Auditoria tributária: Uma abordagem conceptual

A Auditoria (Inspecção) Tributária tem sido encarada como um corpo estranho à Auditoria Financeira, apesar das características peculiares que lhe são reconhecidas não constituírem justificação para o afastametno conceptual face aos restantes tipos de auditoria. O desenvolvimento de um quadro conceptual para a Auditoria Tributária, aproximando-a, definitivamente, da Auditoria Financeira, criando assim sinergias ao nível dos procedimentos, constitui um passo fundamental para missão que lhe subjaz, sendo que o mote foi dado pela própria Comissão para o Desenvolvimento da Reforma Fiscal ao referir que "(...) os métodos de inspecção devem seguir os procedimentos normalmente usados em auditoria." (CDFR, 1996: §2.5.2). A identificação das suas características peculiares por contraste com os restantes ramos da auditoria, contextualizada por um sistema contabilístico claramente fiscalista, deverá constituir o ponto de partida para a análise de alguns conceitos nucleares, como a caracterização, neste âmbito, da matriz risco ou dos critérios de selecção.

Acompanhamento da execução de instalações técnicas e acabamentos nos edifícios de habitação do "Condomínio Oriente"

Neste relatório descreve-se o trabalho desenvolvido no âmbito do estágio curricular relativamente ao acompanhamento da execução de instalações técnicas e acabamentos na construção de um edifício, com a finalidade de conclusão do curso de Mestrado em Engenharia Civil. O estágio, com duração de quatro meses, desenrolou-se entre Fevereiro e Junho de 2011 na empresa Obriverca. Consistiu no acompanhamento da obra do “Condomínio Oriente” inserida no “Multiusos do Oriente”, em construção na freguesia de Moscavide, concelho de Loures, sendo o orientador do estágio na empresa, o Eng.º Luís Laborinho, Director da Obra em causa. Tendo como objectivos primordiais do estágio curricular a consolidação das matérias e temas abordados na vertente académica, assim como o contacto com a realidade do mundo laboral, estes foram obtidos realizando um acompanhamento regular das frentes de trabalho referentes à execução das instalações técnicas e acabamentos, focando a atenção em duas fases distintas: inicialmente na execução da rede de distribuição de águas; rede de drenagem predial; aquecimento, ventilação e ar condicionado; instalações eléctricas e rede de combate a incêndios; na execução dos acabamentos em paredes exteriores e interiores, pavimentos e tectos.

Optimização energética dos fornos de uma indústria do sector cerâmico

Mestrado em Engenharia Química

Influência do envelhecimento na resistência à fadiga de misturas betuminosas

A dissertação apresentada tem como objectivo principal avaliar a influência do envelhecimento na resistência à fadiga de misturas betuminosas. O comportamento à fadiga das misturas betuminosas foi avaliado através da realização do ensaio de flexão em quatro pontos de acordo com os procedimentos de ensaio baseados na norma EN 12697-24. Neste estudo foram fabricadas em laboratório duas misturas betuminosas tradicionais densas com agregados graníticos, diferindo apenas no tipo de betume, sendo uma composta por betume de pavimentação 35/50 e outra por betume 50/70. O estudo do efeito do envelhecimento foi realizado após submeter os provetes de ensaio a envelhecimento simulado em laboratório, através da comparação dos resultados de resistência à fadiga, entre os provetes envelhecidos e não envelhecidos. A partir dos resultados obtidos, concluiu-se que as misturas betuminosas envolvidas neste estudo apresentaram um comportamento à fadiga bastante satisfatório. Além disso, ambas as misturas apresentaram baixa sensibilidade ao envelhecimento e um comportamento à fadiga semelhante para as misturas envelhecidas e não envelhecidas.

