Defining health law or the edgewood syndrome

ABSTRACT - The authors’ main purpose is to present ideas on defining Health Law by highlighting the particularities of the field of Health Law as well as of the teaching of this legal branch, hoping to contribute to the maturity and academic recognition of Health Law, not only as a very rich legal field but also as a powerful social instrument in the fulfillment of fundamental human rights. The authors defend that Health Law has several characteristics that distinguish it from traditional branches of law such as its complexity and multidisciplinary nature. The study of Health Law normally covers issues such as access to care, health systems organization, patients’ rights, health professionals’ rights and duties, strict liability, healthcare contracts between institutions and professionals, medical data protection and confidentiality, informed consent and professional secrecy, crossing different legal fields including administrative, antitrust, constitutional, contract, corporate, criminal, environmental, food and drug, intellectual property, insurance, international and supranational, labor/employment, property, taxation, and tort law. This is one of the reasons why teaching Health Law presents a challenge to the teacher, which will have to find the programs, content and methods appropriate to the profile of recipients which are normally non jurists and the needs of a multidisciplinary curricula. By describing academic definitions of Health Law as analogous to Edgewood, a fiction house which has a different architectural style in each of its walls, the authors try to describe which elements should compose a more comprehensive definition. In this article Biolaw, Bioethics and Human Rights are defined as complements to a definition of Health Law: Biolaw because it is the legal field that treats the social consequences that arise from technological advances in health and life sciences; Bioethics which evolutions normally influence the shape of the legal framework of Health; and, finally Human Rights theory and declarations are outlined as having always been historically linked to medicine and health, being the umbrella that must cover all the issues raised in the area of Health Law. To complete this brief incursion on the definition on Health Law the authors end by giving note of the complex relations between this field of Law and Public Health. Dealing more specifically on laws adopted by governments to provide important health services and regulate industries and individual conduct that affect the health of the populations, this aspect of Health Law requires special attention to avoid an imbalance between public powers and individual freedoms. The authors conclude that public trust in any health system is essentially sustained by developing health structures which are consistent with essential fundamental rights, such as the universal right to access health care, and that the study of Health Law can contribute with important insights into both health structures and fundamental rights in order to foster a health system that respects the Rule of Law.-------------------------- RESUMO – O objectivo principal dos autores é apresentar ideias sobre a definição de Direito da Saúde, destacando as particularidades desta área do direito, bem como do ensino deste ramo jurídico, na esperança de contribuir para a maturidade e para o reconhecimento académico do mesmo, não só como um campo juridicamente muito rico, mas, também, como um poderoso instrumento social no cumprimento dos direitos humanos fundamentais. Os autores defendem que o Direito da Saúde tem diversas características que o distinguem dos ramos tradicionais do direito, como a sua complexidade e natureza multidisciplinar. O estudo do Direito da Saúde abrangendo normalmente questões como o acesso aos cuidados, a organização dos sistemas de saúde, os direitos e deveres dos doentes e dos profissionais de saúde, a responsabilidade civil, os contratos entre instituições de saúde e profissionais, a protecção e a confidencialidade de dados clínicos, o consentimento informado e o sigilo profissional, implica uma abordagem transversal de diferentes áreas legais, incluindo os Direitos contratual, administrativo, antitrust, constitucional, empresarial, penal, ambiental, alimentar, farmacêutico, da propriedade intelectual, dos seguros, internacional e supranacional, trabalho, fiscal e penal. Esta é uma das razões pelas quais o ensino do Direito da Saúde representa um desafio para o professor, que terá de encontrar os programas, conteúdos e métodos adequados ao perfil dos destinatários, que são normalmente não juristas e às necessidades de um currículo multidisciplinar. Ao descrever as várias definições académicas de Direito da Saúde como análogas a Edgewood, uma casa de ficção que apresenta um estilo arquitectónico diferente em cada uma de suas paredes, os autores tentam encontrar os elementos que deveriam compor uma definição mais abrangente. No artigo, Biodireito, Bioética e Direitos Humanos são descritos como complementos de uma definição de Direito da Saúde: o Biodireito, dado que é o campo jurídico que trata as consequências sociais que surgem dos avanços tecnológicos na área da saúde e das ciências da vida; a Bioética cujas evoluções influenciam normalmente o quadro jurídico da Saúde; e, por fim, a teoria dos Direitos Humanos e as suas declarações as quais têm estado sempre historicamente ligadas à medicina e à saúde, devendo funcionar como pano de fundo de todas as questões levantadas na área do Direito da Saúde. Para finalizar a sua breve incursão sobre a definição de Direito da Saúde, os autores dão ainda nota das complexas relações entre este último e a Saúde Pública, onde se tratam mais especificamente as leis aprovadas pelos governos para regular os serviços de saúde, as indústrias e as condutas individuais que afectam a saúde das populações, aspecto do Direito da Saúde que requer uma atenção especial para evitar um desequilíbrio entre os poderes públicos e as liberdades individuais. Os autores concluem afirmando que a confiança do público em qualquer sistema de saúde é, essencialmente, sustentada pelo desenvolvimento de estruturas de saúde que sejam consistentes com o direito constitucional da saúde, tais como o direito universal ao acesso a cuidados de saúde, e que o estudo do Direito da Saúde pode contribuir com elementos

