1000 resultados para Representações sociais Cabo Verde


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A presente dissertao tem por objectivo analisar o Regime Jurdico das Aquisies Pblicas, aprovado pela Lei n. 17/VII/2007, de 10 de Setembro, bem como o respectivo regulamento, constante do Decreto-Lei n.1/2009, de 5 de Janeiro. Fundamentalmente, pretende-se analisar os procedimentos de formao dos contratos administrativos regulados nestes dois diplomas. Desta anlise conclui-se que os referidos diplomas no regulam todo o regime jurdico dos contratos pblicos (ou das aquisies pblicas), porquanto excluem as matrias relativas execuo e da extino destes contratos. Este regime jurdico apresenta algumas imprecises elementares de conceitos, omisses e at contradies normativas, o que objecto da devida ateno e reflexo crtica.

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O presente trabalho intitulado A Interferncia do Crioulo na Aprendizagem do Portugus em Cabo Verde, visa para alm de cumprir as obrigaes curriculares, que a realizao de um trabalho de investigao de fim de curso para a obteno do grau de Licenciatura em Estudos Cabo-verdianos e Portugueses (ECVP), permite-nos, igualmente confrontar os conhecimentos tericos adquiridos ao longo do curso na disciplina de Lingustica Cabo-verdiana. com grande motivao e com esprito de desenvolver a nossa capacidade ao longo deste percurso que realizamos este trabalho, na expectativa de que o mesmo venha a ser uma pequena, mas valiosa contribuio terica da nossa parte, no que tange ao conhecimento de vrios aspectos lingusticos e culturais da lngua materna que coabitam consciente ou inconscientemente com a lngua oficial quer no desenvolvimento da oralidade quer no da escrita, por um grosso significativo de falantes da classe alta, mdia ou baixa, com ou sem grandes instrues acadmicas que labutam diariamente connosco na vivncia do quotidiano.

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O presente trabalho ostenta os resultados dos trabalhos de Elaborao de cenrios e orientaes de Estratgias de adaptao das polticas de pescas s mudanas climticas em Cabo Verde at 2050, realizados a nvel Nacional e Local (Palmeira, Rinco e So Pedro), enquadrado no mbito do projecto de adaptao das polticas de pesca s mudanas climticas na frica Ocidental (APPECCAO). O intuito foi de recolher subsdios junto das respectivas comunidades piscatrias e instituies conhecedoras do Sector das pescas em Cabo Verde, para elaborar os cenrios e definir as orientaes de estratgias de adaptao das capacidades e polticas de pescas at 2050. Constituindo, contributo para um melhor planeamento e adaptao das capacidades e polticas de pesca s possveis alteraes ambientais causadas pelas mudanas climticas e desenvolver aces coerentes e sustentveis de uso dos recursos.

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Desde o fim da II Guerra Mundial todos os pases tm procurado melhores rumos para alcanarem um desenvolvimento consistente. Mas, alguns deles tm enfrentado no seu progresso vrios constrangimentos estruturais. o caso dos chamados Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEIDS). Cabo Verde, Maurcias, So Tom e Prncipe, Bahamas, Barbados, Grenada, Nova Calednia, so alguns exemplos de pases pertencentes ao grupo dos PEIDS. A pequena dimenso territorial, demogrfica e econmica, o isolamento em relao ao continente, a fragmentao territorial e a vulnerabilidade ambiental constituem as caractersticas distintivas desses pases. Com um territrio inferior a 5000 km e uma populao residente que no supera meio milho de habitantes, uma economia muito dependente de fluxos externos e com um territrio isolado e fragmentado, Cabo Verde est includo na lista dos mais pequenos estados do mundo e um dos mais vulnerveis, tanto econmica como ambientalmente. Essas caractersticas, que no seu conjunto se denominam de insularidade, fazem com que Cabo Verde conhea a dureza dos seus efeitos negativos, acarretando custos acrescidos de financiamento do seu prprio desenvolvimento, afectando todos os sectores de actividade. O sector primrio e sector secundrio so dificultados pela pequena dimenso do territrio, do mercado interno e da fragmentao do territrio. O sector tercirio, pelo contrrio, aproveita algumas dessas caractersticas para tirar rendas da situao que doutra forma seriam impossveis. A insularidade tem uma incidncia, no cmputo geral, extremamente negativa no processo de desenvolvimento socio-econmico de Cabo Verde. Portanto, a evoluo socio-econmica de Cabo Verde est condicionada por caractersticas estruturais e debilidades intrnsecas que impem dificuldades na prossecuo de um processo de desenvolvimento consistente e sustentvel. Mas, apesar disso, Cabo Verde tem conseguido, mesmo que de forma lenta e debilitada, encontrar estratgias de resilincia, como as do tipo defensivo, adaptativo, reactivo e ofensivo, que permitam minimizar os efeitos negativos da insularidade e aproveitar aqueles que constituem oportunidades de desenvolvimento.

