As Vicissitudes dos Impostos Indirectos no Sistema Fiscal Cabo-verdiano

O presente trabalho, enquadra-se no projecto de Licenciatura em Economia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro como requisito exigido pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. As vicissitudes dos impostos indirectos no sistema fiscal cabo-verdiano, é um tema actual que pretende mostrar a importância dos impostos indirectos para o nosso sistema fiscal. Para a sua elaboração consultou-se vários manuais, revistas, livros, Internet etc., e também recorreu-se a opinião de algumas pessoas ligadas a este assunto. Este tema é de estrema relevância, porque, ajuda-nos a entender o desenvolvimento de qualquer país. Actualmente em Cabo Verde falar dos impostos indirectos é falar mais concretamente do IVA, que aliais é o imposto que mais se tem falado ultimamente no nosso pais nos últimos anos e pode-se dizer que é o mais conhecido desde a sua implementação em janeiro de 2004. Contudo só podemos falar dos impostos com o aparecimento dos Estados e dos Impérios, onde antigamente o seu pagamento efectuava-se de várias formas, normalmente em metais preciosos como o ouro e a prata, mas também com recurso a escravos, soldados, gado, colheitas, ou outros recursos agrícolas ou naturais.

Efeitos de métodos de controle de plantas daninhas na cultura do cafeeiro (Coffea arabica L.) sobre a qualidade física do solo

Estudaram-se os efeitos de diferentes métodos de controle de plantas daninhas na cultura do cafeeiro sobre alguns indicadores da qualidade física do solo. O experimento foi instalado, em 1977, na Fazenda Experimental da EPAMIG em São Sebastião do Paraíso (MG), em um Latossolo Roxo distrófico. Foi utilizado o cultivar "Catuaí Vermelho" LCH 2077-2-5-99, plantado no espaçamento 4 x 1 m. Roçadeira (RÇ), grade (GR), enxada rotativa (RT), herbicida de pós-emergência (HC), herbicida de pré-emergência (HR) e capina manual (CM) foram empregados no controle das plantas daninhas na entrelinha de plantio ("ruas"), em comparação com a área cultivada mantida sem capina (SC) e a condição original de mata (MT). Os seguintes indicadores da qualidade física do solo foram avaliados, entre 1978 e 1995, nas camadas de 0-15 e 15-30 cm: matéria orgânica, densidade do solo, volume total de poros e estabilidade de agregados em água. Após dezoito anos de avaliações, a qualidade física do solo mostrou-se diretamente correlacionada com o seu teor de matéria orgânica. A utilização contínua de herbicida de pré-emergência, além de reduzir o teor de matéria orgânica do solo, provocou o surgimento de encrostamento superficial do solo. Os usos da enxada rotativa e da roçadeira acarretaram o surgimento de camada subsuperficial compactada. O controle das plantas daninhas por meio de capinas manuais e herbicidas de pós-emergência mostraram-se eficientes na manutenção da qualidade física do solo.

BAFF, APRIL and their receptors: structure, function and signaling.

BAFF, APRIL and their receptors play important immunological roles, especially in the B cell arm of the immune system. A number of splice isoforms have been described for both ligands and receptors in this subfamily, some of which are conserved between mouse and human, while others are species-specific. Structural and mutational analyses have revealed key determinants of receptor-ligand specificity. BAFF-R has a strong selectivity for BAFF; BCMA has a higher affinity for APRIL than for BAFF, while TACI binds both ligands equally well. The molecular signaling events downstream of BAFF-R, BCMA and TACI are still incompletely characterized. Survival appears to be mediated by upregulation of Bcl-2 family members through NF-kappaB activation, degradation of the pro-apototic Bim protein, and control of subcellular localization of PCKdelta. Very little is known about other signaling events associated with receptor engagement by BAFF and APRIL that lead for example to B cell activation or to CD40L-independent Ig switch.

Métodos de controle de plantas invasoras na cultura do cafeeiro (Coffea arabica L.) e componentes da acidez do solo

