997 resultados para Segurança pública, legislação, Brasil


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Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estatística e Gestão de Informação

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Nesta revisão histórica, descreve-se a situação precária da saúde pública no Brasil durante o século XIX devido as múltiplas epidemias de febre amarela. Descreve-se, também, os precários conhecimentos que haviam, à época, sobre a enfermidade. Faz- se um breve histórico sobre a Região de Ribeirão Preto, situada no Nordeste do Estado de São Paulo, seus desbravadores, imigrantes e fazendeiros de café pioneiros, incluindo-se Luiz Pereira Barreto. Relatam-se as 3 epidemias de febre amarela ocorridas na cidade de São Simão, nos anos de 1896. 1898, 1902 e uma ocorrida em Ribeirão Preto, no ano de 1903. Mostra-se que as medidas de saúde pública tomadas para o controle dos surtos mostraram-se eficientes quando Emílio Ribas promoveu, de forma pioneira, o combate ao mosquito transmissor, o Aedes aegypti. Descrevem-se os experimentos efetuados por Emílio Ribas, com a participação de Adolpho Lutz e de Luiz Pereira Barreto, visando confirmar a transmissão vetorial da febre amarela e afastar outras formas de contágio. Obseva-se que as epidemias de febre amarela causaram prejuízo ao desenvolvimento da Cidade de São Simão, colaborando para a transferência do polo econômico regional para Ribeirão Preto. Ressalta-se a importância das medidas de controle vetorial e a dos experimentos sobre o mecanismo de transmissão da febre amarela, no desenvolvimento da ciência médica, e da saúde pública no Brasil.

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As hepatites B e C continuam sendo um importante problema de saúde pública no Brasil. Neste estudo, determinou-se a prevalência de marcadores sorológicos para as hepatites B e C em indivíduos do Estado do Pará, atendidos no Laboratório Central de Saúde Pública do Pará, no período de janeiro de 2002 a dezembro de 2005. Foram realizados 11.282 exames para a pesquisa do HBsAg, 2.342 para o anti-HBc e 5.542 para o anti-vírus da hepatite C. A prevalência de HBsAg foi de 3,6% e predominou na faixa etária de 20 a 29 anos, enquanto que o anti-HBc foi observado em 37,7% dos indivíduos. A prevalência do antivírus da hepatite C foi de 3,6% e predominou entre indivíduos acima de 50 anos. Assim, as freqüências dos marcadores encontradas no Pará foram mais altas que em vários outros estados do país, sugerindo a necessidade de medidas de saúde publica mais eficazes no combate a estes agravos na região.

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A hanseníase é um problema de saúde pública no Brasil. As ações de controle estão baseadas no diagnóstico e tratamento dos indivíduos doentes e na vigilância de seus contatos. Os testes sorológicos permitem identificar, entre os contatos, aqueles com maior risco de desenvolver hanseníase. O ML Flow foi utilizado em 2.840 contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase, diagnosticados entre outubro de 2002 e março de 2004, em Minas Gerais. O ML Flow foi positivo em 20,5% dos contatos de hanseníase, sendo maior nos contatos do sexo masculino (22,4%), nos maiores de 15 anos (21,7%), nos contatos de doentes multibacilares (23,9%). A chance de um contato ser soropositivo foi maior se convivia com caso multibacilar (OR=1,75), idade superior a 15 anos (OR=1,38) e sexo masculino (OR=1,25). O acompanhamento desses contatos permitirá, no futuro, avaliar o risco que a soropositividade representa no desenvolvimento de hanseníase.

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INTRODUÇÃO: A hanseníase é um importante problema de saúde pública. O Brasil responde por mais de 90% dos casos do continente americano. Aproximadamente, 23% dos pacientes hansenianos apresentam algum tipo de incapacidade após a alta. MÉTODOS: Neste estudo, estimou-se a prevalência das incapacidades em 169 pacientes (94 homens e 75 mulheres) com qualquer das formas clínicas de hanseníase no município de Várzea Grande, MT, que já haviam concluído tratamento nos anos anteriores. Foi realizada entrevista e exame clínico da sensibilidade em mãos e pés mediante os filamentos de Semmes-Weinstein. RESULTADOS: A prevalência de incapacidades na amostra analisada foi de 42,6% sendo 10,1% de grau dois. Encontrou-se relação estatisticamente significante entre maior prevalência de incapacidades e formas multibacilares de hanseníase. Desde o término do tratamento, 84 (50,2%) pacientes apresentaram piora evolutiva da sensibilidade, sendo esta piora associada à presença de lesão neural no momento do diagnóstico. CONCLUSÕES: Estes resultados enfatizam a importância de monitorar a função neural dos pacientes, muito além do momento de finalizar a poliquimioterapia, com o intuito de prevenir a aparição de incapacidades em pacientes que já receberam alta.