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O maior benefcio de uma Infra-estrutura de Dados Espaciais (IDE) essencialmente prover as condies para a coordenao, integrao, troca e partilha de dados geogrficos entre diferentes actores de vrios nveis da comunidade de dados espaciais. Assumem uma grande importncia no contexto da gesto de informao espacial para a tomada de decises, como forma de garantir um desenvolvimento economicamente e ambientalmente equilibrado. Ao longo dos ltimos anos tm sido apontados vrios casos de sucesso de implementao de IDE em diferentes pases, e, a diferentes nveis polticoadministrativos. Porm, nem sempre o desenvolvimento e a implementao de IDE realizada de uma forma integrada quer para promover a interaco entre diferentes nveis de implementao, quer para assegurar o envolvimento das comunidades, de uma forma geral, de todos aqueles que se beneficiam com seu desenvolvimento. H ainda um longo caminho a percorrer particularmente na frica onde poucas so as iniciativas apoiadas por estruturas do governo central, e onde muito popular se encontrar outras entidades responsveis pelas iniciativas. Com essa dissertao faz-se uma anlise da importncia e pertinncia da criao de uma Infra-estrutura de Dados Espaciais que permita a disseminao e anlise de dados produzidos pelo rgos Produtores das Estatsticas Oficiais do Sistema Estatstico Nacional de Cabo Verde, de forma a facilitar o acesso toda informao estatstica produzida.

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O presente trabalho faz uma anlise de coerncia das instituies e polticas de pesca em Cabo Verde com relao s mudanas climticas, enquadrado no projecto de adaptao das polticas de pesca as mudanas climticas na frica Ocidental (APPECCAO). O intuito de analisar os impactos das alteraes climticas nas pescas, facilitar dilogos polticos, locais, nacionais e subregional, de forma a ajudar a melhorar as prticas e polticas de pesca, adaptandoas s mudanas climticas que vm acontecendo, com o apoio dos saberes cientficos e endgenos. Os modelos do painel intergovernamental prevem para a regio do Atlntico Tropical Oriental aumento nas temperaturas mdias, diminuio da humidade e precipitao, e ainda um aumento do nvel do mar. Com estas projeces tornase imprescindvel conhecer as instituies e politicas de pescas existentes, para um melhor planeamento e adaptao as possveis alteraes ambientais causadas pelas mudanas climticas e desenvolver polticas coerentes sustentveis de uso dos recursos.

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O presente trabalho elaborado no mbito da realizao do Trabalho de Fim do Curso de Estudos cabo-verdianos e portugueses, com o intuito de obteno do grau de licenciado. Debruar-se- sobre o tema Caracterizao do portugus falado em Cabo Verde. Sendo a lngua portuguesa a Lngua Segunda (L2) e a lngua de comunicao no processo de ensino-aprendizagem em Cabo Verde, uma abordagem pormenorizadamente descritiva deste tema permite comparar o portugus falado no arquiplago com o portugus europeu (PE). Esta anlise mostrar o grau de interferncia da Lngua Materna (LM) na pronncia da Lngua Segunda (L2) e quais as principais dificuldades com que os falantes se deparam no uso quotidiano do portugus. Nesta mesma linha, debruar-nos-emos sobre os tipos de interferncias registados no portugus falado em Cabo Verde, verificando-se de que forma as semelhanas entre as duas lnguas podero constituir-se como factores que desencadeiam as referidas interferncias.

