Nova técnica de julgamento de casos repetitivos à luz do novo Código de Processo Civil: o incidente de resolução de demandas repetitivas

A presente Tese analisa o incidente de resolução de demandas repetitivas. Trata-se de uma nova técnica de julgamento dos denominados processos de massa, instituída pelo Novo Código de Processo Civil. Inicialmente, procurou-se demonstrar o caminho trilhado pelo legislador brasileiro, por meio de sucessivas reformas ao Código de Processo Civil, no sentido de valorizar e tornar estável os precedentes dos Tribunais, em especial das Cortes de Superposição, chegando-se ao ápice de modificar, inclusive, a Constituição do Brasil, para esse fim. Também foi destacada a importância da uniformização de jurisprudência, que de certa maneira precedeu o novel instituto. Na sequência, apontou-se alguns aspectos relevantes, de ordem processual, do incidente, bem como os seus pressupostos de cabimento. Avaliou-se, ainda, um dos mais importantes efeitos que decorrem da admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas, no sentido de suspender os demais processos que veiculem idêntica tese jurídica e, também, como se defendeu ao longo do estudo, que guardem similitude de ordem fática. Ademais, especificou-se o procedimento de julgamento, fulcrado, principalmente, em uma notável ampliação do contraditório, que dá margem, inclusive, a que o acórdão prolatado nessa sede possa ser impugnado, via recurso especial e/ou extraordinário. Por fim, encerra-se com a análise do precedente resultante do incidente de resolução de demandas repetitivas. Explicita-se os seus efeitos, inclusive com a possibilidade de aplicação para o futuro, tendo em vista a objetivação do julgamento, voltado à definição de uma tese jurídica. No entanto, e aqui está a Tese defendida, a questão jurídica, ainda que julgada de modo abstrato, justamente para produzir efeitos mais amplos (aqui denominados expansivos), deve estar necessariamente atrelada às questões de fato que a envolvem.

Estudo das características clínicas, comportamentais e dos parâmetros salivares de pacientes portadores de lesões cervicais não cariosas e um grupo controle

A saliva é um fluido biológico com importante papel nos fenômenos que ocorrem na cavidade bucal. O efeito da sua composição sobre as perdas de estruturas dentais de origem não cariosa, como o desgaste dental, tem sido estudado. No entanto, há conflitos nos resultados apresentados por esses estudos, mostrando uma dificuldade em identificar os fatores salivares que possam proteger ou intensificar a evolução do processo. Assim, o presente estudo se propôs a analisar as características clínicas, comportamentais e de alguns parâmetros salivares em dois grupos experimentais: pacientes que apresentam lesões cervicais não cariosas (LCNCs) (n=20) e um grupo controle (n=20). Foram coletados dados clínicos e comportamentais através de um exame clínico e de uma entrevista, a seguir amostras de saliva estimulada e não-estimulada foram coletadas e analisados: pH, capacidade tampão, fluxo salivar, concentração de proteínas totais, atividade da amilase salivar, concentração de ureia salivar e a concentração dos íons sódio, fósforo, potássio, magnésio e cálcio. A capacidade tampão foi medida pela titulação da saliva com uma solução de HCL 0,01N; o fluxo salivar se deu pela relação entre o volume de saliva e o tempo de coleta (ml/min); as concentrações de proteínas totais, ureia e a atividade da amilase foram determinadas por método colorimétrico; as concentrações dos íons cálcio, fósforo, magnésio, potássio e sódio foram determinadas por espectrometria de emissão óptica com plasma acoplado indutivamente (ICP-OES). Os resultados foram submetidos aos testes Qui-quadrado, teste t e Mann-Whitney (p<0,05). As características relacionadas aos hábitos de higiene dental, dieta ácida, hábitos parafuncionais, presença de distúrbios gástricos, secura bucal e prévio tratamento periodontal, não mostraram relação com a presença de lesões cervicais não cariosas. Os pacientes portadores de LCNCs se queixaram mais de sensibilidade dental (p=0,0014). Foi observado um maior número de lesões cervicais de pequena profundidade (79%), em formato de cunha (72%), apresentando hipersensibilidade dentinária (HD) (86%), localizados nos dentes posteriores (88,18%) e na maxila (66,14%), sendo os pré-molares os dentes mais afetados (56,69%). Os níveis de cálcio na saliva não-estimulada do grupo de pacientes com LCNCs foi significativamente maior em relação ao controle (p=0,041). A concentração de potássio na saliva estimulada foi significativamente maior no grupo controle (p=0,028). As variáveis fluxo salivar, pH, capacidade tampão, concentração de proteínas totais, ureia, amilase, sódio, magnésio e fósforo não mostraram diferenças estatisticamente significativas entre os dois grupos. Conclui-se que os fatores comportamentais não interferiram no aparecimento das lesões cervicais não cariosas. As LCNCs são pouco profundas, em formato de cunha, acometem mais dentes superiores e pré-molares e são acompanhadas de HD. As concentrações de cálcio e potássio podem interferir na formação das LCNCs.

