O problema de agência nos contratos de gestão: as organizações sociais de saúde do Estado do Rio de Janeiro

Esse estudo objetiva compreender como são tratados os problemas de agência nos contratos de gestão com as Organizações Sociais de Saúde pelo Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, realiza-se a revisão da literatura permitindo a construção da fundamentação teórica, referente à Nova Gestão Pública e ao paradigma pós-burocrático da contratação de parcerias pela esfera pública, identificando problemas na contratualização com foco nos problemas de agência. O contexto de estudo descreve, com base em pesquisa documental, o campo de análise da dissertação, a contratualização com Organizações Sociais pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. A análise dos resultados na perspectiva da teoria da agência, aplicada ao conteúdo do contrato de gestão e aos eventos do contexto de estudo, leva à conclusão de que a Secretaria de Saúde adota na delegação da gestão, de forma padronizada, salvaguardas contratuais que incorporam grande número de contingências, identificadas como problemas de agência, e exerce forte pressão como principal da relação, impondo custos de obrigação aos agentes e suportando custos de monitoramento e custos residuais. Privilegiam-se mecanismos de governança consistentes, apostando em sistemas de informação e no controle e acompanhamento permanente dos contratos por estrutura organizacional dedicada, com o monitoramento do comportamento para o alcance de resultado vinculado à remuneração do agente, sem a utilização de incentivos por recompensas. Não há uma substituição do clássico controle de meios pelo controle de fins, apregoado pela administração pública gerencial. Há, sim, um duplo controle, no qual a prestação de contas é uma obrigação e os resultados são um critério de avaliação para o repasse dos recursos e sustentabilidade da parceria, agregando qualidade ao gasto público.

As implicações dos restos a pagar na gestão da saúde pública: o caso de Mato Grosso

O tema saúde é o centro do debate nacional e internacional acerca da necessidade de evolução das políticas públicas a serem adotadas pelos órgãos públicos. Portanto, o Estado tem obrigação de executar programas que forneçam, a todos, ações concretas voltadas ao resguardo do direito à saúde. Nessa perspectiva, o objetivo da pesquisa é avaliar as implicações dos restos a pagar na gestão da saúde pública de Mato Grosso, nos anos de 2008 a 2014. Nesse intento, a partir de pesquisa documental, bibliográfica e de campo, observou-se que o Estado está inserido em um ciclo vicioso de inscrição de restos a pagar. As despesas represadas no período mantiveram uma dinâmica de evolução, prejudicando a execução financeira dos programas prioritários da saúde mato-grossense. Segundo os dados, a realização financeira programática deixou de ser considerada ótima em 2008, com 92% de realização, para caracterizar-se como regular em 2014, com 66% de execução. Por meio do estudo de caso, identificou-se que não há como Mato Grosso obter resultados excelentes na implementação dos interesses de sua sociedade se o Estado encontra-se com a credibilidade abalada em relação aos credores, por postergar seus compromissos financeiros, sem respeitar, ou ter a capacidade de executar o orçamento aprovado, adquirindo bens e contratando serviços lançando mão de mecanismos emergenciais que elevam o custo da compra pública e potencializam o poder das empresas na execução do orçamento. Além de deteriorar a programação orçamentária e financeira, criando verdadeiros orçamentos paralelos, conclui-se que o excesso de despesas repassadas do exercício em que deveriam ocorrer para os subsequentes, prejudicou a qualidade dos serviços públicos executados na saúde do Estado, dificultando a realização deste direito fundamental, imprescindível à vida.

