Pontos fundamentais para o desenho de políticas públicas de serviços ambientais voltadas às populações tradicionais e povos indígenas.

2009

Extensão rural em Agroecologia como ferramenta para construção do conhecimento agroecológico no Amazonas baseada no diálogo de saberes.

As atividades de extensão realizadas no curso superior de tecnologia em agroecologia do IFAM tem o objetivo gerar um aprendizado em via de mão dupla, por meio do diálogo de saberes entre populações tradicionais do Amazonas e acadêmicos do curso de tecnologia em agroecologia do Instituto Federal do Amazonas. Para Isso, foram realizadas oficinas de reaproveitamento de alimentos na comunidade Lago do limão, município do Iranduba; e oficina de Plantas Alimentícias Não Convencionais na comunidade São João do Araçá, no município de Itacoatiara. Foram demonstradas as possibilidades de reaproveitar para alimentação, resíduos orgânicos e espécies alimentícias não convencionais. As duas atividades tiveram participação efetiva dos comunitários e permitiram aos acadêmicos a convivência com a realidade amazônica e a interação com os agricultores familiares e suas dificuldades e perspectivas de vida, contribuindo assim, para a formação com visão sistêmica, conforme preconiza a agroecologia.

A influência do movimento ambientalista nas políticas públicas : um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2016.

O papel da formação docente na efetividade das políticas públicas de EPT no Brasil - período 2003-2015 : implicações políticas e pedagógicas na atuação de professores

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016.

Políticas públicas e compromissos institucionais em torno do desenvolvimento sustentável da cafeicultura familiar do Sul de Minas.

2009

Três ensaios sobre avaliação de políticas públicas para o estado de Goiás

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Brasília, 2016.

La semilla de la discordia: un estudio de la influencia del Régimen Alimentario Corporativo en la construcción de políticas públicas alimentarias en Colombia

El hambre es un tema fundamental dentro de la agenda política internacional en la actualidad. Diariamente, según la FAO, mueren alrededor de 24.000 personas a causa de no ingerir alimentos. Las estrategias planteadas por parte de las empresas y los gobiernos están enfocadas a generar una mayor producción de alimentos para disminuir el hambre y garantizar la seguridad alimentaria. Este artículo explica cómo el significado del alimento se transformó para ser entendido como mercancía, a partir del establecimiento del régimen alimentario corporativo. Las normas aquí creadas influyen en la construcción de las políticas públicas nacionales. Este estudio de caso evidencia la relación entre ambas en Colombia a partir del 2008 y el nivel de dependencia alimentaria y de insumos químicos del país hacia actores internacionales, analizado a partir de la importación y producción de alimentos. Finalmente, este trabajo investigativo permitirá determinar el estado de la soberanía alimentaria en Colombia.

Levantamento participativo do potencial de produção de hortaliças: uma ferramenta para apoiar o acesso a políticas públicas.

O objetivo do presente estudo foi fazer o levantamento da produção de hortaliças de um grupo de agricultores em transição agroecológica no município de Ladário, MS. Foi utilizada uma adaptação da técnica do Calendário Sazonal utilizado no Diagnóstico Rápido Participativo Agroecossistemas - DRPA. A dinâmica foi aplicada em três reuniões com 5 famílias de agricultores, no ano de 2014, para colher subsídios para apoiar a negociação do grupo junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os resultados evidenciaram a importância do agricultor em planejar sua produção. Com o planejamento o agricultor tem uma visão geral das épocas de plantio e de colheita, permitindo melhor organização para a venda aos programas governamentais. Das cinco famílias envolvidas no estudo, três conseguiram fazer contratos com o programa de merenda escolar, uma não conseguiu viabilizar a documentação para acesso ao programa e a última optou por não participar.

O CADASTRO NACIONAL DE IMÓVEIS RURAIS (CNIR): IMPLICAÇÕES PARA OS PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA E PARA A TRIBUTAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL

Este artigo visa analisar as implicações decorrentes da implementação parcial do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) para o Imposto Territorial Rural (ITR) e para os projetos de Reforma Agrária. Entendido como um elemento necessário para a compreensão da atual configuração territorial brasileira, o CNIR se apresenta como um sistema normativo no território, elaborado a partir de sistemas técnicos que se utilizam de tecnologias da informação (sistema de GPS, sensoriamento remoto orbital e sistemas de informação geográfica), operacionalizando um cadastro fundiário de maior precisão e atualizado regular e periodicamente. São apontadas as implicações diretas que o cadastro georreferenciado de imóveis rurais possui, como identificação de terras devolutas, reconhecimento de posses ilegais, inconsistências nos dados sobre a situação fundiária brasileira, além de sua relação com o sistema de tributação fundiária e as possibilidades de reforma agrária, analisando a sua utilização para a chamada Reforma Agrária de Mercado, promovida pelo Banco Mundial. O CNIR é, portanto, entendido como um elemento da densidade técnica e normativa do espaço geográfico e que ocasiona em novas formas de uso, organização e regulação do território brasileiro.

Políticas públicas de saúde: Sistema Único de Saúde

A primeira parte da unidade aborda o Sistema Único de Saúde desde seus aspectos históricos, apresentando uma linha do tempo da história das políticas públicas de saúde no Brasil a partir do início do século XX, bem como suas principais diretrizes e princípios (com especial atenção a conceitos como universalidade, integralidade e equidade). A seguir os autores apresentam os principais impasses e dificuldades que o SUS enfrenta na atualidade e encerram com uma breve apresentação do Pacto da Saúde, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão como possíveis estratégias de enfrentamento dos problemas citados.

