A (im) possibilidade de ressocialização: representações sociais da ressocialização por meio do estudo da população carcerária masculina no Estado do Rio de Janeiro

A presente dissertação tem por objetivo identificar as representações sociais da ressocialização, por meio da escola, de prisioneiros masculinos de presídios situados no Rio de Janeiro. A legislação brasileira tem, entre seus princípios organizadores, o conceito de ressocialização de prisioneiros, ao estabelecer limites de duração da pena e impedir a pena de morte. Entretanto, ao analisarmos as condições carcerárias existentes neste ideário de ressocialização, verificamos que este ideário não possui e nem produz eficácia. A oferta de educação, para presidiários, ocorreu no Brasil a partir de 1967 e atualmente está em vigor a Lei n 12.433, de 29 de junho de 2011, que estabelece uma correlação entre a educação formal e a remição de pena. A dissertação trata de um breve histórico da educação no sistema penal brasileiro, considerando seus limites e potencialidades. O referencial teórico utilizado foi o da Teoria das Representações Sociais como apresentada por Serge Moscovici (1978) em sua pesquisa original sobre as representações sociais da psicanálise. O referencial teórico adotado permitiu a identificação desta espécie de pensamento social em um grupo de presidiários que frequenta a escola no presídio, priorizando a relação entre escola e ressocialização. Foram entrevistados 80 sujeitos do sexo masculino, em presídios da capital do estado do Rio de Janeiro, com a devida autorização do presídio, da Secretaria de Estado da Educação e com o rigor no cumprimento das normas éticas estabelecidas para pesquisa com humanos, especialmente a garantia de anonimato. A representação de comportamento no presídio resume-se ao conceito de enquadramento, que significa uma série de atitudes e de pensamento que permitem a sobrevivência no interior do presídio. A escola foi compreendida, pelos sujeitos, como instituição também determinada pelo enquadramento. Mesmo a escola tendo sido bem avaliada e apresentando perspectivas de futuro para a ressocialização, os sujeitos consideraram que a família é o principal agente de ressocialização à frente da escola. Consideramos que, para os presidiários, a escola pode representar possibilidades de ressocialização, entretanto deve aprimorar suas atividades para o mundo do trabalho e para a constituição de redes sociais de afinidade, com a família lato sensu dos prisioneiros, para que sua eficácia seja real e potente.

Casais sorodiscordantes: conjugalidade, práticas sexuais e HIV /AIDS

Esta tese examina, a partir de uma perspectiva sócio-antropológica, como se dão as relações conjugais entre casais sorodiscordantes para o HIV/AIDS. A partir de entrevistas com ambos os parceiros são investigadas a constituição do casal, a descoberta da soropositividade, a revelação ao parceiro, a gestão da vida sexual e dos cuidados com a saúde. Discute-se a articulação entre gênero e soropositividade, e se esta condição promove a elaboração de uma identidade social específica. O estudo evidenciou que os preceitos da saúde pública sobre o risco presente no exercício da sexualidade são continuamente negociados. Tal processo não é percebido da mesma forma pelos parceiros, produzindo tensões e dilemas no casal e no relacionamento com familiares e rede de sociabilidade. Ao explicitar o discurso sobre os significados das sorodiscordância, esta tese contribui para a compreensão do estigma que cerca o HIV/AIDS na sociedade brasileira.

Como viver sem meu Prozac ? Uma análise antropológica dos discursos sobre o consumo de fluoxetina em um site de relacionamento

Neste trabalho enfocaremos o consumo de antidepressivos, buscando questionar a posição mais comumente aceita para explicar o alto consumo dessas substâncias, que geralmente responsabiliza os ardilosos estratagemas das indústrias farmacêuticas ou a hegemonia da psiquiatria biológica na medicina. Acreditamos que as respostas devem ser buscadas em análises mais profundas, e não simplesmente na demonização desse ou daquele ator social considerado isolada,e,tem, pois admitimos que no consumo se constrói parte da racionalidade integrativa e comunicativa de uma sociedade, logo, pensar o consumo implica em um enfoque dos sujeitos enquanto consumidores, indivíduos e cidadãos. Partindo desses considerações, analisaremos o consumo de antidepressivos pela ótica dos usuários através da análise do conteúdo de um site de relacionamentos muito popular na internet brasileira, conhecido como Orkut.