Susceptibilidade larval de duas populações de Aedes egypti a inseticidas químicos

OBJETIVO: A susceptibilidade dos insetos tem sido um dos mais importantes aspectos a ser monitorados em programas de saúde pública que tratam do controle de vetores. O estudo objetiva avaliar a susceptibilidade de larvas de Aedes aegypti a inseticidas químicos em áreas sujeitas ou não a controle. MÉTODOS: Bioensaios foram realizados com concentração de diagnóstico e concentração múltipla, segundo padrão da Organização Mundial de Saúde para as coletas de larvas de Aedes aegypti, em uma área não sujeita -- Campinas, SP -- e em uma outra área sujeita -- Campo Grande, MS -- a tratamentos químicos de controle. RESULTADOS: Larvas de Aedes aegypti coletadas em Campinas indicaram resistência potencial à concentração-diagnóstico (CD) de 0,04 ppm do organofosforado temephos. O teste de concentração múltipla registrou sobrevivência de 24,5% à concentração de 0,0125 ppm. A susceptibilidade dessa mesma linhagem foi avaliada para o organofosforado fenitrothion (CD=0,08 ppm) e o piretróide cipermetrina (CD=0,01 ppm), resultando em valores normais para essas concentrações. Larvas de Ae. aegypti coletadas em Campo Grande mostraram susceptibilidade normal ao temephos (CD=0,04 ppm) e à cipermetrina (CD=0,01 ppm). Também foram estabelecidas as CL50 e as CL95 de cipermetrina 25 CE, cyfluthrin 5 CE, betacyfluthrin 1,25 SC e propoxur 20 CE para Ae. aegypti. Com base nos dados da linhagem-padrão Rockefeller, foram estimadas as razões de resistência de 2,9, 2,2, 2,4 e 1,3, respectivamente, pela CL50, e de 3,5, 2,6, 3,9 e 1,3 pela CL95. CONCLUSÃO: Os resultados reforçam a necessidade de avaliações prévias e monitoramento da efetividade dos inseticidas que devem ser usados em programas de controle de mosquitos.

Transtorno de ansiedade generalizada em idosos com oitenta anos ou mais

OBJETIVOS: Descrever a prevalência de transtorno de ansiedade generalizada (TAG) em uma população de idosos residentes em uma comunidade e com idade acima de 80 anos e comparar os padrões de sono, a função cognitiva e a taxa de prevalência de outros diagnósticos psiquiátricos entre controles normais e sujeitos com TAG. MÉTODOS: Para o diagnóstico de TAG, foram utilizados os critérios do "Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders" (DSM-IV). Selecionou-se uma amostra randômica e representativa de 77 sujeitos (35%), residentes em uma comunidade, entre todos os idosos com idade acima de 80 anos do município Veranópolis, RS. Os padrões de sono foram aferidos pelo índice de qualidade de sono de Pittsburgh e pelo diário sobre sono/vigília a ser preenchido ao longo de duas semanas. Cinco testes neuropsicológicos foram usados na avaliação cognitiva: teste das lembranças seletivas de Buschke-Fuld; lista de palavras da bateria CERAD (Consortium to Establish a Registry for Alzheimer's Disease); teste de fluência verbal e dois subtestes da escala de memória Wechsler. RESULTADOS: A prevalência estimada de TAG foi de 10,6%, cuja presença estava associada a uma maior ocorrência de depressão clinicamente diagnosticável, com um significativo maior número de sintomas depressivos, quando medidos pela escala de depressão geriátrica, e com uma maior ocorrência de depressão menor. Os padrões de sono e o funcionamento cognitivo, entre sujeitos com TAG, não estavam afetados. A gravidade das doenças físicas não variava entre sujeitos com TAG e os controles normais. A presença de TAG estava associada a um significativo pior padrão de qualidade de vida relativa à saúde. CONCLUSÃO: Em comparação com os estudos prévios, a prevalência de TAG é alta entre a população de idosos mais velhos. Esse transtorno ocorre em freqüente associação com a sintomatologia depressiva e também está associado a um pior padrão de qualidade de vida relativa à saúde.

