As características da repercussão geral e dos recursos repetitivos nas decisões tributárias: na divergência de entendimento dos tribunais superiores

O trabalho se presta a identificar semelhanças entre o instituto da Repercussão Geral, nos recursos extraordinários interpostos perante o Supremo Tribunal Federal, e do Recurso Repetitivo, nos recursos especiais interpostos perante o Superior Tribunal de Justiça. Com isso, é realizada uma tentativa de busca jurisprudencial até o fim de 2009, não obtendo êxito na busca dos julgados em Direito Tributário, para identificar uma possível contradição entre o entendimento dos fundamentos dos filtros recursais entre as Cortes Superiores. Por fim, há uma análise crítica sobre as possíveis interferências do julgamento do STJ nos julgamentos do STF, procurando compreender o papel do Supremo, bem como as possíveis conseqüências das decisões do STF nos contribuintes e suas formas de defesa possíveis, caso venha ocorrer a hipótese formulada no trabalho.

Creating meanings, changing contexts: contested sustainability in the Brazilian beef industry

O objetivo desta pesquisa é compreender de que forma as organizações moldam seu ambiente, analisando por que algumas práticas tornam-se reconhecidas como ‘sustentáveis’ na indústria de carne bovina brasileira. O estudo dialoga com a literatura de institucionalismo organizacional ao apontar a necessidade de considerar a política (i.e. as negociações entre atores) e significados, a fim de entender como a estabilidade e a mudança institucional ocorrem em um contexto situado (i.e. em um tempo e espaço específicos). A pesquisa conclui que os entendimentos sobre o que poderia ser reconhecido como ‘sustentabilidade’ são o resultado de atores moldando o seu ambiente por meio de ações e interações que produzem significados. Seguindo uma abordagem de hegemonia, essas disputas não são apenas entre os atores que procuram vantagens recursivas, mas também procuram defender ou atacar as lógicas sociais que apoiam a posição dominante dos atores. Além disso, os atores exercem sua agência sobre as condições no presente (i.e. contexto situado), com base em um passado herdado e com o objetivo de produzir um futuro que eles imaginam. Para analisar tais processos uma abordagem de hegemonia entre atores e lógicas sociais foi desenvolvida para destacar a ordem de negociação, uma arena em que os atores lutam pela hegemonia. Como resultado de tais negociações, uma questão focal emerge, influenciando o discurso e interesses dos atores, bem como justificando as iniciativas, programas e tecnologias sobre tal questão; construindo, portanto, o consenso. Baseando-se em Realismo Crítico e Análise Crítica do Discurso, a pesquisa desenvolveu um estudo de caso longitudinal suportado por documentos públicos e confidenciais e entrevistas com especialistas, para examinar o caminho da sustentabilidade na indústria de carne bovina brasileira. Identificou-se três contextos diferentes para agência em relação à sustentabilidade. Enquanto no primeiro verifica-se um silêncio sobre práticas de sustentabilidade, o segundo enfatiza a emergência do desmatamento da Amazônia como uma questão focal, devido à agência do Greenpeace e MPF que força a indústria a desenvolver um sistema de monitoramento que rastreie seus fornecedores de gado de modo a evitar compra de suprimentos associadas ao desmatamento da Amazônia, dentre outras atividades ilegais. Finalmente, durante o terceiro contexto, o sistema de monitoramento permite que indústria de carne bovina se aproprie da sustentabilidade, assim o setor da carne passa a construir a sua legitimidade para influenciar sobre os riscos e oportunidades associadas ao contexto da sustentabilidade. Em termos de lógicas sociais, o desmatamento na Amazônia foi denunciado como um problema ambiental, nesta indústria, ancorado em algumas características da lógica do capitalismo, como a gestão de riscos, inovação e aumento da produtividade, cadeia de fornecimento global e governança. Embora este ataque questione a racionalidade da maximização racional lucro, impondo restrições ambientais para o comportamento das empresas, a solução desenvolvida é também ancorada sobre as mesmas características do capitalismo empregadas para atacá-lo. Como consequência, uma mudança gradual é ilustrada por uma transformação na ‘eficiência quantitativa’ do capitalismo, o aumento da produtividade devido à mudança da proporção de recursos consumidos para produção e à preocupação em evitar o desmatamento da Amazônia. No entanto, a ‘eficiência qualitativa’ do capitalismo é preservada uma vez que os grupos dominantes no poder ainda estão controlando os meios de produção e os recursos a eles associados (i.e. dinheiro, poder e legitimidade). Uma vez que estes processos de negociações são mediados pela racionalidade de se evitar risco aos negócios, consequentemente, a maximização do lucro, o núcleo duro da lógica do capitalismo é preservado. Portanto, os grupos dominantes mantêm sua hegemonia.