Acurácia da avaliação doppler velocimétrica da velocidade máxima do pico sistólico da artéria cerebral média na detecção da anemia fetal na doença hemolítica perinatal: uma revisão sistemática

O contexto do estudo é a predição da anemia fetal em gestantes portadoras da doença hemolítica perinatal e tem como objetivo avaliar a acurácia da medida doppler velocimétrica da velocidade máxima do pico sistólico da artéria cerebral média na detecção da anemia fetal na doença hemolítica perinatal. A identificação dos estudos foi realizada com a adoção de bancos de dados gerais (MEDLINE e LILACS) e a partir de referências bibliográficas de outros autores. Os estudos selecionados tinham como critérios serem do tipo observacionais, com gestantes apresentando coombs indireto maior do que 1:8, técnica de insonação do vaso adequada, Vmax-ACM ≥ 1,5MOM, presença obrigatória de comparação com o padrão-ouro (hemoglobina fetal e/ou neonatal), e nível de evidência diagnóstica acima ou igual a 4. Os dados dos estudos selecionados foram alocados em tabelas 2x2 comparando o resultado do teste com o padrão-ouro. A acurácia diagnóstica foi expressa principalmente através da razão de verossimilhança. A revisão incluiu onze estudos, com uma amostra total de 688. Três estudos apresentaram delineamento do tipo prospectivo e nível de evidência diagnóstica categoria 1. A performance do teste em questão apresentou variação razoável. O estudo de Mari et al (2000) foi considerado o de melhor qualidade metodológica, apresentando uma RV(+) de 8,45 e uma RV(-) de 0,02. A medida do doppler da Vmax da ACM como preditor da anemia fetal na doença hemolítica perinatal está consolidada. Porém, alguns pontos precisam ser melhor esclarecidos, como o intervalo ideal dos exames em casos graves e a validade do método em fetos que já foram submetidos a transfusões intra-uterinas.

Repositórios de recursos educacionais livres : desafios para implantação em instituições públicas de ensino superior (IPES) a partir da perspectiva de professores conteudistas em EaD

A arquitetura distributiva da Internet amplia as possibilidades de produção e transmissão de recursos educacionais livres (REL). Assim, a pesquisa focaliza a implantação de repositórios de recursos educacionais livres (RREL) em instituições públicas de ensino superior, de maneira a garantir a integridade, a qualidade e a disponibilidade desses recursos no ciberespaço. Nesta perspectiva, identificam-se os fatores intervenientes para consecução desse objetivo, a partir da perspectiva de professores conteudistas na modalidade EaD. Para tanto, adota-se a pesquisa qualitativa e como técnica de coleta de dados, a entrevista. Com base no conjunto de respostas dos professores investigados, a partir da técnica de análise de conteúdo, são elaboradas recomendações para implantação e expansão de RREL no ensino superior. Os resultados apontam que na dimensão governamental se deve:a) incentivar a adoção de licenças abertas para a elaboração de REL, b) fomentar investimentos públicos para o desenvolvimento de pesquisas nessa área c) alocar recursos financeiros de forma constante e crescente na implantação de infraestrutura tecnológica de ponta em nível nacional; na dimensão institucional é necessário: a)promover amplo debate,de modo a elaborar diretrizes para formulação de política com o objetivo de implantar RREL e b) desenvolver programas de incentivos e benefícios para progressão acadêmica do docente; na dimensão informacional a) incentivar o trabalho colaborativo com a constituição de equipe multidisciplinar e b) estimular a participação das bibliotecas universitárias na gestão dos conteúdos. Busca-se, assim, expandir os RREL de maneira compartilhada com vistas à inovação e ao aprimoramento da educação superior no país

O jogo e os jogos: o jogo da leitura, o jogo de xadrez e a sanidade mental em A defesa Lujin, de Vladimir Nabokov

