Resultados da aplicação das regras fiscais do Brasil no periodo 1998-2004

Este estudo contém uma análise dos resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, elaborada com base nas regras fiscais adotadas no País desde meados dos anos 90. Essas regras foram definidas por diversas normas, inscritas na seguinte legislação: i) Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária dos Estados e do Distrito Federal; ii) Medida Provisória - MPV nº 1.811, de 25 de fevereiro de 1999 - atualmente MPV nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001 -, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária e outras dívidas dos Municípios e nomeou o Banco do Brasil agente financeiro do Tesouro Nacional para essas operações; iii) Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; iv) Resolução do Senado Federal - RSF nº 40, de 2001, publicada em 21 de dezembro de 2001, estabelecendo limites para a dívida consolidada dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e v) RSF nº 43/2001, publicada no DOU em 26 de dezembro de 2001, fixando os limites globais das operações de crédito dos Estados e Municípios, nos quais inclui a concessão de garantias. A avaliação do desempenho fiscal da União, Estados e Municípios é feita com base nos seguintes indicadores: a) despesa de pessoal e relação despesa de pessoal/receita corrente líquida; b) dívida líquida e relação dívida líquida/receita corrente líquida; e c) resultados primário e nominal. Além disso, examina-se a evolução da carga tributária bem como da despesa de cada uma das esferas de governo, segundo funções orçamentárias selecionadas. A análise da evolução da carga tributária tem por objetivo investigar em que medida os bons resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, ao longo dos últimos anos, se devem às regras fiscais ou ao aumento da arrecadação de impostos e contribuições e, conseqüentemente, das transferências da União para Estados e Municípios e dos Estados para os Municípios.

Willie Alfredo Maurer: vida, obras e contribuiçoes para o ensino da Matemática no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Detecção sorológica e caracterização moleculares de agentes anaplasmataceae, micoplasmas hemotróficos, piroplasmas e Hepatozoon sp. em carnívoros selvagens mantidos em cativeiro no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Freqüência de hipertensão arterial e fatores associados: Brasil, 2006

OBJETIVO: Analisar a freqüência de hipertensão arterial sistêmica auto-referida e fatores associados. MÉTODOS: Estudo baseado em dados do sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL), coletados em 2006 nas capitais brasileiras e Distrito Federal. Estimou-se a freqüência de hipertensão arterial sistêmica entre 54.369 adultos, estratificada por sexo, região geográfica, variáveis sociodemográficas e comportamentais e morbidades auto-referidas. Foram calculadas os odds ratios brutos de hipertensão e ajustados para variáveis do estudo. RESULTADOS: A freqüência de hipertensão auto-referida foi de 21,6%, maior entre mulheres (24,4% versus 18,4%), menor nas regiões Norte e Centro-Oeste e maior na Sudeste. A freqüência de hipertensão aumentou com a idade, diminuiu com a escolaridade, foi maior entre negros e viúvos e menor entre solteiros. A chance de hipertensão, ajustada para variáveis de confusão, foi maior para os indivíduos com excesso de peso, diabetes, dislipidemia e de eventos cardiovasculares. CONCLUSÕES: Cerca de um quinto da população referiu ser portadora de hipertensão arterial sistêmica. As altas freqüências de fatores de risco modificáveis indicam os segmentos populacionais alvos de intervenção, visando à prevenção e controle da hipertensão.

As chuvas na bacia hidrográfica do rio Paraná, Brasil: um estudo do ritmo climático e algumas considerações sobre a vazão hídrica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Dinheiro no Brasil: um estudo comparativo do significado do dinheiro entre as regiões geográficas brasileiras

Este estudo comparou o significado do dinheiro predominante nas regiões brasileiras usando a Escala de Significado do Dinheiro (ESD), composta pelos componentes Desigualdade, Progresso, Cultura, Poder, Desapego, Conflito, Estabilidade, Sofrimento e Prazer. O estudo foi conduzido com amostra de 760 sujeitos, 60% mulheres, com idades, ocupações e renda variadas, e mais de cinco anos de residência no local. Os resultados indicaram diferenças significativas em todos os componentes, exceto Prazer e Sofrimento, e padrões diferenciados: maior Estabilidade no Norte, maior Conflito e Desapego no Nordeste, menor Estabilidade e Poder no Distrito Federal, menor Conflito e Poder no Sul, e no Sudeste, maior Poder, Desigualdade, Cultura, Prazer e Sofrimento e menor Desapego. Exame separado da região Sudeste indicou maior diversidade interna do que entre as regiões do país. Estes resultados são discutidos a partir de diferenças histórico-culturais e estereótipos, indicando a sensibilidade da ESD para discriminar perfis de significado do dinheiro.

