perspectivas ampla e a restrita para “o processo, o julgamento e a execução das causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra mulher”

O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise dos contornos da competência cível dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher prevista na Lei Federal n. 11.340/2006, e a possível limitação à atuação desses juizados nesta esfera cível, que tem sido alvo de algumas interpretações jurídicas, e assim ensejando o descumprimento de acordos e recomendações internacionais ratificados em decretos legislativos.

Violência ocupacional contra profissionais de saúde em um hospital de urgência. natal/rn, 2009

Descriptive exploratory study, with quantitative approach, with data collected from April to May 2009, aiming to identify the types of occupational violence affecting professionals on the nursing and medical staff in an emergency hospital service in Natal/RN, over the last 12 months; to identify emergency sectors where occupational violence episodes took place; to characterize aggressors on each type of occupational violence; to know the procedures adopted after each violent act targeting nursing and medical staff professionals; and to know the consequences of violence suffered by the nursing and medical staff professionals. The sample consisted of 26 nurses, 95 nursing assistants/technicians and 124 physicians, for a total of 245 professionals. The results showed that 50.61% of the professionals were women, aged 41 to 45 (22.45%), with post-graduate studies (51.43%), married (60.82%); 21.22% had 16 to 20 years of experience in the profession and in emergency practice; working 40 weekly hours (86.12%); and working both the day shift and the night shift (70.21%); 27.35% consider violence to be a part of their profession and the patient s companions as an important risk factor (86.53%); couldn t inform whether there was a specific established procedure for reporting occupational violence (45.71%); 73.06% suffered occupational violence in the 12 months; 70.20% verbal assault, 24.08% moral harassment, 6.12% physical assault, and 3.67% sexual harassment; 66.67% of the patients took part in the physical assault; the companions, in verbal assault (58.14%); and the health staff in moral harassment (69.49%); facing episodes violence, 37.65% of the professionals reported the fact to their co-workers; 57.25% uffered from stress as a consequence; on 4.71% of the episodes the professionals had to be bsent from work, resulting in 75 days of occupational violence-related absence. We conclude here was a high rate of occupational violence in the researched population, with verbal ssault and moral harassment as the most frequent violence types. Because factors related to ccupational violence were very diverse, actions seeking to confront this problem shouldn t be limited to the work environment itself. Education ought to be one of the most effective ctions for avoiding or minimizing these events occurrence

Mulheres em situação de violência e atenção em saúde mental: um estudo no município de Natal (RN)

The present study aims to meet the attention given to women with mental health needs in specialized services for the fight against violence against women, as well as psychosocial care network in the municipality of NatalRN. It is a qualitative research characterized as research-intervention that took place in the year 2011. The study started in the Centre of Reference in which individual semi-structured interviews were carried out directed to the coaching staff and manager, in order to know the care offered in relation to the aforementioned clientele. From the Reference Centre were identified through analysis of registration records, the routes traversed by users through the network of psychosocial care and hospital network. After the identification of the same were visited two day-care Centers, two psychiatric hospitals, a basic health Unit and the local shelter. In these organizations was investigated the reception and procedures offered to users in situations of violence, the knowledge of policies for women and the coordination with the attention to women, through interviews with semi-structured individual scripts directed to professionals. The interviews were analyzed taking as starting point the theoretical framework of French Institutional Analysis, which includes the assumption of events analysers for the critical reading of dimensions introduced in the practices of care of the teams that took part in the study. The survey results revealed difficulties on the part of the same host of users with this profile, both in the face of violence as services in mental health services. This fact led to the lack of support under the guarantee of their rights, ceasing the possibilities of confronting the situations of violence, as well as in the context of mental health care

Lei Maria da Penha em Natal / RN: limites e possibilidades no combate à violência de gênero contra a mulher

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Entre Maria e as dores: cotidiano e subjetividades de mulheres em situação de violência doméstica, Marília – SP (2006-2014)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A violência doméstica contra mulher e o atendimento jurídico na cidade de Maputo - Mocambique

