Relatório de estágio na Caixa Geral de Depósitos

This report will describe the activities undertaken during my internship at the Personnel Department (DPE-UPE4.1) in Caixa Geral de Depósitos (CGD), Lisbon, between September 22, 2014, and February 28, 2015. I consider that it is important to note from the outset i) that the subject of my training was suggested by my supervisor in the DPE and accepted by me; and ii) that the internship consisted essentially of carrying out research and information gathering into the different social systems that coexist within the bank and the application of each legal system in solving concrete situations of the CGD employees. The research and analysis of information was important not only for my study but for the CGD itself, as it enables the department to have such an important matter, full of specific characteristics, condensed into a single document, i.e. this report. This is a complex reality. The various welfare systems differ according to the contractual agreement linking the employee to the employer at the date when the labour contract is signed, and also the unique/singular characteristics of the CGD. In the early stage I started by trying to understand the financial institution and its organization and role and the department where I worked. So I analyzed the CGD Statutes and the legal measures that crystallized the scheme for its employees and I also researched its domestic and international operations. The first month was devoted to the research and analysis of such legislation to understand the creation of the CGD and its path to date. In the second and third months I studied the legal social systems that are applied to different groups of CGD workers. This period was quite important to identify and understand the differences between those regimes of CGD employees as well as the procedure inherent in each case. I highlighted the non-implementation of “the social protection regime of convergence” to the workers of this institution; the differences regarding the allocation of sickness subsidies paid to workers who belong to Social Security and CGA contributors, as well as the enforcement of internal rules to all the workers when a work-related accident happens. Then I focused on to assessing and examining external legislation and several internal regulations in order to obtain solutions to questions raised and situations involving by the workers, in order to understand how the DPE solves these situations. Over the last three months of internship, after this more theoretical work, I began the analysis of concrete situations involving employees carrying out their duties in Portugal and abroad. Some of these situations had been received by the department before the beginning of my internship and others over this period. When I was “working” in the DPE I analyzed “cases” that had been solved and some others without a final solution because they were still in courts. As for the last ones (new cases) I was able to follow their assessment and sometimes their outcome. Some of them became study cases for me. Over these five months of my internship, several cases were analyzed and discussed by legal experts of DPE in which I could participate. I always worked hard. I know that this action contributed to elucidate me about the treatment of the issues, and allowed me to have a direct contact with some workers and be part of a dynamic work team. For these reasons, my internship report is not merely descriptive of activities. It consists of an analysis of rules (legislation) and a regulatory framework of activities and it is also a description of several specific situations solved or in a solution process. Through this work I intend to make known the particular reality of a modern Portuguese financial institution not only because of its importance in our country but also such a large number of employees work here (in Portugal and abroad). I should add that throughout my internship I was allowed to attend conferences, within the scope of the bank in order to get a broader view of some issues related to the daily life of the DPE and the CGD. So, I participated in I Jornadas Bancárias and the Conferência Internacional do Contrato a Termo, given that the CGD is a bank and the DPE deals with legal and labour relations.

Reformulação da definição: conceito de "equação" para os alunos do 1º ciclo do ensino secundário em Angola

A presente dissertação intitulada Reformulação da definição: conceito de «equação» para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Secundário em Angola tem como objectivo analisar as definições que se encontram nos manuais do aluno de Matemática do ciclo em referência. Para materialização deste desiderato organizamos um corpus constituído por textos dos três manuais que constituem o 1.º Ciclo, designadamente, manual do aluno da 7.ª, 8.ª e 9.ª classe. A análise da definição foi feita com base nas linhas orientadoras para a elaboração de uma definição terminológica. Estas linhas orientadoras correspondem aos procedimentos que adoptámos nesta dissertação, para a análise e para a proposta de reformulação da definição terminológica. O interesse pelo tema surgiu da necessidade de contribuir para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem da disciplina de Matemática. Tendo em conta que a definição terminológica visa em primeiro lugar estabilizar o conceito por meio da identificação de características que lhes são peculiares permitindo a diferenciação entre conceitos no seio de outros conceitos. É a partir das definições que os alunos terão acesso aos conceitos, podendo até relacionar os vários conceitos do domínio. Desta feita, tanto o professor como o aluno beneficiarão da existência de uma boa definição. O aluno, por intermédio da definição, chegará ao conceito; o professor, por sua vez, terá melhores ferramentas – as definições – para transmitir conhecimentos.