No romance A defesa Lujin, de Vladimir Nabokov, publicado em russo em 1930, o texto procura levar o leitor a adotar processos mentais similares ao de um jogador de xadrez e de um esquizofrênico, características do personagem-título do romance. Delineiam-se as expectativas e circunstâncias de um ser de papel que se vê jogando um xadrez em que também é peça e traçam-se paralelos com as expectativas e circunstâncias do leitor perante esse texto literário. O prefácio de Nabokov à edição em inglês de 1964 é tomado como indício de um leitor e um autor implícitos que ele procura moldar. Para análise dos elementos textuais e níveis de abstração mental envolvidos, recorre-se à estética da recepção de Wolfgang Iser e a diversas ideias do psiquiatra e etnólogo Gregory Bateson, entre elas o conceito de duplo vínculo, com atenção às distinções entre mapa/território e play/game. Um duplo duplo vínculo é perpetrado na interação leitor-texto: 1) o leitor é convidado a sentir empatia pela situação do personagem Lujin e a considerá-lo lúcido e louco ao mesmo tempo; e 2) o leitor é colocado como uma instância pseudo-transcendental incapaz de comunicação com a instância inferior (Lujin), gerando uma angústia diretamente relacionável ao seu envolvimento com a ficção, replicando de certa forma a loucura de Lujin. A sinestesia do personagem Lujin é identificada como um dos elementos do texto capaz de recriar a experiência de jogar xadrez até para quem não aprecia o jogo. Analisa-se a conexão entre a esquizofrenia ficcional do personagem Lujin e a visão batesoniana do alcoolismo

"O cérebro vai à escola": um estudo sobre a aproximação entre Neurociências e Educação no Brasil

Em todo o mundo se multiplicam centros de pesquisa, conferências, cursos, projetos de extensão, livros e revistas focados na interseção entre Neurociências e Educação. Em comum, estas iniciativas compartilham da crença de que os achados neurocientíficos podem contribuir para o aperfeiçoamento do processo educacional. Isto ocorreria de duas maneiras:fornecendo uma melhor compreensão da maneira como as pessoas aprendem e com isso,colaborando com a criação de políticas e práticas educacionais mais eficazes e; contribuindo com o entendimento das dificuldades ou transtornos de aprendizagem, de forma a fornecer subsídios para o desenvolvimento de abordagens e tratamentos mais efetivos para tais problemas. A neuroeducação, disciplina de interface entre os campos neurocientifico e educacional, compartilha dessa crença. Criada entre o final do século XX e o início do Século XXI, esta disciplina, por vezes chamada de Mente, Cérebro e Educação ou Ciência do Aprendizado, pretende simultaneamente construir um conhecimento sobre o aprendizado e desenvolver práticas pedagógicas. No presente trabalho pretendemos compreender especificamente como ocorre esta aproximação entre os campos neurocientífico e educacional no Brasil. Para tanto realizamos uma análise de diversos materiais (artigos, livros,revistas, vídeos) produzidos sobre o tema por neurocientistas, educadores e também por neuroeducadores, nova categoria profissional proposta pelo Instituto de Pesquisas em Neuroeducação. Constatamos que a neuroeducação vem se constituindo no país enquanto um campo extremamente multifacetado permeado por diversos discursos e práticas assim como por múltiplas versões do cérebro humano.

