Atuação e desempenho do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte no contexto da gestão pública: perspectiva estratégica

The present dissertation analyzes the performance and acting of the Rio Grande do Norte Public Ministery, in the strategic perspective, while responsible Institution for the defense of the collective rights. The comprehension of this theme inserts in a context of modernization of the public administration, in which is inserted, as well as their functional and structural changes, in a reality of innovations there is passing the organizations, looking to rescue the legitimacy of the government organizations, aligning them to the democratic values of the society. It detaches the strategic administration and the public administration and it exposes the strategic performance about the central point of the study, focusing in the development of the organization in the last four years, and other relative subjects to the acting. It is a unic case study, framed in the characteristics of the qualitative approaches - descriptive and exploratory. The analysis showed, through the method of content analysis, by the criterion of thematic categorization, that MP / RN come developing in an intense way,and it detaches that the changes already happened reflect a good strategic acting of the Institution, especially in the structural and functional areas, showing the strategic conscience of this, although that is not still enough to consider it as a strategic organization, and it concludes that there is still a lot for doing, and that the occurrence of an administration typically strategic in the extent of MP/RN is possible, with the conscience and participation of all, members and servants

Inclusão de crianças especiais em uma escola pública de Ribeira do Pombal, Bahia, Brasil : um estudo de caso

A inclusão de crianças com necessidades especiais nas escolas comuns é uma idealização voltada para a oportunidade e o respeito à diversidade. Com a Constituição Federal Brasileira (1988), no seu capítulo III, da Educação, da cultura e do desporto, Art. 205, rege que ―A educação, direito de todos e dever do Estado e da família [...]‖ denota que lugar de criança é na escola, independente de credo, deficiência, raça e cultura. O presente estudo de caso na escola pública Rui Barbosa, situada na cidade de Ribeira do Pombal, Bahia, Brasil, pretende conhecer a práxis educativa e o perfil dos profissionais sobre a proposta e a prática pedagógica inclusiva, como também analisar o espaço físico, observando se há ou não barreiras arquitetônicas e acessibilidade para os alunos com deficiência e também a participação da família, em inserir o filho no ambiente formal. Esta investigação tem como base a revisão da literatura sobre inclusão, com a utilização, no enquadramento teórico, da legislação brasileira, entre outros autores voltados ao tema. O desenvolvimento do estudo possui característica qualitativa, através de observação, questionário, entrevista, visitas, ou seja, uma construção através do diálogo e vivência diária realizada no turno matutino. Os participantes dessa investigação foram: gestores, coordenadora da Educação Especial e coordenadora do ensino comum, professores, agentes administrativos, representante da secretaria municipal, profissional da saúde (psicóloga), famílias e alunos do ensino comum e especial. A análise dos resultados obtidos revela que a proposta inclusiva encontra-se em processo de evolução humana e arquitetônica, mas também regista-se pontos positivos no aumento de número de matrículas, ou seja, os pais estão sendo conquistados e adquirindo confiança na instituição. Os professores, apesar da insegurança, da carência de auxílio, não tratam os alunos com desdém e buscam auxiliá-los como podem e sabem. Por fim, a escola aposta num trabalho que envolva o interpessoal e intrapessoal em busca da inclusão sem obstáculos.

Acesso à informação pública: uma introdução à Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Acesso à Informação Pública: um Direito Universal; Acesso à informação pública no Brasil; Cultura de segredo X cultura de acesso; Novos mecanismos de acesso à informação; Acesso: quais são as exceções?; O Mapa da lei; Perguntas & respostas; Palavra aberta.

Ativismo institucional e os desafios do estado : uma análise da política nacional de participação social

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2016.

Efeitos da prática do Jiu-Jitsu brasileiro no controle cognitivo de estudantes do Ensino Secundário da Rede Pública de Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos