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A tese enquadra-se nas discusses sobre as concepes do currculo, como problemtica central nos processos de educao e formao, e o papel da Universidade ao longo dos tempos, mormente nos contextos actuais da globalizao, conferindo especial relevo s concepes, prxis e tendncias que caracterizam a experincia de desenvolvimento curricular na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), desde a sua criao, em Novembro de 2006, no seguimento de um percurso de quase trs dcadas do ensino superior pblico cabo-verdiano. Com o enquadramento terico da problemtica da investigao faz-se uma ampla cartografia da literatura relevante no campo cientfico dos estudos curriculares, numa abordagem que patenteia a diversidade de conceptualizaes do currculo e do desenvolvimento curricular, os principais traos caractersticos das teorias curriculares que se tm sucedido e ou que rivalizam na busca de hegemonia no sector da educao, bem como as polticas educativas e curriculares que vm sendo concebidas e realizadas escala global, dispensando ateno particular s dimenses instituinte e instituda do processo curricular. Ainda que fortemente condicionado pelas concepes e polticas de globalizao da educao, a tendncia para a uniformizao educativa e curricular no constitui uma inevitabilidade, demonstrando-se, pelo contrrio, que o processo de desenvolvimento curricular deixa espaos de apropriao e inovao ao nvel das instituies educativas, atendendo diversidade de contextos, expectativas e perspectivas inerentes dinmica da realizao do currculo. Ainda no plano terico, ao analisar-se a evoluo do conceito ou ideia de Universidade, desde a sua gnese at aos tempos actuais, coloca-se em relevo a natureza especfica da instituio no mbito do ensino superior, patenteando o modo como, nos diferentes contextos, a mesma tem procurado afirmar a centralidade do conhecimento e do currculo no cumprimento da sua misso, a despeito de factores e condicionalismos diversos, de entre os quais releva o tipo de relacionamento predominante entre a Universidade, o Estado e o mercado, no mbito do qual se deve entender a complexidade da crise institucional, na triplicidade das suas manifestaes (crise de legitimidade, de hegemonia e de identidade) que atravessa a academia, com reflexos ao nvel das tendncias para o condicionamento da autonomia, misso e funes da academia, assim como da prpria natureza do conhecimento universitrio. Na procura de sadas para a crise, que global e, como tal, se reflecte nas universidades do continente africano, em que se insere Cabo Verde, a Universidade desafiada a afirmar a sua especificidade institucional, enquanto promotora da alta cultura e da capacidade de pensamento de longo prazo, conciliando, deste modo, as suas funes essenciais ou simblicas com as que se prendem com a satisfao das necessidades imediatas ou de curto prazo da economia e do mercado.(...)

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Se, na actualidade, a investigao sobre a problemtica do currculo e do desenvolvimento curricular no ensino superior conhece uma dimenso crescente, por motivos que nem sempre se desassociam das tendncias para a instrumentalizao da academia para a oferta de cursos e servios que satisfaam as necessidades de curto prazo do mercado, em detrimento do cumprimento das suas funes essenciais, certo que a excelncia acadmica, to propalada nos discursos oficiais, nem sempre traduzida em polticas e prxis que promovam a qualidade do trabalho pedaggico no ensino universitrio. No contexto universitrio, e tal como acontece ainda na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), no obstante as suas opes estatutrias, o critrio predominante na considerao do que vem a ser o docente qualificado , ainda, o grau acadmico, sobrevalorizando-se, assim, o saber especfico do campo disciplinar, com menor relevncia atribuda, de facto, formao pedaggica como uma das dimenses constitutivas da profissionalidade docente, reflectindo-se esta postura, nomeadamente, nas prticas de recrutamento do pessoal docente. No obstante, os resultados da investigao levada a efeito permitem constatar que, a nvel da Uni-CV, tem vindo a assumir-se, progressivamente, o princpio da centralidade do estudante na construo da sua aprendizagem e o desafio de os docentes articularem adequadamente os aspectos epistemolgicos e pedaggicos da formao universitria, superando, gradativamente, os mtodos tradicionais de ensino baseados na transmisso docente-alunos. Assim, cabe salientar a existncia, na Uni-CV, de experincias no sentido da mudana progressiva dos modos de encarar o trabalho pedaggico e os meios de aprendizagem dos estudantes, de que so exemplos, a nvel dos cursos de graduao, a iniciao investigao e outras formas de aprendizagem por pesquisa, a importncia concedida s aulas prticas e experincias de trabalho colaborativo, como o estudo por pares.