Ética para além da moral: os apelos para o reconhecimento na escola

Este trabalho tem como proposta problematizar os atos de transgressões operados no cotidiano escolar sob os preceitos da ética e dos valores morais. Na interseção entre filosofia, psicanálise e educação tecemos nossa reflexão sobre o assunto, deflagrando alguns estudos pertinentes aos discursos conceituais, à questão da constituição dos sujeitos e das regras sociais, bem como de um fazer docente que questione os atos de transgressão no espaço da educação. Tal pesquisa se deve à inquietação provocada pelo contexto da sociedade hodierna, a qual, mergulhada numa grave crise de violência e de valores éticos, reavalia e revalida princípios e conceitos que, nitidamente, diante de uma conjuntura cada vez mais inclinada aos apelos do capital, vem deixando de nortear as relações sociais no decorrer dos anos. Neste contexto, o docente é cada vez mais convocado a desempenhar papéis que outrora pertenciam a outras categorias sociais, principalmente, com o avanço das escolas públicas de tempo integral. Aludimos assim a esta realidade, o desafio de engajar a ação educativa em demandas de eticidade. Aparar as arestas de um objeto de investigação tão amplo não é tarefa simples, portanto, consideraremos alguns recortes da constituição psíquica e social dos sujeitos. Analisando o lugar da ética na relação ensino/aprendizagem, no processo de formação escolar e no fazer docente, trabalhamos com o pressuposto de que a tensão sofrida cotidianamente pela criança e pelo adolescente, de um lado pelo tecido social, família, escola e Estado e do outro, pelo desejo de ser reconhecido nos grupos sociais, podem mesmo acirrar comportamentos inadequados e violentos na escola. Portanto, a postura adotada pelo educador frente aos conflitos internos e externos do aluno poderá, paradoxalmente, facilitar ou mesmo impedir uma dada má ação no seio da escola. Nossa finalidade é promover reflexões possíveis sobre as dimensões da ética nas relações manifestadas principalmente entre o docente e o aluno, acreditando que a existência de um espaço coletivo de discussão poderá contribuir para que ambos encontrem saídas próprias frente aos impasses que a questão ético/moral no âmbito educativo impõe.

Violência doméstica: instrumentos de aferição de violência contra o idoso no ambiente de avaliação geriátrica ampla

A violência doméstica não é um fenômeno novo e a que atinge o idoso é parte integrante deste fenômeno. Os dados sobre violência contra o idoso, entretanto, são escassos no Brasil. Contudo, para se realizar um estudo mais sistemático sobre magnitude, fatores de risco e cuidados às vítimas, torna-se necessária uma documentação sistemática e acurada dos eventos relacionados aos fatores de risco, às situações envolvidas e consequências da violência. Esta tese procurou estudar alguns instrumentos específicos de avaliação de violência doméstica contra o idoso existentes e conhecidos e adaptá-los ao contexto sócio cultural brasileiro, especificamente em idosos atendidos por Serviços de Saúde na cidade do Rio de Janeiro. Outro objetivo desta tese foi inserir a avaliação da violência em um ambiente de avaliação funcional do paciente idoso, por motivos que não serão explicitados. O capítulo 1 concerne à apresentação da tese. O capítulo 2 oferece uma introdução a respeito do problema de violência doméstica com um breve histórico do estudo da violência familiar e especificamente no indivíduo idoso. Fornece alguns dados de magnitude e de que forma a violência doméstica e suas consequências podem ser avaliadas no contexto da avaliação funcional do indivíduo idoso. Alguns conceitos e teorias sobre fatores de risco, causas e métodos estruturados de avaliação são discutidos. Em seguida, o tema específico dos métodos estruturados de avaliação é pormenorizado em no capítulo 3, apresenta-se uma justificativa detalha para os estudos desenvolvidos para esta tese. O quarto capítulo apresenta os métodos utilizados para a produção dos três artigos que, no capítulo 5, são apresentados, na íntegra. No primeiro artigo descreve-se a revisão dos 17 instrumentos de risco de violência contra o idoso que foram encontrados a partir das bases de dados vasculhadas. Destes, somente a Conflicts Tactics Scale foi adaptadas para o Brasil, ainda que para o uso em um grupo etário mais jovem. O segundo artigo descreve as etapas de equivalência da validade conceitual, semântica e de itens de um dos instrumentos escolhidos, especificamente, de avaliação do cuidador do sujeito idoso (Caregiver Abuse Screen CASE). Foi possível estabelecer uma versão em português para o Brasil, mas resta a etapa de equivalência de mensuração deste instrumento. O terceiro artigo, por sua vez, se refere à adaptação transcultural envolvendo as etapas citadas no artigo anteriormente descrito acrescidas da avaliação de equivalência de mensuração do segundo instrumento escolhido, mais especificamente, de avaliação do indivíduo idoso (Hwalek & Sengstock Elder Abuse Screening Test H-S/EAST). À análise de fatores encontraram-se três dimensões, grosso modo em acordo com os autores do instrumento. Entretanto, os itens que carregaram em cada uma das dimensões divergiram, fornecendo interpretações distintas da análise original. Do mesmo modo, as análises de confiabilidade identificaram problemas. Ainda restam lacunas a serem preenchidas com estudos futuros para que o H-S/SEAT possa ser utilizado no Brasil sem restrições. O sexto e último capítulo da tese oferece uma discussão geral sobre a importância de instrumento válidos e confiáveis no âmbito da epidemiologia. Identifica, também, questões a serem ainda resolvidas sobre instrumentos de avaliação de violência doméstica no indivíduo idoso e, por fim, apresenta os desdobramentos em termos de estudos e projetos que se seguirão.