Uma análise de conteúdo escrito sobre as referências à responsabilidade social corporativa em instituições de ensino superior no Rio de Janeiro

Diante da importância dos conteúdos de responsabilidade social corporativa para a sociedade e empresas no mundo atual, a pesquisa foi realizada com o intuito de observar mais detalhadamente nos textos oficiais das instituições de ensino superior, as referencias à responsabilidade social corporativa, de acordo com Elkington (1997), e ao ensino oferecido em dez cursos de graduação em administração de empresas na cidade do Rio de Janeiro. O trabalho se baseia na análise de conteúdo de documentos disponibilizados pelos cursos de graduação na rede mundial de computadores, seguido de reflexão por meio de lentes teóricas de matrizes curriculares, aspectos de sociologia das profissões e formação de grade oculta. Conclui-se que há evidências de pouco foco dedicado às questões de RSC nos cursos de graduação, assim como um pequeno percentual de carga horária dedicada exclusivamente ao tema. No entanto, levando em consideração que os currículos podem estar relacionados à manutenção de poder e o apaziguamento de conteúdos emergentes para manutenção de forças hegemônicas, observamos que não podemos averiguar por meio da pesquisa baseada em análise de conteúdo de documentos escritos se o conteúdo relacionado à RSC está sendo ensinado de forma transversal no currículo, deixando aberta a possibilidade de pesquisa adicional para averiguar tal possibilidade.

A representação social do cuidado no Programa Saúde da Família na cidade do Natal

The aim of this study was to learn about the social representations of the care provided by the Family Health Program (FHP) in the city of Natal, Brazil and determine how these representations guide the daily actions of doctors, dentists, nurses, nurse s assistants and oral health assistants during the work process. In this sense, we used the theoreticalmethodological approach to the Theory of Social Representations. For data collection, we used the following instruments: a two-part questionnaire, where the first part recorded sociodemographic data and the second part was adapted to the free word association technique (FWAT), which was applied to 90 professionals belonging to 18 FHP units. Interviews were also used as collection instruments. These were based on inductive stimuli and on direct observations of 30 of these professionals. After a superficial reading of the material, we constructed a corpus from which ten categories emerged. To analyze FWAT we used lexicographic analysis, combining frequency and the mean order of responses. The interviews and sociodemographic variables were analyzed using content analysis and descriptive statistical analysis, respectively. The study showed that the central nucleus of the social representation in question is composed of the elements attention, receptivity and love, revealing that the subjects have different understandings of the FHP care process and that the knowledge accumulated in this respect is supported by an approximate vision of the meaning of care. However, traditional elements with trivializing connotations about care predominate, which compromises the development of strategies to overcome traditional practices. In the set of analyses, we were able to capture the invariance of a contradiction: on one hand, professionals know and affirm the importance of providing care for FHP patients; on the other, the experience of daily practice translates into the negation of this concept. In this contradictory context, professionals build gradual and successive syntheses that allow them to act and affirm themselves by associating information from their academic formation, structured knowledge acquired in other experiences, values and symbols of their daily routine. Thus, they shape and reshape themselves, according to what is concretely and specifically required, at the same time both plural and multiple. The composition of the central nucleus indicates that any measure that intends to modify attitudes that is, the daily actions of FHP professionals with respect to care must take into account and give priority to the debate about the redefining of the semantic fields of the central nucleus (love/attention/receptivity and humanization), especially those of love and attention