Autopercepção das condições de saúde bucal por idosos

OBJETIVO: Avaliar a autopercepção das condições de saúde bucal por idosos e analisar os fatores clínicos, subjetivos e sociodemográficos que interferem nessa percepção. MÉTODOS: Participaram do estudo 201 pessoas, dentadas, com 60 anos ou mais, funcionalmente independentes, que freqüentavam um centro de saúde localizado em Araraquara, SP, Brasil. Foi aplicado questionário com questões sobre as características sociodemográficas da amostra, a autopercepção da condição bucal e o índice Geriatric Oral Health Assessment Index (GOHAI). Realizou-se exame clínico para determinar a prevalência das principais doenças bucais. Foram usados testes estatísticos para determinar a associação das variáveis sociodemográficas e clínicas e do índice GOHAI com a autopercepção da condição bucal e a identificação dos preditores da auto-avaliação. RESULTADOS: O exame clínico revelou grande prevalência das principais doenças bucais, apesar de 42,7% das pessoas avaliarem sua condição bucal como regular. As variáveis associadas à auto-avaliação foram: classe social, índice de GOHAI, dentes cariados e indicados para extração. A análise multivariada mostrou que os preditores da auto-avaliação foram o GOHAI, os dentes com extração indicada e o índice Community Periodontal Index and Treatment Needs. Esses preditores explicaram 30% da variabilidade da auto-avaliação. CONCLUSÕES: Concluiu-se que a percepção da saúde bucal teve pouca influência nas condições clínicas, mostrando ser necessário desenvolver ações preventivas e educativas para a população.

Abundância e infecção do molusco Biomphalaria glabrata pelo Schistosoma mansoni no Estado do Rio de Janeiro, Brasil

OBJETIVOS: Investigar a distribuição espacial, a abundância e os índices de infecção natural de Biomphalaria glabrata, hospedeiro intermediário do Schistosoma mansoni, em localidade do Estado do Rio de Janeiro, RJ, Brasil. MÉTODOS: Na localidade de Pamparrão, município de Sumidouro, RJ, as coletas de moluscos foram realizadas bimestralmente no período de junho de 1991 a novembro de 1995. Foram estabelecidos 23 pontos de coleta ao longo do córrego Pamparrão e três de seus afluentes. Os moluscos capturados foram levados ao laboratório para diagnóstico da infecção. Para a análise dos dados, foram usados o coeficiente de Spearman (nível de 0,5% de significância) e o teste de qui-quadrado. RESULTADOS: A abundância populacional de B. glabrata foi bastante variável ao longo do tempo e entre os ambientes amostrados. A maioria dos pontos de coleta apresentou correlação negativa com a pluviosidade. O afluente B destacou-se dos demais corpos d'água por apresentar taxas de infecção de B. glabrata elevadas (acima dos 25% em alguns pontos de coleta) e persistentes. Foram encontrados mais moluscos infectados na estação seca do que na chuvosa (chi²=20,08; p=0,001). CONCLUSÕES: A população de moluscos foi influenciada negativamente pelo regime de chuvas, principalmente no córrego Pamparrão. A época de estiagem também parece ter favorecido a ocorrência de infecção, provavelmente devido ao menor volume de água dos córregos, o que aumentaria as chances de encontro do parasita com seu hospedeiro intermediário.

Prevalência do uso de medicamentos na gravidez: uma abordagem farmacoepidemiológica