Estética do apocalipse: (re) considerações acerca da (des) arborização urbana de Natal e seu contributo à saúde pública

This study intends to establish a relation between environmental degradation, particularly the devastation of the green canopy, and public health. Utilizing a mapping of the trees included in the researched area, each individual tree was analyzed according to its age, taxonomic listing, architecture, shape and size (determined by aesthetic/convenience reasons or deformed by pruning). Initially investigated were the covert reasons lying underneath the constant aggression against trees (which many times seem to contain elements of hatred and contempt) within the urban environment. In addition to that, the aspects concerning environmental modifications and the consequent impact on public health were also assessed. Two main problems promptly emerged as a result of the removal of trees: a) without a canopy to protect the areas, they became subject to winds directly blown from SW Africa and impregnated with aerosol partic les, which are common causes for respiratory disorders and, b) direct UV solar radiation, which causes some types of skin cancers and eye disorders. To reach such results, we studied the origins and formation of UV radiation induced cancers and searched for the UV radiation spectra of action, e.g., usual intensity and quantity reaching clear and shadowed spaces in a certain area and its consequences. In a second instance, we also searched for pertinent data resources in order to confirm the increase of skin cancer cases due to exposure to UV radiation and the relation between the destruction of the green canopy and the above mentioned problems. We believe that a few significant results have been achieved by this study, namely: the relation between a culture based on medieval beliefs and its consequences on the environment; how this culture exploits and deforms nature in pursuit of financial and psychological interests to a point of transforming the landscape into a copy of something devoid of any relation to latitude and altitude; and above all, the indifference concerning the alarming results carried by these modifications

Prevalência da infecção pelo Papilomavírus humano, Chlamydia Trachomatis e Herpes Simples do tipo 2 em adolescentes atendidas em unidades de saúde pública de Natal

This study assessed the level of knowledge, attitude and practice of Pap smear and human papillomavirus (HPV), in addition to analyzing the prevalence of genital HPV infection, Herpes Simplex Type 2 (HSV-2) and Chlamydia trachomatis in teenagers. The study consisted of two approaches, one based only on interviews conducted with adolescents enrolled in public schools or in public health facilities in the city of Natal. The other approach involved only a group of 132 adolescents enrolled among those admitted to two health units in Natal-RN. This second group of participants two specimens were collected for laboratory analysis: one was directed to prepare the blade for the Pap test, and other processed for DNA extraction for molecular analysis, focusing on the detection of HPV, HSV-2 and C . trachomatis. The presence of DNA of the three pathogens was investigated by the technique of polymerase chain reaction (PCR). The presence of each of the three pathogens was analyzed in terms of socio-demographic characteristics, as well as sexual and reproductive activity to identify risk factors for infection and development of lesions of the uterine cervix. The results show that the adolescents in this study had levels of knowledge and attitude very low, both in relation to cytology to HPV as though they have made a reasonable percentage of adequate practice exam and prevention of HPV infection. The overall prevalence of HPV infection was 54.5% and 48.2% in adolescents with normal cytology and 86.4% in those with abnormal cytology. We observed a higher proportion of cases of infection in the age group of 18 to 21. The prevalence of HPV infection was slightly higher among pregnant teenagers. The overall prevalence of HSV-2 infection was 13.6% and 11.8% in women with normal cytology and 22.7% in those with abnormal cytology. A higher proportion of cases of infection was found in the age group from 14 to 17, with a slightly higher prevalence among pregnant women. The C. trachomatis was found with an overall prevalence of 19.7% and 21.8% in adolescents with normal cytology and 9.1% in those with abnormal cytology. The prevailing rate was highest in the age group 18 to 21 years and in nonpregnant

A eficiência do gasto e da qualidade da saúde pública: uma análise nos municípios do estado do Rio Grande do Norte (2004 e 2008)

The overall objective of this study is to analyze the efficiency in the use of resources and the quality of public health in the municipalities of Rio Grande do Norte, from 2004 to 2008. It also seeks to identify the determinants of municipal inefficiency and measure the productivity of public spending on health. To this end, three methods of analysis are used: the DEA, the Malmquist index and the Tobit regression model. Among other findings, it appears that municipalities considered more inefficient in the measurement of expenditure on health make the largest expense in this function. On the other hand, from 2004 to 2008, only 13 municipalities showed an increase in the productivity of public spending. It is also noted that municipalities considered efficient in quality of health, although having more physical and human resources, offer fewer health services to the population. In all, the major determinants of health spending inefficiencies are the variables: age of the mayor, coalition, population density, literacy race and budget revenues. Regarding the inefficiency of the health quality, variables such as: coalition, literacy race have strong influence on this behavior. Thereby, the hypotheses proposed by the study have been fully accepted. In other words, for the efficiency of the quality and health spending it is needed more than resources, i.e., the expenditure shows itself as essential, but not enough, for political and economic aspects also interfere with the performance of spent and in the quality of health care offered to the population

