Perceção da terminologia legal e dos procedimentos judiciais por menores em conflito com a lei

Todos os seres humanos, independentemente da sua fase no ciclo vital ou qualquer tipo de condição, são seres plenos de direitos e merecem ser tratados com dignidade e respeito. Os jovens, por se encontrarem numa etapa inicial do desenvolvimento humano, requerem atenção e assistência especiais. A presença de crianças e jovens envolvidos no sistema de justiça é cada vez mais frequente e devido à sua idade precoce, inúmeras leis e documentos foram desenvolvidos para proteger os menores, com o objetivo de fornecer uma justiça adaptada à sua maturidade cognitiva e emocional em todas as fases do processo judicial (antes, durante e após). Quando estas questões são referentes a jovens na qualidade de ofensores, tomam particular pertinência, devido à possibilidade do seu direito de defesa ficar comprometido. Uma vez que, em Portugal, a literatura existente acerca de como o sistema de justiça interage com os jovens em conflito com a Lei é escassa, o presente estudo é revestido de particular pertinência. Assim, esta investigação visa apresentar um estudo quantitativo que pretende compreender a perceção que os jovens em conflito com a Lei têm da terminologia legal e dos procedimentos judiciais. A recolha de dados realizou-se baseada no método de inquérito suportado pela técnica de questionário fechado. Elaborou-se um instrumento constituído por 69 questões dicotómicas, com um tempo de realização estimado de 15 minutos. Para a realização da investigação foram obtidas as autorizações necessárias (i.e. Comissão de Ética da Universidade Fernando Pessoa e Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais) e os respetivos consentimentos informados dos participantes. Os resultados revelam que, em geral, os jovens inquiridos têm um relativo bom conhecimento da terminologia legal e dos procedimentos judiciais que ocorreram durante o processo tutelar de que foram alvo. Verificou-se uma diferença de conhecimento/experiência significativa entre os Centros Educativos do Porto e da Guarda, sendo que os jovens do Porto revelarem maiores conhecimentos que os jovens da Guarda. Apesar dos jovens apresentarem conhecimento acerca do sistema, existem determinadas lacunas às quais se deve atentar. Assim, depreende-se que o sistema jurídico português possa estar a empenhar-se de forma a cumprir as normas e legislações nacionais e internacionais e garantir o bem-estar e esclarecimento do jovem em conflito com a lei. Contudo, reconhece-se que é da responsabilidade dos intervenientes judiciais com contacto direto com a criança (e.g. advogado, juiz) esta função, pelo que os lapsos identificados devem ser colmatados de forma a garantir que o jovem seja (como é) um cidadão pleno de direitos e dignidade quando contacta com o sistema jurídico.

Associação entre procedimentos preventivos no serviço público de odontologia e a prevalência de cárie dentária

OBJETIVO: Avaliar a associação entre as atividades odontológicas preventivas do serviço público de odontologia e a saúde bucal de jovens. MÉTODOS: Foram utilizados dados de 4.033 jovens de 15 a 19 anos, de 85 municípios do estado do Rio Grande do Sul, obtidos no inquérito epidemiológico Saúde Bucal Brasil, realizado no período de 2002-2003. As variáveis estudadas foram: idade, sexo renda, escolaridade, tempo desde a última visita ao dentista, motivo da visita, e presença de flúor na água de abastecimento. Dados sobre as atividades odontológicas foram extraídos da base de dados do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde. Para análise estatística foi utilizada a regressão logística multinível. RESULTADOS: Os indivíduos dos 21 municípios com menores taxas de procedimentos (por 100 habitantes) de procedimentos individuais preventivos (limpeza + flúor + selante) tiveram 2,27 (IC 95%: 1,45;3,56) vezes mais chance de ter uma cárie não restaurada do que residentes dos 21 municípios com maiores taxas. Essa chance permaneceu mesmo depois de ajustada por fatores individuais e contextuais, mas decresceu para 1,76 (IC 95%: 1,13;2,72). A proporção da variabilidade atribuível aos municípios foi de 14,1% para o modelo vazio e 10,5% para o modelo cheio. CONCLUSÕES: O serviço público de odontologia no Rio Grande do Sul pode ter contribuído para a redução no número de cáries não restauradas em jovens. Porém, não foi possível detectar influência desse serviço na experiência total da cárie .

