REDD+ no Estado do Pará: a política ambiental climática paraense no contexto nacional e internacional

A inserção do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) no contexto do ordenamento jurídico-normativo e institucional do Estado do Pará, é a temática abordada pelo presente trabalho. A metodologia aplicada na presente pesquisa se baseou em duas técnicas de coletade dados, quais sejam o levantamento documental e a aplicação de questionário estruturado junto aos órgãos estaduais responsáveis pela articulação e implementação desse mecanismo no território paraense. De recente surgimento no cenário das discussões internacionais sobre meio ambiente e mudanças climáticas globais, levadas a efeito no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, o REDD se apresenta como proposta de desmatamento evitado para os países em desenvolvimento, cuja preservação do patrimônio florestal, em vista dos potenciais benefícios para a mitigação do aquecimento global, deveria ser compensado por meio da remuneração de indivíduos, comunidades, projetos e países, conforme a proposta originalmente lançada no ano de 2005, durante a COP 11, realizada em Montreal, no Canadá. Nesse contexto, o Estado do Pará, que encerrou o ano de 2012 como líder nos números de desmatamento entre os Estados da Amazônia Legal, ainda em 2009 previu a inserção do mecanismo de REDD no quadro jurídico regulatório e institucional paraense como parte das ações do (Decreto Estadual nº 1.697/2009). Decorrida a primeira fase de execução do Plano, qual seja o interstício de agosto de 2009 a agosto de 2012, verificou-se que osprocessos decisórios para implementação do mecanismo não avançaram, em que pese a existência de projetos dessa natureza em curso no território paraense, e o avanço dos demais Estados amazônicos quanto à temática, cujos arcabouços normativos já dispõem de políticas públicas atinentes ao REDD e REDD+ e importantes medidas adicionais correlatas, a exemplo da regulação sobre pagamento de serviços ambientais e políticas estaduais sobre mudanças climáticas.

Avaliação de processos de degradação de corantes dispersos por técnicas eletroquímica e fotoeletroquímica usando eletrodos de Pt, filmes finos e nanotubos de 'TI'/'TIO IND. 2' e bicomponentes 'W'/'WO IND. 3'/'TIO IND. 2'

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Influência de complexantes de ferro na degradação de compostos orgânicos por processo foto-Fenton/solar

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Proposta de metodologia para análise de eficiência hidro-energética e ambiental: estudo de caso da agroindústria

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Experiências políticas e práticas docentes em educação ambiental: trajetórias de professores de ciências da natureza

Pós-graduação em Educação - IBRC

Diagnóstico visando planejamento ambiental da alta Bacia do Ribeirão Areia Dourada, Marabá Paulista (SP)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Impactos ambiental e socioeconômico do uso e ocupação dos solos da microbacia Jardim Novo Horizonte, em Ilha Solteira, SP

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

Proposta de adequação ambiental para a microbacia da cabeceira do Córrego do Taquari, Leme - SP

Os sistemas convencionais de produção agropecuária são considerados grandes causadores de impactos ambientais, tais como degradação do solo, poluição e assoreamento dos rios, destruição da vegetação nativa, perda de biodiversidade e contaminação dos alimentos, o que conseqüentemente induz o aparecimento de problemas sociais, econômicos e ambientais. Os sistemas naturais em bom estado de conservação oferecem serviços ambientais que são vitais para o ser humano. Diante disso, torna-se necessário compatibilizar a preservação dos recursos naturais com a produção agropecuária. Para a manutenção da saúde ambiental de uma microbacia hidrográfica submetida à produção agrícola, as matas ciliares, encontradas ao longo das margens da rede de drenagem e ao redor das nascentes, exerce importantes funções do ponto de vista hidrológico, ecológico e geomorfológico. O presente trabalho teve como objetivo geral propor medidas de adequação ambiental para a microbacia da cabeceira do córrego do Taquari (3.260 ha) no município de Leme/SP. Como objetivos específicos teve-se: a) delimitar as Áreas de Preservação Permanente (APP’s) e Reserva Legal (RL), conforme a legislação ambiental vigente e b) realizar uma proposta de adequação ambiental para a microbacia, considerando a sua estrutura fundiária. Através de estudo de caso realizado nesta microbacia, que faz parte do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas do Estado de São Paulo, procurou-se por meio de um banco de dados cartográfico, gerar no final, um mapa de adequação ambiental. A microbacia possui 62,5% de sua área ocupada por cultura de canade- açúcar e 16,6% por culturas anuais, com maior destaque para milho e algodão. Na microbacia existem 71 propriedades rurais, sendo que 51 (71,8%) delas apresentam áreas menores que 30 hectares, se encaixando como...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Licenciamento ambiental: diretrizes legais e procedimentos técnicos aplicáveis no Estado de São Paulo

