La alfabetización mediática en Medio Oriente y Norte de África : más allá del círculo vicioso del oxímoron.

El artículo pertenece a una sección monográfica de la revista dedicada a políticas de educación en medios: aportaciones y desafíos mundiales

La visión de los pueblos de Asia y África en los manuales de historia.

El artículo forma parte de una sección de la revista dedicada a investigación y opinión.

Los manuales escolares en la política educativa de Guinea Ecuatorial 1969-2000.

Estudiar y analizar los manuales escolares en el campo de la política educativa de Guinea Ecuatorial, desde el año 1969 hasta 2000, para conocer la apreciación pedagógica, didáctica y político-social de estos manuales en la escuela. La metodología de trabajo, se basa en el método analítico-descriptivo. Este marco metodológico consiste en primer lugar, en el proceso de selección de documentos oficiales, fuentes de la normativa escolar, fuentes bibliográficas y fuentes orales de los miembros de la extinguida Comisión Nacional de elaboración y edición de manuales escolares del Ministerio de Educación y Deportes. En cuanto al objeto de estudio, son los manuales escolares de Guinea Ecuatoriana desde 1969 hasta 2000, centrándose en los manuales escolares de Ciencias Sociales (Geografía, Historia y Urbanidad ó Educación Cívica), de iniciación a la lecto-escritura, de lectura y de Lengua Española, en la Enseñanza Primaria y primera etapa del Bachillerato. En la selección de los documentos de estudio, se da un proceso global y panorámico de su lectura analítica y comprensiva, que ayuda a establecer inteligiblemente los objetivos, estructuración y sistematización de los contenidos, así como una ordenación constructivista de esas fuentes. Este aspecto, facilita el procedimiento, desde una cuestión analítica y crítica a una descripción hermenéutica de los contenidos. Con la colonización de África los manuales escolares hasta 1969 sirven de instrumentos políticos que las autoridades coloniales utilizan para la socialización política de niños, adolescentes y jóvenes adultos. En 1969 con la política de Macías, los libros escolares sufren un estricto control ideológico, incluso se prohíbe la entrada de material escolar del exterior de Guinea Ecuatorial. Posteriormente, en 1983 se legaliza la Comisión Nacional para la edición de textos escolares, rompiéndose con la anterior política de Macías, cobrando hasta nuestros días una gran importancia la educación primaria y secundaria para estos materiales, mejorándose cada día en su elaboración.

La conferencia intergubernamental sobre políticas culturales en África (AFRICACULT, ACCRA, del 27 de octubre al 6 de noviembre de 1975) : resumen de los debates y de las conclusiones

Resum dels debats i conclusions de la Conferència Intergovernamental sobre polítiques culturals a l' Àfrica, AFRICACULT (Accra, del 27 d' octubre al 6 de novembre de 1975), organitzada per la UNESCO en cooperació amb el govern de Ghana i l' Organizació per a la Unitat Africana

Políticas públicas de educação ao sul do continente sul-americano: um estudo de caso no município de Porto Alegre, Brasil

Apresenta-se uma investigação sobre as políticas educacionais implementadas por três gestões (1993 – 2004) da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, Brasil. A análise indica que as políticas educacionais implementadas podem ser percebidas como espaços possíveis de empoderamento dos novos atores sociais. Indica, ainda, que ao valorizar a diversidade de saberes e dar voz e vez às diferentes subjetividades sociais, constitui-se numa iniciativa que, se é ímpar – por servir àquela específica realidade – é também plural, por apontar novas possibilidades de ação política a serem perseguidas. Os resultados da pesquisa demonstram ser possível, mesmo em tempos de globalização, a construção de políticas públicas educacionais emancipatórias.

Patrimónios culturais africanos: as velhas colecções e a nova África

Os grandes movimentos de autonomia política que levaram à independência das colónias africanas a partir dos anos 60 não tiveram igual afirmação na sua componente cultural. Boa parte das elites africanas formadas nas metrópoles dos países colonizadores ignorava os valores e tradições dos povos a que pertenciam. Por outro lado os países colonizadores, uma vez alcançada a independência, desvalorizaram a componente dos estudos culturais desses povos (estudos de etnografia, trabalhos de campo, enriquecimento das colecções). As colecções etnográficas dos museus coloniais foram cada vez mais ignoradas pelos países que as detinham e não chegaram a ser conhecidas pelos novos líderes africanos; tornaram-se assim um património duplamente esquecido. E contudo a nova África redescobre o seu passado: valoriza as suas tradições, retoma muitas práticas de direito consuetudinário, inspira-se em mitos e rituais africanos para exprimir novas formas de produção artística. As velhas colecções e os seus detentores não podem por mais tempo ignorar esta realidade. Este é o tema a discutir.