Risco da Exposição à Radiação Ionizante Durante Procedimentos Endovasculares

Objectivos: Com a generalização dos procedimentos endovasculares, cresce a preocupação com os efeitos deletérios que a execução continuada de tais procedimentos radiológicos acarreta. Com este trabalho pretendeu-se avaliar e quantificar a distribuição pela equipa cirúrgica da exposição à radiação dispersa, emitida por um aparelho portátil de radioscopia com arco cirúrgico (arco em C), durante a utilização em bloco operatório. Material e métodos: O registo e avaliação da dose de radiação foram efectuados em sala do bloco operatório reproduzindo as condições habituais em que decorrem os procedimentos endovasculares. Para a simulação geométrica do tórax do doente foi utilizado um fantoma cilíndrico de polimetilmetacrilato (PMMA) com 15 cm de espessura. A radiação dispersa foi medida para o local do cirurgião, ajudante, anestesista e enfermeira instrumentista, através de um monitor de radiação portátil RaySafe Xi Survey Detector, tendo sido ajustada a medição para a avaliação da taxa de dose de exposição à radiação em mGy/s a diversas alturas do solo e distâncias do doente. Utilizou-se ainda o detetor RaySafe Xi R/F para a medição da taxa de dose de exposição na superfície de entrada da pele do doente. As medições foram efectuadas em modo de fl uoroscopia pulsada de 4 quadros por segundo (qps), subtração digital e roadmap, com a combinação dos três modos de magnifi cação electrónica disponíveis (Mag1, Mag2 e Mag3). Em todos os casos foi considerada a Dose 3, o nível de dose máxima do aparelho que fornece a melhor qualidade de imagem através do controlo automático em tempo real do contraste e do brilho. Resultados: A análise dos dados permitiu determinar a distribuição da radiação dispersa pela equipa assistente, constatando-se como nível máximo de exposição, a altura ao solo de 120 cm no modo de subtracção digital e roadmap. A este nível, a intensidade da radiação dispersa em relação à taxa de dose de exposição na superfície de entrada da pele do doente é distribuída em 0,47% pelo cirurgião, 0,21% pelo anestesista, 0,32% pelo ajudante e 0,13% pela enfermeira instrumentista. A utilização de subtração digital e roadmap aumentou o nível de radiação cerca de 5 vezes em relação à fluoroscopia pulsada a 4 qps, tanto na taxa de dose de exposição na superfície de entrada da pele do doente como na radiação dispersa pela equipa. Quando utilizados os meios de proteção radiológica os níveis de radiação foram consideravelmente inferiores. Conclusões: Atendendo à dispersão prevista da radiação determinou-se que a proximidade da ampola aumenta a quantidade de radiação dispersa que atinge o corpo. Quando utilizado o equipamento de proteção individual, os níveis de radiação dispersa são consideravelmente menores e permitem doses acumuladas abaixo dos limites aceitáveis.

Estudo comparativo dos procedimentos percutâneos orientados por métodos de imagem no tratamento das coleções hepáticas