Proposta Curricular para Educação infantil: (re) significando saberes docentes

The theory contemporary in the field of early children education, as well the legal discourse and official texts valid in our country point to the need for systematization of proposals pedagogic / curriculum in institutions, built and carried out by subjects that act as factor of assurance care quality. Quest us about what knowledge are required to teachers in developing a proposed curriculum for children education. Defined as an object of study, the knowledge teachers necessary for the development of a proposed curriculum for children education. As goals, assume: investigate teachers knowledge necessary for the development of a proposed curriculum in a Public Institution for children education and contribute to the (new) meaning on the part of teachers, knowledge needed to build a proposed curriculum for children education. Assuming the principles of the paradigm of qualitative research, we have developed a research institution of a children education Network Public Hall of Ceará-Mirim-RN, which serves children of four and five years old (preschool) with the participation of 17 teachers and two supervisory (teachers) that institution - subject of our research. Therefore, we have adopted the principles of action research, according to which the knowledge gained through research should build so shared / dialogue in the relationship between researcher and participants, what is the implementation of an effective action formative. As the search procedures developed observations no-teaching participants in the meetings and activities of the classroom; semi-structured interviews (individual and collective) with teachers and supervisors; analysis of school documents and participant observation in the seminars of studies reflective. The latter is implemented as key moments of speech and thought, and finally to (new) meaning of knowledge, the subject of the research-action. For these knowledge, the systematization of the register built was developed based on the principles of analysis of Content that guided us to the definition of two categories 1) knowledge teachers concerning conceptions of curriculum / proposed curriculum and 2) knowledge teachers concerning specifics of children education. From these were built subs representing thematings more specific and significant, among the many that emerged in the analysis: 1.1) Definitions of curriculum and curriculum proposal; 1.2) The subjects makers / implementing a curriculum / proposed curriculum; 1.3) elements constituting a curriculum / proposed curriculum for children education and 2.1) Functions of children education and conception of child; 2.2) The space of the play in the organization of routine. Under the intervention could significant advances with regard to (new) meaning of such knowledge from the subjects, with major disruptions to their original designs. These are presented and reflected in this work. In front of this movement, transformation, made the need for a permanent work in the context of the institution of in-service training, or mediated by pedagogical coordinator or other to assume this role with teachers, in order to provide the development and effectiveness of proposed curriculum consistent and contextualized in practice effective with the children concrete envisage the service to their specificities and a quality education

Corpo e beleza: uma análise das produções da educação física, em nível de mestrado

Talking about body and beauty seems fairly familiar to physical education. We understand that the body language in the area provides many meanings over the appearance, beauty and aesthetics, thus requiring the need of criticism and the need to interrogate her to realize how physical education has been re-signified. For this purpose, considering the multiplicity of meanings that surround the body and beauty, we discussed the implications that this brings to the area of Physical Education, analyzing the conception of body and beauty in the studies in this area, at the masters level, from some questions: What conceptions of body and beauty have been discussed in the studies of physical education at the masters level? What is the relationship between the meanings of body and beauty products analyzed and identified in the models of beauty outlined in Physical Education? We understand the importance of this research and its contribution to the epistemological analysis of existing studies. And, mainly because there is a lack of studies that discuss these productions. For construction of this text and for our reflections, we rely on thoughts like David Le Breton, Claude Levi- Strauss, Michel Foucault, Maurice Merleau-Ponty, Ana Marcia Silva, Carmen Smith, Isabel Mendes, Karenin Porpino Nobrega and flounder. The present study is characterized as a qualitative research, and content analysis proposed by Laurence Bardin (1977) for data processing. The corpus was composed of eight essays in the area of Physical Education, published in the CAPES Theses Database for the period 2004 to 2008, selected from the subject and body beauty. The initial reading allowed us to select meaningful units and guide our discussions on two main themes, which make up the two chapters of the work. In the first chapter, entitled Body, beauty and culture, as evidenced understandings of body, nature and culture that are present in the work is considered. In the second chapter, Standard Body Transformations and beauty, we present the concepts of body and beauty found in the dissertation, focusing on the mutability of representations of the models of beauty in body singularities in the relations of power-knowledge and the importance given the body in society, especially with regard to physical education professionals. We have thus found that, considering the dissertations analyzed, the understanding of body and beauty has been resignified, when dealing with other aesthetic conceptions that consider the uniqueness expressed in the human body and the culture of which the individual belongs

O estágio supervisionado como contexto de formação docente específica para educação infantil: o que dizem os formandos sobre suas aprendizagens?

