Planejamento, participação popular e gestão de políticas urbanas: a experiência do projeto de macrodrenagem da Bacia do Una (Belém-PA)

O presente trabalho objetiva analisar o papel que a participação popular desempenha no processo de planejamento e gestão da política urbana em Belém, tendo como referência o Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una. Busca-se, também, reconhecer o processo de incorporação da participação popular no Projeto de Macrodrenagem, assim como sua dinâmica, composição, articulação e ações que direcionam e são direcionadas pelo Estado; analisar a importância e as repercussões dessa participação popular no Projeto, buscando entender as estratégias adotadas pelos setores populares e sua possível contribuição ou não para o desenvolvimento do mesmo; além de constatar a permanência ou não das organizações populares na fase de conclusão das obras físicas, identificando os avanços e as dificuldades em relação à sua inserção no processo de planejamento e gestão de política urbana, via Projeto Una. Esse Projeto foi concebido na década de 1980 com a finalidade de sanear as áreas de baixadas da cidade, que sempre foram tidas como um problema a ser solucionado pelo poder público A questão do saneamento básico tornou-se um dos mais graves e sérios problemas, pois os governos que se elegeram, pouco ou quase nada fizeram para resolver essa situação, sendo efetivadas apenas algumas medidas corretivas e paliativas, sem que as camadas populares tivessem seus problemas de enchentes ou alagamentos, falta de esgoto, pontes deterioradas, dentre outros, solucionados. Esse fato provocou uma ampla luta das organizações populares em prol da superação dessas condições de vida as quais estavam submetidas, exigindo, assim, medidas eficazes por parte do poder público, bem como a participação na gestão da cidade. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, observação direta e pesquisa de campo, que se realizou no período de 2004 a 2005, junto a 100 organizações comunitárias dispostas em 09 bairros da cidade (área de abrangência do Projeto de Macrodrenagem), onde se aplicaram questionários para verificar o processo de inserção, importância, avanços e dificuldades da participação popular no Projeto. Foram realizadas ainda entrevistas com técnicos do Projeto Una e lideranças. Dentre os resultados da análise dos dados, pode-se dizer que a participação popular exerceu um papel importante na implementação do Projeto, conseguindo intervir nas ações do mesmo na medida em que se organizaram e pressionaram o governo estadual. Outro resultado relevante é que, nessa fase final do Projeto, as organizações populares criaram o Conselho Gestor, mostrando, assim, a importância da experiência acumulada com as lutas reivindicatórias e mudando suas estratégias mobilizatórias, através da capacitação dos setores populares, levando-os a pensar a dimensão da cidade a partir de sua totalidade, percebendo os seus elementos constitutivos, onde emergem as contradições sociais.

Análise da implementação dos elementos e ferramentas da produção enxuta em canteiros de obras na cidade de Belém do Pará

As empresas do setor da construção civil em Belém, estão buscando formas de melhorar seus processos e métodos construtivos através da implementação dos elementos e ferramentas do sistema de produção enxuta. O objetivo deste trabalho consistiu em avaliar os casos de sucesso e fracasso, através de um estudo exploratório da implementação do sistema de produção enxuta nos canteiros de obras na cidade de Belém do Pará, para identificar quais os elementos e ferramentas desse sistema são mais usadas na construção civil da cidade em questão. Desta forma, realizou-se uma ampla pesquisa bibliográfica sobre o assunto, mostrando a evolução histórica desde a criação da administração científica, destacando os precursores da administração da produção, em seguida, relatando o surgimento do sistema de produção enxuta, assim como suas origens e pilares, destacando seus elementos e ferramentas. A metodologia de pesquisa utilizada foi estudo de caso de caráter exploratório, onde o foco foram os gestores que atuam aplicando a produção enxuta em suas obras. Os dados foram coletados através da aplicação de um questionário com classificação de perguntas, fechadas e de múltipla escolha, composto por vinte questões objetivas, afim de, gerar dados para responder a questão de pesquisa. Após a coleta dos dados, foram geradas tabelas e gráficos para análise dos resultados. Os resultados analisados apontaram os elementos e ferramentas lean mais utilizados, além de apresentar as maiores dificuldades na implementação do sistema de produção enxuta, e em seguida, foi realizado uma correlação entre as dificuldades encontradas com a literatura pertinente. A partir disso, concluiu-se que as empresas não estão totalmente comprometida com o sistema de implementação de melhorias (SPE), de maneira que isto desmotiva os operários e cria resistência a mudanças.