OBJETIVO: Verificar e comparar a eficácia da punção aspirativa e da drenagem percutânea, orientadas por métodos de imagem, no tratamento das coleções hepáticas. MATERIAIS E MÉTODOS: Foram encaminhados, ao nosso setor, 52 pacientes para tratamento percutâneo de coleções abdominais. Destes, 17 apresentavam coleções hepáticas, sendo 13/17 não-complexas e 4/17, complexas (multiloculadas, múltiplas ou associadas a fístulas). Foram submetidas a punção aspirativa 7/17 coleções (41,2%) e a drenagem percutânea, 10/17 (58,8%). Considerou-se como sucesso do método a resolução completa da coleção, com melhora clínica e laboratorial do paciente. RESULTADOS: O sucesso do procedimento ocorreu em 82,4% dos casos. Nas coleções submetidas exclusivamente a punção aspirativa, obteve-se sucesso em 57,1%, enquanto nas submetidas a drenagem percutânea o sucesso foi de 100%. O índice de sucesso no grupo submetido a punção aspirativa foi de 75% nas coleções menores que 100 ml, e de 33,3% naquelas entre 100 e 250 ml. Houve sucesso com a punção aspirativa em 75% das coleções não-complexas e em 25% das complexas. CONCLUSÃO: A drenagem percutânea é mais eficaz que a punção aspirativa no tratamento das coleções hepáticas. A punção aspirativa talvez possa ser empregada como alternativa válida nas coleções de menor volume e não-complexas.

Estudo comparativo dos procedimentos percutâneos orientados por métodos de imagem no tratamento das coleções intraperitoneais

OBJETIVO: Verificar e comparar a eficácia da aspiração percutânea (AP) e da drenagem percutânea (DP), orientadas por métodos de imagem, no tratamento das coleções intraperitoneais. MATERIAIS E MÉTODOS: Foram encaminhados ao nosso setor 52 pacientes para tratamento percutâneo de coleções abdominais. Destes, 16 apresentavam coleções intraperitoneais, sendo dez complexas (multiloculadas ou múltiplas) e seis, simples. O volume das coleções variou de 40 a 1.200 ml, com mediana de 200 ml. Foram submetidas a AP seis coleções (37,5%) e a DP, dez (62,5%). Considerou-se como sucesso do método a resolução completa da coleção, com melhora clínico-laboratorial do paciente. RESULTADOS: O sucesso do procedimento ocorreu em 75% dos casos. Nas coleções submetidas a AP houve sucesso em 100%, e nas submetidas a DP o sucesso foi de 60%. O índice de sucesso no grupo submetido a DP foi de 50% nas coleções menores ou iguais a 200 ml e de 75% nas de maior volume. Obteve-se sucesso com a DP em 33,3% das coleções complexas, em 42,9% das infectadas e em 100% das não infectadas e simples. Foram observadas apenas duas complicações menores (bacteremia transitória e infecção cutânea) após os procedimentos. CONCLUSÃO: A AP e a DP são métodos eficazes e seguros para tratamento das coleções intraperitoneais. No nosso estudo, a AP foi mais eficaz que a DP, principalmente nas coleções de menor volume.

Estimativa dos valores de MSAD em procedimentos de tomografia computadorizada utilizando filmes radiocrômicos

OBJETIVO: Verificar a viabilidade de filmes radiocrômicos como um dosímetro alternativo para estimativa da dose média em cortes múltiplos a partir dos perfis de kerma. MATERIAIS E MÉTODOS: Os filmes foram distribuídos em cilindros posicionados no centro e nas regiões periféricas de um objeto simulador padrão de abdome utilizado para dosimetria em tomografia computadorizada. RESULTADOS: Os valores de dose média em cortes múltiplos calculados foram 13,6 ± 0,7, 13,5 ± 0,7 e 18,7 ± 1,0 mGy para os valores de passo (pitch) de 0,75, 1,00 e 1,50, respectivamente. CONCLUSÃO: Apesar de os resultados mostrarem valores menores que o nível de referência de radiodiagnóstico de 25 mGy estabelecido pela legislação brasileira para exames de abdome, eles sugerem que há espaço para otimização dos procedimentos e uma revisão do valor para o nível de referência de radiodiagnóstico brasileiro.

