Redes de capacita????o: a experi??ncia da Escola de Governo e das universidades p??blicas do estado do Paran??

No Estado do Paran??, o movimento de forma????o e desenvolvimento dos servidores p??blicos ?? difundido a partir da cria????o da Escola de Governo, em 2004. Este artigo tem como objetivo apresentar a experi??ncia da constru????o de uma rede de capacita????o em pol??ticas p??blicas voltada ?? qualifica????o dos quadros de carreira de n??vel superior, analisando os desdobramentos e os fatores limitadores da rede. Apresenta a rede de capacita????o constru??da em parceria entre a Escola de Governo do Paran?? e seis Institui????es P??blicas de Ensino Superior (Universidade Estadual de Londrina, Universidade Estadual de Maring??, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Universidade do Centro-Oeste do Paran??, Universidade do Oeste do Paran??, e a Universidade Federal do Paran??). A metodologia utilizada neste paper ?? o estudo de caso que relatar?? a constru????o da rede de capacita????o com as seguintes etapas: identifica????o dos diversos atores e a institui????o de c??mara t??cnica para a discuss??o e formata????o de curso de especializa????o que atendesse ??s necessidades e especificidades da Escola de Governo do Paran??; o processo seletivo; o desenvolvimento do Curso de P??s-Gradua????o, pelas Universidades p??blicas parceiras; o acompanhamento do Curso pela equipe da Escola de Governo do Paran??; os projetos de interven????o feitos pelos alunos; a dissemina????o do conhecimento produzido. O ponto alto do trabalho em rede se deu com as discuss??es do Curso na C??mara T??cnica: tem??tica do curso, fontes de recursos, projeto do curso, o p??blico-alvo, o ambiente de aprendizagem, o acesso ?? tecnologia, o suporte acad??mico e administrativo, o acompanhamento e avalia????o, a difus??o/dissemina????o do conhecimento. Dos resultados obtidos a partir da intera????o entre os integrantes da rede destacam-se: 19 turmas de um curso de P??s-Gradua????o em Formula????o e Gest??o de Pol??ticas P??blicas num total de 572 especialistas, al??m da realiza????o de um Semin??rio de Gest??o P??blica no Paran??, da cria????o do Reposit??rio Institucional SabeRES em Gest??o P??blica de acesso livre e da publica????o de livros sobre Gest??o de Pol??ticas P??blicas no Paran??, contendo artigos publicados pelos alunos sobre tem??ticas relacionadas ?? gest??o p??blica. Com isso, o Estado do Paran?? iniciou um processo de constru????o de saberes em gest??o p??blica a partir da reflex??o de suas pr??prias viv??ncias e experi??ncias, e de uma rela????o harmoniosa e inovadora entre produtores de saberes ??? a institui????o acad??mica e a administra????o p??blica ??? os quais criaram condi????es para a constru????o do conhecimento, o que n??o teria sido poss??vel de maneira isolada. Essa rede de conhecimento em pol??ticas p??blicas, por ter sido coletivamente constru??da, revelou que mais importante que o conhecimento em si e o processo da sua constru????o, foi a transposi????o desses resultados para a realidade n??o apenas dos produtores desse conhecimento, mas para todos os que atuam e s??o beneficiados pela gest??o p??blica