INTRODUÇÃO: Tendo em vista as mudanças freqüentes do mercado de medicamentos que influenciam o padrão de prescrição e automedicação, realizou-se estudo para conhecer a utilização de medicamentos entre mulheres durante a gravidez. MÉTODOS: Em um estudo retrospectivo sobre o padrão do uso de medicamentos durante a gravidez realizado em um hospital-escola de Campinas, SP, 1.000 puérperas foram entrevistadas após o parto, ainda no hospital, por meio de um questionário estruturado. Foram registrados: características sociodemográficas, antecedentes obstétricos e de contracepção, dados sobre assistência pré-natal e sobre uso de medicamentos na gravidez. Para análise estatística dos dados, foram utilizados Anova e qui-quadrado considerando o nível de significância (sinal de menor a 0,05). RESULTADOS: Das entrevistadas, 94,6% tomaram pelo menos um medicamento durante a gravidez, e 46,1% das pacientes utilizaram medicamentos no primeiro trimestre. Dos 3.778 itens de medicamentos relatados, 88,8% foram prescritos por médico. A mediana de medicamentos utilizados foi de 3 (0-18). As seis classes de medicamentos mais usados foram: analgésicos, antiespasmódicos, antiinfecciosos ginecológicos, antianêmicos, antiácidos e antibióticos sistêmicos. Os cinco medicamentos mais utilizados foram: butilescopolamina, sulfato ferroso, dipirona, nistatina e multivitaminas. Apenas 27,7% das pacientes haviam sido alertadas para o risco de utilizar medicamentos na gravidez. CONCLUSÃO: Conhecer o perfil dos medicamentos usados na gravidez pode ajudar a planejar programas de esclarecimento para pacientes e de educação continuada para profissionais de saúde.

Fatores associados à internação hospitalar de crianças menores de cinco anos, São Paulo, SP

OBJETIVO: Nos países em desenvolvimento, a infecção respiratória aguda é a principal causa de internação hospitalar de crianças menores de cinco anos, sendo as precárias condições de vida e a falta de acesso a serviços de saúde fatores importantes na determinação dessa ocorrência. O estudo realizado teve por objetivo caracterizar a morbidade hospitalar e identificar os fatores associados à hospitalização de crianças menores de cinco anos. MÉTODOS: Utilizou-se o banco de dados de um estudo transversal sobre condições de vida e saúde de crianças menores de cinco anos do município de Embu, localizado na região metropolitana de São Paulo. O critério de inclusão foi de uma criança por família, por sorteio; o de exclusão foi a falta de dados em qualquer das variáveis incluídas no estudo, cuja amostra estudada totalizou 893 crianças. A coleta de dados foi feita mediante entrevistas domiciliares com a mãe ou o responsável pela criança. Foram usados modelos de regressão logística para identificar fatores associados à hospitalização. RESULTADOS/CONCLUSÕES: Da amostra, 65 (7,3%) crianças foram hospitalizadas; 41,5% das crianças internadas apresentavam doenças do aparelho respiratório -- com especial ênfase para a infecção respiratória aguda (27,7%). Os fatores associados à hospitalização incluíram baixo peso ao nascer, intercorrências neonatais, doença crônica, óbito de irmão menor de cinco anos, ser cuidado pela avó durante o dia, elevada densidade domiciliar e maior nível de escolaridade materna.

Estudo descritivo da unidade de cuidados intensivos e intermédios respiratórios do Hospital Clínico - Barcelona

Este estudo tem como objectivo descrever a Unidade de cuidados intensivos e intermédios respiratórios do Hospital Clínico em Barcelona de forma a caracterizá-la tanto ao nível de recursos materiais e humanos como em termos de protocolos usados. Esta unidade é considerada uma das melhores da Europa, dispondo da mais alta tecnologia, desenvolvendo protocolos baseados na evidência de forma a reduzir ao máximo a taxa de mortalidade neste local. O staff médico sempre em constante actualização, trabalhando muito no campo da investigação. Por outro lado, a fisioterapia integrante no Instituto Clínico do Tórax realiza menos investigação investindo mais no tratamento de doentes não intubados, tendo como técnicas de eleição posicionamento, mobilização, expiração forçada e hidratação oral. Em relação à VNI, muitos dos estudos referentes a este tema foram realizados pelo staff médico deste Hospital. O staff de fisioterapia é responsável pela adaptação da VNI nos pacientes hipercápnicos. Em conclusão, o número e tempo limitado de fisioterapeutas na unidade não contribuem para a aplicação de novas técnicas que requerem a intervenção de dois fisioterapeutas. Palavras-chave: unidade de cuidados intensivos respiratórios, unidade de cuidados intermédios respiratórios, VNI, papel dos fisioterapeutas respiratórios.