Introdução: A violência doméstica contra as mulheres apresenta-se, na atualidade, como relevante questão social e problema de saúde pública que afeta a maioria dos países. Portanto, não está mais restrita a países considerados do terceiro mundo e tende a ampliarse e a se generalizar. Em Moçambique pouco se investigou sobre a importância e papel das Delegacias de Mulheres no processo de implementação da Lei 29/2009 sobre Violência Doméstica contra a Mulher. Objetivo: Conhecer como profissionais de Delegacias de Mulheres acolhem e encaminham aos Tribunais os casos de violência doméstica; como interpretam o texto da lei, seu alcance, limitação e desafios na defesa dos direitos das mulheres vivendo em situação de violência na cidade de Maputo. Metodologia: Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa, na qual foram realizadas entrevistas com 21 profissionais, operadores de Delegacias da cidade de Maputo Moçambique, que autorizaram a entrevista, segundo Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Resultados e Discussão: Os entrevistados apresentaram, em seus relatos, grande identificação com o tipo de trabalho exercido, considerando as Delegacias como espaços significativos para o reconhecimento da cidadania das mulheres, assim como um campo de atuação políticojurídica em defesa dos direitos das mesmas via atuação na implementação da Lei 29/2009. Reconhecem a relevância da Lei, tendo em vista a significativa expressão da violência como prática naturalizada, na sociedade moçambicana, pela cristalização de valores tradicionais do poder masculino sobre as mulheres, secundados por diferentes práticas culturais. Tais entrevistados Identificam alcances, mas igualmente limites no processo de implementação da mesma, destacando a importância de sua maior divulgação em todas as regiões do país, quer urbanas, sobretudo nas periferias, assim como zonas rurais. Destacam, igualmente, a necessidade de maior capacitação dos próprios agentes do setor jurídico, considerando a multiplicidade de aspectos envolvidos na prática cotidiana dos serviços, notadamente nas delegacias, em relação à aplicação e ampliação do alcance da Lei. Considerações Finais: As tradicionais práticas culturais vigentes na sociedade moçambicana apresentaram-se como aspecto limitante para a implementação da Lei, assim como a remissão das penas, prevista na Lei, que, impossibilita a punição do agressor, em termos de detenção, uma vez que substitui a mesma por prestação de serviços à comunidade, pagamento de cestabásica e/ou multas, tendo em vista, sobretudo, sua estreita relação com o artigo 37 sobre a salvaguarda da família. Diante disso, foram sugeridas, para maior alcance e efetividade na aplicação da Lei, modalidades como o trabalho reflexivo com grupos de homens, com o objetivo de desconstrução dos tradicionais valores sobre masculinidade vigentes nas relações entre homens e mulheres nessa sociedade, que mantém tanto a desigualdade quanto a iniquidade de gênero, pela permanência de tradicionais valores culturais, a exemplo do lobolo e da poligamia

Análise crítica da (des)(re)construção identitária em produções de narrativas de mulheres vítimas de violência de gênero

La violence a été utilisée comme un outil de maintenance du système patriarcal qui hante encore notre société. In séré et légitimé dans / par notre culture, le régime patriarcal considère la femme comme un être inférieur qui doit être subjugué et maîtrisé, y compris par la force. Cette recherche a pour d'étudier, dans les pratiques discursives et sociales, les process us de (dé) (re)construction de l’identité dans les productions de récits de femmes victimes de violence sexiste. Par conséquent, nous nous efforcerons de vérifier les études d'autres domaines tels que les études culturelles, la sociologie, le féminisme, en tre autres. De ce fait, nous croyons que ce mémoire se trouve dans les études de Linguistique Appliquée et dispose d'un point de vue interdisciplinaire (MOITA - LOPES, 2006), en plus des domaines énumérés, nous utiliserons l’analyse critique du discours, la sociologie pour le changement social et linguistique systémique fonctionnelle. Pour l'analyse autour de la posture interdisciplinaire en Linguistique Appliquée, on utilise la méthodologie qualitative/ interprétative (Magalhães, 2001). Afin d'examiner les r écits du «je» de femmes victimes de violence, nous nous sommes servie des récits exposés sur Internet, puisqu'ils sont du domaine public. Ainsi, nous avons étudié que les rapports trouvés sur l’outil « commentaire » présents dans les rapports du site G1, p lus spécifiquement, les rapports sur la violence de genre réalisés en 2014 dans deux villes du nord - est : Piauí et Rio Grande do Norte, et dans une déclaration faite dans le programme "Profession Reporter" en 2011. Pour asseoir notre recherche, comme une m éthode d'étude et de théorie sociale, nous utilisons l'Approche Sociologique Communicationnel du Discours, courant lié aux hypothèses de l’Analyse Critique du Discours (Pedrosa, 2012a). Les données montrent que les récits du «je» dans l'outil «commentaire» sont divisés en deux groupes principaux: les récits de renonciation et les récits de persistance. Nous réalisons également que les sujets se déplacent dans les sphères d'identité selon leurs contextes narratifs. La recherche nous a permis de déduire enco re qu'il y a une possibilité de changement social à partir de la narrativisation des tensions identitaires et la reconnaissance des inégalités dans les relations de pouvoir.