Rede Nacional de Escolas de Governo no Brasil: aprendizagens e desafios

Este artigo apresenta a evolu????o de reflex??es sobre o papel da Rede Nacional de Escolas de Governo no Brasil, em sequ??ncia a trabalhos apresentados em congressos anteriores do CLAD (Carvalho, 2005, 2009). O contexto brasileiro, nos aspectos que mais afetam os desafios postos aos processos de capacita????o profissional de servidores p??blicos, ?? inicialmente apresentado, para facilitar a apreens??o das experi??ncias que ser??o analisadas. Em seguida, ?? feita a caracteriza????o da Rede Nacional, apontando-se alguns de seus resultados. Outras experi??ncias de Rede, em geral atuando como ???sub-redes??? da Rede Nacional s??o descritas: relata-se a situa????o da articula????o das escolas de governo no ??mbito do Poder Executivo Federal, o chamado ???Sistema de Escolas de Governo da Uni??o???; em seguida s??o apresentadas tr??s experi??ncias existentes no n??vel subnacional, de redes em funcionamento em tr??s dos estados brasileiros, tratando dos casos da ???Rede Estadual de Escolas de Governo do Paran?????, do projeto em implanta????o denominado ???Rede Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Sul???, e da ???Rede Estadual de Escolas de Governo do Cear?????. Em seguida, faz-se o relato da articula????o em rede das escolas vinculadas aos tribunais de contas, a ???Rede de Educa????o Corporativa dos Tribunais de Contas???. Ao final, s??o constru??das reflex??es sobre o que essas distintas experi??ncias de redes de capacita????o apontam de espec??fico, com vista a contribuir para o debate sobre as diversas op????es pol??tico-organizativas que podem ser implementadas para o aumento da sinergia e capacidade de atua????o das entidades formadoras, com vista ?? melhoria da qualidade do servi??o p??blico brasileiro, por meio do investimento na educa????o e qualifica????o profissional dos agentes p??blicos

Sistema integrado de planejamento e or??amento

Visando uma organiza????o governamental mais ??gil e eficiente, o IBAMA reviu seus procedimentos sobre planejamento e implementou o Sistema de Planejamento Integrado ??? SISPLAN, visando a integra????o entre os programas e projetos com as quest??es or??ament??rias. O Sistema possibilita a padroniza????o dos formul??rios de projetos, a adequa????o das metas ?? quest??o ambiental, a rela????o dos custos por metas e tamb??m o acompanhamento adequado da execu????o dos projetos. Toda a informa????o t??cnica relacionada aos projetos e o seu devido acompanhamento se efetua por instrumentos de inform??tica, utilizando a rede nacional de inform??tica da institui????o

Projeto RH NEW: equipe multiprofissional dedicada ao equacionamento das quest??es ligadas a recursos

Este projeto refere-se ao programa de acompanhamento sistematizado dos servidores t??cnico-administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina que apresentem ind??cios de uso indevido de drogas, alcoolismo, problemas de relacionamento e outros que influenciam diretamente no comportamento funcional. Para o desenvolvimento deste programa, uma equipe multiprofissional (composta de pedagogo, t??cnico em assuntos educacionais e assistente social) da pr??pria universidade se envolveu com o trabalho. Os resultados s??o significativos principalmente no que se refere ?? inser????o do servidor no ambiente de trabalho, de forma mais produtiva

Sistema informatizado de controle de di??rias

O projeto consiste na automa????o de todo o processo de elabora????o, c??lculo, concess??o e pagamento de di??rias possibilitando ainda a an??lise da execu????o or??ament??ria e financeira, por meio de um sistema informatizado de controle. Este sistema ?? ??gil e de f??cil opera????o, e confere seguran??a de acesso ??s informa????es. Ele opera em ambiente de rede, de maneira que qualquer setor possa controlar suas di??rias, utilizando-se de um ??nico banco de dados instalado em um computador servidor

Matriz de aloca????o de recursos financeiros para as unidades acad??micas

A matriz de distribui????o de recursos para as unidades acad??micas promove a transpar??ncia em dois sentidos: por um lado ?? um instrumento que permite a parti????o de recursos de forma mais justa entre as unidades acad??micas da Universidade de Bras??lia; por outro lado, fornece informa????es sobre a destina????o dos recursos e em quais atividades estes foram aplicados

O novo modelo de gest??o da promo????o comercial do Minist??rio das Rela????es Exteriores e a BrazilTradeNet