Porto: cidade amiga das pessoas idosas: um estudo centrado na perspectiva de idosos das freguesias de Miragaia e Vitória

O presente estudo, de natureza qualitativa e exploratório, teve como objectivo verificar se a cidade do Porto possui características de uma cidade amiga das pessoas idosas, na perspectiva de idosos residentes neste meio urbano. Uma cidade amiga das pessoas idosas estimula um envelhecimento activo e com dignidade ao optimizar oportunidades para a saúde, participação e segurança. Foram realizados dois focus groups com pessoas idosas habitantes das Freguesias da Vitória e Miragaia, seleccionados a partir de uma amostragem por conveniência, recorrendo-se a um guião de entrevista constituído pelas seguintes categorias: espaços exteriores e edifícios; transportes; habitação; respeito e inclusão social; participação social; participação cívica e emprego; comunicação e informação; apoio comunitário e serviços de saúde. Desta forma, foi possível verificar que, apesar dos participantes identificarem um conjunto de condições que podem ser consideradas amigas das pessoas idosas, a maior parte das características referidas foram encaradas como negativas e com um impacto considerável no seu quotidiano. A participação social, os meios de informação disponíveis e os serviços comunitários são as condições perante as quais os participantes demonstram maior satisfação. Pelo contrário, em relação aos espaços exteriores, referem aspectos, como os grandes declives, as más condições dos pavimentos, os obstáculos nos passeios e a acumulação de lixo, que contribuem para um ambiente desagradável e inseguro. Quanto aos transportes, as modificações na identificação dos veículos, as alterações nos percursos, a pouca consciencialização dos motoristas em relação às necessidades dos mais velhos e as condições das paragens são os principais factores destacados, enquanto as habitações são consideradas antigas e com más condições estruturais e de acesso. De uma forma geral, estes idosos consideram-se pouco reconhecidos e desrespeitados pelos mais jovens e deparam-se com grandes dificuldades no acesso a actividades laborais e de voluntariado.

Evolução de homicídios por área geográfica em Pernambuco entre 1980 e 1998

OBJETIVO: Analisar magnitude e evolução temporal de homicídios na população masculina, segundo divisão geopolítica. MÉTODOS: Foi realizado estudo do tipo ecológico, no qual se efetuou uma análise de série temporal utilizando-se as técnicas de média móvel e análise de regressão. Foi estudada a população masculina de 15 a 49 anos de idade, residente no estado de Pernambuco, Brasil. A fonte de dados utilizada para os óbitos foi o Sistema de Informação em Mortalidade do Ministério da Saúde. Para a população, foram usados os dados dos censos de 1980, 1991 e a contagem populacional de 1996 da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Para os anos intercensitários, as populações foram estimadas por interpolação e, para os anos de 1997 e 1998, por projeção, usando-se o método geométrico. RESULTADOS: Na década de 1980, houve crescimento mais elevado (390%) nas taxas de homicídios em Recife, capital do estado de Pernambuco. Na década de 90, o maior crescimento ocorreu na região metropolitana (68,5%), sugerindo disseminação da violência da capital em direção aos demais municípios da grande Recife. A tendência das taxas de homicídios apresentou comportamento de crescimento linear no interior do estado. Já na capital e região metropolitana, esse comportamento caracterizou-se por um crescimento exponencial. O percentual de homicídios por arma de fogo a partir de 1984 apresentou-se acima de 50% nas três áreas estudadas. CONCLUSÕES: A evolução dos homicídios nas três áreas estudadas revela um crescimento diferenciado e ressalta que embora seja o mesmo fenômeno -- homicídio masculino --, as dinâmicas geradoras desse processo possuem especificidades entre esses espaços mais urbanos e o interior que devem ser levadas em consideração no desenvolvimento de políticas públicas regionalizadas de assistência às vítimas e de prevenção desses eventos.