Kindergarten teachers training gains the spotlight with the passing of Law number 9.394/96 (Guidelines and Basis Law) that defines this segment as the initial step of basic education, with pedagogical function. In this spectrum, the discussion about teacher training unravels to ensure social quality to education as well as the teacher s specificities towards child singularities. Adding to that, the growing propagation of Pedagogy in an undergraduate level, given that such course has been continually transformed by the National Curriculum Guidelines for Pedagogy (2006), highlighting the addition of curriculum components that are specific to upbringing. The complex debate circa kindergarten teachers training has advancements and hardships that need to be unveiled in order to improve both formation and social quality of education in the 0- 5 years old range. This investigation inserts itself in said context and aims to analyze which knowledge, specific to kindergarten teaching are constructed, according to undergraduate trainees, in Pedagogy s supervised internship. The study was conducted alongside the discipline: Supervised Internship in Child Education ministered by the Advanced Campus of Rio Grande do Norte s State University s in the municipality of Patu-RN (CAP-UERN-Patu) and was conducted through 2012 by accompanying four undergraduate interns. We first assumed that the development of teaching knowledge is a complex process of appropriation of cultural-social practices and is symbolically mediated by interactions that occur in the formation context, and the supervised internship can be understood as a space for the articulation and enlargement of theoretical and practical knowledge, directly related to the specificities of child education. The theoretical-methodological foundation was based upon the historiccultural approach of L. S. Vygotsky and M. Bakhtin s dialogism on human sciences research, as well as his postulates on learning and developmental processes, conceived as both essentially social and discursive. The investigation approached the principles of the qualitative perspective and to the construction and analysis of data, involved documental analysis and, specially, semi-structured interviews, both individual and collective, whose fundamental premise was the production-comprehension of meanings in a dialogical perspective. The participants texts/speeches produced a synthesis that points to the occurrence, within the supervised internship at CAP/UERN, of internalization/appropriation processes and, as such, of formulation of meanings that are pertinent to child education: child, childhood, kindergarten and teacher signification and this stage s specific teaching knowledge. It stood out that the internship, alongside other curriculum components, is, in fact, one of the primeval formation environment for the teachers, in which the interns interact with their colleagues, supervisor professor, collaborator professor, and of course, the children to construct their erudition. Such interactions allow the undergraduate interns to develop attitudes and procedures to reflect on what they know, what they ve done and what they can achieve. We have concluded that the undergraduate internship can constitute itself as an articulatorconsolidator environment in the future teacher s formation process and, since well oriented, can provide the effective initiation, not only to the practice, but to the praxis as a movement of non dissociability between theory and practice

Currículo e arquitetura escolar: concepções de professoras e equipe gestora do Colégio Nossa Senhora das Neves-Natal-RN

The present study aims to investigate the conceptions of teachers and management team of the Colégio Nossa Senhora das Neves - Natal / RN about curriculum, school architecture and possible relationships established between these components. To develop the study, we rely on the theoretical contributions of Viñao Frago (2001), Escolano (2001); Benconstta (2005), among others, about the architecture school, and with regard to curriculum, ancoramo us in theoretical reflections Silva (2000, 2006, 2008). We assume that the school place is a social construct and as such, reflects the interests of certain groups, to organize, establish ways to condition their unctions and uses. In this space, people's lives is planned, both those who work there, as those who study there. Thus, the architecture school promotes, through representations, signs, symbols and shapes, certain charges that impact the ways of being and acting subjects by establishing appropriation and expropriation of rights and legitimate forms of inclusion and exclusion. Thus, it is an expression of power. A power that is expressed in the form of lead the way people should behave in a certain space. Clarity on these aspects of the architecture school is important, since in the same way that the opinion of several experts is important to discuss the adequacy of school architecture (environmentalists, architects, engineers, planners), the / the teacher / and the / as managers / must also meet the educational nature of the architecture school, so as to present its share of contribution in order to make the post-school conducive to learning multiple. From this perspective, we analyze the concepts of four teachers and eight individuals who are part of the management team of the CNSN, whose views were seized through participant observation, semi-structured interviews and documentary analysis. The construction of the data indicated levels of conceptual curriculum varied, ranging from those rooted in traditional theories of curriculum as those regarding the curriculum tied to discursive and contextual aspects. The conceptions of architecture school, predominantly focused on the aspects of the architecture school materials and most established subject, differently, relations between curriculum and school architecture