O fenómeno da morte: leituras em torno de Heidegger

Esta dissertação propõe um estudo do significado da morte enquanto condição da existência humana, acompanhando, para este fim, a análise do fenómeno desenvolvida por Martin Heidegger em Ser e Tempo. Para tal, faz-se uma exposição das principais estruturas existenciais que constituem o ser do Dasein, entre elas o serno- mundo e a estrutura tripartida do cuidado. Mediante a constatação da essencial incompletude da investigação até então desenvolvida, propõe-se uma análise do fenómeno da morte enquanto chave para a consideração teórica do Dasein como um todo, bem como para o acesso ao conceito de autenticidade. Neste sentido, examinamse as instâncias de compreensão pré-ontológica do fenómeno da morte por parte do Dasein e analisa-se a disposição da ansiedade. Conclui-se que a ansiedade dá a ver ao Dasein a possibilidade de conduzir uma existência autêntica, que consiste na apropriação do seu ser através da antecipação da morte, mediante a qual lhe são reveladas quais as suas possibilidades mais próprias. Explicita-se de que modo uma concepção de temporalidade originária tem a sua origem na antecipação da morte, sublinhando o facto de esta temporalidade estar implícita nos elementos que constituem a estrutura do cuidado. Por último, atenta-se sobre os comentários tecidos por Emmanuel Levinas a propósito do pensamento de Heidegger, dando especial atenção à sua crítica da primazia da morte própria face à morte de outrem no seio da analítica existencial. Em contraste com esta concepção, apresenta-se a proposta ética de Levinas, pondo em evidência a análise distinta do fenómeno da morte que a ela subjaz.

O insucesso escolar e as variáveis sócio familiares

Desde sempre que a educação me tem suscitado interesse. Como professora que sou, o insucesso escolar passou a fazer parte das minhas inquietações diárias. Provavelmente desde sempre, mas com particular ênfase desde a entrada de Portugal na União Europeia que se procura combater o problema através de reformas e medidas diversas implementadas pelos sucessivos governos, na tentativa de minimizar a sua dimensão. Mas o insucesso escolar continua a persistir, para desespero de educadores, pais, comunidade em geral e tutela, que veem Portugal muito aquém dos outros países da União Europeia no que respeita a este fenómeno. Ao verificar as constantes interrupções que os estudos sofrem por parte de muitos jovens e os casos sucedidos de insucesso escolar, interrogo-me até onde vai a nossa responsabilidade como professores nesta questão, e o que mais poderemos fazer para tentar colmatar tão grave problema. Neste enquadramento encontro o fundamento do meu estudo e na tentativa de perceber os fatores que diferenciam dois grupos de jovens alunos distintos. Procuro assim identificar causas e estruturas que fomentam o insucesso escolar, analisando soluções sempre que possível. Sendo assim este trabalho insere-se num estudo correlativo. A investigação baseia-se nos exemplos dos estudos empíricos, sendo o seu objetivo conhecer e analisar as conceções dos alunos do Ensino Básico e Secundário sobre o fenómeno do insucesso escolar nas diferentes classes sociais de pertença, assim como no seio do ambiente familiar. Os dados foram obtidos através de entrevistas semiestruturadas, tendo sido utilizados procedimentos qualitativos na sua análise e tratamento. Os participantes envolvidos no estudo constituíram um grupo de 39 alunos, sendo 26 do sexo feminino e 13 do sexo masculino. Sucedendo que estes alunos frequentam duas escolas distintas, um colégio de ensino particular e uma escola de ensino profissional, ambas do distrito de Lisboa. Os principais resultados reportam-se ao mapeamento dos diversos dados dos alunos. Dados esses que se referem à sua vida escolar e aos dados relacionados com o seu agregado familiar.