Febre tifóide: a experiência do Instituto Evandro Chagas

A febre tifóide é doença infecciosa de distribuição mundial e, estando estreitamente relacionada com baixos níveis sócio-econômicos, ocorre com maior freqüência nos países em desenvolvimento. Neste trabalho é apresentada a experiência do Instituto Evandro Chagas (IEe) com essa doença desde 1987 até 2004, período no qual se construiu uma casuística de 443 casos, todos diagnosticados por meio do isolamento da Salmonella Typhi no sangue e/ou nas fezes, sendo alguns deles complementados com a reação soro lógica de Widal. Os casos foram procedentes de Belém e do interior do Estado, ora encaminhados ao IEC pelas respectivas unidades do Sistema Único de Saúde para esclarecimento diagnóstico de síndrome febril, a maioria de curso prolongado, aqui designados como "demanda espontânea", ora detectados por ocasião da investigação de surtos ocorridos em localidades do interior. Discutiram-se aspectos relacionados à apresentação clínica, com ênfase às manifestações atípicas; à distribuição por gênero e faixa etária; à sazonalidade; e à distribuição por área de procedência, identificando-se os municípios de maior prevalência, e a distribuição por bairros, em relação aos casos procedentes de Belém. Foram discutidos, também, aspectos relacionados ao diagnóstico laboratorial com ênfase à aplicação dos métodos de cultivo (coprocultura e hemocultura) comparando o rendimento delas em relação ao tempo de doença e a relação dessas provas com a reação de Widal, comparando o valor desta como método auxiliar ou complementar no diagnóstico da doença. As análises estatísticas foram realizadas por meio do programa Bio Estat versão 3.0, aplicando-se o teste do qui-quadrado e teste "G" e a significância estatística foi aceita ao nível de 95%. Os resultados nos permitiram tirar as seguintes conclusões: 1) em situações de normalidade epidemiológica a febre tifóide acomete mais a faixa etária do adulto jovem, enquanto que, nas situações epidêmicas, a faixa etária mais atingida é a infantil; 2) existem homogeneidade entre as amostras provenientes dos casos de surtos e da demanda espontânea quanto à distribuição dos gêneros, sendo que o masculino está mais exposta à febre tifóide; 3) no interior do Estado a doença se mostrou mais freqüente nas regiões onde se concentra maior número de populações ribeirinhas e, em relação à capital, ela mostra a maior prevalência no bairro do Jurunas; 4) a enfermidade tem um perfil sazonal, que mostra a maior ocorrência na segunda metade do ano, favorecida provavelmente por fatores geo-climáticos e culturais; 5) a febre tifóide constitui sério problema de saúde pública no Estado do Pará, confirmando sua estreita relação com os elevados níveis de pobreza; 6) a fórmula leucocitária revelou padrão normal ou leucocitose em maior percentual em relação à leucopenia; 7) na abordagem laboratorial não se deve prescindir dos ensaios que visam ao isolamento em detrimento do teste sorológico, e a coprocultura e a hemocultura devem ser solicitadas em todos os casos sem se levar em conta o tempo de evolução do quadro clínico; 8) em nossa região, nas áreas onde não há disponibilidade das provas de cultivo a reação de Widal pode ser uma alternativa de valor diagnóstico; 9) é enfermidade de curso clínico prolongado e com manifestações clínicas atípicas (pneumonias e hepatite colestática) cujos sinais/sintomas, quando presentes, devem suscitar a suspeita por parte do investigador; 10) nas regiões de elevada endemicidade, a febre tifóide pode causar um impacto negativo na economia tanto pelos custos gerados com exames laboratoriais, tratamento, hospitalizações e eventuais intervenções cirúrgicas, como por afastar o trabalhador do seu posto de trabalho por um período de tempo prolongado.