Em lavouras perenes, como na cultura do cafeeiro, o controle de plantas invasoras tem sido feito por meio de métodos manuais, mecanizados, químicos e associações destes. De modo geral, têm-se avaliado os diferentes métodos sob o ponto de vista de eficiência e de custo no controle das plantas invasoras; no entanto, a influência deles sobre as condições químicas do solo, praticamente, não tem sido estudada, principalmente a longo prazo. O objetivo deste estudo foi avaliar o efeito de diferentes métodos de controle de plantas invasoras na cultura do cafeeiro sobre os componentes da acidez de um Latossolo Vermelho distroférrico da região de São Sebastião do Paraíso, MG. Sete tratamentos de controle de plantas invasoras foram avaliados: roçadora (RÇ), grade (GR), enxada rotativa (RT), herbicida de pós-emergência (HC), herbicida de pré-emergência (HR), capina manual (CM) e testemunha sem capina (SC), dispostos em blocos casualizados com três repetições. Amostras de solo, em cada tratamento, foram coletadas a cada dois anos, a partir de 1980, nas camadas de 0-0,15 e 0,15-0,30 m, para avaliação de pH, Al3+, acidez potencial (H + Al) e saturação por Al3+ (m). O sistema HR aumentou o teor e a saturação por Al3+ e a acidez potencial e diminuiu o pH, quando comparado com os demais métodos de controle de plantas invasoras, principalmente com a testemunha (SC). O tratamento SC mostrou efeito contrário ao do HR, aumentando os valores de pH e diminuindo o teor de Al3+ e a saturação por Al3+, em ambas as camadas de solo. O RÇ foi o tratamento que mais se aproximou do SC, e os demais tratamentos, no geral, não apresentaram comportamento diferenciado.

Alterações nos atributos químicos de um latossolo pelo manejo de plantas invasoras em cafeeiros

O controle de plantas invasoras é uma das práticas de manejo mais intensivas na condução de lavouras cafeeiras, o qual provoca alterações nos atributos químicos do solo. Diante disso, os objetivos deste estudo foram: avaliar os efeitos dos diferentes sistemas de manejo de plantas invasoras em uma lavoura cafeeira nos atributos químicos de um Latossolo Vermelho distroférrico em relação ao solo sob mata nativa (MATA); e verificar a relação entre o teor de C orgânico do solo (COS) e a capacidade de troca de cátions efetiva (CTC a pH natural) e a capacidade de troca de cátions a pH 7 (CTC a pH 7). O estudo foi realizado na fazenda experimental da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), localizada no município de São Sebastião do Paraíso, Minas Gerais. A área experimental foi plantada com cafeeiros da cultivar Paraíso, e o experimento foi instalado em blocos casualizados, com sete manejos de plantas invasoras e três repetições. Os manejos de plantas invasoras avaliados foram: sem capina (SCAP); capina manual (CAPM); herbicida de pós-emergência (HPOS); roçadora (ROÇA); enxada rotativa (ENRT); grade (GRAD); e herbicida de pré-emergência (HPRE). Cada manejo de plantas invasoras nas entrelinhas dos cafeeiros vem sendo realizado há 30 anos em três ruas, com 36 m de comprimento cada. As amostras de solo foram coletadas no centro das entrelinhas dos cafeeiros em dezembro de 2007, com cinco amostras simples por parcela, que perfizeram uma amostra composta em três profundidades (0-3, 10-13 e 25-28 cm). As seguintes análises químicas foram realizadas nas amostras de solo: pH em água, cátions trocáveis (Ca, Mg, K e Al), C orgânico (COS), capacidade de troca de cátions efetiva ou a pH natural (CTC efetiva) e capacidade de troca de cátions a pH 7. Os manejos apresentaram características contrastantes, variando desde métodos manuais até capinas químicas e mecânicas. Os resultados permitiram observar que a manutenção das plantas invasoras nas entrelinhas dos cafeeiros, adotada no manejo sem capina, contribuiu positivamente para as alterações dos atributos químicos (Ca trocável, CTC efetiva e CTC a pH 7,0) nas três profundidades estudadas; além disso, elevou o teor de C orgânico total na profundidade de 0-3 cm e pode contribuir para aumento e manutenção dos estoques de C em lavouras cafeeiras. Assim, o manejo SCAP nas entrelinhas dos cafeeiros pode ser adotado para a melhoria e manutenção dos atributos químicos em lavouras cafeeiras. Por outro lado, a utilização constante e por longo prazo (30 anos) do manejo HPRE reduziu os valores de pH nas profundidades de 10-13 e 25-28 cm e do Ca trocável, Mg trocável e CTC efetiva nas três profundidades estudadas, em relação aos demais manejos de plantas invasoras. Os valores de CTC efetiva do Latossolo Vermelho distroférrico apresentaram relação com o teor de C orgânico em 59, 60 e 47 % dos casos e de CTC a pH 7 em 65, 55 e 46 %, nas profundidades de 0-3, 10-13 e 25-28 cm.