Dynamic stability metrics for the container loading problem

The Container Loading Problem (CLP) literature has traditionally evaluated the dynamic stability of cargo by applying two metrics to box arrangements: the mean number of boxes supporting the items excluding those placed directly on the floor (M1) and the percentage of boxes with insufficient lateral support (M2). However, these metrics, that aim to be proxies for cargo stability during transportation, fail to translate real-world cargo conditions of dynamic stability. In this paper two new performance indicators are proposed to evaluate the dynamic stability of cargo arrangements: the number of fallen boxes (NFB) and the number of boxes within the Damage Boundary Curve fragility test (NB_DBC). Using 1500 solutions for well-known problem instances found in the literature, these new performance indicators are evaluated using a physics simulation tool (StableCargo), replacing the real-world transportation by a truck with a simulation of the dynamic behaviour of container loading arrangements. Two new dynamic stability metrics that can be integrated within any container loading algorithm are also proposed. The metrics are analytical models of the proposed stability performance indicators, computed by multiple linear regression. Pearson’s r correlation coefficient was used as an evaluation parameter for the performance of the models. The extensive computational results show that the proposed metrics are better proxies for dynamic stability in the CLP than the previous widely used metrics.

Constraint-based verification of imperative programs

work presented in the context of the European Master’s program in Computational Logic, as the partial requirement for obtaining Master of Science degree in Computational Logic

Parallel programming in biomedical signal processing

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Biomédica

An Open Source BI Approach: Concept Proof Tracking Fleet

É possível assistir nos dias de hoje, a um processo tecnológico evolutivo acentuado por toda a parte do globo. No caso das empresas, quer as pequenas, médias ou de grandes dimensões, estão cada vez mais dependentes dos sistemas informatizados para realizar os seus processos de negócio, e consequentemente à geração de informação referente aos negócios e onde, muitas das vezes, os dados não têm qualquer relacionamento entre si. A maioria dos sistemas convencionais informáticos não são projetados para gerir e armazenar informações estratégicas, impossibilitando assim que esta sirva de apoio como recurso estratégico. Portanto, as decisões são tomadas com base na experiência dos administradores, quando poderiam serem baseadas em factos históricos armazenados pelos diversos sistemas. Genericamente, as organizações possuem muitos dados, mas na maioria dos casos extraem pouca informação, o que é um problema em termos de mercados competitivos. Como as organizações procuram evoluir e superar a concorrência nas tomadas de decisão, surge neste contexto o termo Business Intelligence(BI). A GisGeo Information Systems é uma empresa que desenvolve software baseado em SIG (sistemas de informação geográfica) recorrendo a uma filosofia de ferramentas open-source. O seu principal produto baseia-se na localização geográfica dos vários tipos de viaturas, na recolha de dados, e consequentemente a sua análise (quilómetros percorridos, duração de uma viagem entre dois pontos definidos, consumo de combustível, etc.). Neste âmbito surge o tema deste projeto que tem objetivo de dar uma perspetiva diferente aos dados existentes, cruzando os conceitos BI com o sistema implementado na empresa de acordo com a sua filosofia. Neste projeto são abordados alguns dos conceitos mais importantes adjacentes a BI como, por exemplo, modelo dimensional, data Warehouse, o processo ETL e OLAP, seguindo a metodologia de Ralph Kimball. São também estudadas algumas das principais ferramentas open-source existentes no mercado, assim como quais as suas vantagens/desvantagens relativamente entre elas. Em conclusão, é então apresentada a solução desenvolvida de acordo com os critérios enumerados pela empresa como prova de conceito da aplicabilidade da área Business Intelligence ao ramo de Sistemas de informação Geográfica (SIG), recorrendo a uma ferramenta open-source que suporte visualização dos dados através de dashboards.