África, a Mulher Moçambicana e a NEPAD

O texto que vos vou apresentar pretende ser uma reflexão inacabada a partir de histórias vividas, de pensamentos que nasceram subjectivos da experiência feita como mulher moçambicana que ousou sonhar como tantas outras mulheres sonharam que, um dia Moçambique seria um país independente, livre do neocolonialismo, onde todos pudessem viver como pessoas, como iguais, como irmãos. Este pequeno trabalho não teria sido possível sem o apoio de Filipa Balthazar e de Gertrudes Vitorino, com quem trabalhei na OMM (Organização da Mulher Moçambicana) e da AWEPA (Associação de Parlamentares Europeus contra o Racismo e o Apartheid), através de Lucia van den Berg e Ana Mendonça, que me convidaram a entrar num Projecto belísssimo – Mulher & Democracia e do qual apresentei parte destas reflexões num Seminário “A Mulher Africana e o Desenvolvimento Africano. O caso de Moçambique”, na Universidade de Oslo, de 26 a 30 de Setembro de 1994, em parceria com a escritora moçambicana Paulina Chiziane. Qual foi o caminho que se seguiu neste pequeno ensaio? Como historiadora proponho-vos o estudo e a pesquisa sobre a história de povos, culturas e civilizações, o que possibilitará ao leitor, o conhecimento de a Mulher na África Lusófona, sobretudo a Moçambicana, o seu papel na modernização, re–invenção da tradição, reconstrução e reconciliação nacionais, aprofundando-o através de fontes documentais, orais e escritas e de bibliografia recente, numa perspectiva comparada, africana e global. As questões que se nos levantaram foram as seguintes: 1 O que é ser Mulher Moçambicana - ontem, hoje e amanhã? 2. Quais os conceitos – chave? Rebeldes, clandestinas e guerrilheiras. Papéis femininos na construção de nações, na formação da África Lusófona independente. 3. Quais foram as associações e organizações partidárias que se destacaram? O papel de intelectuais, escritoras e jornalistas. Permanências, descontinuidades e exílios. 4. Que relação haverá entre Educação e Democracia? 5. Qual o papel da Mulher, no quadro da sociedade civil na defesa dos Direitos Humanos? A questão da mulher, do seu papel e lugar na sociedade continua em aceso debate em todos os fóruns internacionais e, em particular, na Unidade Africana, sendo sublinhado em importantes documentos como a NEPAD (Nova Parceria para o Desenvolvimento de África). Consta-se ainda a situação de opressão e de marginalização em que se encontra a mulher africana de hoje. E, geralmente analisa-se esta questão, partindo de uma perspectiva e de modelos teóricos eurocêntricos, que nada têm a haver com a realidade africana. Este pequeno texto que ora apresentamos, pretende demarcar-se de uma visão negativa e errada não só da história como também da realidade sociológica e cultural dos povos africanos 2. Gostaríamos de contribuir para uma história de Moçambique, no feminino, onde fosse possível compreender correctamente a situação da mulher. O objectivo desta análise é, essencialmente prático: facilitar a compreensão da sociedade moçambicana, que é tão complexa, mosaico de povos e de culturas, tão cheia de tensões sociais, tão plena de obstáculos à participação da mulher. Identificar esses obstáculos parece-me importantíssimo para perspectivar “saltos”, “mudanças”, alternativas”. Para tal, foi necessário estar no terreno, lançarmo-nos em trabalho de campo, o que foi possível com o apoio da OMM para observar, verificar e analisar o que é que entrava a participação da mulher no seio da família, na sociedade, no local de trabalho e na vida política. A finalidade era clara: garantir a ampla participação da Mulher Moçambicana nesta fase de democratização. Como fazê-lo? A OMM deu uma resposta de participação activa na sociedade civil, como movimento de massas, que acompanhei de perto. Por isso, vos convido a conhecer essa experiência concretizada num projecto que esteve em marcha, intitulado: “Mulher & Democracia”.

O nascimento de um novo Estado. A proclamação de independência do Sudão do Sul em 9 de Julho de 2011: o terminus do conflito de Darfur?

O nascimento de um novo Estado. A proclamação de independência do Sudão do Sul em 9 de Julho de 2011: o terminus do conflito de Darfur?

