Direito Penal Intercultural: possibilidades filosóficas e dogmáticas caso específico Direito Penal Econômico

O presente trabalho parte das concepções morais de Kant sobre o imperativo categórico, sua ideia de punir e a noção de cosmopolitismo, como uma forma de integrar os povos nos mais diversos cantos através de parâmetros racionais, visando alcançar o que o filósofo denomina de Paz Perpétua. O pós kantiano Hoffe é tomado como base para um modelo de Direito Intercultural, no qual, os cidadãos são unidos por valores universais em torno de pretensões comuns. Neste contexto emerge o Direito Penal Intercultural como forma de se consagrar bens comuns, através da tipificação de delitos que representam preceitos éticos globais, os quais merecem ser tutelados por estarem associados a direitos humanos. Nesta sociedade moderna marcada por grandes transformações em diversos setores, como decorrência da globalização, fala-se em uma nova área criminal, qual seja, o Direito Penal Econômico, trazendo crimes existentes em qualquer lugar do mundo, como as infrações tributárias, praticadas por criminosos de colarinho branco. A impunidade destes crimes é um fator notório. Em razão de tal fato e, por questões de justiça e solidariedade defende-se um modelo criminal de punição, que tem uma fundamentação moral e se mostra aplicável em qualquer país, independentemente de suas especificidades locais. Para tal é necessário uma releitura dos paradigmas tradicionais do Direito Penal e uma maior eticização de suas normas, proporcionando o que se chama Direito Penal Intercultural.

Characterization of the temperature sensitivity of gain and recombination mechanisms in 1.3-μm AlGaInAs MQW lasers

The potential of 1.3-μm AlGaInAs multiple quantum-well (MQW) laser diodes for uncooled operation in high-speed optical communication systems is experimentally evaluated by characterizing the temperature dependence of key parameters such as the threshold current, transparency current density, optical gain and carrier lifetime. Detailed measurements performed in the 20°C-100°C temperature range indicate a localized T0 value of 68 K at 98°C for a device with a 2.8μm ridge width and 700-μm cavity length. The transparency current density is measured for temperatures from 20°C to 60°C and found to increase at a rate of 7.7 A·cm -2 · °C-1. Optical gain characterizations show that the peak modal gain at threshold is independent of temperature, whereas the differential gain decreases linearly with temperature at a rate of 3 × 10-4 A-1·°C-1. The differential carrier lifetime is determined from electrical impedance measurements and found to decrease with temperature. From the measured carrier lifetime we derive the monomolecular (A), radiative (B), and nonradiative Auger (C) recombination coefficients and determine their temperature dependence in the 20 °C-80 °C range. Our study shows that A is temperature independent, B decreases with temperature, and C exhibits a less pronounced increase with temperature. The experimental observations are discussed and compared with theoretical predictions and measurements performed on other material systems. © 2005 IEEE.

A sensitivity analysis of Southwestern climate [abstract and conclusions]

EXTRACT (SEE PDF FOR FULL ABSTRACT): We provide here an estimate of the extent that modern climate in the southwest US is sensitive to changes in several parameters that reflect global climatic changes. For the purposes of this study, we define modern climate as mean monthly values for the months of February and August (called winter and summer, respectively) of temperature and precipitation, at points representing the average of cells of dimension 7.5' on a side. The area studied surrounds the drainage basin of Death Valley, California.