Direitos reprodutivos, políticas de saúde e gênero

Este artigo trata do debate dos direitos reprodutivos na sociedade brasileira, suas peculiaridades, avanços e contradições, diante de três problemas atuais das mulheres brasileiras: a esterilização feminina; a prática ilegal do aborto e o incremento das novas tecnologias conceptivas. Evidencia que a prática generalizada da esterilização feminina, a alta ocorrência de abortos clandestinos no Brasil e o incremento das Novas Tecnologias Conceptivas colocam em risco a saúde das mulheres e são reveladores da ausência de uma política de saúde reprodutiva e da presença de uma política de controle demográfico no país. Aponta para os diversos rumos que esse debate tomou na última década, ressaltando a necessidade de recuperar seu compromisso histórico contra políticas demográficas e de saúde intervencionistas.

O surgimento das práticas de assistência à saúde mental da criança inspiradas na psicanálise no início do século XX através da obra de Durval Bellegard Marcondes

Psychoanalysis was introduced in Brazil since 1920 contributing to the appearance of new practices of health care for the child. Therefore, the present article aims to discuss the link between psychoanalysis and practices focused on children's mental health that emerged from the 1930s through the work of Durval Marcondes, a pioneer in the dissemination and use of psychoanalysis in Brazil. A historical research was held from a survey on Durval Marcondes’s work and the team led by him confined in the epigraph theme. It was found from that work that the link between mental hygiene, new school and psychoanalysis developed a pioneering service of care to children with school problems based on the diagnostic evaluation and guidance of parents and teachers. It is concluded that this work introduced the differentiation between children with cognitive and emotional problems and provided the foundations of psychoeducational and psycodiagnostic interventions.

Impacto socioeconômico das políticas sanitárias sobre os estabelecimentos avícolas comerciais de postura da regional agropecuária de Limeira, estado de São Paulo

É reconhecida a importância da avicultura para o agronegócio e para o desenvolvimento do Brasil. Mas o País tem enfrentado grande concorrência internacional, que se traduz em barreiras sanitárias e exigências cada vez maiores de controle de seu rebanho por parte dos importadores. Neste sentido, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou uma série de atos legais para viabilizar a organização dos programas de saúde animal, entre eles as Instruções Normativas n° 56/2007, n° 59/2009, n°36/2012 e n°10/2013, para estabelecer os procedimentos para registro e fiscalização de estabelecimentos avícolas comerciais e de reprodução, voltados à biosseguridade do sistema avícola. Como todos os setores produtivos, a avicultura é fortemente influenciada pela sua estrutura de custos, de modo que há um certo sentimento de que a adequação às medidas de biosseguridade, preconizadas pelas normativas, pode impactar a atividade de produção de ovos comerciais de modo a levar, eventualmente, alguns avicultores ao abandono da mesma. O objetivo deste trabalho foi analisar o impacto socioeconômico das políticas sanitárias para estabelecimentos avícolas comerciais de postura da regional agropecuária de Limeira, Estado de São Paulo, analisando o perfil socioeconômico da propriedade e do produtor e, estimando o custo de produção e seu impacto em atendimento às medidas de biosseguridade preconizadas pelas normativas. Para a análise do perfil das propriedades foram utilizados os dados dos 28 estabelecimentos avícolas, levantados por meio de documentação para registro. Para a análise do perfil do produtor e para estimar os custos de produção foram considerados dez estabelecimentos, voluntários à pesquisa, visitados entre os meses de junho e julho de 2013. O resultado do estudo sugere que as adequações à biosseguridade podem ser factíveis de serem realizadas economicamente, sendo o custo relativamente pequeno frente aos possíveis riscos de enfermidades, representando entre 1,61% e 2,09% do custo total de produção. No entanto, as sucessivas alterações nas legislações podem fazer com que o programa de sanidade avícola perca a credibilidade diante da sociedade e dos produtores que demonstram resistência às mudanças nos paradigmas zoosanitários

