Reforma da administração pública, produtividade e capital social

Comunicação apresentada no 2ª Congresso Nacional de Administração Pública em Lisboa, de 3 a 4 de Novembro de 2004.

Gestão integrada da formação na administração pública: do levantamento de necessidades à avaliação dos resultados de formação

Apresentação do Curso Avançado em Gestão da Formação, realizado no Riviera Hotel em Carcavelos, 18 de Junho de 2011

Regimes de emprego público na Administração Pública

Comunicação apresentada no "1º Congresso Nacional do Emprego" em Lisboa a 17 de outubro de 2013

Selecção e recrutamento dos dirigentes intermédios da administração pública

Trabalho final do Diploma de Especialização em Gestão Pública (DGEP) realizado em 2010, Coimbra.

Papel e importância da Administração Pública para o Sector Privado

Comunicação apresentada no Ciclo de Debates "Pensar a Administração Pública", 1.ª Sessão - Papel e importância da Administração Pública para o Sector Privado, organizada pelo INA, em Lisboa a 9 de janeiro de 2014.

Políticas de Arquivo na Administração Pública

Comunicação apresentada no Ciclo de Debates "Pensar a Administração Pública", 8.ª Sessão - Políticas de arquivo na Administração Pública, organizada pelo INA, em Lisboa a 12 de novembro de 2014.

Bibliotecas da Administração Pública: pensar o futuro

Comunicação apresentada no Ciclo de debates "Pensar a Administração Pública", 11.ª Sessão - Bibliotecas da Administração Pública: pensar o futuro, organizada pelo INA, em Lisboa a 12 de fevereiro de 2015.

Bibliotecas da Administração Pública: pensar o futuro - contributos de um utilizador

Comunicação apresentada no Ciclo de Debates "Pensar a Administração Pública", 11.ª Sessão - Bibliotecas da Administração Pública: pensar o futuro, organizada pelo INA, em Lisboa a 12 de fevereiro de 2015

Inovação na Administração Pública: contínua ou disruptiva?

Comunicação apresentada no Ciclo de Debates "Pensar a Administração Pública", 12.ª Sessão - Inovação na Administração Pública: contínua ou disruptiva?, organizada pelo INA, em Lisboa a 5 de março de 2015

Inovação na Administração Pública

Comunicação apresentada no Ciclo de Debates "Pensar a Administração Pública", 12.ª Sessão - Inovação na Administração Pública: contínua ou disruptiva?, organizada pelo INA, em Lisboa a 5 de março de 2015

Reabilitação de Edifícios de Habitação Multifamiliar na Baixa do Porto – Estudo de Casos

O presente relatório refere-se ao Programa de Estágio elaborado na empresa Teprocil, Lda, no âmbito da unidade curricular Dissertação / Projeto /Estágio (DIPRE) do 2º ano do Mestrado em Engenharia Civil – Ramo de Construções, para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil do Instituto Superior de Engenharia do Porto. O tema do estágio incidiu sobre a Reabilitação de Edifícios, uma vez que este é também o âmbito de trabalho da empresa de acolhimento. Numa primeira fase, o relatório destinou-se a descrever e identificar os trabalhos realizados pelo estagiário no âmbito do Programa de Estágio. Numa segunda fase, procurou-se pesquisar e estudar acerca do parque habitacional português, incentivos e programas de Reabilitação Urbana e de Edifícios, tanto a nível nacional como ao nível local, no caso da cidade do Porto. Posteriormente refere-se e apresenta-se todo o trabalho desenvolvido acerca de dois casos de estudo, ambos para a reabilitação de edifícios antigos (finais do séc. XIX) sitos na Baixa do Porto. Finalmente são apresentadas algumas considerações e conclusões finais acerca do trabalho realizado.

O regime do contrato individual de trabalho da Administração Pública e a Constituição Portuguesa

In, Lusíada – Direito, II Série, nº 3 de 2005

A culpa do serviço como fundamento do dever de indemnizar por parte da Administração Pública

Avec l’évolution de la conception de l’État social de droit et avec la modification de la conception des relations entre l’administration publique et ses fonctionnaires, l’idée d’un État irresponsable a commencé a disparaître et à donner lieu à une responsabilité administrative toujours en croissance envers des actions ou des omissions qui portent préjudice aux particuliers. Après un comportement négligent, et avec un retard significatif par rapport au système français qui l’ a inspiré, l’ordre juridique portugais a accueilli, d’abord dans la jurisprudence, ensuite dans la doctrine et, finalement, dans la législation, avec la lo i, nº 67/2007 du 31 Décembre, la figure de la faute du service. Cet institut fonde le devoir de l’administration publique de dédommager l’individu lésé, même si ce n’est point possible d’avérer l’ auteur individuel et concret du préjudice. On considère que il y a eu un fonctionnement irrégulier et le service publique, en général, en est responsabilisé.

Racionalização e redução de custos das TIC na Administração Pública: o caso da PSP

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia e Gestão de Sistemas de Informação

Morbidade da doença de Chagas: I - Estudo de casos procedentes de vários estados do Brasil, observados no Rio de Janeiro

Um estudo da morbidade através de exames clínicos, eletrocardiográficos, radiológicos, sorológicos, xenodiagnósticos e outros exames laboratoriais seriados, foi feito em 510 pacientes com sorologia positiva para doença de Chagas, procedentes de vários Estados do Brasil e observados no Rio de Janeiro a partir de 1960. Os pacientes foram classificados, de acordo com a forma clínica, em assintomáticos (forma indeterminada), cardíacos, portadores de "megas" ou com formas clínicas associadas. Foi observada uma prevalência de cardiopatia em 52,1% dos pacientes, de "megas" em 14,3% e de associação entre cardiopatia e "megas" em 10,7% e entre megaesôfago e megacolon em 10,9% dos casos. A forma indeterminada (assintomática) foi observada em 39% dos pacientes. A proporção de casos de cardiopatia aumentou progressivamente da 1ª a 5ª décadas de vida, enquanto a dos "megas" continuou aumentando até a 7ª década. Entretanto, em número de casos o pico de ambas as formas ocorreu na 4ª década. Não houve diferenças significativas de formas clínicas com relação ao sexo, apesar de uma discreta predominância de cardiopatia no sexo masculino e de "megas" no sexo feminino. Com relação à raça, entre os pacientes classificados como brancos, pretos e mestiços, não foi possível determinar a significância entre as diversas formas clínicas, por desconhecimento da constituição do universo da procedência de cada paciente. Embora o reduzido número de casos não possa ser considerado como representativo da prevalência das fomas clínicas nas regiões de origem dos pacientes, tomando-se os quatro Estados representados com maior número de casos, verificou-se que as proporções de cardiopatia e "megas" foram respectivamente de 65,7 e 20,1% nos casos procedentes da Bahia, de 55,7 e 14,7% nos de Minas Gerais, de 50,9 e 15% nos de Pernambuco e de 23,3 e 0% nos procedentes da Paraíba. O reduzido número de casos procedentes dos demais Estados não permitiu qualquer inferência de proporção entre as formas...