Foresight exercises as a tool for decision-making: the example of two case studies in health

Based on the report for the unit “Foresight Methods Analysis” of the PhD programme on Technology Assessment at the Universidade Nova de Lisboa, under the supervision of Prof. Dr. António B. Moniz

Geração de aplicações a partir de especificações UML como fator de sucesso para o desenvolvimento de sistemas de informação

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia e Gestão de Sistemas de Informação

A informação e a comunicação na escola: tecnologias, redes e fluxos

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (Especialidade de Tecnologias de Informação e Comunicação)

Pharming: análise dogmático-penal, em especial enquanto forma de lesão do património

Dissertação de mestrado em Direito e Informática

Meat quality of ten cattle breeds of the Southwest of Europe

A sample of about 70 young bulls of each of ten beef cattle breeds reared in their typical production systems has been characterised with respect to meat quality traits. Breeds included were Asturiana de los Valles, Asturiana de la Montaña, Avileña-Negra Ibérica, Bruna dels Pirineus, Morucha, Pirenaica and Retinta from Spain, and Aubrac, Gasconne and Salers from France. As was previously showed regarding carcass traits, there exist large differences both between and within breed – systems. In general, rustic breeds tended to present darker and redder meats with higher haematin contents, whereas less precocious and more specialised breeds showed brighter meats with bigger water losses. Protein content was similar, whereas intramuscular fat presented the larger variations both between and within breeds. ICDH content was higher in the more rustic breeds, showing the predominantly oxidative character of their fibres. Texture measurements showed in general large within breed-system variations, the differences between breeds being less evident. Within breed-system, daily gain weight was positively associated with brighter and tender meats. In the range studied, increasing slaughter weight within breed did not have influence on meat quality. Conformation was related to lower water holding capacity and less dry matter and intramuscular fat, as well as to a lower haematin content giving brighter meats. The increase in fatness scores was related to an augment of toughness in meat specialised breeds, although in Avileña-Negra Ibérica breed fatness carcasses were related to more tender meats. Redness parameter a* was positively related to fatter animals and opposed to conformation, the opposite being true for the L* (lightness) parameter. There was a small trend of fatter carcasses to be related to oxidative fibres, whereas the muscular fibres of the more conformed carcasses were more glycolytic. Texture measurements maximum load, maximum stress and toughness were very closely related. Shear force was opposed to tenderness. Losses at cooking were opposed to juiciness, but only in the Spanish breeds. No consistent trends regarding relationships between carcass characteristics and tenderness could be observed. Overall acceptability was primarily related with tenderness and flavour, and later on juiciness.

Biocurators and biocuration: surveying the 21st century challenges.

Curated databases are an integral part of the tool set that researchers use on a daily basis for their work. For most users, however, how databases are maintained, and by whom, is rather obscure. The International Society for Biocuration (ISB) represents biocurators, software engineers, developers and researchers with an interest in biocuration. Its goals include fostering communication between biocurators, promoting and describing their work, and highlighting the added value of biocuration to the world. The ISB recently conducted a survey of biocurators to better understand their educational and scientific backgrounds, their motivations for choosing a curatorial job and their career goals. The results are reported here. From the responses received, it is evident that biocuration is performed by highly trained scientists and perceived to be a stimulating career, offering both intellectual challenges and the satisfaction of performing work essential to the modern scientific community. It is also apparent that the ISB has at least a dual role to play to facilitate biocurators' work: (i) to promote biocuration as a career within the greater scientific community; (ii) to aid the development of resources for biomedical research through promotion of nomenclature and data-sharing standards that will allow interconnection of biological databases and better exploit the pivotal contributions that biocurators are making. DATABASE URL: http://biocurator.org.