As atividades de promo????o comercial s??o parte das atribui????es do Minist??rio das Rela????es Exteriores (MRE) desde 1961, e t??m como objetivo principal estimular as exporta????es brasileiras e a capta????o de investimentos estrangeiros diretos. Hoje, diante de um quadro internacional de crescente competi????o econ??mica e comercial, as atividades de promo????o comercial passam a ser fundamentais para todo projeto de desenvolvimento econ??mico. Em 1997, o Departamento de Promo????o Comercial (DPR) do MRE passou por grande reestrutura????o, ao ser adotado um novo modelo de gest??o com os objetivos principais de: i) redefinir a "miss??o" do DPR; ii) racionalizar a utiliza????o dos recursos da dota????o "promo????o comercial", de modo a direcion??-los para atividades priorit??rias definidas em fun????o das novas demandas de servi??os; e iii) ampliar e diversificar o universo de exportadores no Pa??s (hoje ainda muito concentrado em empresas de grande porte), visando a uma inser????o cada vez mais competitiva do Brasil no sistema econ??mico internacional. No contexto desta reestrutura????o, e da disponibilidade de novos meios eletr??nicos para a transmiss??o de informa????es comerciais, foi desenvolvido um sistema voltado para a facilita????o de contatos, via INTERNET, entre exportadores brasileiros e importadores estrangeiros, bem como entre investidores estrangeiros e empresas brasileiras que pretendam captar recursos do exterior para a realiza????o de investimentos. Este sistema, a BrazilTradeNet (Rede Brasileira de Promo????o Comercial), proporciona a empresas, entidades de classe, "Trade Points" e outras institui????es acesso f??cil a oportunidades comerciais e de investimento, bem como a possibilidade de divulgar, junto ao empresariado estrangeiro, ofertas de exporta????o e demandas de investimento. Oferece igualmente a usu??rios no Brasil acesso a resultados de estudos e pesquisas de mercado realizados pelo MRE em 48 pa??ses

Gest??o empreendedora na DAMF/PB

Apesar dos esfor??os para atingir a excel??ncia dos seus servi??os, a Delegacia de Administra????o do Minist??rio da Fazenda na Para??ba vinha se ressentindo de uma s??rie de problemas: aus??ncia de recursos p??blicos para sua moderniza????o, que resultava em condi????es inadequadas de trabalho para o N??cleo de Inform??tica, com falta de capacita????o local dos servidores e inexist??ncia de rede corporativa de comunica????o de dados. A solu????o foi encontrada no estabelecimento de um sistema de parcerias cont??nuo com outros ??rg??os p??blicos: Serpro, Delegacia de Receita Federal, PFN e Sunab, a partir das quais se estabeleceu o uso compartilhado dos recursos p??blicos. Com a utiliza????o compartilhada de recursos e a economia de custos, e integrando os ??rg??os fazend??rios da Para??ba, al??m de outros ??rg??os p??blicos, obteve-se a capacita????o e atualiza????o t??cnica de servidores e a implanta????o de infra-estrutura l??gica e el??trica para a interliga????o dos computadores em rede local e de longa dist??ncia. Com isso, tornou-se poss??vel acompanhar as demandas dos clientes atrav??s de agenda di??ria e mensal, atend??-los conclusivamente e aferir periodicamente a sua satisfa????o quanto aos servi??os prestados. A partir das parcerias foram compostas comiss??es mistas para licita????es, elabora????o de projetos, companhamento e fiscaliza????o de servi??os especializados na ??rea de inform??tica

