Envelhecimento populacional, mercado de trabalho e políticas públicas de emprego nos países da OCDE

O objetivo deste trabalho é apresentar e analisar sucintamente as consequências do processo de envelhecimento populacional no mercado de trabalho e nas políticas públicas de emprego nos países da Organização de Cooperação para Desenvolvimento Econômico (OCDE). Uma pesquisa bibliográfica composta por seleção, análise, resumo, complementação e confrontação das referências bibliográficas é adotada. As estatísticas disponibilizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização de Cooperação para Desenvolvimento Econômico (OCDE) são as fontes de dados empíricos e sempre que possível os dados referente ao Brasil são inseridos. O impacto econômico do envelhecimento populacional são evidenciados por meio dos efeitos diretos e indiretos. Os efeitos diretos estão associados à quantidade e à qualidade do emprego e os efeitos indiretos correspondem à redução dos recursos econômicos necessários para lidar com o envelhecimento, à interferência nas decisões dos indivíduos e, ainda, à pressão sobre os sistemas de educação, de seguro social e de saúde. As políticas públicas de emprego podem resolver ou amenizar os efeitos considerados negativos do processo de envelhecimento populacional sobre o mercado de trabalho e, consequentemente, sobre o crescimento econômico dos países. Destaca-se que os países membros da OCDE investigados neste trabalho estão incentivando o retorno dos trabalhadores mais velhos e idosos ao mercado de trabalho, por meio das políticas públicas de emprego, em especial, as políticas ativas, tais como: reciclagem, treinamento, orientação e realocação.

Proposta de uma matriz de decisão em energia hidrelétrica com o uso do método multicritério, para formulação de políticas públicas no estado do Paraná

Brazil is internationally acknowledged for its renewable sources, most notably, hydroelectric power plant projects which correspond to 65% of electricity production supply to the National Interconnected System. The main question behind this research is: what are the weights and the relative importance of the variables which have influence on the decision making process for the expansion of hydroelectric generation projects in Parana? The main objective is to propose a multi-criteria decision procedure, in association with water sources options that take into consideration the weight and relative importance of the alternatives having influence on the decision by enterprises in the generation of electricity in the state of Paraná. As far as the approach to the problem is concerned, this research can be classified as having mixed methodologies, applying Content Analysis, Delphi technique and the Analytic Hierarchy Process. Following Delphi methodology, a group of 21 was selected for data collection, all of those linked to Paranaense hydroelectricity market. And the main result was the construction of a decision tree in which it was possible to identify the importance and relative weight of the elements associated with the four dimensions of energy. In environmental dimension, the highest relative weight was placed on the loading capacity of Parana system; the economic dimension, the amortization of investment; in social dimension, the generation of direct work places and in institutional dimension, the availability of suitable sources of financing. Policy makers and business managers make their decisions based on specific criteria related to the organization segment, market information, economic and political behavior among other indicators that guide them in dealing with the typical tradeoffs of projects in hydropower area. The results obtained in the decision tree show that the economic bias is still the main factor in making investment decisions. However, environmental impacts on the State loading capacity, income generation, providing opportunities for direct as well as indirect jobs. And at an institutional level, the absence of funding sources show that the perception of experts is focused on other issues beyond the logic behind development per se. The order of priority of variables in this study indicates that in the current environment of uncertainty in the Brazilian economy as many variables must be analyzed and compared in order to optimize the scarce resources available to expand local development in relation to Paranaense water matrix.

A influência das políticas públicas na construção das identidades de populações tradicionais e indígenas

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2015.

Atuação dos conselhos de políticas públicas do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação no combate à corrupção

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2015.

Orçamento e financiamento de políticas públicas : questões de gênero e raça

O presente artigo objetiva divulgar um incipiente recomendações sobre orçamento/financiamento das políticas públicas no Brasil e suas possibilidades de promoção da equidade de sexo/gênero e raça/etnia. Na primeira parte, sistematiza os achados de pesquisa quanto a e equidade de sexo/gênero e raça/etnia. Em um segundo momento, o texto apresenta dados inéditos sobre o financiamento tributário do orçamentário público com recorte de gênero e raça, demonstrando que o maior peso mulheres, principalmente as negras. A terceira seção enfatiza o orçamento público como uma escolha política do Estado e apresenta os Programas Selecionados (Raça, e Gênero) no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Políticas públicas e compromissos institucionais em torno do desenvolvimento sustentável da cafeicultura familiar do Sul de Minas.