Diseño de la nueva política exterior venezolana: la incidencia de reformas institucionales

El objetivo central de la tesis es el explicar ¿cómo? y ¿por qué? tras el advenimiento del presidente Hugo Chávez al poder en 1999, se dan un conjunto de cambios en la política exterior venezolana, evidenciados por medio de cuatro hechos concretos que dan inicio a una nueva etapa en la Cancillería venezolana. El primer hecho concreto que trataremos será la incidencia de la constitución de 1999 en el redimensionamiento de la democracia venezolana y su impacto en la política exterior; el segundo hecho será la promulgación de la Ley del Servicio Exterior aprobada en Gaceta oficial N° 37.254 del día 6 de agosto de 2001; el tercero estará referido a la publicación del Decreto Nº 3.402 de 2004, en el cual se dicta la Reforma Parcial del Reglamento Orgánico del Ministerio de Relaciones Exteriores, incorporando la figura de cinco (5) Viceministros por área geográfica; el cuarto punto tratado en este capítulo trabajara la Reforma Parcial de la Ley del Servicio Exterior de 2005, la cual concedió al Ejecutivo Nacional la competencia de designar el 100% de los Jefes de Misión entre otras facultades, consolidando así el carácter presidencialista de las relaciones internacionales de Venezuela. Una vez presentados estos puntos, procederemos a trabajar el caso del vice ministerio para África, el cual resulta ilustrativo para la investigación debido a que muestra claramente uno de los supuestos centrales de nuestro trabajo, el como el servicio exterior para 1999 a pesar de ser un cuerpo altamente profesional, no estaba dispuesto a ponerse al servicio del nuevo gobierno y su política, haciendo necesarias reformas institucionales que adaptaran su funcionalidad a las nuevas necesidades del Estado venezolano encabezado por Hugo Chávez y delineado por medio de su nuevo marco jurídico la constitución de 1999. Los impactos de las reestructuraciones ocurridas a lo interno de MPPRE de cara a la funcionabilidad, profesionalización, y proyección en el tiempo de las líneas de política exterior planteadas por el gobierno revolucionario de Hugo Chávez, serán tratadas por medio de los presupuestos de la teoría neo-institucional.

O E-gov como política de comunicação na gestão pública do ABC Paulista

O artigo apresenta uma reflexão sobre a comunicação pública e o novo olhar ao cidadão com a chegada de novas plataformas tecnológicas. Baseia-se na análise da comunicação das prefeituras da região do Grande ABC paulista – Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra – com seus munícipes, por meio das novas plataformas de comunicação virtual, como os portais institucionais e mídias sociais. Outro ponto analisado foi a vontade política manifestada nos planos de governo dos prefeitos eleitos em 2012 no que tange aos investimentos em governo eletrônico. O objetivo foi observar, dentro de uma pesquisa documental de caráter exploratório e análise de conteúdo, da maneira mais contundente possível, o grau de abertura e relação virtual das instituições públicas com seus moradores. O resultado mostra que, se há diálogo ou atendimento virtual ou se estes canais estão cada vez mais disponíveis ao cidadão, eles são pouco utilizados ou meramente desprezados.

A prática democratica na escola pública estadual : estudo de caso da expressão das condições da prática democrática pelos professores do Colégio Estadual José de Godoy - POA - RS - durante a abertura política brasileira (1979-1985)

Vários países da América Latina ensaiaram novamente, na década de 80 o bom e velho caminho da democracia. O problema, colocado aqui, é investigar e saber se a instituição educacional está acompanhando esta caminhada. Este estudo empírico limita-se a investigar um ponto deste longo caminho perguntando o que se passou durante a Abertura Política Brasileira (1979-1985).e observando a experiência dos professores de uma escola de Porto Alegre pertencente ao sistema estadual sul-rio-grandense. Nesta unidade escolar, denominado Colégio Estadual Cândido José de Godói, pesquisou-se como os seus professores expressaram as condições da prática democrática Como uma das condições da prática democrática observou-se a capacidade dos professores para expressar as suas diferenças. Para esta pesquisa usaram-se vários instrumentos como questionários e entrevistas. O documento basilar desta pesquisa foram os textos registrados num livro manuscrito denominado Atas do Grêmio dos Professores. Este Grêmio articulou-se com a classe do magistério estadual, representado pelo CPERS (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul) com o qual interagiu em vários episódios através de expressões de autonomia. Estes exercícios de expressões de autonomia determinaram o reconhecimento externo da classe. Internamente estes docentes conquistaram, neste momento, a sua identidade, as competências e os limites legíveis na conscientização democrática.

