999 resultados para Constituição de 1937


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Este estudo busca dar visibilidade ao processo de inserção feminina no aparelho policial militar e como a violência presente na institucionalidade cultural desta policia, funciona como um dispositivo estratégico constituidor de mulheres em Policiais Militares, evocando as práticas arbitrárias no oficio de policia.

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Esta dissertação visa analisar, através de um exercício de interdisciplinaridade e de estudo de casos psiquiátricos, as representações simbólicas relativas à doença mental, pertinentes ao imaginário de um segmento da sociedade gaúcha, no período histórico que compreende os anos de 1937 a 1950. Através da relação de conceitos da Nova História Cultural e da Psicologia Analítica de C.G. Jung, lança-se luzes sobre os dados encontrados nas fontes, quais sejam, as representações encontradas no imaginário dos doentes, cotejando-as sempre com aquelas que determinam a terapêutica dentro de uma instituição psiquiátrica, mais especificamente no Hospital Psiquiátrico São Pedro de Porto Alegre.

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O modelo atual de desenvolvimento que está baseado na capacidade inesgotável do ambiente em fornecer energia e matéria, passa a ser cada dia menos viável quando se avalia a situação a ser deixada para as futuras gerações. A utilização de fontes não-renováveis de energia, como o petróleo e seus derivados, tem proporcionado elevados índices de desenvolvimento em algumas nações, mas também tem causado sérios impactos ao meio ambiente. Já na década de 70, as crises relacionadas à volatilidade nos preços do petróleo e a força dos movimentos ambientalistas trouxeram a necessidade de uma nova orientação para as questões energéticas em geral, estimulando a busca por fontes renováveis de energia e, entre elas, alternativas no setor agrícola para produção de biocombustíveis. Sendo assim, diversos biocombustíveis vêm sendo testados em todo o país, sendo que um deles, o biodiesel, vem tendo seu interesse retomado nos últimos anos. O biodiesel é um produto obtido da transesterificação de óleos e gorduras de origem vegetal, animal ou residual, que possui características muito semelhantes ao diesel do petróleo. O biodiesel pode ser utilizado puro ou misturado ao óleo diesel em diferentes proporções, sendo que seu maior atrativo é o fato de ser um combustível renovável e menos poluente. Entretanto, o fato de uma tecnologia ser científica e tecnicamente viável não garante que ela seja socialmente aceita pelo mercado e que se torne um produto comercial de sucesso, já que fatores sociais, políticos, econômicos e psicológicos interferem na capacidade dos agentes de avaliar as alternativas disponíveis e tomar decisões. Diante disso, este trabalho visa analisar as alternativas de constituição da cadeia produtiva do biodiesel no Brasil na perspectiva dos centros de P&D e, dessa forma, constatar junto a especialistas as questões fundamentais que têm sido consideradas na análise de viabilidade técnica, econômica e socioambiental da produção e comercialização deste produto. Para tanto, procurou-se identificar os principais elementos de viabilidade a serem abordados junto aos centros de P&D e, por meio de entrevistas em profundidade, delinear alternativas de configuração da cadeia produtiva do biodiesel no Brasil.

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Passagens e desdobramentos entre o repouso e o isolamento na constituição de uma poética visual é uma reflexão sobre as relações existentes entre noções de repouso e de isolamento. As investigações são feitas através de proposições que envolvem peças tridimensionais, espaço de apresentação e imagens fotográficas criadas no período de 1998 a 2001. A análise focaliza passagens pelo processo de criação e apresentação dos trabalhos realizados, aproximações e distancias com pensamentos e obras de autores e artistas que tratam da permeabilidade entre proposições tridimensionais e circunstâncias específicas de apresentação. Para isto são vistos conceitos chaves como: espaço, lugar, não-lugar; site-specífic; site, non-site; in situ.

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A presente dissertação tem como objeto a reconstituição histórica do desenvolvimento da estatística no Brasil e a criação e os primeiros anos de atuação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O período tratado se estende desde o SegundoImpério até 1945. O trabalho prioriza a abordagem dos acontecimentos que culminaramcom a constituição do IBGE, no contexto das transformações produzidas pelaRevolução de 1930, e analisa sua participação nos projetos modernizadores políticoculturaisdurante o Estado Novo, com base, entre outras fontes na documentaçãoproduzida pelo próprio Instituto.

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Esta pesquisa mostra que há uma relação entre a economia e a política no estudo da escolha pública e coletiva. Mais precisamente, eu defendo que a política governamental (ou planejamento estratégico) é influenciada pelo processo político e depende da organização da sociedade em grupos de pressão caçadores de renda. A primeira parte analisa as limitações exógenas à ação individual no Estado; a segunda parte refere-se ao problema de agenciamento, estudando o papel das limitações internas à ação individual dentro da organização. A conclusão discute como essa visão sobre política governamental introduzida aqui deve complementar o ponto de vista tradicional sobre a análise do processo político e as ações dos agentes públicos.