A problemática trazida pelos bancos de perfis genéticos criminais no Brasil

Pós-graduação em Direito - FCHS

Acidentes e violência na infância: evidências do inquérito sobre atendimentos de emergência por causas externas - Brasil, 2009

Compreender as características e a magnitude das causas externas (acidentes e violência) em crianças de 0 a 9 anos de idade torna-se cada vez mais importante em Saúde Pública. O objetivo do presente artigo foi analisar os atendimentos de emergência por causas externas em crianças. Utilizaram-se dados do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes em Serviços Sentinelas de Urgência e Emergência (Inquérito VIVA), realizado em 74 serviços de urgência do Distrito Federal e 23 capitais no ano 2009. Analisaram-se dados de 7.123 crianças: 6.897 (96,7%) vítimas de acidentes e 226 (3,3%) de violência. Em comparação às vítimas de violência, os atendimentos por acidentes foram mais frequentes entre crianças de 2 a 5 anos, de pele branca e ocorridos no domicílio (p < 0,05). Dentre os acidentes, as quedas e queimaduras predominaram no grupo de 0 a 1 ano, enquanto os acidentes de transporte foram mais frequentes no grupo de 6 a 9 anos (p < 0,001). Quanto às violências, atendimentos por negligência e agressão física predominaram, respectivamente, nos grupos extremos de faixa etária, sendo um familiar identificado como agressor (p < 0,001). Informações sobre ocorrência de causas externas em crianças podem apoiar políticas de promoção da saúde, além de orientar profissionais de saúde, educadores e famílias na prevenção destas causas.

A ADESÃO PENTECOSTAL DE BANDIDOS E EX-BANDIDOS – UM ESTUDO SOBRE RELIGIÃO E PERIFERIA NA FAVELA DO JARDIM SÃO JORGE EM CIDADE ADEMAR - SP

A dissertação preocupou-se em analisar as relações de bandidos e ex-bandidos com o pentecostalismo na Assembleia de Deus Fortificada em Cristo (ADFEC), situada na favela Jardim São Jorge, periferia da Cidade Ademar, região Sul da capital de São Paulo. Interessou-nos compreender as interações desses agentes e de qual maneira a igreja desempenhou seu trabalho em um espaço pentecostal. A pesquisa, teve como objetivo fundamental, examinar as aproximações da criminalidade e o pentecostalismo indicando suas rupturas e características peculiares. O trabalho de campo se dedicou em coletar dados que comprovassem atuação da ADFEC juntos aos agentes do crime, e em que medida a filiação religiosa dos agentes ganhava importância. Por fim, buscamos refletir sobre a adesão de bandidos e ex-bandidos ao pentecostalismo e a influência dessa adesão no cotidiano da comunidade.

Um estudo sobre o domínio das terras do Planalto Central do Brasil / José Dilermando Meireles. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A organização da educação no território federal do Amapá: do "ideal" ao real, do liberal ao conservador (1943-1958)

The present study on “organization education on Amapá’s Federal Territory (1943-1958)”, looked forward to answering the following questions: Was there an educational policy, in a systemic way, on the former Amapá’s federal territory? On the other hand, what were the main initiatives of the first intervenors for the education dissemination? After facing these questions, we established, as hypothesis, that the developed actions in the education’s scope on that territory back in the 40’s and 50’s were not able to implant an educational project in Amapá, since there was no preoccupation to understanding the sociocultural reality of Amapá’s population. Given this hypothesis, we analyzed the relation between the political practices developed by the first intervenor on the territory and the brazilian political scenario, from the legal-administrative nature of the federal entities and political conjuncture of the “New State” (1937-1945). To achieve that, we sought some similarities between Janary Gentil Nunes’s ways of governing and Getúlio Vargas’s political actions. To make this happen, it was necessary to check official documents out, as well as unofficial ones, especially the old articles published by “Amapá”, the local newspaper, official press tool back then, which disseminated the beliefs and values of the constituted authorities, with the purpose of “strengthen” the “modernization” ideal on the people. Such practice was based on the attempt of breaking off sociocultural economic backwardness of the territory, hiding out the reality of the Amapá’s population, marked by poverty, a high illiteracy rate and the typical tropical diseases from Amazon (Malaria). During the rupture’s process between the old and the modern, the education takes on a major role in the official speech, being used as political advertisement and as essential element to the modernization and to the development of a “new man”: now “civilized”. However, the investigation on the expansion of the elementary education in Amapá, showed us the presence of a significant number of rural schools, in contradiction to the disseminated urban modernization promise around there. In this sense, we can affirm that educational policy on Amapá’s territory failed by reasons of being based on the “transplantation” of the Federal District’s educational project, and it is important to recall that, back then, the brazilian Federal District was Rio de Janeiro. Despite the public agents had established uncountable schools on rural areas, these were not carried out from a more systemic process, this is, considering the reality of the Amazon’s "cabloco". So, we observed the existence of the separation between the modern speech and the maintenance of old oligarchic practices by that time.