2009

La influencia de los objetivos del milenio del PNUD en la implementación de políticas públicas ambientales en Tailandia para el periodo del 2000 al 2013

La presente investigación tiene como objetivo principal, explicar la influencia de los ODM del PNUD en la implementación de políticas públicas medioambientales de Tailandia en el periodo del 2000 al 2013, basado en la teoría de los complejos de socialización y la transferencia de normas que implican un buen comportamiento medioambiental. De esta manera, demostrar que los agentes socializadores han cumplido un papel fundamental para la implementación de políticas públicas en Tailandia en su interés por cumplir con sus compromisos internacionales. Esta monografía utilizara un método cualitativo, desde el análisis de las fuentes primarias y secundarias, realizando especial énfasis en la teoría de complejos de socialización que permita un análisis descriptivo y explicativo del fenómeno.

A atratividade das políticas públicas e das políticas das indústrias de tabaco: um estudo institucional

O objetivo do trabalho é interpretar as possibilidades de inserção de políticas públicas que visam à diversificação de cultivos agrícolas em municípios produtores de tabaco. Os procedimentos metodológicos empregados na condução da pesquisa caracterizam-se como um estudo descritivo, qualitativo e quantitativo. As técnicas de pesquisa empregadas foram a entrevista semiestruturada, observações e análise documental e bibliográfica. Os sujeitos da pesquisa de campo foram famílias produtoras de tabaco dos municípios de Agudo e Paraíso do Sul/RS, Brasil, selecionadas por conveniência. A análise dos dados qualitativos foi de conteúdo e a análise dos dados quantitativos ocorreu por meio da estatística descritiva, com uso do programa estatístico, com a apresentação dos dados em médias, frequências e cruzamento de médias. Como resultados, tem-se que os produtores de tabaco estão em propriedades de até 80 hectares, têm produção de alimentos para consumo próprio, porém sua principal fonte de renda é o tabaco. Na questão da intervenção pública, há dificuldade dos agricultores em reconhecer o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) como parceiro. Averiguou-se que o crédito específico para a fumicultura está sendo eliminado, apesar de não se verificar o mesmo com a produção. De toda forma, um resultado captado na pesquisa, foi de que as organizações financeiras foram consideradas parceiras do produtor, com uma frequência muito superior ao MDA. Conclui-se ser desafiadora a inserção das políticas públicas entre os produtores de tabaco destes municípios. Isso dependerá de uma ação mais efetiva do serviço público de assistência técnica e de extensão rural. A influência política das corporações de tabaco é ampla, atuam em patrocínios e projetos de responsabilidade social para transparecer uma imagem pública positiva, mas também fazem um lobby agressivo nos governos para impedir e/ou atrasar a implementação de normas restritivas de sua produção que possam comprometer seus lucros. Palavras-chave: Famílias; Tabaco; Políticas Públicas; Instituições.

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR: O NORTE DO PARANÁ EM FOCO

O Norte do Paraná foi uma área de intensa concentração de famílias em decorrência da cafeicultura que chegou a ocupar um lugar de destaque na produção mundial. Entretanto, com a introdução da “revolução verde”, o campo norte paranaense sofreu mudanças significativas tanto no uso da terra quanto nas técnicas de produção o que, consequentemente, afetou a permanência das unidades de produção familiar. Nas duas últimas décadas essa categoria de produtores foi alvo de atenção do governo federal implantando políticas públicas desde linhas de créditos até pesquisas e formas de comercialização para sua inserção no mercado para a manutenção dos mesmos no campo.O programa de maior abrangência nacional é o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar- PRONAF, uma linha de crédito que abrange várias categorias de agricultores. Por outro lado, esse programa contempla várias modalidades de crédito (custeio, investimento, comercialização) principalmente aqueles que utilizam a força de trabalho familiar. Paralelamente, vale destacar alguns que advém do próprio governo federal, tais como o Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Merenda Escolar e, do governo do estado do Paraná, a “Fábrica do Agricultor” e as Redes de Referência. Nesse sentido, pretende-se analisar os resultados desses programas nos municípios da Microrregião Geográfica de Londrina, localizado no Norte do estado do Paraná.