Uma das formas de atividade física que tem revelado expressivos resultados na mediação comportamental e cognitiva são as Artes Marciais (AM). Dentre elas, o Jiu-Jitsu Brasileiro ou BJJ (Brazilian Jiu-Jitsu) tem se mostrado cada vez mais popular entre jovens de idade escolar, no entatanto nenhum estudo sobre os seus efeitos nas Funções Executivas (FE) foi encontrado. O objetivo desse estudo foi primeiramente, encontrar diferenças nas FE com a pratica do BJJ; secundariamente, pretendeu-se observar o tipo de correlação entre as FE e os niveis de participação; e por fim posicionar os resultados deste estudo a outros trabalhos similares da literatura científica. O estudo avaliou 125 alunos de uma escola pública de Abu Dhabi, antes e após 6 meses de prática, através de um modelo não randomizado. Após todas as exclusões, 59 alunos foram separados em 3 niveis de participação e correlacionados com os resultados do teste de Stroop (VST - Victoria Stroop Test). Os resultados deste estudo mostraram que 30 sessões de BJJ, foram suficientes para oferecer significativas diferenças no Controle Inibitório (CI). Sua boa participação (2 a 3 vezes por semana), não somente mostrou grande tamanho de efeito (SE) comparado a baixa e media participação, como maiores SE comparado a outras formas de Atividade Fisica e Artes Marciais Tradicionais como o Tae Kwon Do e Wu Shu (Kung Fu). Com uma moderada correlação, sua participação apontou uma capacidade de influenciar em 20,8% o (CI) sobre atividades automáticas, bem como 27,3% a distração sobre atividades irrelevantes. Esses achados sugerem que a pratica do BJJ possa levar a melhoras nas Funções Executivas de pré-adolescentes nativos dos Emirados Arabes Unidos.

Gestão democrática caminhos e possibilidades : um estudo de caso em uma escola pública de ensino fundamental em Belém