Gestão ambiental na saúde pública: um estudo sobre a percepção ambiental de gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde, dos servidores do Hospital Universitário Onofre Lopes do Rio Grande do Norte

This research has aimed at studying the perception of University Hospital Onofre Lopes (HUOL) s workers on the environmental management plan of RSSS. They have been interviewed 250 workers: doctors, nurses, nursing assistants, and cleaners. It was used an exploratory and descriptive research of the type Survey, which aims at obtaining of data or information on characteristics, actions or opinions of any group of people. The questions of the questionnaire were of the kind objective", formulated in a model "scale", analyzed in according to the positioning of the interviewee. The wastes of health service have high potential for environmental impact in the activities from HUOL. Actions or environmental protective policy can improve the image of HUOL. They have been detected divergences on the rigor in application of law of ANVISA. The HUOL s workers unaware of the law of ANVISA and they have little or no knowledge about the practices of environmental control, public health and, they do not know the Environmental Management System ISO 14001. They have divergent views on the degree of importance of ISO 14001. There is not a Waste Management Plan for Health Service and / or is not disclosed for most of HUOL workers. It has not carried out audits or defined the goals and objectives. Besides, it has not been identified legal requirements, and there has not been communication about the service is performed or has been made a critical analysis and no control of documents the environmental management plan. The HUOL have not had a committee of environmental management. The direction of HUOL has not been organized courses, training and recycling of waste on environmental control of the health service. On a scale from 01 to 05, the level of aware level concerning to the waste management from health services of the workers, so is at the threshold between 01 and 02. For the reversal of this situation, the first and urgent step is the creation and institutionalization the environmental management committee of the University Hospital Onofre Lopes

Gestão ambiental na saúde pública: um estudo sobre a percepção ambiental em laboratórios de análises clínicas

This objective of this work was to investigate the enviromental perception of technician of clinical laboratories, in the city of the Natal/RN, focusing the generated environmental aspects and impacts in the activities, the strategical importance of the environmental management for the activity, as well as the knowledge about environmental norms and resolutions applied to the sector. A type survey exploratory and descriptive was carried through, using a questionnaire applied in 82 clinical laboratory, getting a return tax of 53,65%, or either, 44 laboratories. The results of the descriptive analyses point with respect to environmental conscience of the interviewed, therefore the majority (75%) described the activities of clinical analyses as great imapact on the environment. Although the interviewed present certain knowledge on the advantages of practical of envivonmental protection and the risks that the activities of clinical analyses offer, some important practical of environmental protection arer not develped by the majority of the iterviewed. The carried through statistical analyses had allowed to investigate the level of environmental knowledge of the professionals of the sector, being consisted themselves that they present little knowledge on practical ISO 14001 and of environmental protection in the health public sector. It can be conclude that, a program of environmental qualification for the sector becomes necessary, in order to improve the knowledge of the professionals of the area, and that the majority of the professionals would have a good recptivity therefore recognize the benefits of the practicadl of environmental protection for the competitiveness of the clinical analyses laboratories

Abordagem de temas em saúde pública por meio de atividades lúdicas com professoras da educação infantil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

A educação em saúde pública na práqtica cotidiana: atuação dos cirurgiões-dentistas do PSF de Natal-RN

