A violência sexual e de género nos campos de população refugiada: análise e enquadramento legal

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

¿Ética ecológica o medioambiental?

La emergencia y la magnitud que los problemas ambientales han ganado en las tres ultimas décadas han posibilitado una gran producción científica acerca del tema de la ecología y el medio ambiente, principalmente en relación a como la humanidad se debe comportar delante de la naturaleza. Es frecuente en las ciencias sociales la utilización de los términos ecológico y medioambiental como sinónimos. Todavía, desde el punto de vista de la ética es necesario hacer distinciones debido a las concepciones teóricas que dan sostenibilidad a las discusiones, una vez que existen divergencias conceptuales fundamentales que deben ser aclaradas para que no se cometa el error de mezclar concepciones y teorías que son fundamentalmente distintas y deben dar la profundidad teórica que la problemática exige. Así, este trabajo se propone a aclarar las dos concepciones haciendo la distinción entre lo que debe ser tratado como ética medioambiental y ética ecológica, dando énfasis en este ultimo concepto y haciendo una recopilación de los principales autores que fundamentan esta corriente teórica, de forma a servir de texto orientador para quien necesite de estudiar la ética ecológica con profundidad, incluso dando soporte para estudios en áreas como la sociología y la economía.

A educação como empoderamento na ótica do desenvolvimento: uma discussão de modelos

Apresentamos nesta comunicação uma tese de ressignificação da educação como empoderamento tendo como foco uma agenda de desenvolvimento justo, digno e inclusivo, e equacionamos os seus principais tipos ou modelos, partindo do princípio que o empoderamento, pelo facto de remeter para diversas conotações ideológicas, não permite almejar consensos quando se trata de o tomar como sinal distintivo ou imagem de marca de uma educação cuja aposta principal é a promoção de um desenvolvimento humano verdadeiramente empenhado em corresponder às expectativas normativas das pessoas em termos de justiça, respeito, dignidade, liberdade e direitos fundamentais para todos.

Estimativa de área de vegetação secundária na Amazônia Legal Brasileira

A vegetação secundária tem funções relevantes para os ecossistemas, tais como a fixação de carbono atmosférico, a manutenção da biodiversidade, o estabelecimento da conectividade entre remanescentes florestais, manutenção dos regime hidrológico e a recuperação da fertilidade do solo. O objetivo deste trabalho é, através de uma abordagem amostral, estimar a área ocupada por vegetação secundária na Amazônia Legal Brasileira (AML) em 2006. A amostragem se baseia em uma abordagem estratificada pelo grau de desflorestamento das cenas LANDSAT-TM que recobrem a AML. Foram selecionadas 26 cenas para o ano de 2006, distribuídas em sete estratos conforme o percentual de desflorestamento, nas quais foram mapeadas as áreas de vegetação secundária a partir de técnicas de classificação de imagens. Foi desenvolvido um modelo multivariado de regressão para estimar a área de vegetação secundária utilizando como variáveis independentes a área de desflorestamento, a área de hidrografia, a estrutura agrária, e área das unidades de conservação. A análise de regressão encontrou um R2 ajustado de 0,84 , e coeficientes positivos para a proporção de hidrografia na imagem (2,055) e para a estrutura agrária (0,197), e coeficientes negativos para o grau de desflorestamento na imagem (-0,232) e para a proporção de Unidades de Conservação na imagem (-0,262). O modelo de regressão estimou uma área de 131.873 km² de vegetação secundária para o ano de 2006. Aplicando uma simulação Monte Carlo foi estimada uma incerteza de aproximadamente 12.445 km² para a área.

Sensores de fibra ótica baseados em novos materiais flexíveis

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Eletrónica Industrial e de Computadores

Racial inequalities in the socioeconomic, demographic and health conditions of elderly from Maranhão State, Legal Amazon, Brazil: a population-based study

Aging with quality of life does not occur equally among the racial groups of Brazilian elderly, and few studies have analyzed this issue in the states of the Brazilian Legal Amazon. The objective of this study was to investigate racial inequalities in the socioeconomic, demographic and health conditions of elderly residents of Maranhão state, Brazil. The present work is a cross-sectional study of 450 elders aged 60 years or older included in the 2008 National Household Sample Survey. The prevalence of socioeconomic, demographic, health and habit indicators and of risk factors were estimated in white, brown and black racial categories that were self-reported by the survey participants. The chi-square test was used for comparisons (a=5%). The majority of the elderly respondents identified themselves as brown (66.4%) or white (23.3%). There were significant socioeconomic, demographic, habit and lifestyle differences among the racial groups. Most of the black and brown elderly lived alone, reported lower educational levels and were in the lowest quintile for income. These respondents were also highly dependent on the Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS), exhibited low rates of screening mammograms and lower physical activity levels and had a greater proportion of smokers. However, there was no difference in the prevalence of health indicators or in the proportion of elderly by gender, age, social role in the family or the urban-rural location of the household. These results indicate the presence of racial inequalities in the socioeconomic and demographic status and in the practice of healthy habits and lifestyles among elderly from Maranhão, but suggest equity in health status. The results also suggest the complexity and challenges of interlinking race with socioeconomic aspects, and the findings reinforce the need for the implementation of public policies for these population groups.