Avaliação da acurácia da ressonância magnética no diagnóstico das lesões traumáticas do plexo braquial

A lesão do plexo braquial é considerada a alteração neural mais grave das extremidades. A principal causa é o trauma de alta energia, especialmente acidentes envolvendo veículos a motor. Por este motivo, as lesões traumáticas do plexo braquial são cada vez mais frequentes. O presente estudo avaliou a acurácia da ressonância magnética (RM) no diagnóstico das lesões traumáticas do plexo braquial no adulto, utilizando o achado intraoperatório como padrão-ouro. Também foi avaliada a acurácia da neurografia pesada em difusão (neurografia DW) em relação à RM convencional e a capacidade de diferenciação dos três tipos de lesão: avulsão, ruptura e lesão em continuidade. Trinta e três pacientes com história e diagnóstico clínico de lesão traumática do plexo braquial foram prospectivamente estudados por RM. Os achados obtidos pela RM sem e com o uso da neurografia DW, e os achados de exame clínico foram comparados com os achados intraoperatórios. A análise estatística foi feita com associação de significância de 5%. Observou-se alta correlação entre a RM com neurografia DW e a cirurgia (rs=0,79), e baixa correlação entre a RM convencional e a cirurgia (rs=0,41). A correlação interobservador foi maior para a RM com neurografia DW (rs = 0,94) do que para a RM sem neurografia DW (rs = 0,75). Os resultados de sensibilidade, acurácia e valor preditivo positivo foram acima de 95% para as RM com e sem neurografia DW no estudo de todo o plexo. As especificidades foram, em geral, maiores para a neurografia DW (p < 0,05). Em relação à diferenciação dos tipos de lesão, a RM com neurografia DW apresentou altas acurácias e sensibilidades no diagnóstico da avulsão/rotura, e alta especificidade no diagnóstico da lesão em continuidade. A acurácia da RM (93,9%) foi significativamente maior que a do exame clínico (76,5%) no diagnóstico das lesões de todo o plexo braquial (p < 0,05).

