Pessoas com deficiência no mercado de trabalho: considerações sobre políticas públicas nos Estados Unidos, União Europeia e Brasil

Atualmente, discussões a respeito da construção de uma sociedade inclusiva, ou seja, responsiva às diferenças, têm ocorrido em diversos países. de acordo com os princípios da inclusão social, a participação das pessoas com deficiência na sociedade depende de profundas transformações, cabendo à sociedade prover os suportes necessários para que esses indivíduos tenham acesso a todos os recursos disponíveis no meio social e, além disso, ao convívio de maneira não-segregada. Uma questão importante, nesse sentido, é a elaboração de políticas públicas no âmbito do trabalho voltadas para pessoas com deficiência. Embora o acesso ao trabalho seja considerado um dos principais direitos civis dos indivíduos, as pessoas com deficiência ainda encontram diversas barreiras para ingressar no mercado profissional. Partindo dessas afirmações, este artigo teve como objetivo discutir alguns dos principais aspectos das políticas de emprego adotadas nos Estados Unidos, na União Europeia e no Brasil para favorecer a inserção desses indivíduos no mercado de trabalho. Para tanto, três documentos legais, sendo um Nacional, um procedente dos Estados Unidos e outro, da União Europeia, foram analisados quanto aos itens: a) ano de publicação do documento; b) objetivos; c) definição de deficiência; e d) estratégias de inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. A partir das considerações realizadas, pode-se dizer que existem avanços e divergências nas políticas de emprego e que estas estão relacionadas às particularidades de cada um dos contextos; no entanto, existe uma preocupação comum em garantir à pessoa com deficiência o ingresso na atividade profissional.

Aspectos relacionais, familiares e sociais da relação pai-filho com deficiência física

The survey sought information from the relationship between father and child with disability regarding space, responsibilities and feelings in the parental relationship. Ten fathers, aged 31 to 66 years, with varied educational and professional backgrounds, answered a questionnaire with 19 semi-structured questions grouped into 16 categories of analysis. The conclusion showed that fathers perceive disability differently over time. The information usually comes from a doctor, but when the disability is not very evident, and doesn't cause significant impairment, realization comes over time. The shock of the discovery and behaviors of rejection are major feelings for fathers. Most fathers report differences in roles played by women and men in raising children; they believe that their responsibility is to provide for the family, while the mother's duty is to accompany the child. They feel that they share with the mothers the responsibility for caring for the child and, in general they don't feel they have been accused of being distant. They try to follow the child's treatment. The children are as attached to them as to other family members. To live with a minimum of quality of life they agreed unanimously about the need for greater income and benefits from social welfare. Most recognize that they are afraid of having other children with disabilities. They express low expectations for the total independence of the children, and among the fathers who have more than one child, the majority acknowledged the existence of differential treatment. They attributed the causes to medical errors. Fathers feel much the same as mothers, but they have different ways of demonstrating what they feel.

Avaliação psico-educacional de uma adolescente portadora da síndrome de Sturge-Weber

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Descrição e análise das contingências presentes na proposta de Estatuto da Pessoa com Deficiência

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Concepções sobre o trabalho da pessoa com deficiência: avaliação dos efeitos de uma intervenção realizada com funcionários de uma Universidade pública

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Tecnologia assistiva no processo de inclusão da pessoa com deficiência na rede pública de ensino

Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem - FC

Apontamentos genealógicos a respeito da noção de deficiência mental e de suas instituições de cuidado no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As implicações sociais da deficiência auditiva adquirida em adultos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Relação entre silício e deficiência hídrica sobre os aspectos bioquímicos e fisiológicos no arroz

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

O desenvolvimento de uma escala de atitudes sociais em relação ao trabalho da pessoa com deficiência

Pós-graduação em Educação - FFC

O Conceito normativo de pessoa com deficiência para fins de reserva de vagas no mercado de trabalho

