From capital surges to drought: seeking stability for emerging economies

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A preliminary assessment of the policies implemented by the governments of Latin America and the Caribbean in response to the crisis - May 2010 Meeting

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Da transformação ao gerencialismo: as metamorfoses da concepção de participação popular no Partido dos Trabalhadores (1988-2004)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Capital flows to Latin America: first quarter 2005

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Capital Flows to Latin America and the Caribbean: Recent Developments

For six years, the global economy has been driven by the U.S. Federal Reserve’s policies of easy money. Liquidity has flowed from developed to developing economies, financing infrastructure and corporate investment and allowing consumers to indulge in credit-fuelled retail spending. Thus the effective ending of the Fed’s third round of asset purchases (QE3) at the end of October represents both a watershed and the beginning of a new stage in the world economy. The end of asset-purchases comes at a challenging time for emerging markets, with China’s economy slowing, the Euro zone struggling to avoid a recession and the Japanese economy already in recession. The unwinding of the U.S. monetary stimulus, while the European Central Bank and the Bank of Japan step up their monetary stimulus, has underpinned an appreciation by the U.S. dollar, in which most commodities are priced. An appreciated dollar makes dollar-denominated commodities more expensive to buyers, thereby creating pressure for sellers to lower their prices. Latin American markets ended the third quarter of 2014 under pressure from a stronger U.S. dollar. In this changing external context, there are many signs that a slowdown in Latin American and Caribbean (LAC) financial markets, particularly debt markets, which have been breaking issuance records for the past six years, may slowdown from now on. Commodity prices – including those of oil, base metals and some goods – are in a prolonged slump. The Bloomberg commodity price index, a benchmark of commodity investments, has fallen to a five-year low as China’s economy slows down, and with it the demand for commodities. Investment into the LAC region has decelerated, in large part because of a deceleration of mining investments. Latin American currencies have suffered depreciations, as current account deficits have widening for a number of countries. And LAC companies, having issued record amounts of foreign currency bonds may now struggle to service their debt. In October, credit-rating agency Moody’s downgraded the bonds of Brazil’s Petrobras to tow notches above speculative grade because of the impact of falling oil prices and the weaker real on its debt. Growth prospects look brighter in 2015 relative to 2014, but a strengthening U.S. dollar, uneven global growth and weakness in commodity prices are skewing the risk toward the downside for the 2015 forecasts across the region. The Institute of International Finance expects the strengthening of the dollar to have a divergent impact across the region, however, depending on trade and financial linkages. The Institute of International Finance, Capital Flows to Emerging Markets, October 2, 2014. A stronger dollar lifts U.S. purchasing power, supporting exports, growth and capital inflows in countries with close trade links to the U.S. economy. However, rising dollar financing costs will increase pressure on countries with weak external positions. Given the effects of falling oil prices and a stronger dollar, some companies in the region, having issued record amounts of foreign currency bonds, may now struggle to service their debts. Prospects of Fed rate hikes resulting in tighter global liquidity amid the rapid rise in the corporate external bond stock has indeed raised concerns over some companies. However, there is still a shortage of bonds at a global level and the region still enjoys good economic policy management for the most part, so LAC debt markets may continue to enjoy momentum despite occasional bursts of high volatility – even if not at the record levels of recent years.

Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Financiamento internacional para o setor agroindustrial no Mato Grosso: uma oportunidade para conservação?

Uma das principais tendências mundiais ligadas ao processo de globalização é a expansão da agroindústria nos trópicos úmidos. Embora a agroindústria seja uma importante fonte de renda para o Brasil, a sua expansão está levando ao deslocamento das populações locais e ao desmatamento extensivo da vegetação primária. Nesse contexto, enfocamos uma segunda tendência, também resultante da globalização, que consiste no movimento das instituições financeiras em direção à responsabilidade social e ambiental, evidenciado pela inclusão de condições socioambientais nos empréstimos para o setor agrícola. Nesse trabalho, examinamos a experiência de empréstimo da Corporação Financeira Internacional ao Grupo Maggi do Brasil analisando o potencial desse tipo de instrumento econômico para ajudar a reduzir os impactos negativos da expansão agroindustrial. Também é enfocado como os diferentes atores que participam desse debate (organizações não governamentais, indústrias, setor financeiro e governo) podem ajudar a otimizar esse potencial.