Percepção do clima de segurança do paciente em instituições hospitalares

Quase um em cada dez pacientes é lesionado ao receber cuidados de saúde e, destes, muitos sofrem lesões incapacitantes ou morte todos os anos. Entendendo a importância e o impacto negativo das falhas na segurança do paciente em âmbito global e a influência que a cultura e o clima de segurança exercem sobre a adoção de ações e decisões mais seguras, este estudo teve por objetivo a analise da cultura de segurança do paciente em instituições hospitalares, por meio da mensuração do clima de segurança. Trata-se de pesquisa quantitativa, transversal, do tipo Survey, em que para a realização da coleta de dados foi aplicado o Questionário de Atitudes de Segurança, adaptação transcultural para o Brasil do Safety Attitudes Questionnaire (SAQ) - Short Form 2006. O estudo ocorreu em dois hospitais gerais do estado de São Paulo, localizados em diferentes regiões metropolitanas, sendo um público e o outro privado. Os profissionais Médicos, Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Fisioterapeutas, Farmacêuticos e Nutricionistas, que atuavam nestes hospitais há pelo menos 6 meses, com carga horária de trabalho semanal de no mínimo 20 horas, constituíram a população deste estudo. Foi realizado um estudo piloto com 25 profissionais em cada hospital e a prevalência resultante deste teste foi utilizada no cálculo do tamanho amostral com nível de significância de 5%, erro relativo de 10% e perda de 20%, resultando em um total de 235 participantes. Os profissionais escolhidos como parte da amostra foram sorteados empregando-se amostragem aleatória simples computadorizada. As variáveis de cada domínio da escala quando testadas pelo Teste Kolmogorov-Smirnov não apresentaram normalidade. Deste modo, foi aplicado o Teste Mann-Whitney para comparar os valores das pontuações entre os hospitais e entre as categorias profissionais. Com relação aos resultados houve índice de participação de 86,8% da amostra sorteada, prevalecendo os sujeitos com 5 a 20 anos de tempo na especialidade, do gênero feminino, e trabalhadores da enfermagem. Não houve diferenças significantes dentre as pontuações obtidas pelos dois hospitais. Os participantes do estudo apresentaram percepção negativa quanto ao clima de segurança do paciente, com domínios Reconhecimento do Estresse e Percepção da Gestão apresentando resultados negativos, tanto para a amostra como um todo quanto por hospital. Os domínios Clima de Trabalho em Equipe, Satisfação no Trabalho e Comportamento Seguro/Práticas Seguras resultaram em percepções positivas para todas as categorias profissionais. Já o domínio Percepção da Gestão do Hospital resultou em percepção negativa para todas estas. Os Médicos e os Técnicos e Auxiliares de Enfermagem apresentaram percepções negativas em mais domínios. Em contrapartida, os Enfermeiros foram os únicos a apresentar atitude de segurança do paciente positiva, com escore total do SAQ exibindo diferença significante quando comparado a todas as outras categorias, apresentando também percepção positiva em maior número de domínios. Concluiu-se que existe a necessidade de abordagem relacionada ao Reconhecimento do Estresse dos profissionais, além dos aspectos do Gerenciamento. As categorias profissionais diferiram entre si com relação às percepções sobre a atitude de segurança do paciente. Desta forma, o desenvolvimento da cultura de segurança deve englobar todas as categorias profissionais, uma vez que esta abrange toda a organização, destacando-se a necessidade de enfoque de ações com relação a categoria dos Médicos e dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Além disso, ficou evidente o papel de destaque e liderança dos profissionais Enfermeiros nos processos de melhoria da qualidade, e colocando-os em posição privilegiada para conduzir os esforços de melhoria contínua da qualidade nos serviços de saúde

Lesões em DNA promovidas por produtos de oxidação do β-caroteno: possíveis implicações biológicas

