Justiça e transição: os juízes dos tribunais plenários no processo revolucionário português

As transições democráticas colocam as elites e a sociedade perante o desafio de enfrentar os legados dos regimes ditatoriais e a portuguesa foi particularmente importante sob este ponto de vista, quer pela longa duração do regime autoritário quer pela natureza de ruptura no tipo de mudança de regime. Acresce que o caso português, enquanto o primeiro da chamada “terceira vaga” teve escassos modelos de inspiração e nenhum de contágio foi, como alguém a definiu recentemente uma experiência, de “democracia depois da guerra”, onde os militares desempenharam um papel determinante no derrube da Ditadura (Bermeo: 2004). Assim, este artigo propõe-se analisar os saneamentos levados a cabo no Ministério da Justiça, dando particular atenção à liquidação dos tribunais políticos do salazarismo (Tribunais Criminais Plenários - TCP).

Melhoria da eficiência energética do processo de produção de molas para a indústria automóvel

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Química e Biológica

Ferramentas da qualidade no processo de tratamento em radioterapia

Quando se presta um serviço deve-se assegurar que este vai ao encontro das expectativas e necessidades dos que o utilizam e que se cumprem todos os requisitos essenciais para os fins a que se destina. O processo de tratamento em radioterapia não é uma excepção, pois os erros podem ocorrer a cada etapa, desde a prescrição à administração do tratamento. Deste modo, para evitar o insucesso do tratamento e garantir uma maior qualidade devem ser utilizadas ferramentas da qualidade que permitam identificar as causas de insucesso e agir sobre elas de forma a diminui-las ou eliminá-las. Com o presente estudo pretende-se avaliar a distribuição de erros num tratamento de radioterapia e demonstrar formas de solucionar e/ou minimizar esses erros.

Red light (Processo contra-ordenacional em meio urbano)

Devido ao acréscimo significativo de viaturas e peões nas grandes cidades foi necessário recorrer aos mecanismos existentes para coordenar o tráfego. Nesta perspectiva surge a implementação de semáforos com o objectivo de ordenar o tráfego nas vias rodoviárias. A gestão de tráfego, tem sido sujeita a inovações tanto ao nível dos equipamentos, do software usado, gestão centralizada, monitorização das vias e na sincronização semafórica, sendo possível a criação de programas ajustados às diferentes exigências de tráfego verificadas durante as vinte e quatro horas para pontos distintos da cidade. Conceptualmente foram elaborados estudos, com o objectivo de identificar a relação entre a velocidade o fluxo e o intervalo num determinado intervalo de tempo, bem como a relação entre a velocidade e a sinistralidade. Até 1995 Portugal era um dos países com maior número de sinistros rodoviários Na sequência desta evolução foram instalados radares de controlo de velocidade no final de 2006 com o objectivo de obrigar ao cumprimento dos limites de velocidade impostos pelo código da estrada e reduzir a sinistralidade automóvel na cidade de Lisboa. Passados alguns anos sobre o investimento realizadoanteriormente, constatamos que existe a necessidade de implementar novas tecnologias na detecção das infracções, sejam estas de excesso de velocidade ou violação do semáforo vermelho (VSV), optimizar a informação disponibilizada aos automobilistas e aos peões, coordenar a interacção entre os veículos prioritários e os restantes presentes na via, dinamizar a gestão interna das contra ordenações, agilizar os procedimentos informatizar a recolha deinformação de modo a tornar os processos mais céleres.

Percursos escolares e profissionais e toxicodependência: contributo para a compreensão do processo de produção pessoal em jovens adultos toxicodependentes

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação

Processo de formação e processo de desenvolvimento: contributo para a compreensão do processo de mudança de atitude num projecto de desenvolvimento rural integrado

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação: área de Educação e Desenvolvimento

O contexto de trabalho no processo de ensino aprendizagem: um recurso estratégico da prática educativa

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação: área de Educação e Desenvolvimento

Abordagem (auto)biográfica de um processo de formação

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação: área de Educação e Desenvolvimento

O plano de formação na alternância e o processo de ensino-aprendizagem: um estudo na Escola Família Agrícola de Goiás

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e do Diplôme d' Université François Rabelais de Tours

Uma reflexão sobre a formação integral nas EFAs: contributos do caderno da realidade nesse processo

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e do Diplôme d' Université François Rabelais de Tours

