Implementación del Sistema de Alerta Temprana para el Monitoreo de la Roya del Cafeto (Hemileia vastatrix Berkeley & Broome) y Prevenir Epidemias Futuras en Nicaragua: Informe de Pasantías realizadas en el Instituto de Protección y Sanidad Agropecuaria (IPSA)

El cambio climático ha modificado el comportamiento de plagas en cultivos, provocando incidencia en momentos no previstos, afectando la calidad y rendimientos de los mismos. El cultivo del cafeto, es uno de los principales rubros de exportación en la regi ón Centroamericana y República Dominicana. No exento del cambio climático este rubro ha sufrido altos y bajos desde el punto de vista fitosanitario, precios del mercado, afectando de manera directa a grupos vulnerables que viven en zonas rurales y para qui enes las divisas provenientes de la caficultura representan su única fuente de ingreso. El reciente repunte del hongo de la roya ( Hemileia vastatrix Berkeley & Broome ) en las zonas de mayor producción ha provocado alarma entre los pequeños productores sie ndo estos las más vulnerables por los bajos rendimientos por área, sumado a una seria de consecuencias en los niveles económicos, sociales y ambientales. El sistema de alerta temprana de café (SATCAFE), que actualmente se está implementado en los países Ce ntroamericanos (Guatemala, Nicaragua, Costa Rica, Panamá) y República Dominicana, mediante el apoyo técnico de la oficina sub regional de FAO/SLM, está contribuyendo con los esfuerzos emprendidos por los gobiernos a través de los ministerios de agricultura , institutos de café, mediante el levantamiento de información de datos cuantitativos del comportamiento de la roya y broca del cafeto y el impacto de esta en la producción y la seguridad alimentaria y nutricional de las familias productoras

Cuantificación de carbono almacenado en árboles de sombra en tres lotes en un sistema de café, en el Centro Experimental ICIDRI – Masatepe de UPOLI

Se realizó un estudio en Instituto de Capacitación e Investigación en Desarrollo Rural Integral (ICIDRI), como parte de una serie de estudios desarrollados por el mismo, que se ubica en el municipio de Masatepe en el departamento de Masaya, tuvo como ob jetivo evaluar carbono almacenado en el componente arbóreo, para lo que se eligieron tres lotes de un sistema de café bajo sombra; El Genízaro (LGR), El Guanacaste (LGT) y El Cinco piso (LCP). Se realizó un censo forestal al 100 % para individuos con diáme tro mayor a 10 cm, encontrándose 24 familias botánicas, 51 especies y 704 individuos; de estos 348 se encontraron LGR, 226 en LCP y 130 en el LGT, las familias sobresalientes fueron las Fabaceaes, Rutaceaes; Sapotaceaes, Anacardiaceaes y Mimosaceae, las es pecies más representativas fueron: Cordia alliodora 19%, Simarouba glauca 17%, Persea americana 13%, y Mangifera indica y Cedrela o dorata con 12% por individual, acumulando el 73% del total. Al realizar un diagnóstico para conocer la calidad de árboles uti lizados como sombra, se definieron 6 categorías llamadas calidad de árboles; individuos sanos (C1), regulares (C2), con podas muy altas (≥50%) (C3), secos y casi secos (C4), con parasitas (C5) y con otro tipo de afectaciones (C6), se encontró que de los tr es lotes evaluados, El Guanacaste, fue el más sano presentando 42% en categoría (C1) y 22% en (C2). El carbono almacenado por lote fue de 108. 0 t C en el LGR, 54.5 t C para el LCP y 26.7 t C para el LGT, esta diferencias en carbono almacenado por lote se debieron a que estos presentan diferencia en área y así mismo en número de individuos y evaluando el carbono registrado por lote se encontró que e stos valores corresponden a 58.4 t C ha. - 1, almacenado en el componente arbór eo del sistema café bajo sombra