Cibercultura e Sub-culturas: Estética Digital

Introdução: informação, conteúdos, saberes: Os conteúdos digitais; Projeto 1: A vida quotidiana dos infonautas; Netiquette; Produção e consumo cultural na sociedade da informação; Cibercultura e vida académica; Media studies e new media studies; Diversas áreas de pesquisa; Proliferação de questões; Reflexividade dos especialistas do saber prático; A falência das antigas certezas. Estética digital: Sean Cubbit: Digital Aesthetics; Computação estética; Natureza da arte digital; Interfaces; o iPhone e iPad; o Windows 8; Design da interação digital; Luvas de realidade virtual; Inputs diretos da eletricidade cerebral; o Sistema de interação com múltiplas interfaces.

External and internal dynamics in the EU's counter-terrorism policy: a political and legal analysis

Tese de Doutoramento em Ciência Política e Relações Internacionais

O insight no transtorno bipolar: uma revisão sistemática

Objetivos Realizar uma revisão sistemática para compreender que fatores estão relacionados a uma maior ou menor consciência de morbidade no transtorno bipolar (TB), como o insight varia em função do estado afetivo e estabelecer uma comparação com outros transtornos mentais. Métodos Realizou-se uma revisão sistemática da literatura científica sobre o insight em pacientes com TB. Foram buscados estudos clínicos originais sobre o tema nas bases de dados Medline, ISI e SciELO. Os termos de busca empregados foram: “insight” OR “awareness” AND “bipolar” OR “mania” OR “manic”. Resultados Foram selecionados 55 artigos. O insight no TB parece ser mais prejudicado do que na depressão unipolar, porém menos do que na esquizofrenia. Com relação ao TB, um menor nível de insight está relacionado à presença de sintomas psicóticos e de alterações cognitivas. Além disso, um comprometimento do insight está associado a uma menor adesão ao tratamento. Por outro lado, uma maior preservação do insight pode estar associada a maior ideação suicida. Finalmente, a fase maníaca cursa com um nível inferior de insight quando comparada à fase depressiva ou de eutimia. Conclusão No TB, o insight está significativamente prejudicado, especialmente na mania. Diversos fatores clínicos parecem influenciar o nível de insight.

DNA evidence collecting in criminal investigation: Portuguese and Thai legal approaches

Doctoral Thesis in Juridical Sciences (Specialty in Public Legal Sciences)

O contrato para a assunção de encargos relativos a obras de urbanização (gerais e especiais): um contrato entre dois territórios jurídicos?

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Memoria, responsabilidad, resistencia. Apuntes sobre ética y política en la ficción de José Saramago

Las tres nociones teóricas que constituyen el dispositivo conceptual de la propuesta aquí presentada, que lleva por título: Memoria, responsabilidad, resistencia (apuntes sobre ética y política en la ficción de José Saramago) y que tienen como eje articulador la marginalidad (desde que opera –benjaminianamente – sobre las relaciones de desigualdad y exclusión), orientan el trabajo heurístico con los textos escogidos como corpus y circunscriben sus alcances y limitaciones. Lo que se pretende en esta nueva etapa –entendida como continuidad de un proceso – es construir una teoría de análisis del discurso saramaguiano desde su intelección ético-política , tomando como referenciales las nociones bajtinianas de «discurso, epistemología, antagonismo, ideología, sujeto y poder». Y para ello, el «recorte» procedimental de las categorías enunciadas sirve como línea transversal de lectura que despliega las significaciones narrativas y las transforma en enunciados de valor y toma de posición. «Memoria» entendida en singular recoge las tesis benjaminianas sobre el «concepto de historia» que operan sobre ese radical campo de estudio que es el «pasado» y recuperan las voces acalladas de los «oprimidos» de la historia, postulando una lectura «a contrapelo » de la historia nacional y global. Situándose, en el caso de las referencialidades saramaguianas, en el contexto que articula la dictadura antes y después de su presencia en el escenario del siglo XX, el trabajo analítico focalizará en los modos de perduración de la memoria y la capacidad pregnante de irrumpir en el presente instaurando nuevos modos discursivos de resistencia. La noción de «responsabilidad» tiene una herencia múltiple en el equipo de investigación pero –sobre todo– conjuga con las tesis de Tzvetan Todorov sobre la ética de las víctimas, adentrándose en el estudio de la «alteridad» como presupuesto indiscutible y con el concepto de eticidad, vinculado a la teoría del reconocimiento desarrollada por Axel Honneth. Por último, la «resistencia» abre hacia una lectura política de la ficción de José Saramago que el procedimiento heurístico y hermenéutico de la investigación, a partir de los enunciados de Foucault y de Said –entre otros– pretende radicalizar. La conjunción tripartita de las nociones destacadas y su dinamicidad dialéctica aseguran la constitución de un referencial teórico que pretende instalar en el aparato crítico sobre la ficción del autor portugués, un dispositivo conceptual a partir del cual dialogar con el pensamiento y la filosofía contemporánea