Aplicação da microcirurgia no serviço de cirurgia plástica da universidade federal da bahia: análise dos resultados e complicações

OBJETIVO: O estudo pretende relatar a experiência inicial de um serviço de cirurgia plástica ao implantar um grupo de microcirurgia, analisando as complicações e resultados da casuística. MÉTODO: No período de fevereiro de 2003 a junho de 2004, foram realizados 20 procedimentos de microcirurgia reconstrutiva variando em reconstruções de cabeça e pescoço, mama e membros inferiores. As complicações foram divididas em imediatas (intra-operatórias), recentes (até 21dias) e tardias (após 21dias). Foram analisadas complicações relacionadas às reconstruções, divididas em menores (perda parcial do retalho e/ou satisfação parcial do plano pré-operatório) e maiores (perda total do retalho e/ou não satisfação do plano pré-operatório). Em relação às áreas doadoras, foram divididas em menores (com necessidade de re-intervenção cirúrgica) e maiores (deformidade não satisfatória ao cirurgião ou não aceitável ao paciente). Os resultados foram classificados como bons, satisfatórios ou ruins. RESULTADOS: Quinze retalhos sobreviveram (73,68% de sucesso) e em cinco houve perda total. Foram encontradas, em relação à reconstrução, 21,05% de complicações imediatas, 45% de recentes e nenhuma tardia. Em relação à área doadora, foram observadas apenas complicações recentes (35%). Os resultados (reconstrução) foram classificados em bons (55%), satisfatórios (20%) e ruins (25%). Os resultados (áreas doadoras) foram bons (65%), satisfatórios (35%) e ruins (0%). CONCLUSÃO: A incidência aumentada de necrose total do retalho talvez se deva à seleção de pacientes. Observou-se uma grande dificuldade na implantação de um serviço de microcirurgia. Os resultados, bons e satisfatórios em 75% das reconstruções e em 100% das áreas doadoras favoreceram a sedimentação e credibilidade do procedimento.

Ressecções gástricas menores com linfadenectomia modificada em câncer gástrico precoce com linfonodo sentinela negativo

OBJETIVO: Estudar a pesquisa de linfonodo sentinela em câncer gástrico precoce como método diagnóstico de metástase ganglionar insuspeita, e que permita a realização, naqueles com gânglios negativos, de ressecções gástricas menores, com linfadenectomia limitada. MÉTODOS: Foram avaliados sete pacientes portadores de câncer gástrico precoce, tratados no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de setembro de 2008 a maio de 2011, e submetidos à pesquisa de linfonodo sentinela, realizada através da injeção endoscópica, peritumoral, transoperatória, do corante azul patente. RESULTADOS: Foram encontrados, em média, três linfonodos sentinelas por paciente. A biópsia por congelação destes linfonodos foi negativa para metástases, o que permitiu a realização de ressecção gástrica atípica em três casos e antrectomia com reconstrução a BI em quatro. A linfadenectomia realizada foi a D1 modificada. Não houve mortalidade operatória. O tempo de acompanhamento pós-operatório variou de cinco a 37 meses, sem evidências de recidivas. Uma paciente apresentou um segundo tumor precoce 13 meses depois da primeira cirurgia e foi submetida à gastrectomia total. CONCLUSÃO: A pesquisa de linfonodo sentinela em câncer gástrico precoce, nos sete pacientes estudados, mostrou-se um método eficaz para a avaliação de metástases ganglionares e permitiu a realização de ressecções gástricas menores e linfadenectomias limitadas. Estes procedimentos de menor porte diminuem o risco de complicações pós-operatórias, mantendo, por outro lado, a radicalidade oncológica que se exige no tratamento do câncer gástrico.