Para um modelo didático do conto policial

Visando contribuir para a formação de professores relativamente à questão do ensino de géneros textuais, o presente artigo incide na conceção de um modelo didático do género conto policial adaptado ao processo de ensino aprendizagem da língua portuguesa no Brasil e em Portugal. Trata-se de um modelo que tem como base quer a reflexão teórica sobre o género, no âmbito da Linguística Textual e da Literatura, quer a análise linguística de um texto que o configura (“A tiara de berilos”, inserido na obra As Aventuras de Sherlock Holmes, da autoria de Arthur Conan Doyle) – análise essa que contemplará os aspetos mais relevantes que caracterizam o género textual de acordo com o seu funcionamento social, englobando a interação entre aspetos temáticos, organizacionais e enunciativos. O modelo didático daí decorrente (doravante, MD) não descurará também a identificação das dimensões ensináveis os graus de ensino em causa (3º e 4º Ciclos, no Brasil; 2º e 3º Ciclos, em Portugal) nem a questão da progressão da aprendizagem. Privilegiaremos o quadro teórico-etodológico do Interacionismo Sociodiscursivo (doravante, ISD), nomeadamente o modelo de arquitetura textual proposto por Bronckart (1999) e o MD, desenvolvido no seio dos grupos GRAFE e ALTER (destaque para Dolz e Schneuwly 1996, 1997, 1999; Schneuwly et al., 2004; De Pietro et al., 1996; Machado e Cristóvão, 2006; Machado, 2009).

A pós-edição na tradução de tecnologias da informação: uma abordagem introdutória

A pós-edição, aqui definida como a reescrita de um processo tradutório gerado exclusivamente por tradução automática, tem vindo a ganhar cada vez mais destaque no mundo da tradução. Influencia clientes, tradutores e empresas, e por isso merece um espaço no seio académico da tradução, de modo a ser estudada e discutida. Levanta questões, maioritariamente, no que diz respeito a tempo e a qualidade. É uma área na qual ainda há bastante pesquisa para ser feita. Neste relatório, analisa-se principalmente um projeto de pós-edição realizado no âmbito de um estágio curricular, abordando teoria e prática, como o nome indica, de uma forma introdutória.

Luta Armada em Portugal (1970-1974)

A problemática do recurso à luta armada para derrubar a ditadura em Portugal gerou discussões, debates e rupturas no seio da oposição portuguesa muito antes de terem surgido as primeiras organizações que realizaram acções armadas. Foi no rescaldo da campanha para as eleições presidenciais de 1958, perante o apoio popular à campanha de Humberto Delgado, candidato da oposição, e a constatação da dimensão da fraude eleitoral, que ocorreram as primeiras discussões acerca da inevitabilidade recorrer à violência armada para derrubar a ditadura. Porém, apenas na década de 70 as circunstâncias políticas, económicas e sociais no país favorecem o aparecimento de outras organizações armadas. Os quase dez anos de guerra colonial tinham desgastado o regime e as manifestações contra a guerra eram cada vez maiores, com o numero de desertores e refractários a crescer de ano para ano. Ao mesmo tempo, o pais ia-se industrializando e terciarizando; assistia-se ao crescimento da classe média, da escolarização, da emigração e a uma mudança de mentalidade, trazida pelo acesso cada vez maior ao que se passava no mundo. Seria neste contexto que as formas tradicionais de oposição, baseadas em manifestações pacíficas e abaixo-assinados, são sentidas como ultrapassadas e ineficazes e começam a proliferar as organizações marxistas-leninistas que teorizavam sobre a luta armada e concebiam planos de acções armadas contra o regime, aumentando o número daqueles que defendiam que o regime só cairia com o recurso à violência. Em 1967, a LUAR, levava a cabo a primeira acção armada contra o regime, o assalto à agência do Banco de Portugal na Figueira da Foz, para obter dinheiro que seria utilizado no financiamento de futuras acções armadas. Em 1970, o Partido Comunista Português, depois de um prolongadíssimo período de maturação, avançava com a ARA que levou a cabo a primeira acção em Outubro desse ano, a sabotagem ao navio Cunene que participa da logística de apoio à guerra colonial. Em 1971, foram as Brigadas Revolucionárias que desencadearam a primeira acção, um atentado bombista contra o Quartel da Nato na Fonte da Telha. Até ao 25 de Abril de 1974, várias acções armadas seriam cometidas por estas organizações, com a particularidade de apenas atingirem o aparelho repressivo e militar do regime, e de seguirem o princípio irredutível de não fazer vítimas mortais entre os civis. O 25 de Abril de 1974, corresponderia ao epílogo de um processo de contestação armada ao Estado Novo que foi acelerando nos seus derradeiros anos.