A linha de pesquisa desenvolvida nesta dissertação não é inédita, todavia, apresenta algumas peculiaridades a respeito da gestão democrática para a educação brasileira, mais especificamente em Belém do Pará, que são no mínimo, um contributo à sociedade. Principalmente porque demonstra sucintamente, no primeiro e segundo capítulos a trajetória sócio histórica e a política-pedagógica da gestão democrática no Brasil a partir dos meados do século XVI, até a implementação da LDB nº 9394/96. No terceiro capítulo trato a respeito das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 5692/71 e da LDB nº 9394/96, esta última objetivou romper com os resquícios deixados pela 5692/71, vale frisar que o primeiro estado a implementar as Leis de Diretrizes e Bases, assentadas na Lei nº 9394/96, foi o estado do Pará. Nos capítulos: quarto e quinto destaco a Metodologia aplicada à pesquisa de campo; às análises dos dados coletados e mensurados, e construo uma triangulação e/ou cruzamento (Teoria-Práxis-Teoria que resultará à práxis), entre a teoria pesquisada e analisada, com as referências bibliográficas e com os dados coletados no campo acerca dos caminhos e possibilidades necessários para articular a gestão democrática no município de Belém. Para construir esse trajeto recorri às leituras bibliográficas de autores que já aprofundaram o assunto como: José Júlio Chiavenato, Luiz Fernando Dourado, Paulo Freire, Moacir Gadotti, Carlos Libâneo, João Monlevad, Vítor Paro, Michel Thiollent, Sofia Lérché Vieira entre outros autores que contribuíram para a construção teórica e prática, e que estão citados na referência. No que concerne a pesquisa de campo foi efetivada uma sondagem prévia e uma apresentação do tema à direção da escola e para a presidente do Conselho Escolar, em seguida foram feitos contatos com os profissionais da educação através de conversas informais a cerca do assunto. Após esse processo foram aplicados questionários com vinte e seis perguntas objetivas e duas perguntas subjetivas, que estão expostas no anexo desta dissertação; outros mecanismos utilizados na pesquisa de campo foram as entrevistas in lócus com alguns profissionais da escola pesquisada, utilizou-se também a observação participante com o viés na abordagem sócio histórica. O trabalho de campo e as referências bibliográficas coadunadas à observação participante, no cotidiano da comunidade escolar, foram essenciais para a consolidação deste trabalho dissertativo que envolveu um tema, que certamente, está em voga na educação brasileira e que serviu como base para o título desta dissertação: Gestão democrática caminhos e possibilidades:. Um estudo de caso em uma escola pública de ensino fundamental em Belém. A dissertação em questão também apresenta no capítulo quinto o tripé básico para a análise científica relacionada a gestão democrática que são: Eleição direta para o Conselho Escolar, eleição direta para o diretor/articulador/social, eleição para o grêmio estudantil, esta sob a direção dos alunos. A base desse tripé deve estar assentada na participação qualitativa de todas as categorias da comunidade escolar, preservando e respeitando a autonomia de cada categoria, bem como demonstra a aproximação e a contribuição da comunidade externa para o processo de ensino-aprendizagem. E, por fim, não menos importante, proponho algumas sugestões que estão expostas nas conclusões e demonstram claramente a necessidade de implementação de alguns caminhos a serem seguidos e implementados para que de fato e de direito se processe a gestão democrática participativa, à luz dos conceitos apresentados nesta dissertação que estão diretamente relacionados à formação, à participação, e à autonomia, para isso é necessário alguns ajustes na lei nº 7.722/94, na resolução nº036/2008 e o conhecimento e domínio da Lei nº 9394/96.__ ABSTRACT: The line of research developed in this thesis is not new, however, presents some peculiarities about the democratic management in Brazilian education, specifically in Belem, which are at least a contribution to society. Mainly because it shows succinctly in the first and second chapters the history and socio-historical political-pedagogical democratic management in Brazil since the mid-sixteenth century through implementation of the LDB 9394/96. ln the third chapter dealing with respect to the Laws of Directives and Bases of National Education, 5692/71 and 9394/96 LDB, the latter aimed to break with the remnants left over from 5692/71, it is worth stressing that the first state to implement the laws Guidelines and Bases, sitting in the Law 9394/96, was the Para The fourth and fifth chapters highlight the Methodology applied to field research, the analysis of data collected and measured and construct a triangulation and I or intersection (Theory-Praxis-Theory resulting praxis), between theory researched and analyzed with the references and the data collected in the field about the ways and possibilities necessary to articulate the democratic management at the education system in the municipality of Belém. To construct this path resorted to reading literature by authors who have explored the subject as: Jose Julio Chiavenato, Luiz Fernando Dourado, Paulo Freire, Moacir Gadotti, Carlos Libâneo John Monlevade, Paro Vítor, Michel Thiollent, Sofia Lerche Vieira and others who contributed to the theoretical and practical construction andare cited in the reference. Regarding the field research, it was carried a survey and a preliminary presentation of the theme to the school principal and to the School Board president, then were made contacts with professionals in education, through informal conversations about the subject. After this procedure were applied questionnaires with twenty-six objective questions and two subjective questions that are exposed in the appendix of this thesis. Other mechanisms used in field research were interviews in locus with some professionals of the surveyed. It was also used participant observation with the bias in the socio-historical approach. The field research and the references link ed to the participant observation in daily school community. were essential for the consolidation of this dissertational work involving a theme, which certainly, is in vogue in the Brazilian education and That served as the basis for this title dissertation: Management democratic ways and possibilities: A in a public elementary school case study in Belém. This dissertation Thesis presents in Its fifth chapter the basic tripod for scientific analysis related to the democratic management which are: Direct election for the School Board, direct election for chief articulator/social, for students union, this last one under the direction of the students. The basis of this tripod must be seated in the qualitative participation of all categories of the school community, preserving and respecting the autonomy of each on and demonstrates the approach and the contribution of the externa! community to the process of teaching and learning. At finally, but not less important propose some suggestions that are exposed on the conclusion and clearly demonstrate the need to implement some ways to be followed and implemented so that actually and by law the participatory democratic management, may be conducted according to Ulrich the concepts of this dissertation, are directly related to education, participation, and autonomy. However, this requires some adjustments in the Law 7.722/94, in its resolution 036/2008, and indeed the knowledge mastery of the Law 9394/96.

A participação social

O objeto coloca a participação social como o processo onde grupos sociais norteiam as decisões dentro de um eixo político em uma determinada sociedade, sendo uma noção ética de responsabilidade conquistada, não simplesmente concedida. Mostra o SUS como resultado de mobilizações sociais que se consolidaram neste sistema. Aponta também as diferenças entre controle social na sociologia e na saúde, sendo nessa, exercido pela sociedade através da ação organizada de movimentos sociais. Mostra que o controle social, previsto em lei, define o Conselho de Saúde, composto por três segmentos: governo e prestadores de serviços; profissionais de saúde e usuários do sistema, e a Conferência de Saúde, com periodicidade de até quatro anos, a quem cabe proposições de diretrizes. Além desses, cita outros tipos de conselhos: distritais, gestores e locais, como fruto da participação social e avanço da democratização da gestão pública, não deixando de citar que a ESF é profundamente ligada à defesa da participação popular na saúde, principalmente nos Conselhos Locais de Saúde, e devido a mobilidade de seus profissionais. Unidade 2 do módulo 4 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: a participação popular e o controle social

Apresenta uma associação entre cidadania participativa e o cotidiano dos serviços de saúde, explora a relação entre saúde e democracia sob o enfoque da democratização dos serviços de saúde por meio de experiências. Reforça que a mobilização e participação popular no SUS fortalece o espaço público, se configurando em um dos mais dinâmicos eixos de fortalecimento da proposta do Movimento Sanitário.