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Acidentes escorpiônicos constituem um sério problema de saúde pública no Brasil. Rhopalurus agamemnon é um grande escorpião do bioma Cerrado, muito abundante em diversas localidades do Brasil Central. A espécie utiliza ambientes campestres e savânicos, sendo comum no interior de cupinzeiros. Entretanto, desaparece de locais onde o cerrado é removido. Os acidentes relatados apresentam sintomas de envenenamentos moderados, mas são baseados em identificações discutíveis. Aqui apresentamos o relato de um acidente seguramente causado por esta espécie. Concluímos que os poucos relatos disponíveis não permitem avaliar a gravidade dos acidentes e o eventual risco deste escorpião para a saúde pública.

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INTRODUÇÃO: A hanseníase é uma das doenças mais antigas da humanidade e persiste como problema de saúde pública. O Brasil ocupa o primeiro lugar na incidência e o segundo na prevalência mundial, e nas Américas representa 93% dos casos, conforme dados da Organização Mundial de Saúde de 2008. O objetivo deste estudo é conhecer o perfil dos pacientes com hanseníase nos municípios da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), no período de 01/01/2001 a 31/12/2007. MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal e retrospectivo realizado na região da AMREC em Santa Catarina, Brasil. A amostra foi do tipo censitária, em que todos os pacientes notificados foram analisados. RESULTADOS: A população foi de 54 pacientes: 57,4% do sexo feminino e 42,6% do sexo masculino. A faixa etária prevalente foi de 30 a 39 anos (31,5%), a raça branca representou 79,6%. A ocupação foi ignorada em 51 casos, e a baciloscopia em 98%. As formas tuberculóide e virchoviana apresentaram frequência de 27,8% cada e na classificação operacional 50% eram multibacilares. O coeficiente de detecção das cidades variou de baixo a muito alto. CONCLUSÕES: Na análise não há predomínio de multi ou paucibacilares, nem de uma forma clinica específica, contudo sabemos que o diagnóstico está ocorrendo tardiamente pela menor porcentagem de casos indeterminados e com predomínio do sexo feminino. Soma-se a isso o fato de haver escassez dos dados nas fichas de notificação, o que impossibilita-nos de mostrar a realidade da população estudada.

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Um dos mais graves problemas que se apresentam ao poder público em nossos dias é a manutenção da segurança pública, em especial, graças às mudanças sociais ocorridas após os anos 60 do século passado. Para fazer frente aos novos desafios, houve necessidade de uma mudança de paradigmas nos modelos de gestão policial. O policiamento era caracterizado por patrulhas dispostas de forma aleatória e de forma reativa, atendendo às ocorrências. Contudo, tal forma de atuar não respondia mais às necessidades das comunidades. Era necessário que a polícia se tornasse mais proativa, e dispusesse seus meios de uma forma mais eficiente. Paralelamente aos fenômenos anteriormente comentados, o mundo conheceu um rápido desenvolvimento das tecnologias de informação como um todo. Estes novos sistemas permitiram o desenvolvimento de uma nova capacidade de processamento de informações dos mais diversos tipos, numéricas, de texto, figuras e de localização. Este último tipo de dado, em razão de sua relevância levou a criação dos sistemas de Informação Geográficas (SIG), os quais permitiram um aprofundamento da análise espacial de fenômenos de interesse. Com o avançar das tecnologias disponíveis, foram possíveis análises cada vez mais complexas dos dados, sendo necessária a possibilidade de fusão entre dados de diversas fontes e tipos, incluindo o dado espacial. Este novo tipo de análise, unindo dados geoespaciais com diversos outros tipos de informações deu origem a uma nova modalidade de inteligência: a Geointeligência. Desta forma, tendo em vista que o crime é, por sua própria natureza, um evento espacialmente localizado, é natural que houvesse uma aproximação entre as necessidades de novos modelos de gestão policial, fundamentados principalmente em dados objetivamente analisados e na Geointeligência. Dessa aproximação surgiram diversos modelos de negócios de gestão de policiamento, dentre os quais se destacam o policiamento orientado ao problema (POP) e o policiamento orientado pela inteligência (ILP). Assim, o principal objetivo dessa dissertação é verificar como seu deu tal impacto, bem como, através de exemplos, demonstrar a aplicação prática da Geointeligência em modelos de gestão de policiamento.