Relatório de Estágio

O presente relatório pretende narrar todas as atividades desenvolvidas no estágio pedagógico de Maria Paula Passanha, integrado no Mestrado em Ensino da Matemática pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e realizado na Escola Secundária Fernando Lopes-Graça, no ano letivo 2011/2012. Este trabalho resulta da compilação de dois documentos distintos: Parte I - Relatório de Atividades e Parte II – Relatório de Investigação. O Relatório de Atividades detalha todas as atividades desenvolvidas no decorrer do estágio, relacionadas com a prática pedagógica e no seio da comunidade escolar. O Relatório de Investigação pretende analisar as questões relacionadas com o conceito de função, as representações que os alunos privilegiam e os processos envolvidos na sua tradução, resultado de uma investigação levada a cabo na turma de estágio, em especial junto de quatro alunos com perfis distintos, segundo uma metodologia de natureza qualitativa e uma recolha de dados baseada nas observação, nas entrevistas e nos documentos. Este estudo sugere que o conceito que os alunos têm de função está intimamente ligado às imagens que eles lhe associam, uma vez que a definição formal introduzida no Ensino Básico foi dispensada. As representações privilegiadas são neste estádio apenas duas, a gráfica e algébrica, e os procedimentos e a facilidade com que os alunos efetuam a tradução entre ambas decorrem da etapa de aprendizagem em que se encontram. O recurso ao conceito definição de função, confrontado com as imagens apercebidas, prevê-se como um passo importante na tentativa de passar para uma etapa de nível superior.

Operações de vigilância transfronteiras

This master dissertation is a small and humble contribution to a better assumption of the national position on the provisions of Article 40 of the Schengen Implementing Convention, particularly regarding authorities responsible for the implementation of border surveillance. And, above all, aims to be an asset to the strategic definition of this matter within the Public Security Police. To fulfill this aim, we tried to reconcile, against the almost non-existent bibliographic support frame, the professional experience of the several roles in the criminal area of Public Security Police and as a Group 7 National Expert (Mobile Organised Crime Groups) for EU Policy Cicle 2011-2013 – EMPACT Projects (European Platform Against Threats criminal Multidisciplinary) –, with the opinion conveyed by commanders, who perform management functions in the criminal structure of the Public Security Police or, not exercising, to be recognized with high merit in the criminal area.

A publicidade na advocacia

The aim of this dissertation is the analysis of the rules on advertising in advocacy. Presently this is a controversial issue that is far from being consensual. As we will demonstrate through the text, the arguments presented are, one the one hand, a safeguard of the deontological values of the profession that govern this professional class and, on the other hand, the interests of the legal service providers, in the current context. Opinions differ substantially among professionals who exercise the profession in individual practice, that defend balanced and fair rules to assert the true brightness of the professional lawyer, and those who work in an organized structure, such as the law firms, who defend more flexible rules in advertising and promoting the offices. Currently the rules of advertising for lawyers are provided by article 89º of the Statue of the Portuguese Bar Association. However, these rules will soon suffer adjustments that will take into consideration the Law no. 2/2013 of january 10, which will extend the scope of advertising for public associations, in order to increase the competition among these, at national or European level. Following this logic, arguments such as unequal access to available means of advertising for financial reasons or that the better publicized service is not always the most advantageous to the costumer will be analyzed and criticized.