Tuberculose resistente: revisão molecular

O progresso na compreensão dos mecanismos de resistência aos fármacos usados no tratamento da tuberculose tem permitido o desenvolvimento de novos métodos para a detecção da tuberculose resistente. A resistente aos fármacos representa uma ameaça para os programas de controle da tuberculose. Para tanto, é necessário conhecer o padrão de sensibilidade das linhagens para fornecer o tratamento adequado. Os estudos moleculares dos mecanismos de ação dos fármacos antituberculose têm elucidado as bases genéticas da resistência aos fármacos em Mycobacterium tuberculosis. Os mecanismos de resistência aos fármacos na tuberculose são causados por mutações cromossomais em diferentes genes da bactéria. Durante a exposição aos fármacos, há uma pressão seletiva favorecendo o desenvolvimento de linhagens resistentes. A tuberculose multirresistente é um problema nacional e internacional que traz sérias dificuldades para o controle global da doença. Realizou-se uma revisão sobre os mecanismos moleculares associados à resistência aos fármacos com ênfase nas novas perspectivas para detectar os isolados resistentes.

Estudo da eficiência de deteção de um monitor portátil de contaminação de superfícies em função da distância e do débito de emissão da fonte

Introdução – No caso de uma eventual contaminação radioativa esta deve ser quantificada, pelo que é necessário garantir que as condições de funcionamento de um monitor de contaminação de superfícies se encontrem adequadamente caracterizadas, através da determinação da sua eficiência de deteção. Este estudo tem como objetivo determinar a eficiência de deteção de um monitor de contaminação e analisar a influência da distância e da atividade. Metodologia – O monitor de contaminação Thermo Mini 900E e as fontes radioativas planas de referência de Carbono – 14 (C-14), Césio – 137 (Cs-137), Estrôncio – 90 (Sr-90), Cloro – 36 (Cl-36) e Amerício – 241 (Am-241) com débito de emissão superficial rastreável ao Physikalish Technischen Bundesanstalt (PTB) foram utilizadas. Fontes de Sr-90 e C-14 com dois débitos de emissão distintos para cada e distâncias de 1 a 20mm foram usados para estudar a sua influência na eficiência de deteção. Resultados – Verificou-se que as fontes radioativas emissoras de partículas de maior energia apresentam uma maior eficiência de deteção e que esta diminui com o aumento da distância do detetor à fonte, sendo que os radioisótopos de maior energia apresentam um decréscimo na eficiência de 15% ao longo de 20mm, enquanto os radioisótopos de menor energia apresentam um decréscimo de 10%. Não se verificou uma influência expressiva do débito de emissão na eficiência de deteção deste monitor de contaminação. Conclusão – A eficiência de deteção de um monitor de contaminação portátil é dependente da distância deste à contaminação bem como do tipo de radiação emitida e energia dos radioisótopos presentes na contaminação. - ABSTRACT - Introduction – A radioactive contamination needs to be quantified in case it eventually occurs. Therefore it is necessary to ensure that the operating conditions of a surface contamination monitor are characterized by determining its detection efficiency. This experimental study aims to determine the detection efficiency of a contamination monitor and evaluate the distance and surface emission rate influence on the detection efficiency. Methodology – A contamination monitor Thermo Mini 900E was tested with reference radiation sources of Carbon – 14 (C-14), Cesium – 137 (Cs-137), Strontium – 90 (Sr-90), Chlorine – 36 (Cl-36) and Americium – 241 (Am-241) with its emission rate traced to the Physikalish Technischen Bundesanstalt (PTB). Sources of Sr-90 and C-14 with two different emission rates for each one and distances of 1 to 20mm were used to study its influence in the detection efficiency. Results – With the increasing of distance, the detection efficiency decreases. The most energetic radiation sources have higher detection efficiency, boasting a 15% decrease over 20mm whereas the sources bearing a smaller efficiency decrease 10%. No influence of the surface emission rate in the detection efficiency was verified. Conclusion – Thus, it is concluded that the detection efficiency of a contamination monitor is dependent of the distance between it and the contamination as well as the type and energy of the radioisotopes present in the contamination.