Avaliação clínica e histológica da resposta periodontal a procedimentos restauradores subgengivais em cães com peridontite

Foram avaliadas a resposta periodontal, clínica e histologicamente, a procedimentos restauradores subgengivais com amálgama de prata (Am), cimento de ionômero de vidro (CIV) e sítios controle não restaurados (CT), em um período de 120 dias, em 3 cães suscetíveis à doença periodontal. Após 4 meses de uma raspagem e alisamento supragengival, foram realizados retalhos totais seguidos de raspagem e alisamento radicular em pré-molares apresentando perda de inserção e sinais inflamatórios. Cavidades radiculares experimentais foram restauradas com Am ou CIV. Durante os 3 meses do pós-operatório os quadrantes 2 e 3 receberam controle mecânico de placa (c/ct). Previamente às restaurações e ao final do período experimental, foram anotados os índices de placa visível (IPV), sangramento gengival (ISG), sangramento à sondagem (SS), profundidade de sondagem (PS), perda de inserção (PI) e distância da margem gengival à uma marca referência na coroa (DMM). Nove dentes foram restaurados com Am, 11 com CIV, e 10 serviram como controles. Após processamento, em espécimes representativos, foram avaliados histologicamente o grau de inflamação no conjuntivo, integridade e posição do epitélio em relação à face cervical das restaurações e da crista óssea (epit/co), e a altura da crista óssea em relação ao preparo cavitário (cav/co). Todos os locais apresentavam inicialmente 100% de IPV, ISG e SS. Foram restaurados dez dentes com cada material e outros 10 locais foram utilizados como controle (CT). O IPV apresentou-se reduzido nos quadrantes 2 e 3 enquanto que o ISG apresentou reduções também nos locais sem controle de placa (s/ct). A redução no SS ocorreu somente em um cão. A PS apresentou alterações variadas, com as maiores reduções (-0,5mm) associadas ao CIV c/ct e os maiores aumentos com Am s/ct e CT s/ct (1,00mm). Aumentos da PI foram também variados, sendo os menores associados com áreas CT c/ct (1,00mm) e os maiores com Am s/ct. As diferenças entre DMM final e inicial variaram de –1,00mm (Am c/ct e CT c/ct) a 1,50mm (CIV c/ct). Alterações epiteliais foram mais freqüentemente observadas em sitos Am s/ct e c/ct. As médias das distâncias cav/co variaram de 1,77mm (CIV c/ct) a 2,51mm (CIV s/ct). As médias das distâncias epit/co variaram de 1,49mm (CIV c/ct) a 2,09mm (CT c/ct). Quanto ao infiltrado inflamatório, sítios Am s/ct e c/ct , e CIV s/ct estiveram mais associados a escores Severo. Pode-se concluir que quadros clínicos e histológicos de maior inflamação e destruição periodontal foram associados a locais restaurados em relação a locais não restaurados, sendo que a resposta inflamatória parece estar na dependência do controle da placa bacteriana supragengival.

Parâmetros genéticos para desempenho em corridas de cavalos puro sangue inglês utilizando procedimentos Bayesiano e Thurstoniano

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Procedimentos mínimos para operação de aterros sanitários de médio porte: estudo de caso do aterro sanitário de Jales

Pós-graduação em Engenharia Civil - FEIS

Equivalência de estímulos com procedimentos combinados e consciência fonológica na aquisição da leitura generalizada