Projeto de macrodrenagem da Bacia do Una e índice de qualidade de vida de seus moradores

Este trabalho se propõe investigar as condições de qualidade de vida da população residente na região afetada pelo Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una (PMU). Este projeto compreende nove bairros de Belém-PA. Foi desenvolvido para sanear e recuperar as áreas alagadas ou alagáveis da cidade, gerando melhores condições de vida para seus moradores. A pesquisa tem a intenção de avaliar os efeitos deste projeto sobre as condições de vida da população moradora do local. A metodologia adotada incorpora a visão da população sobre a intervenção e, também, promove uma análise comparativa entre as diversas áreas atingidas pelo projeto. A pesquisa identifica aspectos da vida desses moradores referentes às condições de habitação, infra-estrutura, serviços públicos e acessibilidade. O projeto ainda não está totalmente consolidado, porém, já se vislumbra pontos positivos e negativos da intervenção. O PMU não conseguiu, ao longo de sua execução, satisfazer as expectativas da população envolvida, apesar da abundância de recursos financeiros, suporte de profissionais, gerenciamento e planejamento por órgãos de diversas esferas de governo, além do apoio das entidades envolvidas. Diversas razões comprometeram, sobremaneira, seu objetivo, que ser ia a melhoria da qualidade de vida urbana de 60% da população de Belém. Adotou-se a abordagem de avaliação da qualidade de vida, através da construção de um índice capaz de identificar e mensurar os níveis de carência ou de satisfação das necessidades sociais da região, questionando-se quanto ao atendimento das expectativas da população. Este índice foi obtido por indicadores coletados através de entrevistas domiciliares semi-estruturadas em três subáreas do projeto que apresentavam assentamentos informais e no Paraíso dos Pássaros, área construída para abrigar os habitantes remanejados pelo projeto de macrodrenagem, contendo cerca de 2000 famílias. Esta investigação é importante para que se conheçam os reais efeitos das ações e intervenções públicas, como é o caso do PMU, sobre os moradores das áreas atingidas. Espera-se que o índice proposto subsidie decisões técnicas e políticas em matéria de planejamento e gestão urbana para a área de estudo e à definição de prioridades espaciais e setoriais para a intervenção urbana, possibilitando uma distribuição mais eficiente e justa dos recursos públicos, e favorecendo a melhoria sustentada da qualidade de vida urbana. Este trabalho procura contribuir para o estabelecimento de critérios para a tomada de decisão, definição de prioridades de ações e investimentos urbanos e, em especial, à formulação de políticas públicas de combate à exclusão social.

Calodium hepaticum (Nematoda: Capillariidae) in synanthropic rodents (Rattus norvegicus and Rattus rattus) in Eastern Amazonia

Calodium hepaticum (syn. Capillaria hepatica) é um nematódeo trichurídeo parasito de parênquima hepático de roedores e outros mamíferos. As infecções em humanos são raras, mas são relatadas em diversas regiões do mundo. Numerosos fatores contribuem para a distribuição desta zoonose, particularmente, uma densa população de roedores associada com ambientes urbanos com carência de saneamento básico, tais como aqueles encontrados em algumas cidades da região Norte do Brasil, como a cidade de Belém, localizada na Amazônia Oriental. Este estudo quantifica e demonstra a infecção por Calodium em roedores comensais sinantrópicos, de três bairros da cidade de Belém, Estado do Pará, com carência de saneamento público e alta incidência de leptospirose humana. Um total de 50 roedores foram capturados para análise (26 Rattus rattus e 24 R. norvegicus) e destes, 23 (10 R. rattus e 13 R. norvegicus) apresentaram típicas lesões hepáticas, macroscópicas, causadas por C. hepaticum. A análise de amostras por microscopia de luz direta e histopatológica do fígado dos roedores permitiu a identificação de espécimes desse parasito em fase larvar e adulta, além de numerosos ovos apresentando dupla casca estriada e dois tampões operculares. Este é o primeiro registro da ocorrência de C. hepaticum in R. rattus and R. norvegicus na região Amazônica, alertando para um considerável risco de transmissão para a população humana.