A perversão domesticada: estudo do discurso de legitimação do BDSM na Internet e seu diálogo com a psiquiatria

Esta i investigação tem como objeto o discurso de legitimação de praticantes de condutas sexuais tradicionalmente classificadas como perversões, chamadas por seus adeptos de BDSM sigla que descreve diversas práticas ou jogos sexuais: B é para Bondage, o par B & D para bondage e Disciplina. O par D & S para Dominação e Submissão, e o par S & M para Sadismo e Masoquismo. O BDSM liga-se ainda ao fetichismo. As definições de BDSM analisadas foram retiradas da Internet, cujas especificidades são abordadas. Para a contextualização histórica do objeto foi apresentada e discutida a construção médico- psiquiátrica das perversões sexuais. A análise do discurso BDSM e sua comparação com definições psiquiátrica indicaram a centralidade da noção de consentimento como argumento de legitimação e distinção de comportamentos patológicos, principalmente no diálogo com a psiquiatria contemporânea.

Avaliação da exposição de botos-cinza (Sotalia guianensis Van Benédén, 1864) aos compostos orgânicos de estanho através das concentrações hepáticas de estanho total na costa sudeste e sul do Brasil

Durante as últimas décadas, observou-se um aumento da preocupação em relação aos ecossistemas marinhos devido à grande entrada de poluentes, resultando em efeitos deletérios em organismos aquáticos e seres humanos. Dentre as atividades humanas que podem introduzir compostos tóxicos persistentes e bioacumulativos (PBTs Persistent Bioaccumulative Toxicants) no ambiente marinho está o uso de tintas antiincrustrantes, aplicadas nos cascos de navios para evitar que algas, mexilhões e outros organismos se fixem às embarcações. Não raramente, compostos organoestânicos (OTs) como o Tributilestanho (TBT) ou o Trifenilestanho (TPT) constituíam o princípio ativo de tal preparado. Devido à alta toxicidade desses compostos, a IMO (Organização Marítima Internacional) baniu totalmente o uso dos mesmos. Como os OTs são prontamente bioacumulados, elevadas concentrações de estanho total (SnT) vêm sendo encontradas em cetáceos (Mammalia, Cetacea). Os botos-cinza (Sotalia guianensis Van Beneden, 1864) ocupam elevados níveis tróficos e bioacumulam os PBTs aos quais estão expostos. Alguns autores relataram que o estanho hepático em cetáceos se encontra predominantemente na forma orgânica, visto que, na forma inorgânica tal metal é pobremente absorvido pela mucosa gastrintestinal, de forma que as concentrações hepáticas de SnT refletem o input antrópico de OTs. O presente estudo teve como principal objetivo, avaliar a exposição de botos-cinza aos OTs, através determinação das concentrações hepáticas de estanho total (SnT = orgânico + inorgânico), por Espectrometria de Absorção Atômica com Atomização em Forno de Grafite (GFAAS Graphite Furnace Atomic Absorption Spectrometry). Para tal, amostras de botos-cinza de diferentes áreas do litoral brasileiro, compreendendo a Região da Grande Vitória (GV), Baía de Guanabara (BG), Baía de Sepetiba (B.Sep), a Baía de Paranaguá (PR) e a Baía da Babitonga (SC), foram analisadas, visando comparar ambientes distintamente contaminados com OTs. Sendo assim, as concentrações hepáticas de SnT (em ng/g, peso seco) de botos-cinza variaram de <312 (limite de detecção) a 8.250, para a GV (n=22); de <312 a 14.100, para B.Sep (n = 38); <312 a 5.147, para PR (n= 22), bem como de 626 a 24.780 (ng/g, peso seco) para os botos de SC (n=10). As maiores concentrações foram verificadas nos botos da BG (n=11), variando de 1.265 a 24.882 (ng/g, peso seco). As concentrações encontradas na Baía de Guanabara (BG) estão entre as mais elevadas detectadas em cetáceos.

