Avaliação de riscos e desenvolvimento de equipamento anti-queda para acesso vertical a espaços confinados

Na fábrica da EPAL, em Vale da Pedra, o risco de queda em altura no acesso vertical a espaços confinados, foi avaliado como sendo aceitável mediante a adoção de medidas de controlo que não existiam, ou que não eram adequadas, ou ainda que não eram utilizadas. Para responder a este problema, foi concebido, desenvolvido e ensaiado um inovador dispositivo portátil anti-queda. Este previne a queda no acesso entre o pavimento e os primeiros degraus de aberturas verticais conducentes a espaços confinados. Além da função preventiva, também pode fazer parte da proteção anti-queda, como ponto de ancoragem dos equipamentos de proteção contra quedas. Os ensaios realizados revelaram que, em comparação com as alternativas pré-fabricadas disponíveis, esta solução é mais adequada para prevenir quedas, por se adaptar a múltiplas configurações de acesso, com um dispositivo relativamente leve, fácil de transportar e de aplicar, estável e resistente. / In EPAL factory in Vale da Pedra, the risk of falling from a height in the vertical access to confined spaces, was evaluated as being acceptable by the adoption of control measures that did not exist, or were not suitable, or were not used. To respond to this problem, an innovative portable anti-falling device was designed, developed and tested. This prevents falling in access between the ground and the first steps of vertical openings leading to confined spaces. In addition to the preventive function, it can also be part of the fall-arrest protection, as anchor point of fall protection equipment. The tests revealed that, in comparison with the prefabricated alternatives available, this solution is best suited to prevent falls, due to its adaptability to multiple access settings, with a relatively light device, easy to carry and to use, stable and resistant.

Privatisation, empowerment and accountability: What are the policy implications for establishing effective farmer organisations?

Weak institutional development and information flows have constrained the extent to which the small-holder farming sector in developing countries can significantly drive growth and poverty reduction. Thisis despite widely implemented economic liberalisation policies focussing on market efficiency. Farmerorganisations are viewed as a potential means of addressing public and private institutional failure but thishas frequently been limited by inequalities in access to power and information. This article investigatestwo issues that have received little research attention to date: what role downward accountability plays inenabling farmer organisations to improve services and markets, and what influences the extent to whichdownward accountability is achieved. Kenya Tea Development Agency (KTDA), one of the largest farmerorganisations in the world (>400,000 farmers) is examined alongside wider literature. Mixed methodswere used including key informant interviews, and eight months of participant observation followedby a questionnaire survey. The article concludes that without effective downward accountability farmerorganisations can become characterised by institutions and mechanisms that favour elites, restrictedweak coordination and regulation, and manipulated information flows. This in turn reduces individuals’incentives to invest. If farmer organisations are to realise their potential as a means of enabling the small-holder sector to significantly contribute to economic growth and poverty reduction, policy and researchneeds to address key factors which influence accountability including: how to ensure initial processes information of farmer organisations establish appropriate structures and rules; strong state regulation toenhance corporate accountability; transparent information provision regarding actions of farmer organi-sation leaders; and the role independent non-government organisations can play. Consequently attentionneeds to focus on developing means of legitimising rights, building poor people’s capacity to challengeexclusion, and moving from rights to obligations regarding information provision.

Reconstruindo o estado: gestão de organizações e serviços públicos em processo de mudança

This study is a gathering and analysis of the main proposals and initiatives of Public Reform in Brazil, in a specific social area: the Education sector. The research considered the period that goes from the beginning of the 80's to the first half of the 90's, with special emphasis to the role of management in the sector's reform. The debate over the Education Reform was centered on the more general theories of the Government's reform, related on the one hand to the functions and size of Government, and on the other hand, to the management of the governmental policies. Two distinct moments were identified in the period considered, with respect to the role of Education and the priorities of the sector's reform. In a first moment, between the beginning of the 80's and the new Constitution, Education was seen as a citizen's right. In a second moment, the qualification for work was also added, as a condition for Brazil's entering a new international order. As to priorities, the emphasis was in the democratization of management and decision making processes, in the 80's. From the end of the decade on, and through the 90's, besides the democratization theme, emphasis was given to modernization of the decision making processes and management. The interaction between democratization and modernization became one of the biggest challenges for the sector's reform, and is a condition for Government to enhance quality and equity in education.