Apesar de diversos estudos in vitro e em populações indicarem um efeito protetor do β-caroteno em sistemas biológicos, estudos epidemiológicos como o \"The Alpha-Tocopherol, Beta-Carotene Cancer Prevention Study\" (ATBC) e o \"The Beta-Carotene and Retinol Efficacy Trial\" (CARET) mostraram um aumento na incidência de câncer pulmonar em indivíduos fumantes suplementados com β-caroteno. Essa ação contraditória tem sido chamada na literatura de \"Paradoxo do β-Caroteno\". Sabe-se que este carotenóide sob altas pressões de oxigênio ou na presença de peróxidos pode sofrer oxidação e levar a formação de compostos como aldeídos, epóxidos, etc, que são capazes de se adicionarem covalentemente ao DNA. Estudos, in vitro e in vivo têm demonstrado a possibilidade de os metabólitos do β-caroteno agirem como agentes pró-carcinogênicos. Estes agentes quando ativados quimicamente podem levar à formação de adutos de DNA. Já se sabe que alguns desses adutos encontramse em níveis aumentados em diversas situações de risco de câncer. Diversos grupos, incluindo o nosso, têm demonstrado a formação de lesões em DNA a partir de aldeídos e epóxidos exógenos ou gerados endogenamente. O presente trabalho mostra que a reação do β-caroteno e dois de seus produtos de oxidação, retinal e β-apo-8\'-carotenal, com 2\'-desoxiguanosina e DNA leva à formação de adutos. Dentre os adutos formados, foi caracterizado o aduto 1,N2eteno-2\'-desoxiguanosina (1 ,N2-εdGuo). Os níveis de outro aduto de DNA, a 8-oxo-7,8-dihidro-2\'-deoxiguanosina (8-oxodGuo), também foram monitoradas para estudo comparativo. A formação dos adutos também foi verificada em fibroblastos normais de pulmão humano (linhagem IMR-90) expostos ao β-caroteno e aos seus produtos de oxidação. Experimentos com ratos suplementados com β-caroteno e expostos à fumaça de cigarro em períodos de 7, 30 e 180 dias, mostraram níveis aumentados de 1,N2-εdGuo nos animais suplementados com o carotenóide comparado ao grupo veículo. Aumento no nível de 8-oxodGuo também foi verificado nos tratamentos de 7 e 180 dias. Um aumento significativo no nível do eteno aduto também foi verificado nos animais suplementados com β-caroteno e expostos à fumaça de cigarro, comparado ao grupo apenas exposto à fumaça após 7 e 180 dias de exposição. Nestes mesmos grupos, o aumento do 8-oxodGuo só foi observado no tratamento por 180 dias. Sabendo que estas lesões são comprovadamente mutagênicas, nossos estudos podem contribuir para o esclarecimento dos mecanismos envolvidos na formação de câncer em fumantes suplementados ou não com β-caroteno.

Lesões de extravasamento de terapêutica intravenosa com propriedades vesicantes

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Doença de lesões mínimas : a propósito de um caso clínico

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Prevalência de lesões musculo-esqueléticas em profissionais de artes musicais

Enquadramento: As lesões músculo-esqueléticas relacionadas com o trabalho apresentam-se atualmente como um crescente flagelo e a profissão de músico é uma atividade predisponente para a ocorrência dessas lesões, exigindo uma atenção especial dos profissionais de saúde para identificar e controlar os fatores de risco. Objetivos: O presente estudo pretende identificar a prevalência das perturbações músculo-esqueléticas nos músicos profissionais praticantes de Cordofones beliscados e analisar a sua relação com as variáveis sociodemográficas, estado de saúde e características da prática instrumental. Métodos: Trata-se de um estudo não experimental, transversal, descritivo-correlacional e de caráter quantitativo, que envolveu 70 músicos portugueses praticantes de cordofones beliscados, residentes em Viseu, Porto e Lisboa, com idades compreendidas entre 18 e 55 anos. Foi realizado com recurso ao uso de um questionário que avalia as variáveis sociodemográficas, as clínicas e as relacionadas com a prática musical e para avaliação das perturbações musculoesqueléticas utilizámos o “Questionário Nórdico Músculo-Esquelético”. Resultados: Dos músicos estudados 70,0% referem sentir perturbações músculo-esqueléticas como dor/formigueiro/dormência nos últimos 12 meses, tendo estes ocorrido sobretudo nos punhos/mãos (68.6%), ombros (54.3%), pescoço e região lombar (44.3%). Observámos que são vários os fatores risco das perturbações musculoesqueléticas como a idade avançada, um Índice de Massa Corporal mais elevado, o consumo de bebidas alcoólicas, não praticar atividade física, o excesso de espetáculos, a postura adotada, instrumentos mais pesados e tocar sem pausas. Conclusões: O nosso estudo reforça a ideia de que as perturbações músculo-esqueléticas estão presentes nos músicos portugueses e que a sua origem está relacionada com características individuais, estado de saúde e exigências da prática instrumental. Cabe então ao Enfermeiro de Reabilitação criar estratégias preventivas, para evitar que os fatores de risco acrescidos causem ou aumentem as já instaladas lesões músculo-esqueléticas nos músicos, promovendo uma carreira longa e saudável. Palavras-chave: Músicos; Lesões musculoesqueléticas; Fatores de risco; Enfermagem de Reabilitação.