Desenvolvimento e implanta????o do sistema Sancad

Recentemente, a expans??o do n??mero de munic??pios conveniados com a FNS fez aumentar a demanda por novos projetos de melhoria dos sistemas de ??gua e esgotos. Ao mesmo tempo, a FNS enfrentava car??ncia de pessoal t??cnico especializado, dificuldades de admiss??o de novos profissionais e limita????o de recursos para a contrata????o de projetos atrav??s de empresas privadas, inviabilizando o atendimento das demandas pela forma tradicional. Diante disso, servidores da FNS desenvolveram um software para projetos de redes de esgotos sanit??rios, utilizando os recursos modernos da computa????o gr??fica (CAD ??? Computer Aided Design). Acoplado ao CAD, prop??s-se a cria????o de um m??dulo de dimensionamento, resultando numa ferramenta completa de elabora????o de projetos, em ambiente computacional Windows, contemplando as v??rias etapas t??picas de um trabalho na ??rea, desde a digitaliza????o do levantamento topogr??fico, lan??amento da rede, c??lculos, planilhas, desenho e montagem final das pranchas geradas. Este sistema foi denominado Sancad. A utiliza????o do Sancad permitiu uma redu????o m??dia de 60 a 70% no tempo de elabora????o de projetos, significando uma forma de atender a um n??mero maior de demandas e de suprir a car??ncia de profissionais na FNS. Al??m disso, a utiliza????o do Sancad tem mostrado ganhos em termos de qualidade, corre????o e confiabilidade do produto final obtido. As previs??es iniciais quanto ?? abrang??ncia de utiliza????o do Sancad foram amplamente superadas, tendo o mesmo se tornado um padr??o para a ??rea de projetos de saneamento da FNS, estando instalado em 12 unidades da Funda????o em todo o Brasil e em processo de instala????o em outras. O Sancad tornou-se objeto de interesse de t??cnicos de saneamento e de estudantes de engenharia e arquitetura de institui????es p??blicas e privadas, que receberam treinamento a fim de conhec??-lo e utiliz??-lo. Finalmente, o sucesso da experi??ncia tem contribu??do para a dissemina????o da cultura de computa????o gr??fica e a ades??o dos profissionais da FNS e das autarquias municipais conveniadas ?? nova tecnologia. Neste mesmo sentido, ressalta-se a utiliza????o de teodolitos eletr??nicos ??? conhecidos como Esta????o Total ??? para a gera????o de plantas topogr??ficas j?? em formato digital, para serem usadas pelo Sancad, com novos ganhos de qualidade e produtividade na elabora????o dos projetos de saneamento

Plano de implementa????o do projeto de desenvolvimento de capacidade de governan??a