Influência das políticas públicas de saúde bucal na prevalência de cárie em pré-escolares

Este trabalho, fundamentado na pesquisa bibliográfica narrativa, propôs avaliar se a permanência das crianças na creche reduz a incidência de cáries quando comparadas com crianças da mesma faixa etária que não a frequentam e eram desassistidas de água tratada (fluoretada). O cenário escolhido foi a área adscrita da Estratégia Saúde da Família Pedreira do Instituto, situado em Itabira Minas Gerais. Foi realizado um estudo observacional transversal (piloto) com uma amostra composta por 54 crianças de ambos os sexos. A coleta de dados foi realizada através de consulta da Ficha A e das Fichas Odontológicas dessas crianças (dados secundários) separadas aleatoriamente em dois grupos - um grupo de 27 crianças residentes na zona urbana e que frequentam a Creche Irmã Maria Clara, que consumiam água fluoretada e estavam vinculadas a políticas públicas de prevenção como escovação supervisionada, aplicação tópica de flúor, dieta balanceada e orientações de promoção de saúde e prevenção da patologia cárie. O outro grupo também de 27 crianças que não estavam na Creche e eram desprovidas de água tratada (fluoretada), por residirem em zona rural, além de não estarem inseridas em programas de políticas públicas preventivas para a patologia cárie. Foi encontrada uma média de 0,59 dentes cariados no grupo das crianças que frequentavam a creche contra uma média de 0,48 no grupo das que não frequentavam a instituição. Uma análise apontada pelos gráficos mostrou que a prevalência da patologia cárie nas crianças da Creche, apesar de maior, manifestou-se de forma mais controlada, uma vez que o número de dentes cariados por criança é maior no grupo que não a frequentavam. Com este estudo percebeu-se que apesar do número absoluto de dentes cariados ser maior nas crianças que frequentavam a Creche, a quantidade de dentes acometidos pela doença por indivíduo é maior nas crianças que não estavam nela inseridas, sugerindo que à medida que o tempo passa o fator proteção creche com suas políticas públicas preventivas aumenta.

Políticas públicas para o controle da anemia ferropriva

A anemia por deficiência de ferro configura um problema epidemiológico da maior relevância atuando nos gastos públicos de saúde, nas consequências sociais do aumento de riscos no período gestacional, na redução da produtividade e, ainda, nas consequências, em longo prazo, do desenvolvimento mental. Algumas datas marcam o envolvimento do governo brasileiro em busca de alternativas de controle da deficiência marcial: 1977 - 1ª Reunião do Ministério da Saúde (INAN), com especialistas nacionais e internacionais, para discutir perspectivas e intervenções para o controle da anemia; 1982/83 - distribuição de suplemento de ferro para a clientela do Programa de Atenção à Gestante e dosagem de hemoglobina na 1ª consulta; 1992 - assinatura de compromisso brasileiro de reduzir em 1/3 a prevalência de anemia em gestantes; 1994 - implantação do Programa de Leite Vivaleite, no estado de São Paulo, fornecendo leite fortificado com ferro a famílias com crianças até 6 anos e renda inferior a dois salários mínimos; 2002/junho 2004 - fortificação das farinhas de trigo e de milho com ferro; 2005 - programa de suplementação de ferro a lactentes; 2009/março - divulgação do resultado do levantamento de prevalência de anemia em mulheres (15-49 anos) e crianças (6 - 59 meses) no Brasil; 2009/agosto - foi reeditada a Portaria no 1793/GM/agosto/2009 do Ministério da Saúde, instituindo a Comissão Interinstitucional para implementação, acompanhamento e monitorização das ações de fortificação das farinhas de trigo e milho e seus subprodutos.

Políticas públicas dirigidas à juventude e promoção da saúde: como a proposta de auxiliares da juventude foi traduzida em prática

Este artigo discute uma intervenção em políticas públicas voltada para a juventude no município de São Paulo, com a finalidade de debater o funcionamento e as dificuldades que esta proposta encontrou ao ser traduzida na prática cotidiana dos gestores municipais. Teve como objetivo analisar o trabalho dos auxiliares da juventude do município e refletir a respeito dos princípios e das estratégias da promoção da saúde. Trata-se de estudo qualitativo, utilizando questionários e entrevistas, procurando aproximar a experiência prática da discussão teórica. O discurso teórico conceitual foi convincente quanto à importância deste ator social na construção de políticas públicas, entretanto sua prática mostrou que não foi efetivo pelo pouco mérito e pouca sustentabilidade despendidos ao propósito. O espaço da saúde pública pode ser um lócus privilegiado no sentido de contribuir para a proposição de intervenções para esse público.

Políticas públicas ambientais no Brasil: mitigação das mudanças climáticas

Since the mid of 1980 an, discussed global climate change in the international sphere. This process resulted in the achievement of the United Nations Conference for Environment and Development UNCED, held in Rio de Janeiro in 1992, which resulted, among other documents, the Framework Convention of Climate Change - CMC. After five years, there was the establishment of the Kyoto Protocol - PK - which, unlike the Convention, set clearer standards on reducing emissions of gases effect of studying and targets to be achieved by countries which have issued more gas in the past, in the Annex I. The aim of this text is to analyze the ongoing federal public policies regarding mitigation of climate change in the country. To that end, it is based on analysis of official documentation. It analyzes policies before and after the adoption of the CMC in Brazil.