O processo ensino-aprendizagem: relatório de estágio

I - Inserido no Concelho de Odivelas, cuja realidade e contexto sócio cultural realçam a problemática da diversidade cultural, colocando ao professor dúvidas e dificuldades emrelação às suas práticas educativas, o Conservatório de Música D. Dinis é a escola na qual leciono desde 1993. É também local de reflexão permanente quanto aos critérios e condições que devem nortear a prática pedagógica contemporânea na área da música, cujo objetivo assenta na formação integral do aluno através da utilização de estratégias de ensino que o responsabilizem na própria aprendizagem. Considerando estes desafios, o seguinte trabalho será realizado no contexto da minha classe de violino e incidirá sobre três alunos em particular, que frequentam os seguintes graus, a saber: 1 - Iniciação (1º ciclo do ensino básico); 2 - 2º grau (2º ciclo do ensino básico); 3 - 5º grau (3º ciclo do ensino básico). Apesar de acreditar nas suas capacidades de aprendizagem e ter um cuidado especial sobre as minhas ações e os efeitos destas na aprendizagem académica e social dos meus alunos, os resultados finais são reveladores da importância da motivação, do apoio parental e da responsabilidade dos alunos na obtenção do seu próprio sucesso escolar.

Processo de construção do projecto político pedagógico: um estudo na EFA do PACUI

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e do Diplôme d' Université François Rabelais de Tours

Estudo do processo de reorientacão do campo do director por acção de um campo magnético numa fase nemática confinada

Estudamos teoricamente as transi ções de Fr éedericksz nas geometrias interm édias entre: (i) afunilamento e tor ção (ii) tor ção e flexão; e (iii) fexão e afunilamento. Foram determinadas as condi ções em que a transi ção entre o estado não deformado e o estado homogeneamente deformado (transi ção de Fr éedericksz usual) e substituída pela transi ção entre o estado não deformado e o estado deformado com estrutura peri ódica. Tamb ém estudamos te órica e experimentalmente a dinâmica de reorienta ção do campo do director ap os rota ção s ubita da amostra num campo magn ético uniforme. Consideramos monodomí nios de cristais l íquidos nem áticos uniaxiais não quirais diamagnéticos de baixo peso molecular, contidos entre duas fronteiras planas uniformes paralelas e r ígidas com alinhamento planar. Simulamos e reproduzimos, na geometria de tor ção toda a evolu ção do campo do director desde o momento em que se impõe uma rota ção s úbita e at é ao instante em que se observa a forma ção de bandas.

Contribuição para o estudo da influência do dióxido de carbono no processo de biodegradação (reactor fed-batch proporcional)

O reactor “Fed-batch” Proporcional utiliza o aumento de pressão que se verifica no interior do reactor, provocado pela acumulação do dióxido de carbono produzido no decurso da degradação aeróbia de um composto orgânico, para adicionar substrato ao reactor, sendo a alimentação proporcional à velocidade ou taxa de degradação de substrato. Nestas circunstâncias, e pretendendo-se avaliar da fiabilidade daquele tipo de reactor, era necessário verificar se a reacção biológica era perturbada pela acumulação de dióxido de carbono. Assim, o presente trabalho teve por objectivo estudar a influência do dióxido de carbono, dissolvido na solução de fermentação, no crescimento microbiano e no consumo de substrato, através da comparação do funcionamento, em paralelo, de dois reactores “fed-batch”, sendo um proporcional e outro aberto. Constatou-se que os valores das constantes cinéticas, taxa específica de consumo de substrato (qobs) e coeficiente de rendimento celular (Y(X/S)), determinados no reactor “Fed-batch” Proporcional e num reactor “Fed-batch” Aberto, operados em condições equivalentes, eram semelhantes. Os valores da taxa de crescimento específica (μobs) apresentam diferenças mais significativas, no entanto a maioria dos testes estatísticos não-paramétricos aplicados demonstraram que o conjunto de valores de cada reactor pertencem à mesma distribuição. A taxa de consumo de oxigénio (OUR), que reflecte a viabilidade da biomassa, é normalmente superior no reactor “Fed-batch” Aberto. Os resultados obtidos no presente estudo não evidenciaram efeitos inibidores, para a reacção biológica, provocados pelo dióxido de carbono dissolvido, ou pelos iões bicarbonato que se acumulam no reactor “Fed-batch” Proporcional.