Pacto nacional pelo enfrentamento da viol??ncia contra as mulheres

O Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Viol??ncia contra as Mulheres visa descentralizar a????es por meio de acordo federativo entre o governo federal e os governos dos estados e dos munic??pios brasileiros. Participam do pacto a Secretaria Especial de Pol??ticas para as Mulheres da Presid??ncia da Rep??blica (SPM/PR), organiza????es da sociedade civil, e outros parceiros do governo federal. Com o objetivo principal de reduzir os ??ndices de viol??ncia contra as mulheres, o pacto ?? composto por quatro grandes eixos: Implementa????o da Lei Maria da Penha e Fortalecimento dos Servi??os Especializados de Atendimento; Prote????o dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e Enfrentamento da Feminiza????o da Aids; Combate ?? Explora????o Sexual de Meninas e Adolescentes e ao Tr??fico de Mulheres; e Promo????o dos Direitos Humanos das Mulheres em Situa????o de Pris??o. Desde 2008, os seguintes estados j?? aderiram ao Pacto: Acre, Bahia, Cear??, Esp??rito Santo, Goi??s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Par??, Pernambuco, Rio de Janeiro, S??o Paulo, Tocantins, Alagoas, Amap??, Para??ba e Sergipe

" (...) mais gosto de ti??? Diferenças entre homens e mulheres nas crenças e comportamentos sobre violência conjugal

O presente trabalho tem como objectivo analisar as diferenças de género nas crenças e comportamentos relacionados com a violência conjugal, fazendo uma avaliação de condutas e atitudes face ao fenómeno. Participaram no estudo 50 casais, que preencheram o Inventário de Violência Conjugal e a Escala de Crenças sobre Violência Conjugal. Os resultados apontam para a não existência de diferenças entre homens e mulheres na perpetração e vitimação de violência em relações íntimas. São os homens os que mais facilmente legitimam os comportamentos violentos, embora a tendência atitudinal flua no sentido de não a aprovar. ABSTRACT:This study aims to examine gender differences in beliefs and behaviors related to domestic violence, by making an assessment of behaviors and attitudes addressing the phenomenon. 50 couples supported the study by filling Inventário de Violência Conjugal and Escala de Crenças sobre Violência Conjugal. The results indicate that there are no substancial differences between men and women in the perpetration and victimization of violence in intimate relationships. Men are more easily prone to accredit violent behavior, although the sight tendency is not to approve.