O papel das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios brasileiros

Com a descentralização que caracterizou a federação brasileira nas últimas décadas, os municípios receberam maiores atribuições e responsabilidades, implementando políticas públicas e provendo serviços básicos à população. Contudo, uma vez que as receitas próprias municipais são capazes de custear apenas parcialmente estas atividades, torna-se necessário um volume elevado de transferências que fluem dos níveis centrais aos municípios. Além do mais, o Brasil é um país de território vasto e heterogêneo, em que municípios com distintas capacidades de autofinanciamento, bem como diferentes demandas por serviços públicos, convivem no mesmo regime federativo. Diante deste quadro, torna-se fundamental estudar a distribuição dos recursos das transferências, verificando se os municípios que mais necessitam de suporte financeiro têm sido os efetivamente beneficiados. À este processo de reduzir as disparidades horizontais provenientes de diferenças nas bases tributárias e demandas locais dá-se o nome de equalização fiscal. A equalização fiscal permite que municípes de diferentes jurisdições recebam o mesmo nível de serviços públicos para dada carga tributária assumida por eles (net fiscal benefit), ou seja, a equalização promove a equidade na provisão dos serviços públicos, além de evitar a criação de ineficiência alocativa derivada de migrações motivadas por benefícios fiscais. Para criar a equalização fiscal as transferências devem beneficiar aqueles municípios com menor capacidade de autofinanciamento e maiores necessidades fiscais atreladas à custos e demandas pelos serviços públicos. Neste sentido, este trabalho busca avaliar o efeito das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios, considerando as principais proxies de capacidade fiscal – potencial de geração de receita própria – e necessidade fiscal – volume de recursos demandados em virtude das características da região e da população do município. A análise é realizada para cada grupo de transferências, desde aquelas com finalidade essencialmente redistributiva como o FPM até aquelas predominantemente devolutivas, como a cota-parte de ICMS. Os resultados mostram que algumas transferências como o FPM contribuem pouco para a equalização fiscal, apesar do objetivo de natureza redistributiva implícito neste repasse, assim como algumas transferências condicionais, como o FUNDEB, apesar de não almejarem especificamente corrigir as disparidades horizontais na capacidade dos municípios realizarem suas funções, podem significar um efeito positivo para a equalização fiscal no nível municipal da federação. Outro resultado importante que desponta na análise é o efeito da transferência do Bolsa-família na equalização, pois esta transferência consegue atenuar as distorções realizadas pelas demais transferências distribuídas aos municípios. O Bolsa-família, apesar de não ser uma transferência intergovernamental, foi incorporada na análise por representar um expressivo volume de recursos, por concorrer com recursos de outras transferências e ainda ter efeito potencial semelhante ao das demais transferências intergovernamentais no âmbito da equalização fiscal, uma vez que libera recursos no orçamento do governo local que, do contrário, poderiam estar comprometidos com a política local de assistência social. Outro resultado é a observação de que as transferências voluntárias afetam menos a equalização, ou seja, não contribuem para a consecução deste objetivo nem prejudicam a redução das disparidades horizontais, sendo relativamente neutras ou menos intervenientes em relação às demandas e capacidade de arrecadação dos municípios, provavelmente por não seguirem critérios, nem econômicos, como o ICMS, nem redistributivos, como o FPM, e sim critérios políticos, como apontado pela literatura de ciência política.

A qualificadora “no melhor conhecimento” em contratos de compra e venda de participação societária

As operações de compra e venda de participação societária seguem no Brasil um modelo importado do direito estrangeiro. Dentre diversos institutos importados, existem as cláusulas de declarações e garantias e suas qualificadoras. O objetivo do presente trabalho é examinar a validade da qualificadora “no melhor conhecimento” no ordenamento jurídico brasileiro e sua eficácia dentro dos limites impostos por esse ordenamento. Busca-se, para tanto, analisar o conceito da qualificadora em seu sistema originário, a Common Law, e posteriormente trazer a discussão para o ambiente jurídico do ordenamento brasileiro, propiciando a conclusão que a validade da inserção da cláusula decorre do princípio da autonomia privada, mas está limitada pelos valores trazidos pelo princípio da boa-fé objetiva e seus deveres relacionados. Uma vez verificada a validade do instituto jurídico no ordenamento brasileiro, sua eficácia está relacionada à alocação de responsabilidade entre partes sobre o conhecimento e as consequências dessa alocação.