O desenvolvimento institucional da Corte Suprema Argentina e do Supremo Tribunal Federal no Brasil : trajetórias comparadas desde o estabelecimento até a democratização

Nesta tese analisamos o desenvolvimento institucional do Alto Tribunal de forma comparativa. Observaremos, tanto na Argentina e no Brasil, a trajetória de ambos os Tribunais Superiores desde a sua criação até o restabelecimento da democracia (1853-1985). Em particular, analisamos as características das mudanças e os tempos em que essas ocorreram. Examinaremos os meios utilizados e os objetivos dessas alterações nos Altos Tribunais. Cada caso tem suas particularidades, mas há semelhanças importantes nos dois casos. Os meios e os objetivos das alterações serão observados concomitantemente com os tempos em que elas tenderam a ocorrer. Assim, observando o passado e a trajetória do Tribunal Superior, aprofundaremos a compreensão da instituição no presente.

A ironia como vocação: mais uma epistemologia das ciências sociais

A tese pretende estabelecer o que estaria o mais próximo possível de uma lógica da descoberta para as ciências sociais. A narrativa dessas disciplinas não seria neutra nem objetiva, mas procuraria produzir, retoricamente, os efeitos de neutralidade e objetividade, evitando a heroicização, a vilanização e a vitimização dos agentes. Isso decorreria da necessidade de o cientista social validar sua narrativa perante um auditório ideal ou potencialmente universal, abrigando, em princípio, todo o tipo de valores. Essa pluralidade de visões de mundo não permite que os agentes sejam ingenuamente tratados como heróis, vilões ou vítimas. Com isso, o autor do texto de ciências sociais procuraria simular um ponto de vista de Deus, como ironista supremo, que tudo vê, acima dos participantes imperceptivos de seu relato. Foi feito um estudo de caso a partir do debate sobre populismo no Brasil, no qual foram identificados quatro pontos básicos em torno dos quais girou a controvérsia: o das estruturas prototípicas, o da estruturação imaginária, o da estrutura intersubjetiva e a dinâmica da relação entre grande teoria e pesquisa empírica.

O gênero encarnado: modificações corporais e riscos à saúde de mulheres trans

Este estudo discute as transformações corporais realizadas por mulheres trans a partir das suas narrativas, coletadas através de entrevistas semi-estruturadas e complementadas pela observação participante realizada em seus diferentes espaços de sociabilidade. Agrega também análise documental e pesquisa bibliográfica, com o objetivo de contextualizar e localizar histórica e socialmente o objeto da pesquisa. Fizeram parte deste estudo: travestis, mulheres transexuais, bombadeiras, cirurgiões plásticos e a equipe de saúde do ambulatório trans de um hospital universitário da cidade do Rio de Janeiro.O processo de investigação desdobrou-se em três diferentes níveis: análise dos discursos contidos nos dispositivos legais, políticas de saúde voltadas para as pessoas trans, materiais informativos, técnicos e educativos; análise das narrativas de travestis e mulheres transexuais em seus itinerários de reconstrução corporal; e análise de saberes e práticas de bombadeiras, cirurgiões plásticos e profissionais de saúde, suas concepções sobre a relação corpo e gênero e sua percepção de risco e cuidados com a saúde. Os dados coletados foram sistematizados e interpretados à luz da análise de conteúdo temática, privilegiando as narrativas dos sujeitos sobre suas experiências, saberes e práticas, comparando-os aos resultados da revisão de literatura e ao previsto nos dispositivos legais que normatizam o direito das mulheres trans à saúde.Os resultados demonstram que as mulheres trans investigadas começam a estranhar seus corpos, gostos e desejos ainda na infância e que dois fatos parecem indispensáveis para a decisão em modificar o corpo: a emergência e aceitação da identidade trans e o acesso à informação sobre técnicas, substâncias e pessoas que podem ajudá-las a fazer um corpo de mulher. As minhas interlocutoras demonstraram conhecer os riscos do uso do silicone industrial e hormônios na construção clandestina do corpo, mas também me fizeram constatar que é a situação financeira de cada uma que define as formas seguras ou não de modificação corporal. O conjunto de normativas, através das leis, resoluções e portarias que, de certa forma, anunciam uma política de saúde para as mulheres trans, entende de forma diferenciada e reducionista as identidades trans, localizando travestis e transexuais em diferentes alternativas de cuidado à saúde, muitas vezes, centrando as travestis nas estratégias de prevenção das DST-AIDS e as mulheres transexuais no acesso à cirurgia de transgenitalização, sem que seja proposto, ou melhor, efetivados serviços e práticas de modificação corporal no SUS. Essa conformação das políticas, sistemas e serviços de saúde, acaba por recrudescer a recorrência das mulheres trans aos serviços das bombadeiras, fato que aumenta os riscos à saúde dessas pessoas. Mesmo para as mulheres transexuais cadastradas no processo transexualizador, o foco do atendimento é a construção da genitália, ficando a modificação corporal (implante de próteses mamária e/ou glúteos, depilação a laser, lipoescultura, rinoplastia e feminização da face) para quando possível. Estas mulheres esperam que o sistema de saúde compreenda sua necessidade de modificação corporal não como uma questão meramente de estética, mas como uma questão de saúde pública.