Relatório de estágio na Caixa Geral de Depósitos

This report will describe the activities undertaken during my internship at the Personnel Department (DPE-UPE4.1) in Caixa Geral de Depósitos (CGD), Lisbon, between September 22, 2014, and February 28, 2015. I consider that it is important to note from the outset i) that the subject of my training was suggested by my supervisor in the DPE and accepted by me; and ii) that the internship consisted essentially of carrying out research and information gathering into the different social systems that coexist within the bank and the application of each legal system in solving concrete situations of the CGD employees. The research and analysis of information was important not only for my study but for the CGD itself, as it enables the department to have such an important matter, full of specific characteristics, condensed into a single document, i.e. this report. This is a complex reality. The various welfare systems differ according to the contractual agreement linking the employee to the employer at the date when the labour contract is signed, and also the unique/singular characteristics of the CGD. In the early stage I started by trying to understand the financial institution and its organization and role and the department where I worked. So I analyzed the CGD Statutes and the legal measures that crystallized the scheme for its employees and I also researched its domestic and international operations. The first month was devoted to the research and analysis of such legislation to understand the creation of the CGD and its path to date. In the second and third months I studied the legal social systems that are applied to different groups of CGD workers. This period was quite important to identify and understand the differences between those regimes of CGD employees as well as the procedure inherent in each case. I highlighted the non-implementation of “the social protection regime of convergence” to the workers of this institution; the differences regarding the allocation of sickness subsidies paid to workers who belong to Social Security and CGA contributors, as well as the enforcement of internal rules to all the workers when a work-related accident happens.Then I focused on to assessing and examining external legislation and several internal regulations in order to obtain solutions to questions raised and situations involving by the workers, in order to understand how the DPE solves these situations. Over the last three months of internship, after this more theoretical work, I began the analysis of concrete situations involving employees carrying out their duties in Portugal and abroad. Some of these situations had been received by the department before the beginning of my internship and others over this period. When I was “working” in the DPE I analyzed “cases” that had been solved and some others without a final solution because they were still in courts. As for the last ones (new cases) I was able to follow their assessment and sometimes their outcome. Some of them became study cases for me. Over these five months of my internship, several cases were analyzed and discussed by legal experts of DPE in which I could participate. I always worked hard. I know that this action contributed to elucidate me about the treatment of the issues, and allowed me to have a direct contact with some workers and be part of a dynamic work team. For these reasons, my internship report is not merely descriptive of activities. It consists of an analysis of rules (legislation) and a regulatory framework of activities and it is also a description of several specific situations solved or in a solution process. Through this work I intend to make known the particular reality of a modern Portuguese financial institution not only because of its importance in our country but also such a large number of employees work here (in Portugal and abroad). I should add that throughout my internship I was allowed to attend conferences, within the scope of the bank in order to get a broader view of some issues related to the daily life of the DPE and the CGD. So, I participated in I Jornadas Bancárias and the Conferência Internacional do Contrato a Termo, given that the CGD is a bank and the DPE deals with legal and labour relations.

Metodologias Participativas: Os media e a educação

Este livro reúne experiências e reflexões de académicos e não académicos sobre as potencialidades dos media para envolver e capacitar comunidades. Ao longo destas páginas, encontram-se textos que documentam propostas educativas e cívicas em torno dos media ou refletem sobre as capacidades dos media para trabalhar no seio das comunidades, incluindo as esferas da infância/juventude e/ou dos adultos e seniores. As metodologias participativas têm uma grande tradição em países da América Latina, de África e da Ásia e estão agora a ser mais usadas na Europa, particularmente, em Portugal. Esta inspiração reflete-se nas diferentes geografias que podem ser encontradas nesta obra, desde Reino Unido, Alemanha ou Brasil, até ao Quénia. Este livro está dividido em quatro partes. Uma primeira foca-se no projeto que deu mote ao livro, o RadioActive Europe, dando conta das suas práticas em Portugal e noutros países europeus. De seguida, juntamos experiências comunitárias e participativas nacionais e internacionais e, por fim, expomos vários caminhos de reflexão em torno da literacia e dos media.