Projecte pilot d'innovació docent de l'assignatura Estructura de Computadors I

L'objectiu del projecte ha estat la millora de la qualitat docent de l'assignatura Estructura de Computadors I, impartida a la Facultat d'Informàtica de Barcelona (UPC) dins els estudis d'Enginyeria Informàtica, Enginyeria Tècnica en Informàtica de Sistemes i Enginyeria Tècnica en Informàtica de Gestió. S'ha treballat en quatre línies d'actuació: (i) aplicació de tècniques d'aprenentatge actiu a les classes; (ii) aplicació de tècniques d'aprenentage cooperatiu no presencials; (iii) implantació de noves TIC i adaptació de les ja emprades per tal d'habilitar mecanismes d'autoavaluació i de realimentació de la informació referent a l'avaluació; i (iv) difusió de les experiències derivades de les diferents actuacions. Referent a les dues primeres mesures s'avalua l'impacte de metodologies docents que afavoreixen l'aprenentatge actiu tant de forma presencial com no presencial, obtenint-se clares millores en el rendiment respecte a altres metodologies utilitzades anteriorment enfocades a la realització de classes del tipus magistral, en què únicament es posa a l'abast dels alumnes la documentació de l'assignatura per a què puguin treballar de forma responsable. Les noves metodologies fan especial èmfasi en el treball en grup a classe i la compartició de les experiències fora de classe a través de fòrums de participació. La mesura que ha requerit més esforç en aquest projecte és la tercera, amb el desenvolupament d'un entorn d'interfície web orientat a la correcció automàtica de programes escrits en llenguatge assemblador. Aquest entorn permet l'autoavaluació per part dels alumnes dels exercicis realitzats a l'assignatura, amb obtenció d'informació detallada sobre les errades comeses. El treball realitzat dins d'aquest projecte s'ha publicat en congressos rellevants en l'àrea docent tant a nivell estatal com internacional. El codi font de l'entorn esmentat anteriorment es posa a disposició pública a través d'un enllaç a la web.

The molluscicidal activity of the latex of Euphorbia splendens var. hislopii on Melanoides tuberculata (Thiaridae), a snail associated with habitats of Biomphalaria glabrata (Planorbidae)

The use of the latex of Euphorbia splendens var. hislopii was considered as an effective control method for Biomphalaria glabrata in Sumidouro, Rio de Janeiro. However, the appearance and expansion of the snail Melanoides tuberculata since August 1997, with the concomitant reduction of the population of B. glabrata suggest that competitive exclusion might be taking place. Depending on the susceptibility of the thiarid to the E. splendens toxin, the natural control that is occurring could be interrupted by the employment of the latex if the planorbid were less susceptible to the toxin. The aim of this study is to investigate the molluscicidal activity of the latex on M. tuberculata. We used 420 M. tuberculata, from Sumidouro. Fourteen different latex concentrations were tested using World Health Organization general methodology. Probit analysis was used for LD90 and LD50 determination. The LD50 was 3.57 mg/l and LD90 was 6.22 mg/l. At the highest concentration (10 mg/l) there was no survival. No significant differences among replicas (chi2 = 8.31; gl = 13; p > 0.05) were found. The LD90 dose for M. tuberculata was 13.8 times greater than that for B. glabrata, so that the molluscicide in the presence of the thiarid may have a synergic effect on reduction of Biomphalaria populations.

Sensores inalámbricos - monitorización y control remoto

Sistemas empotrados (embedded system).Monitorización y control de sensores inalámbricos.El sistema provee monitorización y control remoto vía internet y telefonía móvil además de acceso local y registros en base de datos.Dotado de un actuador físico para el control de elementos de potencia.