Desde a d??cada de 1990, o Governo Federal brasileiro vem implementando uma agenda ambiciosa de reformas do Estado, centradas na redu????o da pobreza e na melhoria da efici??ncia dos servi??os p??blicos. As principais prioridades, conforme previstas no Plano Plurianual (PPA) para o per??odo 2003-2007, s??o as seguintes: inclus??o social e redu????o da desigualdade; crescimento econ??mico com gera????o de emprego; distribui????o de renda e respeito ao meio ambiente; promo????o e amplia????o dos direitos de cidadania; e fortalecimento da democracia. No in??cio de 2006, o Governo criou a Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (Decreto 5.707), com o objetivo de melhorar e aumentar a efici??ncia e a efic??cia na presta????o de servi??os p??blicos. No marco dessa pol??tica recente, as escolas de administra????o p??blica desempenham um papel fundamental na identifica????o das compet??ncias que precisam ser desenvolvidas nas institui????es do governo, bem como na implementa????o de pol??ticas de capacita????o para os servidores p??blicos, diretamente e/ou em parceria com escolas de governo nos n??veis federal, estadual ou local. O Canad?? tamb??m est?? criando uma estrutura para levantar as compet??ncias necess??rias para os servidores p??blicos e desenvolv??-las como um componente da Renova????o do Servi??o P??blico em todo o governo. Como institui????es l??deres no desenvolvimento de compet??ncias de servidores p??blicos, a Canada School of Public Service (CSPS) e a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) firmaram uma parceria para implementar o Projeto de Desenvolvimento de Capacidade de Governan??a no Brasil. A finalidade do Projeto ?? melhorar a capacidade de servidores p??blicos federais, estaduais e municipais do Brasil para desenvolver e implementar programas de capacita????o e gerenciar pol??ticas p??blicas descentralizadas. Espera-se que essa parceria e o resultante compartilhamento de experi??ncias em capacita????o para governan??a efetiva contribuam para a redu????o da pobreza e das desigualdades no Brasil, por meio do desenvolvimento de compet??ncias de servidores na presta????o de servi??os p??blicos eficazes e eficientes, voltados para o cidad??o. O Projeto re??ne, al??m das duas principais Escolas de Governo no Canad?? e no Brasil, seis Escolas Brasileiras de Administra????o P??blica regionais e duas renomadas Institui????es Acad??micas Canadenses ??? a Queen???s University e a Western Ontario University. O Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome (MDS) e tr??s Secretarias Especiais do Governo Federal ??? Ra??a (SEPPIR), Direitos Humanos (SEDH) e Pol??ticas para as Mulheres (SPM) ??? tamb??m se envolver??o nas atividades de compartilhamento de conhecimentos com o Human Resources and Skills Development Canada (HRSDC) e a Canada Public Service Agency (CPSA). A CIDA fornecer?? CND$1.700.000 por meio do Programa Brasil-Canad?? de Interc??mbio de Conhecimentos para a Promo????o da Equidade (PIPE). A contribui????o da ENAP ser?? de CND$1.069.707 em esp??cie. A CSPS contribuir?? com cursos, al??m de conhecimentos e suporte t??cnicos, avaliados em CND$1.000.000. Aproveitando a parceria entre a CSPS e a ENAP, que resultou na transfer??ncia e na adapta????o bem sucedidas de cursos e metodologias canadenses, o novo projeto extrapola o n??cleo do servi??o p??blico em Bras??lia, alcan??ando escolas de governo em regi??es brasileiras em situa????o de desvantagem. ?? semelhan??a do papel da CSPS no primeiro projeto, a ENAP fortalecer?? a capacidade das escolas parceiras regionais para capacitar servidores p??blicos envolvidos na presta????o de servi??os aos brasileiros. O interc??mbio estruturado entre Minist??rios dos Governos canadense e brasileiro tamb??m aplicar?? a aprendizagem mais diretamente a quest??es de pol??ticas e programas sociais do Brasil. O desafio assumido neste Projeto ?? a adapta????o de conhecimentos e aprendizagem, com vistas a melhorar a implementa????o de pol??ticas e programas sociais. Para tanto, a CSPS e a ENAP introduzir??o novos cursos nos curr??culos das escolas parceiras e incorporar??o novos m??todos e tecnologias de aprendizagem como, por exemplo, comunidades de pr??tica virtuais e um componente de tutoria (mentoring) envolvendo o Human Resources and Skills Development Canada e o Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome do Brasil. Seis institui????es da Rede Nacional de Escolas de Governo do Brasil e do Programa de Parceria da ENAP foram selecionadas e convidadas a se unir ?? CSPS e ?? ENAP nesse novo Projeto: a Universidade Federal do Par?? (UFPA), de Bel??m (estado do Par?? ??? regi??o Norte); a Funda????o Joaquim Nabuco (FUNDAJ), de Recife (Pernambuco ??? Nordeste); a Universidade Corporativa do Servi??o P??blico / Secretaria de Administra????o do Estado da Bahia (UCS/SAEB), Salvador (Bahia ??? Nordeste); a Escola de Governo do Mato Grosso do Sul (ESCOLAGOV), Campo Grande (estado do Mato Grosso do Sul ??? Centro-Oeste); a Escola Nacional de Ci??ncias Estat??sticas / Instituto Brasileiro de Geografia e Estat??stica (ENCE/IBGE), Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro ??? Sudeste); e o Instituto Municipal de Administra????o P??blica (IMAP) de Curitiba (Paran?? ??? Sul). Essas escolas de refer??ncia foram escolhidas segundo sua capacidade de trabalhar como p??los de pr??ticas inovadoras em pol??ticas p??blicas e disseminar os benef??cios do Projeto para outras escolas em suas regi??es, por meio da Rede Nacional coordenada pela ENAP. O objetivo dessa parceria ?? fortalecer as escolas de governo locais, para que estas desenvolvam, por meio de eventos de aprendizagem, compet??ncias em servidores p??blicos, a fim de aumentar a capacidade do governo na implementa????o e gest??o de pol??ticas p??blicas. O Plano de Implementa????o do Projeto (PIP) descreve o trabalho a ser realizado por essas institui????es nos pr??ximos 30 meses, ao tempo em que serve de guia para os Parceiros do Projeto no que se refere ??s a????es e aos recursos necess??rios para a obten????o dos resultados acordados. Na medida em que o Projeto estiver em andamento e os parceiros iniciarem um interc??mbio produtivo de conhecimentos, o Plano de Trabalho Anual ser?? atualizado e revisto por meio de reuni??es anuais de avalia????o e encontros do Comit?? Diretor do Projeto, com vistas a assegurar que os resultados descritos no PIP sejam alcan??ados com sucesso