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A criminalidade é algo que afeta as nossas vidas, bem como a forma de viver em sociedade. O conhecimento da realidade sócio-criminal é de extrema importância para o desenvolvimento das sociedades. As temáticas da criminalidade e segurança têm vindo, nos últimos tempos, a ser alvo de enorme pressão pela comunicação social, pelo governo e pela comunidade civil. Desta forma, urge a necessidade de encontrar novas leituras de informação, a nível regional e local, sobre áreas de ocorrências ou incidentes associados à criminalidade e incivilidade - as áreas de intervenção das forças de segurança - de forma a melhor se compreender as suas causas. Só assim se poderá agir, numa ótica da prevenção e combate ao fenómeno. A diversidade espacial do nosso território é conhecida e estudada desde há muito, contudo, raramente se pensa e articula este conhecimento com os fenómenos criminais. A criminalidade está diretamente articulada com a geografia e com os fenómenos que ocorrem num determinado território. Segundo as teorias da criminologia, tratar apenas dados reportados é insuficiente para efetuar uma análise correta da criminalidade e criar políticas de segurança e prevenção do fenómeno criminal. Com o desenvolvimento de aplicações de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) desde 1990, os analistas criminais em todo o mundo têm usado e ponderado os princípios da Geografia de forma a perceber e criar mecanismos de prevenção e segurança da população. Vários especialistas afirmam que o mapeamento da criminalidade tem um impacto no entendimento do crime e dos problemas sociais. Desta forma, a geografia aplicada tem um papel preponderante neste tipo de fenómeno, no sentido em que se conhecermos uma determinada área e a forma como essa afeta as áreas de proximidade, podemos perceber como e onde se localiza determinado fenómeno ou acontecimento. Isto é a Geografia da criminalidade, uma importante ferramenta de apoio à decisão em questões de segurança pública e prevenção do crime. Esta apresentação tem assim como objetivos principais: (i) perceber a dimensão e espacialização das forças de segurança, (ii) reconhecer áreas problemáticas e vulneráveis da cidade de Lisboa, (iii) propor soluções de segurança e prevenção da criminalidade com o reforço de unidades e instalações policiais.

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This master dissertation is a small and humble contribution to a better assumption of the national position on the provisions of Article 40 of the Schengen Implementing Convention, particularly regarding authorities responsible for the implementation of border surveillance. And, above all, aims to be an asset to the strategic definition of this matter within the Public Security Police. To fulfill this aim, we tried to reconcile, against the almost non-existent bibliographic support frame, the professional experience of the several roles in the criminal area of Public Security Police and as a Group 7 National Expert (Mobile Organised Crime Groups) for EU Policy Cicle 2011-2013 – EMPACT Projects (European Platform Against Threats criminal Multidisciplinary) –, with the opinion conveyed by commanders, who perform management functions in the criminal structure of the Public Security Police or, not exercising, to be recognized with high merit in the criminal area.