ROYALTIES DO PETRÓLEO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AGROPECUÁRIO: UMA INTERPRETAÇÃO À LUZ DA “DOENÇA HOLANDESA

O debate atual a respeito da distribuição dos recursos oriundos da exploração petrolífera entre os entes que compõem a federação no Brasil tem trazido à baila a problemática do destino que tem sido dado a esses recursos pelos municípios. Pretende-se analisar essa questão centrando-se na relação entre royalties do petróleo e políticas públicas de fomento agrícola tomando como objeto de análise o município de Quissamã no interior do estado do Rio de Janeiro, uma das maiores rendas per capitas do país em função dos royalties. O artigo objetiva analisar a aplicação desses recursos no setor agrícola à luz do paradigma da doença holandesa. Grosso modo, advoga esse paradigma que a riqueza oriunda dos recursos naturais traria consigo uma série de problemas de mau uso dos recursos públicos e ineficiência político- administrativa. A metodologia utilizada consistiu na avaliação da legislação e documentos oficiais dos programas agrícolas; visita de campo e entrevistas semi-estruturadas com atores envolvidas no processo, bem como a estruturação de dados quantitativos relativos à produção, produtividade e arrecadação do município.  O artigo lança luz sobre a importante questão da aplicação de recursos advindos dos royalties do petróleo na sua relação com as políticas públicas para a agricultura.

Políticas Públicas de Saúde e Processo de Trabalho em Saúde da Família - vol. 1

A Estratégia de Saúde da Família é um salto conceitual genuíno, uma transição paradigmática que vem sendo enfrentada pelos pensadores e gestores da saúde, ao aliar os princípios do Sistema Único de Saúde de integralidade, equidade, universalidade, descentralização, hierarquização, comando único e participação popular com os princípios da atenção primária: atenção ao primeiro contato/acessibilidade, integralidade, longitudinalidade, coordenação, abordagem familiar, orientação comunitária, competência cultural. Conciliar tantos princípios e conceitos no cotidiano da gestão de saúde, levada ao território dividido em centenas de milhares de microáreas, respeitando e valorizando a autonomia das pessoas nas suas escolhas sobre saúde, em um mundo complexo e em rápida mudança, não é uma tarefa fácil para os trabalhadores que trabalham todos os dias nas equipes de saúde da família. Assumir que a estratégia de saúde da família é uma fronteira do conhecimento, de inovação em gestão na saúde, ambiente de constante criação e adaptação de tecnologias de atenção à saúde nos ajuda a entender melhor qual deve ser o papel da Universidade Aberta. Para ter relevância social nesse campo do setor saúde, deve adaptar-se a ele, servindo de suporte, mobilizando o conhecimento acadêmico em formas flexíveis, que permitam sua adaptação e aplicação a cada uma das dezenas de milhares de microáreas e centenas de milhões de condições particulares dos cidadãos atendidos.

O sistema único de saúde numa perspectiva histórica e no contexto das políticas públicas