The challenge of coexistence in a socio-economic development with the recuperation and maintenance of environmental quality drove the control instruments implementation and planning of capable activities to cause the environment degradation which detaches the environmental license. However, the expressive number of applicable norms and the fragmented form whose are formulated injure its comprehension and its application. Therefore, the objectives of this present work was raise and discuss in a systematic and integrated form the main lawful directives and its co accounts technical procedures to the environmental license in the State of São Paulo.

Exposição ambiental ao chumbo: um problema de áreas contaminadas próximas a fábricas de baterias

The concentration of metal pollutants such as lead (Pb), has grown and developed in populated areas due to pollution and other human activities. Consequently, the potential for achieve this element food chain has also increased. Lead is very toxic to humans, especially to children, and exposure to lead can cause adverse health effects mainly on human nervous system, bone marrow and kidneys, interfering with chromosomal or genetic processes. This paper presents an overview of the main aspects related to environmental contamination by lead from battery plants. The assessment of an area contaminated by lead in Bauru-SP next a battery factory was reported in this work as well as the entire history of monitoring, classification and application of processes applied by CETESB since 2002. Analyzing the issue in its economic aspects, we found that the degradation of the environment is directly related to the development model adopted by the capitalist system, which is based on the law of supply and demand for products and services. The data presented indicate that Brazil still needs a broader policy where government agencies, industries and population through awareness can be united for the same purpose: to preserve life

Análise ambiental em um canteiro de obras

The building sector can cause the environmental degradation, by the natural resources consumption, machinery use and natural landscape modifying. The environmental management system (EMS) improves the environmental quality and makes the companies more competitive. So, this work developed an environmental management system in a building site focused on the solid waste and in the development of mitigation proposals for the most significant environmental impacts. To develop this work it was necessary to follow the building site activities; evaluate the solid waste management; identify the law requirements; identify the environmental aspects and impacts; evaluate the environmental impacts; and propose alternatives for mitigating the adverse environmental critical impacts. The main proposals are the reduction of the waste generation in the place that it’s generated; the reuse and correct final disposal of that wastes; the treatment and reuse of the effluent; and the supervising in the trucks and machineries avoiding the oil spilling and the air pollution

Zoneamento acústico urbano e mapeamento de níveis sonoros na zona central de Rio Claro (SP): diretrizes para o gerenciamento do ruído integrado ao planejamento ambiental urbano

Considering the growing degradation of the urban environmental quality resulting from the progressive sound pollution increase, as well as the consequent harmful effects about the human health, the present study had its central objective the argument and management tools implementation of the urban noise that can be integrated to the environmental planning in the city of Rio Claro (SP). Therefore, normative and bibliographical revisions were developed, that made feasible the directives of control argument and prevention of the urban noise, as well as the technical procedures of sound levels and evaluation’s definition and especially about the criteria applicable for the elaboration of an urban acoustic zoning methodology. Among the main results obtained detach: (1) the applicable legislation to the management of urban noise’s synthesis and argument; (2) the methodology of urban acoustic zoning development and (3) its implementation to determined areas of Rio Claro (SP) with the (4) respective cartography representation; (5) the mapping of sound levels in the central zone of Rio Claro (SP), (6) the obtaining and analysis of noise describers (LAeq, Lmáx, L10, L50, L90, Lmin and TNI) and the subsequent (7) acoustic maps elaboration for the main describers.