A formação acadêmica do enfermeiro para o SUS na percepção de docentes e discentes da faculdade de enfermagem/UERN

The model of attention to health in Single Health System (Sistema Único de Saúde SUS) presupposes a human-resources policy which prepares professionals of health to guide the services and sanitary practices. The nurse, a member of health staff, takes over an important role in implementation of principles and standards of SUS, being its professional formation necessary to labor organization in this purpose. In this way this study objectifies to analyse the process of formation of the male nurse in the Politic-Pedagogical Project (Projeto Político-Pedagógico PPP) in the perception of learning and teaching of the Faculty of nursing FAEN of the University of The Rio Grande do Norte State UERN. It treats about a descriptive-exploratory study with qualitative and quantitative approach carried out with learning and teaching of the graduation nursing course. In the field research carried out between the months of november, 2006 and february, 2007, were used like instruments the documental research below PPP´s, structured interview directed to the learning and the closed questionnaire applied to the students of eighth and ninth semesters of graduation course. The results of data about the questionnaires elaborated according to National Curricular Patters (Diretrizes Curriculares Nacionais DCN) and the Instrument of Evaluation Course of Graduation MEC were organized according to six lists about the profile of the learning and teaching that participate of the research; of the didactical-pedagogical organization and PPP´s objectives to the just-graduates person to the didactical-pedagogical curriculum organization. For considering the interviews it was adopted thematic analysis of content discribed in lexical analysis by informatical program ALCESTE which provided the organization of the material in five categories: daily problems of SUS consolidation versus nurse formation, dichotomies about FAEN´s nursing course of curriculum versus principles of integralization of graduating process, the just-graduated one from FAEN and its professional insertion united to SUS politic-pedagogical project and the concern about the overcoming of dichotomies of graduation process abilities and necessary competences to the SUS performing nurse. The analysis of informations deriving from documental performance and field research resulted on the verification that, in spite of good intentions, the implementation strategies showed themselves fragile to cope with the rendering of expressed ideal on PPP. There is still a great gap between what´s thought as innovating graduating process and what´s being really implemented

Projetos políticos pedagógicos dos cursos de Odontologia do RN : formação profissional e a perspectiva da atenção à terceira idade

Brazil has been undergoing major demographic change.According to IBGE, the next 20 years the country's elderly population may reach over 30 million people. This tariff provides specifics regarding the process of health / disease. It is essential that higher education institutions are committed to this demand in view of the integrated training of health needs of society. The aim of this study is to analyze the Pedagogical Political Projects (PPP) of courses in dentistry in Rio Grande do Norte (RN), according to the national curriculum guidelines (DCNS) and training from the perspective of health care for the elderly. This is an exploratory study with a qualitative approach: with records and interviews. The study subjects were an Assistant Professor in the development of PPPs for each institution. The scenario in this study were dental training institutions in the newborns. Initially, the analysis of the PPP was by using the Alceste 4.9 software. The interpretation of the contents of interviews with teachers was done through content analysis of Bardin (2010). The PPPs are based on the DCNS, meet the characteristics of regional and seek a generalist, but still strongly directed to technical and scientific aspects of professional practice. Efforts and institutional approaches, involving teachers and students of the courses are being mobilized for training with more articulated network of health services. However, the emphasis on content pertaining to the health care of the elderly, is still limited when compared to those targeted content inherent in children and adolescents in all three curricular structures. It is reasonable to conclude that the historical, political, scientific, cultural and social, present in society, influence the formation of the dental professional RN. The greater participation of society in the process of vocational training in dentistry is needed. This can be done from the involvement of universities with health councils, bodies representing the dental profession and other segments of civil society in order to induce changes that generate ideas and educational practices integrative and interdisciplinary, with emphasis on continuing education for teachers, servants, employees and students. Containing conduct this process inherent flexibility of curriculum, teaching-service integration and coordination abilities and professional skills that are essential to understanding the human being and its complexities