Políticas e tensões entre o porto e o espaço escolar em vila do conde – Barcarena/PA

O presente texto apresentará um estudo realizado na escola Wandick Gutierrez em Vila do Conde, no município de Barcarena no estado do Pará. O objetivo é compreender de que forma se materializa as práticas de educação ambiental no contexto escolar a partir da inserção do Programa Saberes e Práticas de Responsabilidade Social na escola Wandick Gutierrez: ações socioeducativas nos bairros do entorno do Porto de Vila do Conde – PROSPRS realizado em parceria pela Universidade Federal do Pará- UFPA, através do Grupo de Pesquisa em Educação, Cultura e Meio ambiente- GEAM e a Companhia Docas do Pará – CDP, no período de 2011 a 2012. O referencial teórico metodológico amparou-se no materialismo histórico dialético em uma perspectiva da educação ambiental crítica; esta contou com a análise de documentos relacionados ao programa, bem como documentos da escola e, revisão de literatura e vivências no cotidiano da escola pesquisada. A pesquisa contou com entrevistas semiestruturadas direcionadas a direção da escola, professores e coordenação pedagógica; aplicação de questionários, junto a alunos, responsáveis de alunos, equipe do programa e a CDP. Alguns dos autores que nos auxiliaram para a compreensão do contexto estudado foram: Marx (1967, 1998) Frederico Loureiro (2005, 2007), Marilena Loureiro (2007), Saviani (2006), Paulo Freire (1996, 2000), Frigotto (2012) Oliveira (2005), dentre outros. A pesquisa oportunizou perceber que nos discursos dos sujeitos entrevistados e, na leitura dos relatórios do PROSPRS houve tentativas de relacionar as ações do programa a partir da realidade concreta da comunidade da Vila do Conde; as ações desenvolvidas pelo programa acabaram por desencadear vivências/percepções ambientais nos sujeitos escolares ainda não vividas por estes, a exemplo a construção de hortas e compostagem no ambiente escolar, no entanto, compreendo que tais discursos ainda necessitam de conhecimentos mais aprofundados do próprio fazer ambiental. Contudo, as ações ambientais que se iniciaram no ambiente escolar Wandick Gutierrez são relevantes para uma discussão reflexiva crítica para todos os sujeitos envolvidos nesse processo.

Reduto de São José: história e memória de um bairro operário (1920-1940)

O Reduto é uma área contígua ao centro da cidade de Belém surgida na segunda metade do século XVIII com a construção de uma fortificação militar. Foi efetivamente ocupado durante o século XIX, quando viveu um período de intensa atividade comercial resultante da economia da borracha. Na primeira década do século XX com a implantação de um projeto modernizador surgiram obras na cidade que forçaram uma reestruturação do espaço urbano. Enquanto o restante da cidade era embelezado, a área do Reduto, para atender aos interesses capitalistas da economia exportadora, sofria uma descaracterização no seu espaço original: o aterramento da sua doca e a quebra do seu movimentado comércio. Entretanto, novas formas espaciais foram surgindo no bairro. Ocupando uma posição conveniente, a margem imediata da baía, o Reduto tornou-se uma área atrativa para a instalação de fábricas e foi pouco a pouco assumindo ares de bairro industrial. Funcionários, comerciantes e empresários de várias nacionalidades, ou simplesmente operários em busca de trabalho deram ao Reduto até meados do século XX características bem particulares que ficaram marcadas no imaginário coletivo da cidade e ainda hoje são presentes na memória dos seus antigos moradores.