Considering education a support to health promotion, care integration and citizenship formation,the purpose of this research was to analyze the perception of the oral surgeons from the Family Health Program of Natal-RN over education in health as well as their performance as educators based on their activities on the program. A qualitative study was accomplished by a semi-structured interview and a Free Association of Words Test with 80 oral surgeons from the Family Health Program of Natal-RN. The instruments were analyzed through the meaning analysis and the Central Nucleus of Vergès Theory. The results showed a lack of planning in health actions so there is no standardization on the educative practices done by the oral surgeons which mostly are focused on scholars. There was an agreement among the group according to the oral surgeons´ perception about education in health that education is related to its function of recall prevention ideas to the population. Most part of the context units analyzed by the professionals´ speech show the knowledge of education in health as an inadequate behavior change instrument of the individuals. An interesting point was a quotation cited by some professionals that included actual themes such as citizenship, motivation and life quality, put inside the speech of education in health. To the oral surgeons the biggest difficulties on the development of the educative actions are due to the lack of incentive by the Municipal Health Bureau and to the detachment and lack of valorization of the themes by the population. The oral surgeons consider themselves co-responsible for the formation of a population which is able to request its health. They also mention the knowledge about the need of the community participation on the planning of the Family Health Program actions. Finally, it is notable the need for more encouragement so the oral surgeons can be more capable and have more interest in applying education in health on the perspective of a new model in health, because once capable and stimulated they can awake the population to education importance as a great transformation instrument for people searching for a fair, equalitarian and citizeness society

Avaliação da ocorrência de anticorpos anti-Toxoplasma gondii, em soros de caprinos do estado de São Paulo, e associação com variáveis epidemiológicas, problemas reprodutivos e riscos à saúde pública

Objetivando avaliar a ocorrência de anticorpos anti-Toxoplasma gondii, em caprinos leiteiros do estado de São Paulo, e verificar possíveis associações com idade, sexo, presença de gatos, problemas reprodutivos e potenciais riscos à saúde pública, foram considerados soros de 923 caprinos, de ambos os sexos e idade acima de três meses, provenientes de 17 propriedades de diferentes municípios. Para o diagnóstico, utilizou-se a reação de imunofluorescência indireta (RIFIe16) e, também, um inquérito sobre saúde, a fim de se coletarem informações epidemiológicas e de esfera reprodutiva de todos os capris. Os resultados foram discutidos no nível de 5% de significância. do total das 17 propriedades, foram diagnosticados 15 focos de T. gondii, com positividade entre 2,70% e 81,25%. Não foram verificadas associações entre freqüência de soropositividade e sexo dos animais nem ocorrência de falhas reprodutivas, nos capris. Constatou-se influência positiva na taxa de anticorpos anti-T. gondii pelo aumento da idade dos caprinos e presença de gatos, nos capris. Além de a enfermidade encontrar-se amplamente difundida no estado de São Paulo, o risco eminente de transmissão de T. gondii à saúde pública também deve ser considerado, uma vez que se encontraram focos onde se comercializavam produtos in natura, como leite e carne.

Mudanças no Código Florestal e seu impacto na ecologia e diversidade dos mamíferos no Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A implementação da sistematização da assistência de enfermagem no serviço de saúde hospitalar do Brasil

Trata-se de uma pesquisa bibliográfica que objetivou analisar como tem ocorrido a implantação da Sistematização da Assistência de Enfermagem no serviço de saúde hospitalar do Brasil no período de 1986 a 2005. Utilizou-se como fonte de busca as bases de consulta LILACS, BDENF e SciELO. Foram incluídos 30 artigos (15 relatos de experiência, 14 pesquisas de campo e uma reflexão teórica), tendo como critério a implementação da Sistematização da Assistência de Enfermagem no Brasil, na área hospitalar. Realizou-se a análise de conteúdo, modalidade temática. Na análise dos artigos se percebe que a finalidade de implantar a sistematização é organizar o cuidado a partir da adoção de um método sistemático, proporcionando ao enfermeiro a (re)definição da sua ação. Dependendo da escolha do referencial teórico de gestão e das estratégias utilizadas, isso se reflete sobre as condições de trabalho e o modo de agir, havendo interferência no processo de implantação.

Tuberculose canina e sua importância em saúde pública

Relata-se um caso de uma família com diagnóstico de tuberculose, cujo cão também apresentava a enfermidade. Discute-se a importância do rastreamento epidemiológico animal em casos de tuberculose humana.