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O principal objetivo desta dissertação foi estudar a integração econômica efetuada através da formação de blocos econômicos sob uma ótica sócio-política da formação do Estado brasileiro. Trata-se, portanto, de um enfoque não usual de abordar o assunto. Entendendo a grande importância do Brasil dentro da formação do Mercosul, foram então comparados dois blocos regionais em estágios diferentes, o próprio Mercosul e a União Européia. Utilizando o Mercosul como objeto de estudo e a União Européia como modelo de referência traçamos as características sócio-políticas predominantes na formação do primeiro que se fazem ausentes no segundo e vice-versa. A questão da supranacionalidade foi fator determinante na formação da União Européia segundo os relatos de Jean Monnet. Com base nesta questão, contrapomos algumas características da formação do Estado brasileiro como o legado do Direito Romano, o estamento burocrático, o patrimonialismo e o coronelismo para entender se há aderência deste modelo europeu de integração adotado pelos países membros do Mercosul. Problemas com a democracia insipiente na região, a cidadania plena ainda não alcançada e o sentimento de desigualdade social sinalizam claramente que nossas sociedades ainda não estão preparadas para um passo tão largo em direção à formação do Mercado Comum do Sul. A solução simplista seria encontrar uma outra forma de se pensar a integração econômica, fazer o Mercado Comum do Sul de forma autêntica e sem precedentes.

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Este trabalho reconstitui-se o "caminho da pesquisa", desde os primeiros levantamentos quantitativos e os resultados preliminares obtidos, até a nova problematização e operacionalização da pesquisa, desta vez utilizando uma metodologia qualitativa. Os artigos publicados na Revista do Serviço Público (a partir de 1937) e Revista de Administração Pública (1967) foram analisados tendo em vista estabelecer relações entre os "sentidos dos referidos artigos" e o conceito de público subjacente a eles. Utilizando-se o método de análise de conteúdo passou-se então ao tratamento dos resultados, à inferência e à interpretação. Para tanto, construiu-se um referencial analítico com base nas proposições e construções teóricas selecionadas, apresentado no Quadro L. Posteriormente, apresenta-se em detalhe a análise de conteúdo efetuada nos artigos publicados pelas duas Revistas, a partir da década de 30. Aponta-se no sentido da existência de um Paradigma do "Público enquanto "Estatal" que vigora no período de 1930 a 1979, mesmo que sofrendo algumas oscilações, especialmente nos anos de 1945, 56 e 67. No entanto, estes pontos de inflexão não foram suficientemente fortes para abalar aquele consenso, o que ocorre somente a partir da década de 80, quando, em função de uma série

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Trata de esrtutura tributária do município de São Paulo na década de 80 através de suas características fiscais específicas. Aborda as repercussões fiscais da Constituição de 1988, apontando os limites ao exercício da autonomia fiscal municipal.

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Em meio à crise fiscal do setor público brasileiro, caracterizada pela desestabilização da moeda, pela distribuição das finanças públicas, pela desorganização do sistema produtivo, que compromete os saléarios e penaliza basicamente os setores menos favorecidos e menos organizados, exige-se medidas drásticas, imediatas e eficazes por parte do governo, que responde, quase sempre, segundo uma "racionalidade econômica", onde os fins arrecadatórios justificam os meios, muitos deles, eivados de declaradas inconstitucionalidade

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Trata da questão da previdência social constante no capítulo da seguridade social na constituição de 1988, a partir de uma análise e avaliação dos padrões de seguridade social nos países industrializados para depois procedermos ao exame do perfil de proteção social no Brasil. Nesta avaliação são enfocados os aspectos institucional/político e financeiro e seus desdobramentos no pós 88

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Este trabalho visa analisar o processo de constituição do Acompanhamento Terapêutico (AT) enquanto uma ampla estratégia de intervenção que é articulada com vários saberes e práticas do/no campo da saúde. Pretende-se, desse modo, fazer uma viagem crítica pelo mundo das ciências da saúde, tendo como campo de problematização as atividades do AT a partir da segunda metade do século XX. Tradicionalmente essa prática é pensada em uma “perspectiva integrativa”, baseada na idéia de uma “adaptação unidirecional” do paciente, tido como o “anormal” a ser reintegrado socialmente. Entendo, no entanto, que a experiência de conviver com os inusitados encontros que ocorrem nas intervenções do AT produz efeitos que extrapolam as “metas adaptativas” e os “protocolos institucionalizantes” (de funcionários e pacientes) e apontam para uma dimensão clínica, política, artística, ético-estética na/da experimentação das relações de força e dos processos de subjetivação aí implicados.