Herramienta de evaluación para programas de inclusión en actividad física, recreación y deporte para personas con discapacidad en Colombia

Introducción: La evaluación de programas sociales, ha sido, desde sus inicios, de gran importancia para fortalecer los procesos de toma de decisiones de los hacedores de los programas, ya que retroalimenta lo ejecutado y ayuda a aplicar correctivos necesarios para lograr el impacto deseado en la población objetivo, que generalmente son comunidades vulnerables como las personas con discapacidad. En los últimos años, esta población ha sido foco de múltiples programas y proyectos en diferentes temáticas como la actividad física, la recreación, el deporte y la educación física. Por esto, en el año 2013, Coldeportes en aras de poder parametrizar y permitir un impacto adecuado en esta población, diseñó un grupo de lineamientos los cuales son los encargados de generar las directrices de los programas que se diseñen y ejecuten en los entes territoriales. Para poder realizar el seguimiento y resultado de su aplicación, es necesario hacerlo por intermedio de una herramienta de evaluación. De acuerdo con las últimas tendencias en la evaluación de programas sociales, debe hacerse por intermedio de indicadores, los cuales permiten realizarla de una manera más eficiente. Por tal motivo, la herramienta de evaluación para los lineamientos será a través de indicadores. Objetivo: Generar una herramienta de evaluación para los programas y actividades en actividad física, recreación y deporte para la población con discapacidad en Colombia, a partir de los lineamientos de inclusión definidos por Coldeportes. Metodología: Se realizó una revisión bibliográfica acerca de la evaluación de programas sociales, indicadores de evaluación y población con discapacidad, seguido a esto se diseñaron los indicadores de evaluación con base en las variables de los lineamientos propuestos por Coldeportes, posteriormente, los indicadores fueron sometidos a una validación en un grupo nominal, conformado por expertos en programas sociales y trabajo en población con discapacidad, por último, se sistematizaron y analizaron los resultados. iii Resultados: La herramienta de evaluación fue validada por parte de los expertos, hubo ajustes en los indicadores de evaluación de los lineamientos de accesibilidad a la comunicación e información, accesibilidad a la formación académica y accesibilidad al entorno físico. Conclusiones: La herramienta de evaluación diseñada, es un primer paso para mejorar los métodos actuales de evaluación, encaminada a fortalecer los datos existentes de la población con discapacidad y tener una visión del impacto de los planes, programas y proyectos en actividad física, recreación y deporte ejecutados en la actualidad, por lo cual queda continuar con la investigación en nuevas alternativas de evaluación que permitan mejorar los procesos de toma de decisiones y así garantizar planes, programas y proyectos sociales adecuados para la población, sin distinguir características particulares.

Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família

O Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família (CEABSF) é uma realização da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina (Nescon), com a participação da Escola de Enfermagem, Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Faculdade de Educação e Faculdade de Odontologia. Direcionado a médicos, enfermeiros e cirurgiões- -dentistas integrantes de equipes de Saúde da Família e com uma turma especial para profissionais de Educação Física integrantes de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), o CEABSF tem seu sistema instrucional baseado na estratégia de Educação à Distância. É composto por um conjunto de Cadernos de Estudo e outras mídias disponibilizadas tanto em DVD – módulos e outros textos, e vídeos –, como na Internet – por meio de ferramentas de consulta e de interatividade, facilitadores dos processos de aprendizagem e tutoria, nos momentos presenciais e à distância. Os cadernos de estudo, são resultados do trabalho interdisciplinar de profissionais da UFMG, de outras universidades e do Serviço. Os autores são especialistas em suas áreas e representam tanto a experiência acadêmica, acumulada no desenvolvimento de projetos de formação, capacitação e educação permanente em saúde, como a vivência profissional. A perspectiva é de que esse Curso cumpra seu importante papel na qualificação os profissionais de saúde, com vistas à consolidação da estratégia Saúde da Família e ao desenvolvimento do Sistema Único de Saúde, universal e com maior grau de equidade.