Métodos de controle de plantas daninhas e seus impactos na qualidade microbiana de solo sob cafeeiro

Minas Gerais destaca-se como o Estado que mais produz café no Brasil. Essa cultura é extremamente suscetível à presença de plantas daninhas, que podem ser manejadas por meio de métodos manuais, mecanizados e, ou, químicos, com impacto nos custos da produção e qualidade do solo. Objetivou-se com este trabalho avaliar o efeito exercido por diferentes métodos de controle de plantas daninhas na linha e entrelinha de cafeeiro, sobre a microbiota do solo e seus processos, que destacadamente têm sido utilizados em virtude de sua extrema sensibilidade e baixo custo. Para isto, amostras de solo foram retiradas em abril de 2010, em Latossolo Roxo distrófico da fazenda experimental da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), em São Sebastião do Paraíso, MG, na profundidade de 0-10 cm, no centro da rua (entrelinha) do café, e a 20 cm do caule da planta do café (linha), para determinar os atributos: densidade de bactérias e fungos totais, solubilizadores de fosfato, celulolíticos, amonificantes, bactérias diazotróficas não simbióticas, carbono da biomassa e atividade microbianas, quociente metabólico (qCO2) e atividade enzimática pela hidrólise de diacetato de fluoresceína. O cafeeiro foi submetido a sete métodos de controle de plantas daninhas: roçadora, grade, enxada rotativa, herbicida pós-emergência, herbicida pré-emergência, capina manual e sem capina. Os resultados evidenciaram a complexidade dos efeitos desses diferentes métodos na microbiota do solo e seus processos, com menores impactos para capina manual e enxada rotativa. Os impactos dos métodos roçadora, grade, sem capina e aplicação de herbicidas de pré-emergência foram considerados intermediários, enquanto a aplicação de herbicidas de pós-emergência, na entrelinha do cafeeiro, promoveu os maiores impactos negativos nos atributos avaliados. Esses impactos devem ser considerados quando houver avaliação e escolha do método a ser empregado para o controle de plantas daninhas em cafeeiro.

Orientações pedagógicas das "casas de asilo da infância desvalida" (1834-1840)

Este estudo sobre os primeiros anos de atividades da Sociedade das Casas de Asilo da Infância Desvalida firmou-se na exploração do arquivo da instituição, denominada desde há poucos anos Fundação D. Pedro IV. Ela orientou-se pela filantropia, seguindo as tendências manifestadas pelas classes hegemônicas européias, sobretudo em França, tendo à sua frente o ex-Imperador do Brasil, que regressou a Lisboa após a derrota dos absolutistas. As Casas de Asilo tinham uma fisionomia própria que se distinguia das salles d'asile. No intuito de acharem um rumo ajustado às necessidades da sociedade portuguesa, os animadores da iniciativa começaram por criar uma "escola de ensino". Colhidos os primeiros frutos da experiência, o movimento das Casas de Asilo começou a difundir-se pelo país e a diversificar as suas intervenções. Embora destinadas a um público de crianças provenientes de famílias muito pobres ou indigentes, em idade pré-escolar, essas instituições configuravam as escolas de Primeiras Letras, mas incluíam no currículo atividades educativas, manuais ou artísticas, e de educação social, visando à integração de seu público. Apesar disso, essa experiência de educação infantil não logrou desprender-se da tradição escolarizante que a marcava.

Precarização do trabalho docente numa escola de rede privada do subúrbio carioca

O artigo aborda o trabalho docente a partir do recorte de uma pesquisa de mestrado realizada numa escola da rede privada do subúrbio carioca, que atende à nova classe média. Entrevistas com oito professoras do primeiro segmento do ensino fundamental da instituição e a observação do espaço da sala de professores foram as principais estratégias metodológicas usadas. Investigaram-se, particularmente, as condições de trabalho das professoras e como se processa o desenvolvimento profissional. Evidenciou-se a precarização do trabalho docente em função dos baixos salários, da intensificação das tarefas, da ausência de uma política de formação e de uma lógica organizacional que não favorece o partilhar dos saberes entre os professores. Além disso, essa lógica organizacional, fundada em dispositivos de regulação no cumprimento de prazos, de controle da prática docente e orientada por manuais pedagógicos e softwares educativos, compromete a autonomia das professoras e o desenvolvimento de um clima colaborativo.

Biblioteca digital: bibliografia das principais fontes de informação

Bibliografia internacional anotada sobre as principais fontes de informação lançadas a partir de 2000, relacionadas à biblioteca digital. Os tópicos cobertos são as bibliografias mais recentes, os livros e manuais, os periódicos especializados, os eventos específicos, as listas de discussão, os grupos e centros de pesquisa, os cursos e treinamentos e as principais organizações.