Fundamentación y problemas de aplicación de la ética del discurso

Desde hace aproximadamente una década, pensadores de distintas corrientes filosóficas vienen discutiendo el tema de la fundamentación de las normas morales en estrecha vinculación con el problema de su aplicación en los contextos históricos y culturales y en la praxis individual. Esta discusión es amplia y notoria sobre todo entre aquellos filósofos que intentan contribuir a una ampliación de o complementación de la ética del discurso. (...) El tema del presente proyecto de investigación -"Fundamentación y problemas de aplicación de la ética del discurso"-reviste una relevancia no solo histórica sino también sistemática. Desde un punto de vista histórico-filosófico, las teorías éticas tradicionales han insistido o bien en la fundamentación o bien en la aplicación de la ética, pero la articulación entre teoría y praxis no ha sido y tratada con la seriedad y aptitud que requiere. Esta afirmación es válida para todas las teorías éticas en general, pero especialmente para las éticas de principios de origen Kantiano. La ética del discurso se propone justamente esta deficiencia a través de una tematización explícita de esta articulación. (...) 1. Ofrecer un panorama sistemático de la ética del discurso, desde sus inicios hasta el presente. 2. Mostrar las posibilidades y dificultades que se presentan a la ética del discurso en un intento de articular la fundamentación última de las normas morales con la aplicación de las normas bien fundamentadas a la praxis histórica e individual. 3. Analizar los resultados de las posiciones ético-filosóficas afines a la pragmática universal/trascendental que intentan una complementación y/o ampliación de la ética del discurso. 4. Presentar algunas posiciones ético-filosóficas latinoamericanas que -desde presupuestos teóricos y metodológicos diferentes a los enunciados por la posición ético-discursiva-ensayan una crítica superadora de la ética del discurso.

Procesos de cambio en la cultura jurídica: análisis desde la experiencia del juicio por jurados. Processes of change in the Legal Culture: Analysis from the Experience of Jury Trials.

El presente proyecto de investigación se orienta a analizar la institución del juicio por jurados, considerada como un punto estratégico para la observación de los procesos de cambio que recorren la cultura jurídica en Argentina. Frente a las múltiples transformaciones y a los intensos procesos de reestructuración de las relaciones sociales observados en el contexto latinoamericano y especialmente en Argentina, la necesidad de reconstruir la legitimidad de los jueces ante la opinión pública se ha vuelto impostergable, y el recurso a la participación popular en el campo judicial aparece como un instrumento útil para ello. Analizar la efectividad de esta estrategia para la legitimación del poder judicial es uno de los objetivos del presente proyecto de investigación. Abordar dicho objetivo implica, indagar en la relación entre la administración de justicia y diferentes actores sociales, especialmente los miembros de la profesión jurídica y la opinión pública.Se explora igualmente la contradicción entre el hecho de que esta institución, nacida para atenuar la dureza de los castigos, se ha implementado recientemente en la provincia de Córdoba en la situación inversa. El modo en que la tensión entre el espíritu garantista de los jueces y la demanda de castigos de los ciudadanos comunes se manejará en la práctica de los juicios por jurado, y su incidencia en el éxito de las estrategias legitimadoras del poder judicial, aparece como una cuestión relevante para el análisis que se propone. Con la utilización de diferentes fuentes de información cuantitativas y cualitativas, se espera que el análisis de la implementación del juicio penal con jurados populares en la provincia de Córdoba propuesto en el presente proyecto, contribuya a documentar los niveles de articulación entre la cultura jurídica interna y externa.