A saúde da família indígena

Esta obra apresenta aspectos gerais sobre os povos indígenas do Brasil, a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e resultados de estudos que nos dão um panorama da ampliação das pesquisas realizadas nos últimos anos junto aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, destacando o esforço investigativo empregado nas diferentes instituições de ensino e pesquisa do Estado. É evidente a importância e a contribuição deste módulo no oferecimento de subsídios para uma melhor compreensão desta complexa realidade, especialmente no momento de mudanças por que passa o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, que tem como missão a proteção, a promoção e a recuperação da saúde dos povos indígenas, a gestão da saúde indígena, bem como orientação no desenvolvimento das ações de atenção integral e de educação em saúde segundo as peculiaridades, o perfil epidemiológico e a condição sanitária de cada Distrito Sanitário Especial Indígena, em consonância com as políticas e programas do Sistema Único de Saúde – SUS.

Saúde do adulto: enfermagem

Este módulo está dividido em duas partes. A primeira apresenta ao especializando uma visão das atividades interdisciplinares que envolvem os indicadores de morbi-mortalidade nacionais e estaduais em saúde do adulto; os Programas, Políticas e Pactos relacionados à saúde do adulto no Brasil; e o papel dos membros da equipe de Saúde da Família no planejamento e execução de ações e na avaliação de riscos em saúde do adulto. A segunda parte oportuniza a leitura de conteúdos específicos de cada área profissional, suficientes para que o especializando trabalhe de forma resolutiva, e a prestação da assistência à saúde de qualidade. No entanto, é imperioso que o especializando não se esqueça que uma parte do sucesso de seu trabalho depende em muito da participação dos demais membros da equipe de saúde. Só desta forma se pode concretizar uma atenção à saúde na lógica da Estratégia Saúde da Família.

Saúde do adulto: odontologia

Este módulo está dividido em duas partes. A primeira apresenta ao especializando uma visão das atividades interdisciplinares que envolvem os indicadores de morbi-mortalidade nacionais e estaduais em saúde do adulto; os Programas, Políticas e Pactos relacionados à saúde do adulto no Brasil; e o papel dos membros da equipe de Saúde da Família no planejamento e execução de ações e na avaliação de riscos em saúde do adulto. A segunda parte oportuniza a leitura de conteúdos específicos de cada área profissional, suficientes para que o especializando trabalhe de forma resolutiva, e a prestação da assistência à saúde de qualidade. No entanto, é imperioso que o especializando não se esqueça que uma parte do sucesso de seu trabalho depende em muito da participação dos demais membros da equipe de saúde. Só desta forma se pode concretizar uma atenção à saúde na lógica da Estratégia Saúde da Família.

Desafios contemporâneos e as bases legais de proteção à infância

O objeto inicia pela colocação dos desafios contemporâneos que permeiam as ações na construção das políticas e programas de assistência à criança e cita a necessidade de conhecimento de bases legais de proteção à infância para lidar com os mesmos. Coloca o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como o pilar desta proteção, mas ressalva que muito de seu conteúdo ainda continua sem implementação. Discorre sobre o que vem a ser, o que pretende e ressalta que é preciso conhecê-lo para que o trabalho na equipe de Saúde da Família seja significativo à saúde da criança. Unidade 1 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

A criança e a escola

Ele começa apontando a importância da promoção da saúde em creches, e registra que o fato da criança estar matriculada e frequentar ambientes coletivos favoráveis ao desenvolvimento, já promove sua saúde, além de propiciar à mãe a oportunidade de entrar no mercado de trabalho. As políticas relativas à alimentação infantil são destacadas, mostrando tipos de estratégia e abordagens em relação ao consumo da sacarose. Segue mencionando a Escola Promotora de Saúde (EPS) e comparando-a a escola com enfoque tradicional. Observa que alterações na aprendizagem estão diretamente ligadas à saúde e que a equipe Saúde da Família pode identificar e excluir as causas médicas que provocam as dificuldades de aprendizagem. Termina comentando que a opinião materna pode ser útil na identificação de atraso no desenvolvimento, e ainda coloca a definição de Alterações de Aprendizagem ou Dificuldade de Aprendizagem (AD) como dado pelo National Joint Committee for Learning Disabilities. Unidade 3 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Ações de referência e contrarreferência e acompanhamento da criança