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A cooperação entre os oito Estados-membros que compõem hoje a CPLP, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tome e Príncipe e Timor-Leste, em particular o papel que Portugal nela assume atualmente, na sua qualidade histórica de antiga potência colonizadora, é assunto que vem despertando interesse e aceso debate tanto no seio da própria Comunidade como fora dela, dividindo diferentes correntes de opinião. O presente trabalho de dissertação para o Mestrado em Direito e Segurança, procura responder as seguintes questões relativas ao assunto em estudo: em face das divergências dominantes acerca das reais vantagens recíprocas de cooperação entre os oito Estados-membros da CPLP, qual é, concretamente, o Papel de Portugal nesta Comunidade, com destaque para o setor da Segurança e Defesa? Brasil e Angola, duas potências económicas emergentes, podem desempenhar algum papel relevante na implementação de certos projetos estratégicos da Comunidade? Como devem ser resolvidos os problemas que opõem os Estados-membros em cada fase da sua evolução? Quais as possíveis soluções duradouras do problema crónico da situação de instabilidade político-militar da Guiné-Bissau? Qual é a forma comum, sustentável, de garantir a segurança e defesa dos seus Estados-membros, tendo em consideração que as organizações regionais onde os mesmos se encontram inseridos desempenham um papel ativo nesta matéria? Em face da existência de abundantes recursos naturais dentro da Comunidade, designadamente do petróleo e, mais recentemente, a descoberta de gás natural, mais carvão mineral em grandes quantidades industriais, ambos os casos em Moçambique, como cada Estado-membro deve explorar os seus recursos em benefício equitativo do seu povo, em particular e, em geral, da CPLP, por forma a que esta se afirme no plano internacional? Como combater a fome que afeta vinte e oito milhões de habitantes da CPLP? Em face da multiplicidade de necessidades a satisfazer e dos inúmeros projetos de desenvolvimento económico e social traçados para a Comunidade, quais as prioridades a atender, tendo em atenção a escassez de recursos?

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Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito Judiciário

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Dissertação de mestrado em Administração da Justiça

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FUNDAMENTO: A hipertensão arterial sistêmica (HAS) constitui um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil. Sua detecção e tratamento precoce devem ser prioridades para reduzir a morbidade e mortalidade das doenças cardiovasculares. OBJETIVO: Neste estudo objetivou-se estimar a prevalência de hipertensão arterial sistêmica na população e identificar os fatores sociodemográficos dos hipertensos de São José do Rio Preto - SP/Brasil. MÉTODOS: Em 2004/2005, realizou-se um estudo transversal, em amostra de 1.717 indivíduos estratificada por faixa etária, representativa da população adulta e urbana da cidade de São José do Rio Preto - SP/Brasil. RESULTADOS: A amostra foi constituída por 1.717 indivíduos, dos quais 762 (25,2%) eram hipertensos: 54,6% eram mulheres; 78,4%, brancos; 66,1%, analfabetos/Ensino Fundamental incompleto; 63,9%, casados; 40,9%, classes sociais D e E; 37,9%, inseridos no mercado de trabalho como profissionais liberais ou assalariados. CONCLUSÃO: Os resultados do estudo da HAS em São José do Rio Preto indicam a necessidade de intervenções educacionais contínuas de início precoce.

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FUNDAMENTO: Atualmente, a dislipidemia infanto-juvenil associada a outros agravos não transmissíveis como diabete, hipertensão e obesidade representam um grave problema de saúde pública no Brasil. OBJETIVO: Investigar a prevalência de dislipidemia em crianças e adolescentes da rede particular de ensino na cidade de Belém. MÉTODOS: Estudo transversal e prospectivo, no qual foram avaliados 437 escolares pareados por sexo. A faixa etária foi delimitada entre 6 a 19 anos, estratificada em quatro subgrupos (6 a 9 anos; 10 a 12 anos; 13 a 15 anos e 16 a 19 anos). Para obtenção das variáveis antropométricas foram mensurados peso e estatura, para o cálculo do índice de massa corporal; e pregas cutâneas para o cálculo do percentual de gordura. O perfil lipoprotéico sérico foi obtido através da dosagem do colesterol total, triglicerídeo, LDL-colesterol e o HDL-colesterol após 12 horas de jejum, determinado por métodos enzimáticos. RESULTADOS: Do total de escolares analisados 126 (28,8%) apresentaram excesso de peso e 158 (36,2%) índice de adiposidade elevado. As crianças (33,6%) apresentaram maior prevalência de obesidade quando comparadas com os adolescentes (10,1%) (p<0,001). Em relação às características bioquímicas constatou-se que 214 (49%) apresentaram alguma alteração no perfil lipídico e que as crianças e os adolescentes da faixa de 10 a 15 anos foram os grupos etários que apresentaram maiores taxas de dislipidemia (34,6 e 25,5 %), respectivamente. CONCLUSÃO: Esses achados demonstram a importância de se diagnosticar precocemente o possível perfil lipídico, principalmente se este já apresentar associação com outro fator de risco como a obesidade.