PROMOÇÃO À SAÚDE DOS PACIENTES HIPERTENSOS DA REDE PÚBLICA DE VALPARAISO DE GOIÁS - GO

A hipertensão arterial sistêmica (HAS) é uma doença que representa um dos maiores problemas em saúde pública no Brasil e no mundo, gerando elevado custo médico-social. Observamos na unidade Etapa A uma prevalência de 6% de individuos com HAS. O projeto de intervenção tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos pacientes hipertensos da rede pública de Valparaiso de Goiás – GO. O projeto teve início em abril de 2015 quando fizemos o levantamento dos pacientes hipertensos da área de nossa abrangência, convidamos 30 pessoas a participar do projeto, onde todas atendiam os critérios de inclusão no projeto, todos assinaram o termo de participação que esclarecia os deveres e os objetivos e assim teve início o nosso projeto. Foram realizadas reuniões quinzenais, na unidade de saúde, onde foram discutidos temas relacionados aos fatores de risco da doença. O projeto de intervenção que foi aplicado na nossa unidade, foi desenvolvido em conjunto com toda a equipe de saúde da unidade e contribuiu significamente para o aprendizado e aprofundamento do conhecimento sobre o tema hipertensão arterial, os objetivos foram atendidos quase que na totalidade.

Orientação na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis em escolares da rede pública de ensino

Objetivo: Sensibilizar os jovens entre 12 a 18 anos matriculados em escolas públicas de Ensino Médio e fundamental sobre a prevenção de DST’s a utilização correta do preservativo. Método: trata-se de uma pesquisa com revisão de literatura com utilização de bases de dados virtuais. Pesquisa de caráter quantitativo com utilização de metodologias ativas de aprendizado. Resultados: A dinâmica Jogo da Memória, obteve-se dos alunos uma participação de 80% (oitenta por cento) em relação ao tema, tivemos um acerto de 85% dos alunos participantes em relação a ligação da imagem e pergunta abordada. Na dinâmica utilização do preservativo, obteve-se uma participação de 85% dos alunos e foi observada, uma maior participação dos alunos do nono ano em relação aos demais. Na dinâmica “batata quente” foi utilizada perguntas norteadoras, a pergunta que teve maior frequência foi: 3. Se alguém falar: Não tenho camisinha comigo. O que Você responde? As respostas foram unanimes: “Não transo com você enquanto não tiver uma camisinha”. Conclusão: Foi observado durante as ações, que os alunos possuíam certo receio em falar sobre o tema DST’s e os professores informaram que sentem dificuldade em abordar o referido assunto, devido os mesmos não serem da área da saúde, e não se sentirem preparados para falar sobre um assunto tão polêmico em sala de aula. Desta forma propõe-se uma capacitação dos professores por profissionais da área da saúde acerca do tema, e uma parceria entre saúde e educação para a realização de palestras e dinâmicas.

Lei Complementar 141/2012 [Publicidade e participação social na fiscalização das despesas em saúde]

Dispõe sobre os procedimentos e mecanismos utilizados para a fiscalização dos recursos aplicados na saúde pública. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).