O objeto começa mencionando o Programa Brasil Sorridente, que foi originado pela priorização da Saúde Bucal na atual gestão do Ministério da Saúde. Comenta sobre a ampliação do acesso aos serviços de Atenção Básica em Saúde Bucal e de Atenção Especializada, especialmente através da implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), buscando a integralidade na atenção à saúde e desenvolvendo tecnologias organizadoras dos sistemas de referência e contra-referência. Ressalta ainda as diretrizes do PNAB sobre a formalidade do encaminhamento, e sobre o retorno da criança para a UBS/SF de origem para a conclusão do tratamento inicial e manutenção. Segue colocando detalhes do Sistema de Regulação do SUS, um mecanismo de referenciamento on-line que pode ser adotado pelos serviços públicos de saúde de todo o país. Lembra ainda que no modelo interdisciplinar, a construção do plano de tratamento é coletiva, mas sempre buscando o consenso, além de montar um sistema que proporcione um compartilhamento de responsabilidades pelos casos. Termina evidenciando o papel de cada instância, visando uma valorização profissional atrelada a resultados e buscando construir uma prática de atenção global. Unidade 6 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Indicadores relacionados à saúde da mulher

Este objeto lembra a necessidade de o profissional da Equipe da Saúde da Família conhecer os indicadores relacionados à Saúde da Mulher. Ressalta o conhecimento de publicações oficiais que abordam questões específicas sobre esta população, como o Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça e a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher. Lembra também a publicação intitulada Painel de Indicadores SUS – Temático Saúde da Mulher, que apresenta uma visão panorâmica das informações relacionadas às condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, destacando que o conjunto dessas demandas consta de políticas específicas para o SUS, articuladas com o Pacto pela Saúde. Finaliza enumerando os Indicadores do Pacto pela Vida referentes à Saúde da Mulher. Unidade 2 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

A Família no Contexto da Atenção Primária à Saúde

A produção do módulo realiza-se de forma compartilhada entre quatro instituições − a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade Federal do Triângulo Mineiro, a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e a Fundação Osvaldo Cruz – FIOCRUZ Cerrado Pantanal. Os autores, ligados diretamente às instituições de educação superior ou ao serviço de saúde, trazem suas experiências profissionais e docentes de modo a fazer desse caderno de estudo uma segura orientação para a prática das equipes de Saúde da Família. Abordar a questão família, como centro da Atenção Primária à Saúde, é uma situação prioritária, especialmente se a colocamos na estratégia de reorganização do sistema de saúde nacional. Assim, neste módulo, vamos utilizar o conceito de família, oficialmente proposto pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB). A partir dessa definição, é necessário também conhecer as configurações dessa família − seus arranjos, seus contextos, seu processo social de trabalho e vivência, sua cultura, que toma características bem peculiares nesse nosso tempo de diversidade e transição demográfica e epidemiológica. Enfim, compreender a família como unidade de produção social. Este módulo começa com as políticas públicas, seguindo-se a abordagem da história, configurações, conceito e funções da família. Atendendo à expectativa mais direta dos leitores − profissionais de saúde ligados a programas de Saúde da Família −, são apresentadas as ferramentas de abordagem familiar − genograma, ecomapa, estágios no ciclo de vida, F.I.R.O, P.R.A.C.T.I.C.E. e A.P.G.A.R. familiar. Aqui, uma novidade: junto com o lançamento deste caderno de estudos é também publicitado o Programa Álbum de Família, que permite, em português e em linguagem digital, a construção de genogramas, em software livre. Este módulo aborda, ainda, três aspectos ligados à atuação com as famílias: as etapas de intervenção no trabalho com famílias, a família e seus contextos de vulnerabilidade e a doença crônica e a família. Para tanto, pretende-se que, ao final deste módulo, você seja capaz de: Compreender a família como um grupo social e as políticas públicas a ela dirigidas; Compreender os diferentes padrões e dinâmicas familiares na sociedade; Analisar as principais ferramentas de abordagem familiar; Discutir a intervenção no trabalho das equipes com as famílias.