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O presente artigo analisa as opes de poltica educativa e curricular em Cabo Verde, luz dos documentos oficiais, confrontando-as com as tendncias internacionais e com a realidade concreta do pas, de modo a evidenciar as perspectivas, os paradoxos e os constrangimentos que envolvem os propsitos de mudana educativa e curricular neste pequeno pas do Atlntico Mdio. Fazendo eco das discusses sobre o papel da educao e do currculo, assim como da natureza do conhecimento, em sede da definio das polticas educativas, o texto no s analisa as principiais directivas e orientaes que servem de referncia para as polticas de educao e do currculo em Cabo Verde como procura esclarecer em que medida tais opes so influenciadas pelas tendncias de globalizao hegemnica, visando a uniformizao educativa e curricular e ou traduzem a realidade especfica do pas. Face aos propsitos ambiciosos de mudana educativa em Cabo Verde, o texto invoca o contexto educacional cabo-verdiano para evidenciar algumas fragilidades e ambiguidades do processo de desenvolvimento curricular, que requer novas e mais adequadas abordagens, a todos os nveis, com enfoque particular no ensino bsico e no ensino secundrio.

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As respostas geoqumicas do ambiente so controladas, em primeiro lugar, pelos processos naturais, geolgicos, pedolgicos, climticos e biolgicos. Sobrepondo-se a essa herana, a presena do homem adquire papel importante pelas possibilidades de alterao que promove no ambiente geoqumico a partir das concentraes urbanas, actividades industriais e agrcolas. Nos ltimos anos a cartografia geoqumica tem assumido uma importncia relevante j que tem sido largamente reconhecido que para se identificar e quantificar a poluio antropognica fundamental a existncia de mapas que apresentem os valores de fundo geoqumico natural. O principal objectivo deste estudo o estabelecimento de uma base de dados geoqumicos da ilha de Santiago (Cabo Verde) utilizando os solos como meio amostral. Esta base de dados geoqumicos permitiu caracterizar o estado actual dos solos da ilha de Santiago e estabelecer os valores de fundo geoqumico. A ilha de Santiago, com uma rea de 991km2, a maior ilha do arquiplago representando cerca de 25% da rea total. Tem forma adelgaada na direco Norte-Sul, apresentando um comprimento mximo de 54,9km entre a ponta Moreia, a Norte, e a ponta Mulher Branca, a Sul, e uma largura mxima de 29km entre a ponta Janela, a Oeste, e a ponta Praia Baixo, a Leste. Apresenta uma altitude mxima de 1392m. No presente trabalho foram seguidas as recomendaes do projecto IGCP 259 International Geochemical Mapping no que se refere aos procedimentos de amostragem, preparao fsica das amostras, anlise qumica e controlo de qualidade dos resultados. Na ilha de Santiago foram colhidas 278 amostras de solos correspondendo a uma densidade de amostragem de 0.28 amostras por km2. As amostras foram decompostas com uma soluo modoficada de qua rgia e analisadas para 37 elementos (Ag, Al, As, Au, B, Ba, Bi, Ca, Cd, Co, Cr, Cu,Fe, Hg, K, La, Mg, Mn, Mo, Na, Ni, P, Pb, S, Sb, Sc, Se, Sr, Te, Th, Ti, Tl, U, V, W and Zn) por ICP-ES. Foram ainda determinados 5 parmetros caractersticos do solo (pH, condutividade, matria orgnica, cor e textura). Os padres geoqumicos obtidos atravs dos mapas de distribuio espacial foram correlacionados com vrios factores designadamente a natureza da rocha me, o tipo de solo e ainda com algumas fontes de contaminao. A utilizao da Anlise em Componentes Principais permitiu distinguir diferentes tipos de associaes de variveis realando a importncia das associaes do tipo geognico relativamente s associaes to tipo antropognico. A associao Na-CE assinala as reas onde o impacto das actividades humanas influncia os valores de fundo geoqumico