A importância da estatística na emergência da Psiquiatria Portuguesa do Século XIX

Atendendo à emergência da estatística, como área autónoma do conhecimento científico no século XIX, procuraremos avaliar a influência desta disciplina no surgimento da psiquiatria portuguesa, utilizando para isso a contribuição filosófica de Ian Hacking. Tentaremos discutir se os marcos considerados importantes por Ian Hacking ocorreram igualmente no seio da psiquiatria portuguesa. Este apuramento far-se-á tanto no que diz respeito à análise da bibliografia dos primeiros alienistas, como através da análise da documentação dos arquivos do Hospital de Rilhafoles, o primeiro asilo psiquiátrico do país. Reflectiremos sobre a existência de um eventual efeito de feedback que o pensamento estatístico possa ter operado sobre a produção científica e os relatórios daquela instituição, no sentido de influenciarem o desenvolvimento da psiquiatria portuguesa e a assistência aos alienados no país. Não sendo histórica, a teoria de Hacking situa-se dentro na mesma janela temporal escolhida para o período do nosso estudo e recai principalmente sobre o aparecimento da estatística em França, país que à data, era a mais determinante influência cultural para o nosso país. Assim, incidiremos a nossa investigação sobre a seguinte hipótese: ter-se-ão os alienistas portugueses da época, apetrechado em termos científicos, de referências estatísticas que, de acordo com o autor canadiano, já então eram usadas noutros países, sobretudo em França para, nomeadamente, aperfeiçoar os sistemas classificativos das doenças mentais que, então, davam os primeiros passos na psiquiatria europeia? Com este trabalho pretende-se, além de dar a conhecer e valorizar a importância dos dados estatísticos no funcionamento do Hospital de Rilhafoles que cessou funções em 2012, preencher uma lacuna na história da psiquiatria portuguesa do século XIX, apontando novas ferramentas o estudo da emergência de novas áreas disciplinares.

A negociação no mercado a prazo do MIBEL

This master thesis has been developed during the internship in the Supervision Department of Supervision of the Intermediation and Market Structures of CMVM. My collaboration in such department was mainly focused on the derivatives market of the Iberian Electricity Market (MIBEL). MIBEL embodies two organized markets – the derivatives market in Portugal and the spot market in Spain The trading activity in the derivatives market of MIBEL is processed through the trading platform of the regulated market managed by OMIP, however, much of the negotiation is over-the-counter. The aim of this work is to describe the market from a legal and economic perspective and to analyse the evolution of the negotiation, namely the impact of OTC in the regulated market trading. To achieve this, I propose to analyse also MiFID and EMIR rules over derivative contracts and the role of central counterparties, as they both are important to the discussion. In parallel, we found that OTC transactions are considerably higher than those traded in the regulated market managed by OMIP, those findings can be justified by the contractual relationships based on trust already established between the partiesarties. Nevertheless, since 2011 this trend changed by an increase of the registered OTC. Thereafter, although the parties continued to trade bilaterally, these transactions were registered in a central counterparty in order to eliminate the inherent risks related to the OTC derivatives transactions. This change in the negotiation pattern may also be influenced by the mandatory reporting of transactions imposed by EMIR, that requires for some classes of derivatives the centralized clearing and for all other requires the implementation of risk mitigation techniques.

Arbitragem voluntária desportiva ou outra forma de arbitragem necessária?

Atenta a preconização da legislação desportiva a nível interno, bem como a nível internacional, aliada ao usual recurso aos meios alternativos de resolução de litígios – arbitragem voluntária – por imposição das Federações Desportivas aos atletas, o ponto de ordem do presente estudo é aferir se a voluntariedade preconizada pela denominada arbitragem voluntária existe, é efectiva, ou meramente aparente. Este trabalho tem, assim, por objecto de estudo determinados aspectos das cláusulas de resolução de litígios e das convenções de arbitragem celebradas no seio desportivo e a sua efectiva voluntariedade, ou seja, a liberdade contratual e submissão voluntária a tal resolução alternativa de litígios com preterição do recurso aos tribunais judiciais.