Reflexão sobre a participação da comunidade no combate a dengue

A dengue é um grande problema de Saúde Pública que atinge todo o mundo. No Brasil, as condições climáticas tem favorecido a proliferação do mosquito ocasionando um aumento significativo do número de casos nos últimos anos. Neste contexto, o presente estudo tem como objetivo: analisar as produções científicas sobre a dengue referentes aos cuidados direcionados a esta, sua etiologia, modo de transmissão, período de incubação, período de transmissibilidade, manifestações clínicas, tratamento, notificação, medidas de prevenção e educação e avaliação do impacto da mobilização da população para redução da dengue, no cenário da prática da Estratégia de Saúde da Família. Trata-se de um estudo de revisão bibliográfica, com levantamento de artigos científicos publicados nos últimos 12 anos (de 1998 a 2009) na base de dados online LILACS, SciELO e Manuais do Ministério da Saúde. Para a coleta de dados utilizamos as palavras chave dengue, cuidados de enfermagem e enfermagem. A literatura consultada indica que o número de casos de dengue está crescendo de forma assustadora em várias regiões brasileiras. Na qualidade de enfermeira da Estratégia de Saúde da Família temos observado, de forma semelhante, um aumento substancial de novos casos de dengue no município de Bela Vista de Minas. Estudos indicam que uma das formas de controle da epidemia da dengue é o combate do mosquito vetor, Aedes aegypti. Para a prevenção da doença é fundamental a participação da comunidade por meio de uma mobilização social. Ampliar os conhecimentos sobre a dengue é algo muito positivo, pois reduz a incidência de casos. Neste contexto a enfermagem tem um papel fundamental na educação da população. O desenvolvimento de ações educativas diminui o impacto econômico para a saúde da população. O fato de vivenciarmos no nosso cotidiano o elevado número de casos de dengue e termos o conhecimento que as medidas de prevenção são bastante simples e eficazes para a sua redução, consideramos de suma importância buscar mecanismos junto com a comunidade local para a construção de propostas de efetivo combate a dengue.

Projeto de intervenção para aumento da participação dos pacientes hipertensos ao grupo Hiperdia, na ESF Moinhos de Conselheiro Lafaiete

A hipertensão arterial sistêmica (HAS) é um dos principais problemas de saúde pública do Brasil e do mundo. A necessidade de propor medidas de intervenção, iniciando na atenção primária, buscar melhorar a adesão e o autocuidado desses pacientes visando a prevenção e promoção à saúde, o que contribui para evitar as complicações cerebrovasculares e coronarianas, principais causas de óbito e sequela. Este estudo teve como objetivo propor um plano de intervenção que visa melhorar a adesão e frequência dos pacientes hipertensos, da área de abrangência da ESF Moinhos, ao grupo Hiperdia, a partir dos três nós críticos identificados: Horário em que os grupos são realizados coincidem com os horários de trabalho; Palestras expositivas; Monotonia dos temas apresentados nas palestras. Para cada um foi elaborado um plano de ação. Seu desenvolvimento e o acompanhamento multiprofissional dos pacientes hipertensos e diabéticos é essencial para que a proposta de ação funcione estabelecendo assim maior vínculo e adesão da população adstrita.

A invisibilidade do homem perante a saúde pública no município de Sooretama

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar as mudanças que possam ser implantadas no atual modelo de atenção à saúde básica, na Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Sooretama – Núcleo Estratégico da Saúde da Família (NESF), a fim de tornar fidedigna a participação do público masculino nas unidades. Através de revisão bibliográfica buscou-se entender o motivo pelo qual a saúde do homem pode ser considerada como um tema invisível para as UBS e para os profissionais de saúde. A invisibilidade da saúde do homem ocorre devido a aspectos culturais e deficiências no sistema de saúde brasileiro. Resistentes à prevenção e ao autocuidado, estes usuários chegam aos serviços de saúde tardiamente. Paralelamente, o sistema público de saúde tem priorizado a saúde de crianças, mulheres e idosos, deixando de lado uma parcela significativa da população masculina, com idade entre 20 a 59 anos. Assim, para o diagnóstico, realizou-se uma pesquisa de campo na UBS, nas empresas e nas indústrias da área de abrangência. A partir dos dados levantados desenhou-se a operação e se propôs ações estratégicas a fim de minimizar os problemas identificados. Com este trabalho espera-se dar maior visibilidade à saúde do homem.

Gênero e estresse em trabalhadores de uma universidade pública do estado de São Paulo

The aim of this paper was to identify, according to gender, the indexes of Mental Health and the Psychosocial Risk Factors in workers at a state University. A sample of 400 was randomly selected, 253 female and 147 male. They were assessed by means of The Questionnaire SWS Survey (Self, Work and Social) (Ostermann & Gutiérrez, 1992), validated in Brazil by Guimarães and Macfadden (1999). Univariate, bivariate, multivariate statistics were assessed. Significant associations emerged from Mental Health and Gender, and Psychosocial Risk Factors and Gender. Women showed greater Psychosocial Risk Factors, Work and Social Stress, worst mental health than men (p < 0.05), which place them at greater risk for developing physical and/or mental illness.