Escala de violência psicológica contra adolescentes

OBJETIVO: Apresentar estratégias e resultados da adaptação transcultural de uma escala de violência psicológica, para ser utilizada em amostras brasileiras. MÉTODOS: A escala de violência, originalmente no idioma inglês e traduzida para o português foi aplicada em 266 adolescentes escolares. A amostra incluiu estudantes das sétimas e oitavas séries do ensino fundamental e primeiro e segundo ano do ensino médio das redes pública e privada do município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro. Vários tipos de equivalências foram investigados, sendo a semântica avaliada quanto ao significado referencial e geral de cada item; a de mensuração foi apreciada por meio de propriedades psicométricas (confiabilidade teste-reteste, validade de constructo, consistência interna e análise fatorial. Para avaliar a confiabilidade foi utilizada a estatística do Kappa e o coeficiente de correlação intraclasse, e o coeficiente de Pearson para apreciação da validade de constructo. RESULTADOS: Os pontos de discussões teórico-conceituais foram considerados adequados no que se refere às equivalências conceitual e de itens. A equivalência semântica obteve percentual superior a 60% na avaliação do significado referencial e geral dos itens. O alfa de Cronbach encontrado foi de 0,94; a concordância do índice de Kappa foi discreta, coeficiente de correlação intraclasse de 0,82 e a análise fatorial apresentou estrutura de fator com grau de explicação de 43,5% da variância. Quanto à validade de constructo, a escala de violência psicológica apresentou correlação negativa significativa com auto-estima e apoio social, e correlação positiva com a violência cometida pelo pai e pela mãe. CONCLUSÕES: Os resultados obtidos indicam a aplicabilidade do instrumento na população adolescente brasileira.

Vulnerabilidade ao HIV entre mulheres usuárias de drogas injetáveis

OBJETIVO: Analisar elementos da vulnerabilidade à infecção pelo HIV entre mulheres usuárias de drogas injetáveis. MÉTODOS: Foram realizadas 13 entrevistas semi-estruturadas com mulheres usuárias (ou ex-usuárias) de drogas injetáveis, moradoras da Zona Leste do município de São Paulo, no ano de 2002. O roteiro das entrevistas abordou quatro eixos temáticos: contexto socioeconômico e relações afetivas, uso de drogas, prevenção contra a infecção pelo HIV e cuidados com a saúde. As entrevistas foram analisadas por meio de análise de conteúdo. RESULTADOS: A pobreza, ausência de vínculos afetivos sólidos e continuados, expulsão da casa da família de origem e da escola, exposição à violência, institucionalização, uso de drogas, criminalidade e discriminação foram constantes nos relatos das entrevistadas. Esses elementos dificultaram a adoção de práticas de prevenção ao HIV como o uso de preservativos, seringas e agulhas descartáveis, e a busca de serviços de saúde. CONCLUSÕES: A vulnerabilidade ao HIV evidencia a fragilidade da vivência efetiva dos direitos sociais, econômicos e culturais, o que demanda políticas voltadas para o bem-estar social de segmentos populacionais específicos como mulheres (crianças e adolescentes), de baixa renda, moradores da periferia, com pouco acesso a recursos educacionais, culturais e de saúde. Este acesso é dificultado especialmente àquelas que são discriminadas por condutas como o uso de drogas.

Experiência do cuidado materno e amamentação sob a ótica de mulheres vítimas de violência conjugal

OBJETIVO: Descrever os significados que mulheres vítimas de violência conjugal atribuem à experiência dos cuidados maternos e da amamentação. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Foi realizado estudo qualitativo com 11 mulheres que sofreram violência conjugal durante a gravidez, com idade entre 16 e 41 anos, recrutadas em um hospital do município do Rio de Janeiro entre os meses de janeiro e março de 2005. Foram realizadas entrevistas em profundidade com essas mulheres e a técnica utilizada para produzir os dados foi a história de vida tópica complementada por roteiro semi-estruturado. ANÁLISE DOS RESULTADOS: A experiência de cuidar e amamentar foi expressa por sentimentos ambíguos: marcadamente solitária e de momentos vistos como positivos. O desmame ocorreu precocemente para a maioria das entrevistadas. A necessidade de trabalhar fora, a falta de informação sobre amamentação e a própria experiência de violência foram as principais razões expostas para não prosseguirem com a amamentação. CONCLUSÕES: O estudo aponta a necessidade de considerar a mulher como protagonista do modelo assistencial em amamentação, construindo espaços de escuta que incluam a atenção para a violência conjugal, bem como meios diferenciados de apoio.

Casas-Abrigo para Mulheres e Crianças Sobreviventes de Violência Doméstica: Uma Experiência, 2010

Relatório de Estágio de Mestrado em Estudos sobre as Mulheres. As Mulheres na Sociedade e na Cultura