Educação e escolarização quilombola: construções políticopedagógicas em Brejo dos Crioulos MG

Atualmente tem se apresentado, pelo movimento quilombola, a demanda de formulação de políticas educacionais para o povo quilombola, acompanhando as reivindicações para legitimação do direito ao território ocupado secularmente, assim como outros direitos demandados por este povo tradicional. O processo de educação e escolarização na educação básica de um território quilombola como o de Brejo dos Crioulos em Minas Gerais, sob a perspectiva da educação diferenciada, ou seja, orientada culturalmente, pode estar fortemente relacionado com a dimensão política da atuação dos quilombolas na luta pelo reconhecimento e legitimidade do território, do modo de vida, da sua identidade, da sua cultura e história. Contemplou-se nesta investigação o mapeamento e a análise dos processos educativos de Brejo dos Crioulos apontando suas propostas curriculares, seus avanços, assim como os limites relacionados à formulação e implementação de políticas direcionadas para o desenvolvimento educacional local. A investigação no território quilombola específico, nos moldes da pesquisa qualitativa enquanto lógica de investigação, abordou as ações do movimento quilombola estadual e local, a identidade coletiva e a territorialidade em relação ao ciclo de políticas disponível, como, por exemplo, a Lei n 10.639/03, atualizada por meio da Lei n 11.645/08 e diretrizes curriculares que alteram a Lei n 9.394/96, com o objetivo de incluir, no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade do ensino da História e cultura afro-brasileira e indígena, e as Diretrizes Curriculares para Educação Quilombola, aprovadas em 05 de junho de 2012, Parecer MEC/CNE/CEB 16/2012, homologadas na Resolução MEC/CNE/CEB n 8, publicada em 20 de novembro de 2012. Além das práticas políticas quilombolas, foram analisadas as práticas de gestão educacional do poder público municipal de São João da Ponte e Varzelândia, municípios do norte mineiro que integram o território pesquisado. Com a inserção em campo, nos moldes explicitados, foi privilegiado o uso da observação direta para mapear e descrever em profundidade o cotidiano no território pesquisado. Com a inserção em campo, nos moldes explicitados, foi privilegiado o uso da observação direta para mapear e descrever em profundidade o cotidiano no território pesquisado, as representações políticas e educacionais, as mudanças e transformações atuais. A entrevista em forma de conversa é, também, uma das técnicas utilizadas para documentar as experiências e representações dos sujeitos quilombolas, professores, gestores e coordenadores envolvidos com a educação e escolarização no território de Brejo dos Crioulos, além de registros em áudio, vídeo e caderno de campo. O tratamento e a análise dos dados coletados obedecem a critérios metodológicos qualitativos de triangulação para apresentação dos resultados da pesquisa.