Análise da organização da rede de saúde da Paraíba a partir do modelo de regionalização

Este artigo analisa a organização da rede de saúde da Paraíba a partir do modelo de regionalização proposto pelo estado da Paraíba. Material e Métodos: Trata-se de um estudo documental que tomou por base, prioritariamente, o Plano Diretor de Regionalização da Paraíba e os documentos oficiais do Ministério da Saúde que orientam a construção dos mesmos pelos Estados. Resultados: A análise dos dados revelou alguns limites no processo de implantação do PDR/ PB, tais como a ausência de análise das características sociais, econômicas e culturais durante a escolha das sedes das regiões de saúde e a inexistente descrição da organização da assistência à saúde do território estadual. Conclusão: O processo de regionalização e a formulação do PDR da Paraíba não seguiram a Instrução Normativa do Ministério da Saúde em alguns aspectos, desconsiderando as especificidades de cada região de saúde, o que pode resultar em problemas no acesso e na articulação da rede de serviços com vistas à legitimação das regiões de saúde desse Estado

Impacto da estratégia saúde da família com equipe de saúde bucal sobre indicadores de saúde bucal: análise em municípios do nordeste com mais de 100 mil habitantes

This study examined in municipalities of Northeast of Brazil with more than one hundred thousand people who incorporation of Oral Health Teams (OHT) into the Family Health Strategy (FHE) the possible impact on oral health indicators. Sought to answer whether implementation OHT brought the best indicators of health problems and coverage, compared to areas without coverage by the FHE through a community trial in parallel, quasi-randomized. In each of the municipalities surveyed were 20 census tracts, 10 were located in areas covered by oral health teams in the ESF and 10 industries in areas not covered. The final sample consisted of 59.221 individuals. We compared oral health indicators related to health problems, access to services and coverage of oral health actions. The analysis strategy was based on the calculation of prevalence ratios and confidence intervals, adjusted for confounding factors through Poisson regression with robust variance. It also has measured the association between an indicator of social inequality for comparison between areas. The best results are associated with indicators of access and coverage of oral health actions at the expense of the indicators of health problems, suggesting a possible maintenance of a traditional model of practice yet. The results also suggest a possible effect of a specific policy in the area of primary care on inequality in access. From the discussions presented throughout this work, we can see that the impact analysis of public policy, obtained by comparing areas with and without the intervention, not only captures the effect on the target population, but other dimensions of organization service and therefore should be understood as one of the analytical possibilities related to the management

Os conselhos como mecanismos de democratização da política educacional :participação e poder de decisão nas ações do Conselho de Controle Social do FUNDEF no município de Parnamirim/RN

This study board the FUNDEF social control council implementation in Parnamirim/RN city, concerning their representatives participation in the accompaniment (decision power) in resort, in front of governmental politics of decentralization, unleashed in 90´s, seen in decentralization process needs the society participation in decisions of educative institutions and represent an efficient way of solve the problems difficult the educational management actions. For this, the council creation of Brazil manager configure, since the 80´s, detaching, and the single characterizing, in actual context. The objective is raise pertinent questions of thematic of representatives members participation of collegiate organs, evidencing the decision power of these, in public resource control. The theory-methodological referential the literature treat the participation and power decision of FUNDEF social control decision, such as politics directrix that rules this council. It utilizes as proceeding of collecting data the semi-structured interview and analyze of meeting register to understand the empirics of council implantation in this city, in view of that the electoral process configured in 2003, showed as a innovation, because the counselor is indicated by the local public power representatives (in this case the education municipal secretary). The research result show the representatives have difficult, to accompany the FUNDEF resources amount, particularly in concern in the financial resources (ratio) over plus. Finally, emphasize the importance of democratization in the relations between the state and civil society, elucidating and exciting reflections a: democratic participation in control of public recourses for education, educational management and civil society mobilization in access of public and cultural cash which the citizen has rights

Predicao de campo em comunicacao sem fio

Even living in the XXI century are still some difficulties in access to broadband Internet in several Brazilian cities, due to the purchasing power of people and lack of government investment. But even with these difficulties, we seek to encourage the use of wireless technology, which is based on the IEEE 802.11b protocol - also known as Wi-Fi (Wireless Fidelity) Wireless Fidelity Communications, having wide range of commercial applications in the world market, nationally and internationally. In Brazil, this technology is in full operation in major cities and has proved attractive in relation to the access point to multipoint and point-to-point. This paper is a comparative analysis of prediction field, using models based on the prediction of propagation loss. To validate the techniques used here, the Okumura-Hata models, modified Okumura-Hata, Walfisch-Ikegami model, were applied to a wireless computer network, located in the neighborhood of Cajupiranga in the city of Melbourn, in Rio Grande do Norte . They are used for networking wireless 802.11b, using the Mobile Radio to measure signal levels, beyond the heights of the antennas and distances from the transmitter. The performance data versus distance are added to the graphs generated and compared with results obtained through calculations of propagation models