A formação graduada em psicologia no Brasil: reflexão sobre os principais dilemas em um contexto pos-DCN

Criticism done to the undergraduate training process of the psychologist in Brazil raised debates known as "dilemmas of training". In recent years the classic training model, based on the Minimum Curriculum has undergone a series of changes after the National Curriculum Guidelines (DCN), modifying the context of courses. Thus, this paper aimed to investigate, in a post- DCN context how undergraduate courses in Psychology in Brazil have been dealing with the dilemmas of training. So, we decided to analyze the Course Pedagogical Projects (CPPs) of Psychology in the country. Forty CPPs, selected by region, academic organization and legal status were collected. The data was grouped into three blocks of discussions: theoretical, philosophical and pedagogical foundations; curriculum emphases and disciplines; and professional practices. The results were grouped into four sets of dilemmas: a) ethical and political; b) theoreticalepistemological; c) professional practice of the psychologist and d) academic-scientific. Courses claim a socially committed, generalist, pluralistic training, focusing on research, non-dissociation of teaching-research-extension, interdisciplinary training and defending a vision of man and of critical and reflective and non-individualistic psychology. The curriculum keeps the almost exclusive teaching of the classical areas of traditional fields of applied Psychology. Training is content based. The clinic is hegemonic, both in theory and in application fields. The historical debate is scarce and themes linked to the Brazilian reality are missing, despite having social policies present in the curricula. Currently, DCNs have a much greater impact on courses due to the influence of the control agencies, fruit of current educational policy, and the result is felt in the homogenization of curriculum discourses

Currículo e deficiência: análise de publicações brasileiras no cenário da educação inclusiva

A educação inclusiva envolve dimensões político-administrativas e pedagógicas. O currículo é umas dessas dimensões, e as adequações curriculares aparecem como uma estratégia para que sejam atendidos os princípios de uma escola para todos. Este estudo objetiva caracterizar o campo de estudos da educação inclusiva, por meio de uma revisão da literatura publicada entre os anos 2000 e 2010, em periódicos da área de educação, disponíveis no banco de dados Scielo. As palavras-chave utilizadas foram curricular, currículo, deficiência, educação especial e necessidades especiais. Os resultados demonstram que as produções na área são escassas no que diz respeito às estratégias para efetivação da educação inclusiva, limitando-se, prioritariamente, a reflexões e discussões teóricas que envolvem os princípios e políticas educacionais, pouco retratando experiências didático-pedagógicas que promovam ajustes curriculares e/ou formas de flexibilização do ensino.

Tempos de infância, tempos de escola: a ordenação do tempo escolar no ensino público paulista (1892-1933)

O texto analisa a ordenação do tempo nas escolas primárias paulistas no final do século XIX e início do século XX, período em que se institui e se consolida a arquitetura temporal escolar. Compreende, pois, as primeiras prescrições detalhadas sobre o tempo constantes na reforma republicana da instrução pública de 1892, as regulamentações instituídas no decorrer da Primeira República, até o momento de criação do Código de Educação de São Paulo em 1933, quando se inaugura uma nova fase da instrução pública no estado. O texto busca mostrar como o tempo constitui uma ordem que se experimenta e se aprende na escola. Para a realização deste estudo foram utilizadas fontes documentais, especialmente a legislação e textos oficiais da administração do ensino. As análises incidem sobre dois aspectos: a formulação política do tempo escolar e a organização pedagógica e disciplinar do tempo na escola. em relação ao primeiro aspecto, mostra como a ordenação do tempo pautou-se pela aspiração de uniformização e controle. Nesse sentido, as autoridades do ensino público procuraram regulamentar a obrigatoriedade do ensino, a freqüência, a duração do curso primário e a jornada escolar. em relação à organização pedagógica e disciplinar do tempo, põe em destaque a ordenação minuciosa do emprego do tempo compreendendo a racionalização curricular - a seleção e distribuição do conhecimento por séries, aulas, lições, e a definição dos horários.

A construção da verdade nos crimes de defloramento (1920-1940): práticas e representações do discurso jurídico na Comarca de Bauru (SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Cursos de Pedagogia em Universidades Federais brasileiras: políticas públicas e processos de ambientalização curricular

Pós-graduação em Educação - IBRC