Efeito das condições de colheita, pré-processamento e armazenamento na qualidade do milho-pipoca

Com o objetivo de identificar parâmetros de decréscimos de qualidade de milho-pipoca, foram avaliados os efeitos dos métodos de colheita e debulha de grãos, dos teores de umidade inicial, da temperatura do ar de secagem e do tempo de armazenamento sobre a capacidade de expansão das cultivares Zélia e CMS 43. A colheita foi realizada quando ambas as cultivares de milho-pipoca atingiram o teor de umidade de 19% b.u. e, posteriormente, 15% b.u. Foram utilizadas a colheita e debulha manuais e a colheita mecânica com diferentes velocidades do cilindro debulhador. O produto foi submetido à secagem artificial em camada fina. Periodicamente, realizou-se o teste-padrão de qualidade relativo à capacidade de expansão do milho-pipoca. A qualidade do grão foi afetada significativamente pela colheita mecânica e pelo aumento da temperatura do ar de secagem mas não foi reduzida durante o armazenamento. Os melhores valores de capacidade de expansão, com relação à maioria dos tratamentos, foram obtidos depois de 270 dias de armazenamento. O milho-pipoca da cultivar Zélia apresentou-se com qualidade comercial superior à da cultivar CMS 43, porém é necessário salientar que esta última encontra-se ainda em fase de desenvolvimento e melhoramento genético.

EFEITO DO ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO DAS FLORES E DA APLICAÇÃO DE FUNGICIDAS NO CONTROLE DA PODRIDÃO FLORAL DOS CITROS

O presente trabalho teve por objetivo determinar os melhores estágios do desenvolvimento das flores de laranja-doce para o controle da Podridão Floral dos Citros (PFC), avaliando-se diversas épocas de aplicação e doses de fungicidas. Os estudos foram realizados em pomares de laranjas-'Natal' e 'Pêra' (Citrus sinensis [L.] Osbeck), onde foram marcados aleatoriamente ramos florais pertencentes à florada temporã (janeiro de 1994), caracterizando as fases de desenvolvimento de cada botão floral. Em um primeiro ensaio, avaliou-se o controle da doença através de pulverizações manuais, onde foram aplicados os seguintes tratamentos (doses por 1 L): a) testemunha; b) benomyl 0,5 g, no dia de marcação dos ramos (aplicação normal); c) benomyl 0,5 g, 3 a 4 dias depois da marcação (aplicação tardia); e d) benomyl 0,5 g em 2 aplicações, uma na marcação dos botões e outra uma semana depois. As aplicações foram feitas com pulverizadores manuais, molhando-se apenas os ramos com flores marcados. Em um segundo ensaio, avaliou-se o controle da doença através de pulverizações tratorizadas. Na laranja-'Natal', estudaram-se os seguintes tratamentos (doses por 2.000 L): a) testemunha; b) benomyl 1 kg em 4/jan; c) benomyl 1 kg em 4 e 11/jan; e d) benomyl 1 kg em 8/jan. Na laranja-'Pêra', os seguintes tratamentos foram aplicados (doses por 2.000 L): a) testemunha; b) benomyl 1 kg, 4/jan; c) benomyl 1 kg, 4 e 10/jan; d) benomyl 1 kg + captan 3,5 kg, 4/jan; e) benomyl 0,75 kg + captan 2,5 kg, 4/jan; f) benomyl 1 kg + captan 2,5 kg, 4/jan; g) benomyl 1 kg + captan 2,5 kg, 4/jan + benomyl 1 kg, 10/jan; h) benomyl 1,5 kg, 4/jan; e i) benomyl 1,5 kg, 4 e 10/jan. Avaliaram-se, em intervalos de dois dias, a freqüência e a época de ocorrência das lesões nas pétalas dos botões florais, a porcentagem de pegamento e o índice de cálices retidos de cada parcela. Pelos resultados, pôde-se concluir que o benomyl é eficiente no controle da PFC em doses de 0,5-0,75 g.L-1, e sua resposta podem ser obtida em floradas temporãs tratadas nos estágios de predominância de botões redondos brancos até o período anterior à antese.