Avaliação da qualidade da atenção primária à saúde da criança no Rio Grande do Norte: visão das usuárias

The study aims to evaluate the quality of the work processes of the teams from the Family Health Strategy regarding the comprehensive health care for children, in the view of users in the state of Rio Grande do Norte. This is a cross-sectional observational evaluative research with quantitative approach. The primary data are part of the External Review from the Program of Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ) in 2012. 190 women were interviewed. The inclusion criteria was the presence in the clinic at the time of the survey, have attended the service in the last 12 months and be a mother or companion of a child up to two years old. A research protocol was developed in the dimensions of Growth and Development, Breastfeeding and nutrition, and health problems and its variables. The results revealed that mothers / companions who responded to the questionnaire 71% were aged between 18 and 35 years, 92.1% were literate, 96.3% had a monthly income and 62.6% received financial assistance from the government. As for the children, 39.4% were aged between 13 to 24 months. In promotion and prevention actions for children, 64.2% had consultation up to the 7th day of life, 91.1% underwent the screening test, 95.3% had a health handbook, 98.9% had a vaccine, 17.9% breastfed or breastfeed from 6 to 24 months. As for link and continuity of care, 86.8% of the children were accompanied by the same professional staff and 59.5% left with next consultation scheduled. In acute situations 42.4% of the children went to the health unit and 64% of these were attended. It is concluded that the actions involving prevention and health promotion of children in RN, are evaluated positively by the service users and meet the requirements of MS, as well as link and continuity of care. The weakness in access and reception of users is evident, indicating the need to adapt the service to the demand of health and planning actions to welcome all who seeks basic health unit-UBS

A percepção dos moradores da comunidade do Passo da Pátria em Natal-RN

This essay: The perception environmental of the Passo da Pátria dwellers in Natal-RN has as its goal, investigate the perception of the dwellers in an degraded environment in ways of urbanizing, at the Potengi River riverine. This is an area in zone environmental risk, which year after year was even forgotten by the municipality, but which attracted a huge estranger public because of its facility in access urbanized areas in Natal at the same rate of its natural riches from the mangue and the sea. Front to problems of economical nature as scarce job offers, its habitants build their dwellings without any kind order or social protection, occupying an inadequate space for the well keeping of the urban environmental equilibrium. The analyzed community is exposed to water floods, tropical diseases, and to criminal problems like gangsters and drug dealers. We propose in such essay observe the connivance of the dwellers with the natural environment and their expectations o citizen transformations. This essay has as its bases the studies of Tuan (1983), Nunes (2000) and principally in Wilhem Reich (1998) in who we found our concept of perception, that here plays like an important analytical category to confront our corpus. Our first chapter debates the concept of place, not in an historical materialistic vision, but within an phenomenological survey; the second chapter presents the impacts of the urbanization in the community perception, and in the third one is analyzed the perception of the Passo da Pátria community. Based in this analyzes we confirmed that the conditions of living of the dwellers are extremely dangerous; but, the most of them do not see such dangers, even saying that are well living in its community

Fatores associados ao sedentarismo no lazer em idosos, Campinas, São Paulo, Brasil

O objetivo deste estudo foi conhecer a prevalência de sedentários no lazer (que referem não praticar nenhum exercício físico no lazer ao menos uma vez por semana) em idosos de Campinas, São Paulo, Brasil, segundo fatores demográficos e sócio-econômicos, outros comportamentos relacionados à saúde e à presença de morbidades. Trata-se de um estudo transversal, de base populacional, com amostragem em múltiplos estágios. A análise dos dados levou em conta o desenho amostral. A prevalência de sedentários foi 70,9%, sendo que as razões de prevalências foram significativamente maiores que um para os idosos de menor renda (1,31: 1,11-1,55), tabagistas (1,39: 1,23-1,57), com transtorno mental comum (1,20: 1,04-1,39) e do sexo feminino (1,16: 1,00-1,35). A prevalência de caminhada foi 23,5%, seguida por ginástica ou musculação (3,8%) e por natação ou hidroginástica (3,6%). Os resultados apontam para a necessidade do desenvolvimento de ações globais com respeito aos comportamentos relacionados à saúde. Atenção especial deve ser dada aos idosos do sexo feminino, àqueles com transtorno mental comum e aos de menor nível sócio-econômico a fim de garantir eqüidade em relação às práticas de promoção da saúde.

Economic Survey of Latin America and the Caribbean 1999-2000

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Social Panorama of Latin America 2005

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Social Panorama of Latin America 2010

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