M??dulo 3 - gerenciamento da qualidade, dos recursos humanos e das comunica????es: curso ger??ncia de projetos - teoria e pr??tica

Esse documento trata de gerenciamento da qualidade do projeto;gerenciamento dos recursos humanos do projeto; gerenciamento das comunica????es do projeto

M??dulo 1 - arcabou??o institucional e normativo: curso regras gerais para acesso aos recursos de saneamento

Esse documento trata de Estado e presta????o de servi??os p??blicos; Instrumentos de elabora????o e organiza????o do Or??amento do Governo Federal; O acesso aos programas de investimento no ??mbito da Uni??o; Modalidades de repasse dos recursos federais; Acordos de Coopera????o T??cnica Internacional; Programa de Acelera????o do Crescimento

M??dulo 2 - acesso aos programas de investimento no ??mbito do Minist??rio das Cidades: curso regras gerais para acesso aos recursos de saneamento

Esse documento trata de: o ??rg??o Minist??rio das Cidades; Estrutura Regimental do Minist??rio das Cidades; Pol??ticas P??blicas de responsabilidade do Minist??rio das Cidades; A SNSA: compet??ncias, estrutura e formas de atua????o; A SNSA e sua estrutura; Programas Governamentais; Acesso aos recursos no ??mbito do Minist??rio das Cidades; Peculiaridades quanto ao PAC; Sistemas de informa????es utilizados

Regras gerais para acesso aos recursos de saneamento

Esse documento trata de Arcabou??o institucional e normativo; O acesso aos programas de investimento no ??mbito do Minist??rio das Cidades; Especificidades da Pol??tica de Saneamento B??sico

Semin??rio de desenvolvimento de recursos humanos

0 treinamento vem passando por um processo evolutivo que o tem levado a apresentar e absorver inova????es, tanto em termos de abordagem, como de t??cnicas, metodologias e meios. Surge, gradativamente, uma tecnologia do treinamento, que busca a efici??ncia e a efic??cia dos resultados, pela ado????o de fundamentos e procedimentos t??cnico-cient??ficos. Essa tecnologia, aliando-se ??s que dizem respeito ?? organiza????o do trabalho, ?? sele????o e motiva????o do pessoal, ?? manuten????o do desempenho e ?? cria????o de um clima saud??vel na organiza????o, vem tornando o papel do especialista em recursos humanos cada vez mais complexo. Essa complexidade pressup??e uma vis??o sist??mica, na qual o treinamento ?? situado como parte de um esfor??o mais amplo, como resposta a problemas espec??ficos identificados no contexto da organiza????o, e n??o como panac??ia aplic??vel indiscriminadamente a qualquer situa????o. ?? essa a abordagem do nosso Semin??rio.