Esta dissertação analisa o conceito de pessoa com deficiência disposto na legislação nacional e internacional, perquirindo quem são os integrantes desse grupo vulnerável que possuem o direito às vagas reservadas ao mercado de trabalho, previsto na Constituição Federal de 1988 e nas Leis nº 8.112/90 e 8.213/91. Trata-se de uma pesquisa com enfoque na aplicação das ações afirmativas, especificamente o sistema de cotas, destinado à inclusão social das pessoas com deficiência. Verifica-se a existência de uma polêmica questão referente à relativa indeterminação de quem são os destinatários dessa medida. Assim, trazemos para o debate o conjunto normativo de leis, decretos e tratados internacionais que buscaram definir as pessoas com deficiência, entre os quais destacamos o Decreto nº 3.298/99 e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU. Mas também analisamos as principais referências teóricas relacionadas ao universo da deficiência, ocasião na qual exploramos a evolução dos direitos humanos e fundamentais desse grupo, passando pelos principais paradigmas e reivindicações dos movimentos sociais, conhecendo assim quais são os alicerces de tais direitos e de que forma exigem o tratamento igualitário. Procuramos esclarecer e desfazer o imbróglio conceitual que se estabeleceu no sistema jurídico brasileiro ao longo dos últimos 25 anos, por meio da difusão das informações acima citadas. Visamos com isso possibilitar que as ações afirmativas cumpram certos requisitos de validade, entre os quais o dever de justiça e eficiência na redistribuição dos recursos fundamentais. Destacamos que o dever de inclusão social, bem como o sucesso das ações afirmativas, estão subordinados ao maior conhecimento sobre os direitos desse grupo, tanto por parte dos operadores do direito, como dos demais profissionais de outras áreas do saber, os quais devem trabalhar em conjunto para identificar quais fatos relevantes no contexto social tornam esse indivíduos vulnerabilizados e justificam a proteção estatal por meio do sistema de cotas.

Direito e inclusão da pessoa com deficiência: uma análise orientada pela teoria do reconhecimento social de Axel Honneth

The law that justifies the inclusion of people with disability in schools and companies has been in force since the end of the 1980thies. In view of its coercion, people with disabilities have been enrolled at schools and been employed in companies. This research attempts to analyze the inclusion process according to Axel Honneth's Social Recognition Theory. Backed by his three dimension recognition process, we show firstly that inclusion signifies a process of individuation and social inclusion. Then, we study the law in force, its goals and strategies of achievement. We show that recognition's approach allows interpreting the law of inclusion more generously - in a less positivistic way. Finally, we approach the conditions for schools and companies to accomplish the law of inclusion so conceived.

Inclusão escolar do aluno com deficiência física: contribuições da Terapia Ocupacional

The inclusive school consists of a school that thoroughly attends the diversity and, therefore, students with special educational needs, including the ones with physical dysfunction. The objective of this study was to identify the difficulties of a teacher in the process of school inclusion of the student with physical dysfunction in order to adapt learning resources, having adequate school furniture and to guide the teacher in specific situations. A teacher of early childhood education participated in this study. For data collection two half-structuralized interviews were used. The first obtained information concerning the teacher’s difficulties due to the motor aspects of the student with difficulty to access the curriculum. The second interview gathered information about the teacher’s perception of the partnership between the occupational therapist and the teacher in the perspective of the inclusive education. The data analysis of the first interview and the student case-study allowed elaborating occupational therapy strategies to minimize these difficulties.After elaborating the strategies, a second interview was performed. The data of this interview showed that based on the analysis and adequacy of the interaction between a person’s functional demands, the task and the environment, make it possible for the student to overcome satisfactorily the inherent challenges of the educational context, and detached the importance of the partnership of the teacher and occupational therapist in the whole process. It concludes that the pupil incapacity would not have manifested if there was an adequate environment to receive him.

Sexualidade e deficiência física: reabilitação e terapia sexual de lesados medulares

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A importância das relações familiares para a sexualidade e a autoestima de pessoas com deficiência física

O artigo trata de uma reflexão sobre o impacto da deficiência adquirida na vida da pessoa e a importância das relações familiares e afetivas como condições importantes para a reestruturação emocional e o resgate da autoestima a partir de uma nova imagem corporal marcada pela deficiência física. Parte-se do pressuposto que a deficiência é um fenômeno social que atinge, sobretudo, os aspectos psicológicos do indivíduo deficiente. O desenvolvimento da autoestima da pessoa com deficiência dependerá de relações sociais e eróticas favoráveis, tanto na família quanto em outras instituições, assim como de condições adequadas, que devem ser favorecidas pela sociedade inclusiva, visando desenvolver para esses sujeitos aceitação social, integração, independência e autonomia.