O veto parcial no sistema constitucional brasileiro

Este artigo analisa a instituição do veto parcial no sistema constitucional brasileiro, suas características, seus precedentes, e os efeitos causados na atividade legiferante em decorrência de sua utilização. Expõe, ainda, que o veto tem o objetivo de gerar equilíbrio entre os Poderes, contrabalançando a competência do Legislativo por parte do Chefe do Poder Executivo. Também se aponta que a criação do veto parcial foi fundamentada pela questão dos riders ou caudas orçamentárias, que são dispositivos anexados ao projeto de lei, por meio de emendas, com o objetivo de ser sancionado pelo Presidente da República. Ao final, pondera sobre a questão do abuso do poder do veto, quando este é transformado em mecanismo que permite ao Presidente da República exercer atividade legiferante exclusiva do Poder Legislativo.

Retroalimentação do controle interno para os órgãos centrais do sistema de planejamento e orçamento federal em questões estruturantes

Analisa o fluxo do processo de retroalimentação da CGU para órgãos centrais do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, bem como as possibilidades de retroalimentação da CGU a esses órgãos. Propõe a previsão na legislação de um Comitê Operacional e de um Comitê Estratégico do Ciclo de Gestão.

A ordem do dia e o sistema de trocas : os atos de fala no debate parlamentar

Análise linguístico-discursiva dos atos de fala presentes nas manifestações dos Parlamentares, especialmente no período da sessão denominado Ordem do Dia, incluídas aí as trocas conversacionais. Apresenta como base teórica a Linguística Sistêmico-Funcional, de Halliday – especificamente o Sistema de Troca da Linguagem –, a teoria dialógica de Bakhtin e o sistema estrutural conversacional proposto por Martin e Rose.

Sistema de legislação informatizada (LEGIN) : uma experiência em gestão da informação jurídica na Câmara dos Deputados

Relato da experiência da Coordenação de Estudos Legislativos da Câmara dos Deputados no processo de organização e recuperação da informação legislativa produzida pelo Poder Legislativo Brasileiro. O Sistema de Legislação Informatizada (LEGIN) foi criado em 2001 com a finalidade de ser a aplicação responsável pelo gerenciamento e recuperação das normas federais e internas da Câmara dos Deputados produzidas desde o período do Império.

A saúde no Brasil : história do Sistema Único de Saúde, arcabouço legal, organização, funcionamento, financiamento do SUS e as principais propostas de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, Núcleo de Saúde.

Classificação de projetos de lei relacionados à saúde apresentados na Câmara dos Deputados entre 2001 e 2004

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Gratuidade no sistema de transporte público coletivo de passageiros

Examina as imposições derivadas da constituição federal e do quadro normativo dela decorrente relacionadas com o benefício da gratuidade no sistema de transporte público coletivo de passageiros.

Classificação de projetos de lei relacionados à saúde apresentados na Câmara dos Deputados em 2001

Propõe o 'desenvolvimento de uma metodologia para classificação de projetos de lei relacionados à saúde e a demonstração de sua utilidade por meio de sua aplicação no conjunto de projetos de lei ordinária apresentados em 2001'.

Extinção dos serviços sociais e de aprendizagem que compõem o sistema "S" (SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEST, SENAT, SENAR e SEBRAE) e criação do Instituto Brasileiro do Trabalho - IBRAT

Reflete sobre a viabilidade de Projeto de Lei que disponha sobre a extinção dos serviços sociais e de aprendizagem que integram o sistema "S" e, ao mesmo tempo, crie o Instituto Brasileiro do Trabalho - IBRAT.

Classificação de documentos sigilosos e regulamentação da liberdade de informação

Faz uma análise sobre a classificação e utilização da informação sigilosa na Suécia, Finlândia, Norugega, Dinamarca, Grã-Bretanha e Estados Unidos.

Consideração sobre a base legal para criação do Comitê de Política Monetária (COPOM) e a Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que rege o Sistema Financeiro Nacional

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico, Defesa do Consumidor.

O atual desequilíbrio no sistema de repartição de receitas tributárias

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.