O Conceito normativo de pessoa com deficiência para fins de reserva de vagas no mercado de trabalho

Esta dissertação analisa o conceito de pessoa com deficiência disposto na legislação nacional e internacional, perquirindo quem são os integrantes desse grupo vulnerável que possuem o direito às vagas reservadas ao mercado de trabalho, previsto na Constituição Federal de 1988 e nas Leis nº 8.112/90 e 8.213/91. Trata-se de uma pesquisa com enfoque na aplicação das ações afirmativas, especificamente o sistema de cotas, destinado à inclusão social das pessoas com deficiência. Verifica-se a existência de uma polêmica questão referente à relativa indeterminação de quem são os destinatários dessa medida. Assim, trazemos para o debate o conjunto normativo de leis, decretos e tratados internacionais que buscaram definir as pessoas com deficiência, entre os quais destacamos o Decreto nº 3.298/99 e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU. Mas também analisamos as principais referências teóricas relacionadas ao universo da deficiência, ocasião na qual exploramos a evolução dos direitos humanos e fundamentais desse grupo, passando pelos principais paradigmas e reivindicações dos movimentos sociais, conhecendo assim quais são os alicerces de tais direitos e de que forma exigem o tratamento igualitário. Procuramos esclarecer e desfazer o imbróglio conceitual que se estabeleceu no sistema jurídico brasileiro ao longo dos últimos 25 anos, por meio da difusão das informações acima citadas. Visamos com isso possibilitar que as ações afirmativas cumpram certos requisitos de validade, entre os quais o dever de justiça e eficiência na redistribuição dos recursos fundamentais. Destacamos que o dever de inclusão social, bem como o sucesso das ações afirmativas, estão subordinados ao maior conhecimento sobre os direitos desse grupo, tanto por parte dos operadores do direito, como dos demais profissionais de outras áreas do saber, os quais devem trabalhar em conjunto para identificar quais fatos relevantes no contexto social tornam esse indivíduos vulnerabilizados e justificam a proteção estatal por meio do sistema de cotas.

O caso Fujimori: exemplo de superação da impunidade em América Latina

The present study focuses the impunity for human rights violations in Latin America. In this tradition of impunity, there is one exception, the emblematic case Fujimori, in which the conviction was for murder and serious injury, crimes against humanity according to the International Criminal Law. This sentence is an example in the context of this traditional trend of impunity. The research also analyzes the use of international law as a barrier state against injustice, both in substantive, imposing binding or mandatory standards with a universal character, but also in procedural terms, by providing supranational mechanisms to protect victims.

Filosofia da história no direito natural do brasil império

Pós-graduação em História - FCHS

Interventi normativi, interni ed uniformi, dettati dalle nuove esigenze e dai nuovi quesiti posti dalla modernizzazione dei traffici, con particolare riferimento al trasporto containerizzato e multimodale

Come si evince dal titolo della tesi, la ricerca effettuata dal presente candidato nel corso del dottorato di ricerca ha avuto ad oggetto lo studio della materia relativa ai trasporti nell’ambito di diversi sistemi giuridici europei, con particolare attenzione ai risvolti di carattere pratico che l’interpretazione delle normative uniformi poteva produrre nell’ambito delle diverse giurisdizioni nonché alle diverse impostazioni e alla variegata gamma di soluzioni interpretative che nell’ambito di problemi simili possono essere adottate a seconda che una stessa questione venga discussa in un ordinamento piuttosto che in un altro. Dall’avvento del trasporto marittimo di containers alla necessità di disciplinare l’intera materia attraverso una normativa multimodale il passo è estremamente breve, posto che, proprio in considerazione delle caratteristiche proprie del trasporto containerizzato, gli aventi diritto al carico sono principalmente interessati al completamente del trasferimento door-to-door inteso nella sua globalità, piuttosto che al buon esito del trasporto sulla singola tratta marittima. Il progetto di revisione delle Regole dell’Aja-Visby adottato dall’United Nations Commission on International Trade Law (Uncitral) e il Comité Maritime International (CMI) costituisce per definizione un progetto limitato ad un trasporto multimodale comprendente necessariamente una tratta marittima, ma rappresenta comunque un interessante banco di prova per valutare la funzionalità di strumenti di recente impiego, come ad esempio i cosiddetti e-documents, concetto peraltro già inserito nel progetto UNCITRAL, anche se con scarsi elementi di reale novità rispetto alla tradizionale disciplina relativa ai documenti cartacei. Proprio la parte relativa ai documenti e titoli di viaggio merita particolare attenzione soprattutto in riferimento alle problematiche connesse al traffico containerizzato, con particolare riferimento al concetto di transhipment, e alla conseguente necessità che la polizza garantisca al legittimo portatore una copertura completa sull’intero viaggio della merce, oltre a dargli la possibilità di individuare agevolmente la propria controparte contrattuale, e cioè il vettore.