Qualidade de vida em Porto Velho, Rondônia: perspectivas do processo de desenvolvimento regional

Esta tese de doutorado nasceu da escassez de estudos referentes aos efeitos das grandes obras, sobre a qualidade de vida das cidades. Nesse sentido, visando estudar exatamente esse problema dentro de um cenário amazônico, propôs-se pesquisar os efeitos das usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, em seu processo de construção, às margens do rio Madeira, em Rondônia e, assim, analisar a qualidade de vida dentro do perímetro urbano da cidade de Porto Velho, o que constituiu o objeto de estudo da presente investigação. Para tanto, buscou-se aporte na teoria do “Fetiche”, de Marx, na obra “O capital” (1980). Assim, procurou-se explicar a migração de trabalhadores, na busca por melhores salários e oportunidades de ganhos econômicos, nas obras das hidrelétricas mencionadas. A perspectiva teórica do “fetichismo da mercadoria”, de Marx (1967), desencadeou a inter-relação com os aspectos diretamente ligados ao âmago da presente tese, que se constitui numa Pesquisa de natureza qualitativa. Essa foi desenvolvida com base no método de Análise Fatorial, utilizando o programa estatístico SPSS, versão 17. Para isso, foram aplicados 1.449 questionários, distribuídos igualitariamente, em grupos de 21, para cada um dos 69 bairros da cidade. E, dessa forma, construir os índices de IQVU (índices de qualidade de vida urbana), segundo Santos e Martins (2002) e, para análises multifatoriais, de acordo com Hair et al. (2005) e com Santana (2007; 2005). A partir disso, os resultados obtidos permitiram concluir que o índice de qualidade de vida de Porto Velho, no período correspondente à fase anterior a chegada das usinas, à região, era de 0,452. Portanto, classificado como um índice de desempenho regular. Em relação à fase atual, esse índice apresentou uma queda de 15,31%, alcançando um valor de 0,392. Por consequência, considerado de ruim desempenho. Desse modo, permitiu-se concluir que a qualidade de vida de Porto Velho, conforme a opinião dos entrevistados, literalmente, piorou com a chegada das usinas hidrelétricas do rio Madeira, em Porto Velho/Rondônia. A relevância do presente estudo reside na análise do espaço intramunicipal e na integração dos dados provenientes da pesquisa de campo, com a informação gerada durante as análises. Isto levou a deduções lógicas, fundamentadas nos critérios adotados e decorrentes dos resultados das avaliações. Consequentemente, esse poderá servir como suporte às decisões políticas, sobre o planejamento de ações a serem executadas, para gestão do território no âmbito municipal.

A personagem feminina em “Linha do Parque”, de Dalcídio Jurunadir

O escritor paraense Dalcídio Jurandir (1909 – 1979) além de publicar os dez romances que compõem o chamado Ciclo do Extremo Norte, contribuiu para diversos periódicos de Belém e do Rio de Janeiro e escreveu o livro Linha do Parque (1959) sob encomenda do Partido Comunista Brasileiro (PCB) do qual era membro. Esse romance, escrito aos moldes do Realismo Socialista – estética oficial da União Soviética (URSS) naquele período, que se estendeu também a vários outros países, por meio de seus partidos comunistas – narra as lutas dos operários na cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, no decorrer da primeira metade do século XX. Nessa obra, é perceptível o destaque dado ao trabalho das mulheres nas fábricas e nas reuniões da União Operária, as quais participam ativamente, em igualdade com os homens, do movimento operário retratado no livro. Este trabalho, portanto, objetiva analisar a importância das personagens femininas para o desenvolvimento de tal narrativa, dando destaque àquelas que tiveram grande participação nas lutas dos operários descritas no romance, refletindo também sobre as manifestações ideológicas que estão presentes na obra.

A produção do espaço na cidade de Fortaleza-CE: uma análise das ações, políticas, projetos e planos diretores

Pós-graduação em Geografia - IGCE

O espaço público em cidades médias: análise da dinâmica socioespacial de praças e parques de Limeira - SP

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Parque Ambiental Santa Luzia - Guaratinguetá - SP: uma proposta de educação ambiental inclusiva na gestão dos resíduos sólidos urbanos

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Clima e saúde: contribuição ao estudo das condições atmosféricas e relação com as doenças respiratórias: subsídio às políticas públicas locais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Mobilidade e acessibilidade intraurbana: análise do efeito barreira na cidade de Rio Claro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

No meio da soja, o brilho dos telhados: a implantação da Perdigão em Rio Verde (GO), transformações e impactos socioeconômicos e espaciais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)