Educação ambiental e valores em um programa de formação docente: sentidos construídos a partir das práticas pedagógicas

Diante do processo de degradação do meio ambiente e da crise social que permeia a relação sociedade-natureza fragmentada, hierarquizada, consideramos a Educação Ambiental (EA) como potente instrumento de contraposição e intervenção aos atuais paradigmas de nossa sociedade. Frente a este contexto acreditamos que o processo educativo deve trazer articulado para as práticas educativas as dimensões dos conhecimentos relacionados à sociedade e natureza, aos valores éticos, estéticos e participação política. Reconhecendo a ligação entre essas três dimensões, focalizaremos para esse estudo, entretanto, a dimensão valorativa, necessária ao se propor a construção e reconstrução de novos valores desejáveis no âmbito socioambiental. Dessa forma, percorremos em nossa investigação espaços compartilhados por dezesseis professores das séries finais do ensino fundamental da rede pública do estado de São Paulo, que se envolveram em um programa de formação docente junto ao projeto de extensão Educação Ambiental e o Trabalho com Valores realizado em 2010. Nesse caminho, procuramos investigar a partir dos diálogos empreendidos entre esses professores, o processo da construção da prática docente junto à dimensão valorativa da temática ambiental. Buscamos apontar as possibilidades e os possíveis desafios que se estabeleceram no momento da elaboração do plano de ensino que deveria ser posteriormente desenvolvido na rede básica do estado de São Paulo. Os possíveis espaços de contestação que implicaram na contraposição do modelo dominante e que puderam se fortalecer mediante essa experiência formativa durante o projeto de extensão, bem como as possibilidades e limites oferecidos pela escola para sua realização foram alvo de nossa pesquisa. Para tanto, a investigação se desenvolveu com base na abordagem de pesquisa qualitativa, sob uma perspectiva bakhtiniana

Avaliação da degradação da mata ciliar no entorno do rio Corumbataí causada pela expansão urbana de Rio Claro/SP

In most brazilian cities, urban growth has occurred without adequate planning. Consequently, portions of the city were being occupied, often areas unfit for use and occupation of land, causing risks to local residents and decline of urban environmental quality. One of the most frequent problems is the riverbank occupation, causing the deforestation of the riparian vegetation. Given the above, this paper aimed to map the urban sprawl of Rio Claro/SP, as well as riparian vegetation in the vicinity of Corumbataí in the area including the urban area. For this purpose, GIS techniques were used in order to prepare the thematic map of urban expansion, as well as a map of the riparian vegetation through interpretation of aerial photographs in the environment of ARCGIS. From the maps, an analysis of “Plano Diretor” was made in order to verify if the current occupation of urban land meets the stipulations of this legal instrument

Planejamento ambiental da Bacia Hidrográfica do Córrego da Olga, UGRHI Pontal do Paranapanema – São Paulo: inventário e diagnóstico

This work, presented in order to obtain the environmental engeneer title, is to raise the current status of environmental conditions in the watershed of the stream of Olga and thus contribute to environmental planning for the recovery, conservation and preservation. To this end, we conducted literature surveys and survey of the characteristics of the watershed, analysis of water fron stream of Olga and making use of remote sensingand of the soil, environmental fragiityand spatialization of APPs in order to carry out further research on the environmental conditions of the basin, as well as inferences about possible causes of degradation of watershed.Most of the basin of the stream Olga had a high environmental fargility and the main problem was the lack of riparian vegetation is also considered the cause of environmental problems of the watershed.The results will be available to municipal governments in order to contribute to their planning and management of UGRHI the teh watershed pertence