Leguminosa no controle integrado de plantas daninhas para aumentar a produtividade da laranja-'Pêra'

Objetivou-se avaliar a produtividade da laranja-'Pêra', em dois ecossistemas, considerando dois diferentes manejos de solo para o controle integrado de plantas daninhas. O experimento foi instalado nos municípios de Rio Real e Conceição do Almeida, Bahia, no período de 1994 a 1999, em área total de 6000 m², em cada local. O manejo utilizado pelo produtor constou de três capinas manuais nas linhas de plantio e três gradagens nas entrelinhas, enquanto o manejo proposto utilizou como cobertura vegetal o feijão-de-porco (Canavalia ensiformes L.), nas entrelinhas do pomar, associado a uma subsolagem. O controle químico das plantas daninhas nas linhas do pomar foi realizado duas vezes ao ano com glifosate. O manejo proposto apresentou melhores resultados em relação ao manejo do produtor nos dois municípios para todos os parâmetros analisados: peso do fruto, número de frutos por planta e produtividade. Em Conceição do Almeida, o sistema proposto foi 56,8% mais produtivo que o do produtor e, em Rio Real, 64,9%.

Efeito do manejo de plantas daninhas sobre Neoseiulus californicus (Acari:Phytoseiidae) em pomar de macieira

Avaliou-se a influência do manejo de plantas daninhas sobre o deslocamento de ácaros tetraniquídeos (Panonychus ulmi e Tetranychus urticae) e do ácaro predador Neoseiulus californicus em um pomar de macieira 'Gala', onde foi implantado o controle biológico do ácaro vermelho, P. ulmi, por meio de liberações massais de N. californicus. As parcelas tiveram as plantas daninhas manejadas de três formas: sem manejo, com roçadas manuais e com herbicidas. As populações de ácaros foram avaliadas sobre as plantas daninhas, Plantago tormentosa e Erigeron sp, e sobre as folhas de macieira. As maiores populações de N. californicus foram observadas nas parcelas onde os manejos proporcionaram desenvolvimento de plantas daninhas na linha de plantio. Na parcela manejada com herbicida, houve maior população de ácaros tetraniquídeos sobre as macieiras, provavelmente, devido ao reduzido número de N. californicus. P. tormentosa foi o hospedeiro preferencial do ácaro predador. Concluiu-se que o manejo de plantas daninhas, na linha de plantio das macieiras, assume um importante papel no equilíbrio entre as populações de ácaros.

Disponibilidade de água em pomar de citros submetido a poda e subsolagem em latossolo amarelo dos tabuleiros costeiros

Um pomar de laranja 'Baianinha' enxertada sobre limão 'Cravo' com 10 anos de idade, recebeu, neste período, práticas culturais de roçadeira no inverno e grade no verão, com três capinas manuais na linha por ano. Instalado em Latossolo Amarelo, nos Tabuleiros Costeiros, apresentava problemas de fitossanidade e produtividade, oriundos do impedimento ao desenvolvimento de raízes e exploração do solo e da água, ocasionados pelas camadas coesas características destes solos. Com o objetivo de aumentar a disponibilidade de água no solo para as plantas, aplicaram-se tratamentos de subsolagem, em interação com diferentes sistemas de poda da parte aérea. Realizaram-se uma amostragem de parâmetros físicos e químicos do solo, e um monitoramento da água nas profundidades de 0,30; 0,50; 0,70; 0,90; 1,10; 1,30 e 1,50 m com sonda de nêutrons, no período de dois anos ( 1º março/96 a 1º março/98), com duas repetições, em leituras semanais. As melhores respostas foram obtidas com os tratamentos subsolados sem poda e com poda leve. O tratamento subsolado com poda brusca apresentou as maiores deficiências de água disponível no solo, superando, inclusive, a testemunha.

Potencial de propagação de cultivares de marmeleiro por estaquia

Devido à escassez de trabalhos com o enraizamento de estacas de marmeleiro, realizou-se o presente trabalho com o objetivo de verificar o potencial de enraizamento de estacas de cultivares de marmeleiro. Utilizaram-se estacas lenhosas e lisas coletadas de plantas de marmeleiro 'Radiolo', 'Mendoza Inta-37', 'Much Prolife', 'Pineapple', 'Smyrna', 'De Patras', 'Provencia', 'Van Deman', 'Provance', 'Meliforme', 'Portugal' (Cydonia oblonga) e 'Japonês' (Chaenomelis sinensis L.), sendo estas padronizadas com 20 cm de comprimento. As estacas foram enterradas até a metade do comprimento em canteiro de terra e coberto por tela sombrite 50%, sendo umedecidas diariamente através de regas manuais. Após 75 dias, coletaram-se os seguintes dados biométricos: porcentagem de estacas enraizadas e brotadas, número de folhas e brotos, comprimento da maior raiz, comprimento médio das brotações e número de raízes emitidas por estaca. As cultivares Pineapple, De Patras, Provencia e Mendoza Inta-37 apresentaram maior potencialidade de propagação via estaquia.