HiperDia e Atividade Física no Brasil

Segundo a Organizaçao Pan Americana de Saúde (OPAS), as Doenças Crônicas nao Transmissíveis (DCNT) sao as principais causas de morte e de incapacidade prematura na maioria dos países da América do Sul, incluindo o Brasil. O objetivo do estudo foi verificar a associaçao entre valores gastos em intervençoes médicas aplicadas a hipertensao arterial e diabetes mellitus nas capitais dos 26 estados do país e no Distrito Federal com o nível de Atividade Física em adultos. Para tanto, foram adquiridos dados de adultos com idade a partir de 18 anos de ambos os sexos, cadastrados no programa de hipertensao arterial e diabetes mellitus do Sistema Unico de Saúde (SUS), o HiperDia, no ano de 2014, mesmo ano da publicaçao da pesquisa VIGITEL, utilizado como parâmetro para os índices de atividade física das capitais dos estados brasileiros e o Distrito Federal. Os resultados demonstraram que quanto maior o nível de atividade física, menor é o gasto e o número de internaçoes relacionadas à hipertensao e diabetes. Conclui-se que as variáveis encontram- se de forma inversamente proporcional, assim ficando evidente o impacto positivo que a prática de Atividade Física desempenha nas intervençoes associadas à hipertensao arterial e ao diabetes mellitus

HiperDia e Atividade Física no Brasil

Segundo a Organizaçao Pan Americana de Saúde (OPAS), as Doenças Crônicas nao Transmissíveis (DCNT) sao as principais causas de morte e de incapacidade prematura na maioria dos países da América do Sul, incluindo o Brasil. O objetivo do estudo foi verificar a associaçao entre valores gastos em intervençoes médicas aplicadas a hipertensao arterial e diabetes mellitus nas capitais dos 26 estados do país e no Distrito Federal com o nível de Atividade Física em adultos. Para tanto, foram adquiridos dados de adultos com idade a partir de 18 anos de ambos os sexos, cadastrados no programa de hipertensao arterial e diabetes mellitus do Sistema Unico de Saúde (SUS), o HiperDia, no ano de 2014, mesmo ano da publicaçao da pesquisa VIGITEL, utilizado como parâmetro para os índices de atividade física das capitais dos estados brasileiros e o Distrito Federal. Os resultados demonstraram que quanto maior o nível de atividade física, menor é o gasto e o número de internaçoes relacionadas à hipertensao e diabetes. Conclui-se que as variáveis encontram- se de forma inversamente proporcional, assim ficando evidente o impacto positivo que a prática de Atividade Física desempenha nas intervençoes associadas à hipertensao arterial e ao diabetes mellitus

HiperDia e Atividade Física no Brasil

Segundo a Organizaçao Pan Americana de Saúde (OPAS), as Doenças Crônicas nao Transmissíveis (DCNT) sao as principais causas de morte e de incapacidade prematura na maioria dos países da América do Sul, incluindo o Brasil. O objetivo do estudo foi verificar a associaçao entre valores gastos em intervençoes médicas aplicadas a hipertensao arterial e diabetes mellitus nas capitais dos 26 estados do país e no Distrito Federal com o nível de Atividade Física em adultos. Para tanto, foram adquiridos dados de adultos com idade a partir de 18 anos de ambos os sexos, cadastrados no programa de hipertensao arterial e diabetes mellitus do Sistema Unico de Saúde (SUS), o HiperDia, no ano de 2014, mesmo ano da publicaçao da pesquisa VIGITEL, utilizado como parâmetro para os índices de atividade física das capitais dos estados brasileiros e o Distrito Federal. Os resultados demonstraram que quanto maior o nível de atividade física, menor é o gasto e o número de internaçoes relacionadas à hipertensao e diabetes. Conclui-se que as variáveis encontram- se de forma inversamente proporcional, assim ficando evidente o impacto positivo que a prática de Atividade Física desempenha nas intervençoes associadas à hipertensao arterial e ao diabetes mellitus