La fusión transfronteriza de sociedades en el derecho europeo.

La libertad de establecimiento y la movilidad de las empresas juegan un papel fundamental en el proceso comunitario de integración. Las empresas buscan nuevas formas de cooperación e integración que les permitan ocupar cuotas de mercado cada vez más importantes. De entre las modalidades de integración y cooperación que tienen a su disposición, la fusión transfronteriza de sociedades es, sin duda, una de las más relevantes. Es evidente que las fusiones de sociedades pertenecientes a Estados miembros distintos podrían tener una enorme importancia en el proceso de integración del mercado único. Sin embargo, la posibilidad de llevar a cabo con éxito una fusión transfronteriza en el ámbito comunitario era improbable hasta época reciente. Dos tipos de impedimentos la dificultaban: por una parte, obstáculos a la libertad de establecimiento por parte de los ordenamientos jurídicos de los Estados miembros; por otro, obstáculos de Derecho internacional privado. En cambio, hoy la mayor parte de estos impedimentos han sido superados gracias, en primer lugar, al progresivo reconocimiento del derecho de establecimiento de las sociedades por el Tribunal de Justicia, y en segundo, a la importante Directiva 2005/56/CE relativa a las fusiones transfronterizas de sociedades de capital. Esta Directiva impone a los Estados miembros una serie de normas de mínimos de derecho material a fin de armonizar la tutela de los intereses de los sujetos implicados más débiles (sobre todo, los trabajadores y los socios). De igual manera, establece una serie de normas de conflicto para resolver la cuestión de la ley aplicable a las fusiones transfronterizas. Este trabajo tiene como objetivo principal valorar la relevancia de los pronunciamientos del Tribunal de Justicia y de las actuaciones del legislador europeo orientados a impedir las restricciones a las fusiones transfronterizas de sociedades en el territorio comunitario.

Risk appetite e risk tolerance: strumenti di supporto agli istituti di credito per l'assunzione di rischi in tempi di crisi

Negli ultimi anni l’attenzione di legislatori e degli Organi di Vigilanza, in base alle riforme regolamentari attivate in risposta alla crisi economica, si sono focalizzate sulle pratiche di risk management delle Banche, sottolineando l’importanza dei sistemi di controllo e gestione dei rischi. Il presente lavoro nasce con l’intento di analizzare e valutare le caratteristiche salienti del processo di assunzione e gestione dei rischi nel sistema economico finanziario attuale. Numerosi e autorevoli esperti, come gli operatori del Financial Stability Board , Institute of International Finance e Senior Supervisory Group, si sono espressi sulle cause della crisi finanziaria ed hanno sollevato dubbi circa la qualità delle azioni intraprese da alcuni manager, sulle loro politiche gestionali e sulla comprensione delle reali condizioni in cui versavano le loro Banche (in termini di esposizione ai rischi, report da aggregazione dati su performance aziendali e qualità dei dati aggregati) , si è ritenuto giusto dal punto di vista teorico approfondire in particolare i temi del Risk Appetite e Risk Tolerance, novità introdotte nelle diverse direttive e normative in risposta alle citate ed ambigue politiche di gestione ed assunzione rischi. I concetti, qui introdotti, di appetito e tolleranza al rischio conducono ad una ampia sfera di riferimento che guarda alla necessità di fissare degli obiettivi di rischio e loro limiti per poter meglio controllare e valutare la stabilità economica/finanziaria e stimare gli effetti di condizioni peggiorative (reali o soltanto teoriche, come gli stress test) sulla solvibilità e profittabilità delle Banche nazionali ed internazionali. Inoltre, ad integrazione di quanto precedentemente esposto sarà illustrata una survey sulla disclosure delle principali Banche europee in relazione alle informazioni sul Risk Appetite e sul Risk Tolerance.