Tópico 1 – Premissas iniciais O tópico apresenta as três premissas condicionantes da possibilidade de construção do SUS: a primeira origina-se do movimento da Medicina Social, no século XIX, estabelecendo a determinação social das condições de saúde e da visão contrária, que veio a se constituir o modelo hegemônico unicausal, advinda da teoria pasteuriana, estabelecendo como causa das doenças, exclusivamente, à contaminação por bactérias, dissociando as condições de saúde de suas causas sociais; a segunda está na base do modelo médico norte americano do início do século XX, ao criar um novo paradigma de ensino da medicina, baseado na unicausalidade, biologista, hospitalocêntrico, fragmentário e positivista, possibilitando o surgimento do complexo médico industrial; a terceira decorre da contestação do Círculo de Viena, pondo abaixo a teoria positivista, por meio do entendimento de que existe um processo permanente de desvelamento, do qual decorre o princípio do conhecimento máximo, que permite explorar, superar e incorporar novos conhecimentos ao saber anteriormente constituído. Tópico 2 – Condições de instalação do modelo brasileiro O tópico historia que: na década de 1960, coexistiam no Brasil a incipiente medicina sanitarista de campanhas, a cargo do MS e a medicina previdenciária, oferecida às categorias profissionais pelos seus IAPs, ficando a população pobre dependente dos hospitais de caridade, ligados à Igreja; o advento do Golpe Militar, a diminuição de verbas para o MS, e as mudanças de orientação provocam crescimento de epidemias e decréscimo das condições de saúde; o retrocesso no ensino da medicina, formando profissionais segundo a lógica capitalista de mercado, conforme o modelo flexneriano, suprimindo a disciplina de terapêutica, tornando médicos reféns do tecnicismo da indústria de fármacos e equipamentos, fortalecendo o complexo médico industrial, capaz de influenciar os três poderes por meio de lobby. É apresentado, também, o contra movimento que, na década de 1970, devido à crise mundial do petróleo e à necessidade de novas saídas para crescentes problemas de na área de saúde abriram espaço para uma corrente de profissionais dispostos a lutar contra o modelo unicausal e o complexo médico industrial – o Movimento de Reforma Sanitária – proveniente da Medicina Social, reivindicando recursos para a medicina preventiva e denunciando gastos indevidos apenas com a atenção curativa em esquemas altamente corrompidos. Juntamente com outros grupos, obtêm conquistas como REME, CEBES, a 1ª Residência em Saúde Comunitária, em Porto Alegre, e o 1º Encontro, em São Paulo. Tópico 3 – Ventos de Mudança O tópico demonstra que, de 1976, até hoje, verifica-se uma tensão entre as forças do complexo médico industrial e o movimento sanitarista, sendo apontados como marcos de vitórias desse último: as 7ª e 8ª Conferência Nacional de Saúde, propiciando o debate multidisciplinar e inclusivo; a proposta da PREV-Saúde; a fusão MPS/MS; a criação dos Postos de Saúde, como orientação para a medicina social; o PAIS, a criação do INAMPS, sob a presidência de Hésio Cordeiro e a reativação da FIOCRUZ, sob a direção de Sérgio Arouca – figuras emblemáticas das lutas da Medicina Social e do Movimento de Reforma Sanitária. Tais eventos são, assim, considerados berço de uma política ministerial que veio a se tornar a matriz do SUS e da atual orientação política traduzida pelo lema: Saúde: direito de todos e dever do Estado. Tópico 4 – O SUS No tópico, é historiada a origem do SUS, a partir da 8ª Conferência Nacional de Saúde, na qual é discutido o conceito ampliado de saúde, como resultante das condições alimentares, habitacionais, ambientais, de renda, trabalho e emprego, posse e cultivo da terra, transporte e assistência dos serviços de saúde, ou seja, das formas de organização social e produção, defendendo sua contextualização histórica e a determinação social. É, também, apontado que, na Constituição de 1988, pela 1ª vez, na Carta Magna, a saúde é declarada direito universal, em 1992, são criados os NOBs, e, em 1993, após o impeachment de Collor, o 1º Programa de Saúde da Família (PSF) dá forma à atenção básica; em 1996 são criados os Polos de Capacitação Formação e Educação Permanente, responsáveis pela rápida multiplicação de equipes capazes de atender às premissas do SUS de: atenção básica, promoção de saúde, acolhimento, visitas domiciliares, educação em saúde, trabalho em equipes multidisciplinares de alta resolutividade, rumo a universalidade e equidade. Tópico 5 – O SUS na última década O tópico mostra a atuação, desde 2002, de grandes equipes no PSF que, embora com problemas, ampliou o número de residências multiprofissionais em Saúde da Família para 20, com Polos de Capacitação e 50 cursos de especialização. Mostra, também: a necessidade de modificar a formação acadêmica na área de saúde de modo a romper com o paradigma flexneriano unicausal, apontando, como passo importante nesse sentido, a nova lei de Diretrizes Curriculares nos Cursos de Graduação em Saúde, formando profissionais críticos, reflexivos e humanistas de alta resolutividade; o redimensionamento, em 2003, no MS, do Departamento de Atenção Básica e da Secretaria de Gestão do Trabalho em Educação de Saúde (SGTES); o foco na integralidade em atenção básica, disseminando uma nova cultura de consensos, posturas e escuta da população por meio de iniciativas como os Polos de Educação Permanente, Pró-Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DGES com suas 3 dimensões: educação popular, educação técnica e educação superior), Humaniza SUS, Ver SUS e Aprender SUS; a política conjunta MS/MEC que, em 2004, realiza a mudança na formação universitária por meio do eixo Práticas de Integralidade em Saúde, para mudança curricular, destronando o pensamento hegemônico e direcionado a ênfase dos cursos para a formação de recursos humanos multidisciplinares, para atuar em equipes com 14 diferentes formações profissionais, residências em Medicina da Família e da Comunidade, programa Telessaúde, Rede de Atendimento Básico, expansão do quadro e da variedade de profissionais dos Núcleos de Atenção a Saúde da Família (NASFs). Tópico 6 – Últimos avanços e embates para a consolidação do SUS Neste tópico, são mostrados os últimos grandes avanços, como a regulamentação de aspectos centrais para a consolidação das diretrizes organizativas da Rede de Atenção á Saúde (RAS) a regulamentação dos NASFs, assim como novos parâmetros de financiamento e serviços, ressaltando também a existência de diversos embates revelando diferentes concepções e interesses, como por exemplo, os relacionados à destinação de verbas federais para a saúde. O tópico reforça, também, que, para o Programa Nacional de Atenção Básica, a Saúde da Família é estratégia e linha de atuação prioritária, que deve se configurar como processo progressivo e singular, considerando e incluindo as especificidades locorregionais, resgatando a ideia da rede hierarquizada e regionalizada de saúde, para o cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população, sendo o primeiro ponto de atenção e principal porta de entrada do sistema, com equipe multidisciplinar de base resolutiva, coordenando o cuidado e ordenando as redes. Unidade 3 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Introdução à Políticas Públicas