A formação de classes de equivalência entre figuras, palavras ditadas e palavras impressas promove a leitura com compreensão, mas não estabelece o controle discriminativo por todos as unidades da palavra (letras e sílabas). A aplicação de procedimentos especiais combinados (cópia, ditado e oralização fluente e escandida) durante o ensino das relações condicionais entre palavras ditadas e palavras impressas (AC) favorece o estabelecimento de controle discriminativo por unidades menores que a palavra, e a leitura textual e com compreensão das palavras formadas por recombinações daquelas unidades. O treino explícito de discriminações silábicas tem sido adotado como um dos procedimentos nos estudos sobre consciência fonológica, com resultados satisfatórios em testes de leitura. O presente estudo teve como objetivo investigar o efeito dos dois procedimentos sobre a aquisição da leitura recombinativa em pré-escolares. Três crianças foram expostas ao procedimento de equivalência e procedimento especiais combinados durante o ensino das relações AC (com as palavras MALA, PATO e BOCA), e quatro ao treino explícito de discriminações silábicas em tarefas de rima, aliteração, adição e subtração de sílabas e correspondência grafosilábica. Após um Pré-teste, os participantes do primeiro grupo foram submetidos ao teste / ensino das relações AB (palavras ditadas-figuras), e em seguida ao ensino das relações AC com procedimentos combinados e aos testes BC (figuras-palavras impressas) e CB. Posteriormente à emergência das relações de equivalência (BC/CB), as crianças participavam de testes de leitura textual das sílabas, das palavras de ensino e de generalização (formadas pela recombinação das sílabas das palavras de ensino). Quando os participantes atingiam o mínimo de 90% de acertos no teste de leitura generalizada eram conduzidos ao Pós-teste. Caso contrário, participavam antes da mesma seqüência anterior, porém, com três palavras de generalização (BOLA, LAMA e CAPA). Já as quatro crianças do segundo grupo inicialmente foram submetidas a tarefas de reconhecimento silábico e posteriormente a tarefas de correspondência grafosilábica, rima, aliteração, subtração e adição silábica com as sílabas MA, LA, PA, TO, BO e CA. O participante só era exposto ao treino de uma outra sílaba se obtivesse 100% de acertos na tarefa de correspondência grafosilábica e acertasse todos os itens experimentais das demais atividades. Ao final do programa os participantes eram expostos ao Pós-teste: os três participantes do grupo de equivalência de estímulos e um do grupo de consciência fonológica apresentaram a leitura recombinativa de algumas palavras, mas nenhum deles apresentou leitura recombinativa generalizada. Sugere-se que outras variáveis podem interferir no desempenho dos participantes, como: a história pré e extraexperimental, a aquisição do conceito de impressos (e.g. leitura da esquerda para a direita) e a quantidade de tentativas de ensino. Supõe-se ainda que no caso do ensino de leitura do português o uso conjunto de procedimentos de equivalência de estímulos e de discriminação/correspondência silábica seja um método eficiente no ensino da leitura recombinativa. Propõe-se que novos estudos avaliem os efeitos da combinação destes procedimentos no ensino de tal repertório.

Principais aspectos cirúrgicos da urolitíase em cães

Urolithiasis occurs with relatively frequency among the diseases that affect the urinary tract of dogs. It`s fundamental that samples of the uroliths are sent for analysis, because, in agreement with the mineral composition of the urolith and also its location, the choice is made between the surgical treatment or the clinical dissolution. Cystotomy is the surgical technique more accomplished in the bladder of small animals, due to its simplicity, when in comparison with other procedures for removal of calculi. With the aid of lithotripsy and endoscopy, the surgical interventions in the urinary treatment tend to be less and less invasive, minimizing the risks of subsequent complications. Chances of recurrence of the urolithiasis are usually larger in patients submitted to the surgical intervention. Besides, the time elapsed among regressive episodes is larger after the clinical dissolution

Acessos cirúrgicos a articulação temporomandibular: revisão de literatura

The choice of surgical approach to diseases that affect the pre-auricular region has been subject of much discussion in the literature. Access pre-hearing, have been used with high compliance rate of success, and during the history of surgery, several modifications were made in this approach with the goal of reducing the irreversible consequences especially regarding common in condylar fractures as paralysis and facial scars. The views range from the indication of surgical treatment for all fractures, until the conviction that no fracture of the bone segment should be surgically treated. Therefore, this study is of relevance, since offers surgeons warn about the care on the anatomical structures involved in these surgical approaches and describe, seeking a comparison between them, the advantages of them by means of a literature review covering from the extensive bouts of Bellinger (1940) and Al-Kayat (1979) that provide a broad view of the surgical field to access modified and increasingly smaller as the endaural (2001) which not only allows a satisfactory field of aesthetics as maintenance the patient without any signs of scarring.

Análise comparativa de exposição do operador à radiação entre as técnicas radial, femoral e radial com dispositivo protetor em procedimentos de cardiologia intervencionista

Pós-graduação em Fisiopatologia em Clínica Médica - FMB