A abertura política e os movimentos sociais em Porto Alegre : (1979-85)

Este trabalho tem como tema os movimentos sociais na “abertura” política (1979-85). O objetivo principal é analisar como se desenvolveram os movimentos sociais- tanto os reivindicativos como os “novos”- no processo de redemocratização, com ênfase em Porto Alegre. Esta dissertação possui, além das fontes bibliográficas, a pesquisa em jornais do período e uma fonte primária peculiar: os pronunciamentos dos vereadores da capital gaúcha (1979-85). Através do Arquivo Histórico da Câmara foi pesquisada uma vasta documentação sobre a “abertura”. Como escreve Laclau, o modelo reducionista de classe dominante e classe dominada não pode mais servir de modelo explicativo para a evolução histórica, já que o século XX apresentou profundas alterações na composição da sociedade. Os novos movimentos sociais- NMS- distinguem-se dos chamados reivindicativos pela abrangência de suas lutas já que extrapolam questões trabalhistas e de apelos setorizados, como categorias profissionais específicas. Assim, o movimento em prol dos direitos humanos e o movimento ecológico aparecem como portadores de ideais universais. Em Porto Alegre, o seqüestro dos uruguaios Lilian Celiberti e Universindo Dias é um marco do movimento em prol dos direitos humanos, assim como o surgimento da Associação Gaúcha de Proteção Ambiental (AGAPAN) o é para o movimento ecológico. Os movimentos reivindicativos estão apresentados em quatro greves: do magistério estadual, dos bancários de Porto Alegre, dos trabalhadores da construção civil e dos operários das indústrias do vestuário. Nas duas primeiras participaram importantes lideranças, que aumentaram seu poder de representação no cenário da política gaúcha ao longo dos anos. A reforma partidária foi um dos pontos de mudanças na “abertura”. Um caso interessante para análise foram as eleições de 1982 para governadores dos estados. A fragmentação partidária, estratégia do governo para dividir a oposição, teve êxito na maioria dos estados brasileiros. São Paulo e Rio de Janeiro tiveram como vitoriosos oposicionistas. No Rio Grande do Sul os situacionistas ganharam as eleições. A Campanha pelas Diretas Já envolveu multidões em todo o país, ocasionando os maiores comícios da história brasileira. Em Porto Alegre mais de 200 mil pessoas se reuniram no Largo da Prefeitura: exigiam eleições diretas para Presidente da República. Os projetos para uma nova constituição para o Brasil se desenvolveram quase que paralelamente à Campanha pelas Diretas. Vários setores da sociedade- sindicatos, ordens profissionais, juristas, setores da Igreja e intelectuais- envolveram-se na elaboração da campanha em prol da nova constituição brasileira. Em Porto Alegre, importantes instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio Grande do Sul (OAB-RS), contribuíram para o debate nacional.

Contabilidade ambiental : impacto da cobrança pela captação de água bruta no custo de produção de água da Copesul - Companhia Petroquímica do Sul

A questão ambiental tornou-se fator de decisão estratégica dentro das empresas nos últimos anos e segue uma tendência de regulamentação governamental cada vez mais forte, principalmente no que diz respeito à exploração de recursos naturais. Este trabalho propõe-se a apresentar a definição e conceitos de contabilidade ambiental e sua importância como forma de destacar as atividades das empresas relacionadas com preservação ambiental dentro dos atuais conceitos de ecoeficiência e desenvolvimento sustentável. Como segundo objetivo, apresentar a crise mundial de água vivida atualmente e como o Brasil está gerenciando seus recursos hídricos, através da apresentação do modelo adotado para implementação da política nacional de gerenciamento de recursos hídricos, destacando a adoção da cobrança por utilização de água como a forma mais importante desta política. Descreve, de maneira bastante simples, as etapas do processo de transformação na industria petroquímica, com ênfase na demonstração do grande volume de água utilizado neste tipo de indústria. E finalmente um estudo do impacto que a cobrança por captação de água bruta terá nos resultados da COPESUL – Companhia Petroquímica do Sul, quando de sua aplicação no Estado do Rio Grande do Sul.

Metade Sul : uma análise das políticas públicas para o desenvolvimento regional no Rio Grande do Sul

A Metade Sul do Rio Grande do Sul, considerando sua extensão territorial e a persistência secular de seu declínio econômico, configura-se como uma das questões de maior complexidade na área regional. Nos últimos anos, diversos estudos foram realizados para compreender os motivos desse baixo dinamismo econômico. Ao mesmo tempo, pressões de políticos locais e da opinião pública motivaram a formulação de diversas ações governamentais desenhadas especificamente com o objetivo de reverter essa situação. O presente trabalho teve como objetivo central destacar e analisar, do ponto de vista da administração pública, os principais programas econômicos concebidos nas últimas duas décadas, direcionados a recuperar economicamente essa região. Baseado nos conceitos teóricos das recentes contribuições no campo da economia regional e utilizando o instrumental de análise de políticas públicas, tornou-se possível compreender a concepção central das políticas adotadas e apresentar novas perspectivas de ação.