Saúde da mulher: o que todos precisamos saber

Existem vários conceitos sobre saúde da mulher, perpassando de concepções mais restritas, que abordam apenas aspectos da anatomia e biologia do corpo feminino, até concepções mais ampliadas, que interatuam com dimensões dos direitos humanos e questões relacionadas à cidadania. Neste sentido quando se trata da assistência a um determinando grupo, como no caso da mulher, se faz necessário conhecer as políticas e programas e, assim, reproduzir o arcabouço jurídico, política e instrucional que trazem a temática saúde da mulher em seu escopo para tornar o planejamento e ações de promoção e prevenção de patologias específicas ou que acometem em sua maioria a mulher, tais como câncer de útero e mama, DSTs e HIV/Aids, além de ações voltadas para o combate à violência contra a mulher. Desta forma, é indispensável o planejamento de ações da equipe da Estratégia da Saúde da Família visando à construção de protocolos de cuidados nas ações voltadas para a atenção à saúde da mulher

Ações individuais no cuidado aos principais agravos na saúde bucal da criança para dentista

Tópico 1 – Crescimento e Desenvolvimento O tópico tem início apresentando a necessidade de resolubilidade, pelo cirurgião dentista diante dos principais agravos, apresentando-os juntamente com as condições para identificação e possibilidades de tratamento no âmbito da AB, visando instrumentalizar a clínica à luz da Política Nacional de Atenção Básica, no trabalho próximo à comunidade, no aspecto longitudinal e no compartilhamento do cuidado, integrando diferentes profissionais, realizando interconsultas, visitas domiciliares e outras atividades multiprofissionais. Trata, também, do objetivo de conhecer noções gerais de crescimento e desenvolvimento infantil e os principais agravos, conforme faixa etária, os fatores de risco para saúde bucal, para saber programar e realizar ações individuais de cuidados. Apresenta, também, quadros de dados relativos ao tema abordado. Tópico 2 – A consulta odontológica O tópico trata da natural apreensão da criança na situação e consulta e da necessidade de seu preparo psicológico pela equipe multidisciplinar, da necessidade de, no 1º atendimento e nos demais, cativar a criança para a prevenção, estabelecendo vínculos. Sugere, para esse fim, a utilização da técnica diga-mostre-faça, da anamnese integrando aspectos da saúde geral, das questões a serem feitas, dos exames: clínico geral, intrabucal e complementares, dos registros na Caderneta de Saúde da Criança, da participação da criança e da família na responsabilização pelo tratamento, dos parâmetros para considerar o tratamento completo, dos tratamentos de situações de emergência e de seu manejo psicológico. Tópico 3 – Orientações multiprofissionais O tópico aborda a importância da interação com os demais membros da equipe durante o trabalho nas diferentes faixas etárias da criança, bem como nas situações de atendimento de urgência por trauma e sobre a participação da família nas ações de prevenção e tratamento da saúde bucal infantil. Tópico 4 – Condutas diante dos principais agravos O tópico apresenta quadros que sintetizam os principais agravos possíveis de ocorrer em relação à saúde bucal infantil, os fatores de risco para cada tipo de problema, os sinais e exames complementares para facilitação do diagnóstico e os tratamentos recomendados, encerrando com uma reflexão. Conteúdo Online do módulo de Atenção integral à saúde da criança: Ações individuais no cuidado aos principais agravos na saúde bucal da criança para dentista. Unidade 4 do módulo 11 para dentista que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.