Aborda os conceitos de políticas públicas e sua aplicação na história do Brasil, e mais especificamente como elas se aplicam na área da saúde.

Políticas Públicas e a Saúde do Idoso.

Aborda o processo de evolução das Políticas de Atenção a Saúde e ao Idoso.

Características das políticas públicas de saúde relacionadas ao homem: uma revisão de literatura

Trata-se de um estudo de revisão narrativa, cujo objetivo foi analisar na literatura a produção científica sobre as políticas públicas de saúde relacionadas ao homem. O levantamento foi constituído pelos artigos indexados nas duas principais bases de dados em saúde pública: MEDLINE e LILACS. Dentre os artigos que atenderam ao objetivo, apenas oito constituíram a amostra deste estudo, selecionados no período de 1998 a 2010. Diante dos artigos analisados pode-se perceber que existe uma diferença considerável nos indicadores de mortalidade de homens e mulheres e que essa situação precisa ser considerada pelos profissionais de saúde e enfrentada pelos serviços de saúde. Os artigos ainda explicitam que os homens, quando recebem influências de ideologias marcantes, podem tanto colocar em risco a sua saúde quanto das mulheres. Culturalmente, o homem, pelo senso de masculinidade praticamente não procura unidades de saúde o que se torna um desafio para saúde pública. Percebe-se ainda que a única participação, ainda incipiente, do homem nas ações de prevenção e promoção de saúde refere-se à saúde reprodutiva e sexual, onde o homem vem sendo convidado a participar na atenção à gravidez e ao parto. Por último, os resultados dos estudos revelaram a necessidade de discussão sobre a formulação e avaliação de políticas públicas de saúde direcionadas exclusivamente para atenção à saúde do homem, capaz de assistir aos homens em sua integralidade, compreendendo as ações voltadas não só para a saúde sexual, reprodutiva, mas também para prevenção do câncer de próstata e de orientações para o atendimento do homem em situação de violência visto que essa questão não depende só de intervenções no campo da saúde.