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Bactrocera invadens (Drew, Tsuruta & White) (Diptera:Tephritidae) uma das espcies de moscas-das-frutas de maior importncia econmica para a fruticultura mundial. De origem asitica, surgiu em frica em 2003, tendo sido detectada em Cabo Verde, Ilha de Santiago, em 2007. Desde ento, espalhou-se para Santo Anto, Fogo e Brava. Tendo em vista a avaliao da eficincia de armadilhas para captura em massa da mosca, procedeu-se, durante curtos perodos de tempo em 2009, 2010 e 2011, recolha de adultos com recurso a dois tipos de atractivos, Creolax e protena hidrolisada, e a trs tipos de armadilhas, ABT, armadilha do tipo funil e garrafa mosqueira da CeraTrap. As armadilhas foram instaladas em quatro localidades de Santiago, na cultura de mangueira ou de bananeira. O Creolax foi significativamente superior protena hidrolisada e a armadilha ABT apresentou elevada eficincia na captura de adultos da mosca. Num ensaio em 2009, na Cidade Velha, foram capturados 195, 59 e 30 adultos/armadilha para as combinaes, respectivamente, de ABT x Creolax, armadilha do tipo funil x Creolax e garrafa mosqueira x protena hidrolisada. Em 2011, na bananeira, em Monte Negro, foram capturados 8500 adultos/armadilha ABT x Creolax em cinco meses, tendo o mximo da populao sido encontrado em Junho.

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Cabo verde um Pas pobre do ponto de vista agrcola, pois as condies edafo-climticas condicionam o desenvolvimento desse sector. Apesar desses constrangimentos, o sector agrcola desempenha um papel socioeconmico muito importante para o mundo rural, pois contribui significativamente para a melhoraria das condies de vida dos camponeses, diminuir o desemprego rural e estimula a actividade pecuria. Pratica-se em Cabo Verde dois tipos de agricultura: A de sequeiro praticadas sobretudo na poca das as guas, e a agricultura de regadio, praticadas na poca seca. Apesar das suas limitaes sobretudo no que toca a produo de sequeiro, elas so actividades importantes para a populao rural cabo-verdiana, pois so atravs delas que a populao rural na sua maioria garante a sua sobrevivncia (53,9% das exploraes agrcolas, na Ilha de Santiago tem como fonte de rendimento o sector agro-pecurio RGA, 2004). Essa actividade rotina tanto na poca das chuvas com as culturas pluviais como na poca seca com as culturas irrigadas, aproveitando as guas subterrneas. So actividades praticadas por toda a populao do meio rural, mas, sem uma anlise em termos numricos dos custos e benefcios que uma explorao agrcola possa trazer para uma famlia camponesa. Tendo em conta essa situao, a partir de Julho 2009 iniciou-se os trabalhos de inqurito explorao agrcola privada nas diferentes zonas da Ilha de Santiago com o objectivo de recolher dados que nos permitem: i) caracterizar a explorao agrcola; ii) determinar em termos percentuais a participao de cada sector de actividade no rendimento dos agricultores e analisar a rentabilidade da explorao agrcola cabo-verdiana durante o exerccio, 2009/2010. Para isso Foram elaborados os oramentos anuais de actividades para cada sector, para anlise da rentabilidade das actividades agro-pecuria, realizadas durante o perodo referido.

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Este estudo teve como principal objectivo contribuir para a avaliao do potencial da espcie Jatropha curcas L. (purgueira) para a produo de biodiesel na ilha de Santiago Cabo Verde. Foi efectuada uma caracterizao de vrias populaes de plantas espontneas ou cultivadas em diferentes regies ecolgicas da ilha de Santiago, bem como de 13 ectipos existentes no banco de germoplasma do INIDA. Essa caracterizao incidiu sobre um conjunto de caracteres morfolgicos, produo de frutos e sementes, teor em leo nas sementes e sua composio em cidos gordos. As produes de frutos e semente foram muito baixas, com excepo da amostra Ch de Vaca, apresentando as populaes espontneas da ilha produes superiores s do banco. O teor em leo das sementes variou entre 15,6% e 35%, o que foi inferior ao obtido em anteriores estudos. Verificou-se existir uma correlao entre o peso da semente e o teor em leo apenas para as populaes sub espontneas/cultivadas. A composio em cidos gordos no apresentou grandes diferenas face a anteriores trabalhos salientando-se os apreciveis teores de cido linolnico e linoleico. As amostras da Loura, Ch de Vacas e 17 do banco de germoplasma tm um perfil em cidos gordos com maior teor de cido oleico.