¿El tiempo vence a la organización? Dinámica política, estructuras estatales y políticas sociales en la Provincia de Buenos Aires (1984-2004)

Fil: Camou, Antonio Adolfo Marcial. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación; Argentina.

"Mesa de Trabajo" entre Cooperativas de Cirujas, Cartoneros y el OPDS : Un análisis de la construcción de la relación entre las Cooperativas de Recuperadores Urbanos y el Estado provincial en la implementación de la política de Gestión diferenciada de Residuos Sólidos Urbanos de Grandes Generadores (2013-2014)

La problemática de los Residuos Sólidos Urbanos (RSU), en la actualidad, encuentra respuesta en la Gestión Integral de Residuos Sólidos Urbanos (GIRSU), la cual determina cómo debe tratarse la basura desde que se genera, se transporta y cuál debe ser su destino final. Esta política reconoce la recuperación de residuos como fundamental para una correcta gestión de la basura, y en este sentido, los Recuperadores Urbanos son quienes realizan esta tarea y reinsertan los residuos en el sistema productivo. En el presente trabajo se analiza cómo se construyen las relaciones entre las Cooperativas de Recuperadores Urbanos (CRU) y el Estado provincial, en la implementación de la política de Gestión diferenciada de RSU de grandes generadores (GG) de la provincia de Buenos Aires entre el año 2013 y 2014. Para esto nos basamos en la perspectiva de análisis de las políticas públicas, centrándonos en la fase de la implementación de la misma, pero necesariamente recorriendo la construcción del tema en la agenda de gobierno y los posicionamientos de los distintos actores sociales. En la provincia de Buenos Aires, particularmente en el Area Metropolitana y el Gran La Plata, los residuos se entierran en los rellenos sanitarios de la Coordinación Ecológica Area Metropolitana Sociedad del Estado (CEAMSE). La saturación de estos rellenos sanitarios en el año 2012, generó que el Organismo Provincial para el Desarrollo Sostenible (OPDS) implemente una política de Gestión diferenciada de RSU para los GG, con el objetivo de reducir los residuos que se entierran en la CEAMSE. Esta política implementada por el Organismo, tiene la particularidad de incluir a las Cooperativas bajo la figura de "Destino Sustentables", dando la posibilidad de que cobren el servicio de tratamiento de los residuos. Pero esta inclusión de las CRU trajo aparejada una gran cantidad de problemáticas debido al desconocimiento del OPDS de la heterogeneidad y diversidad de realidades en las que se encuentran las Cooperativas en la actualidad. En este contexto, se generó un espacio de participación entre las CRU y el OPDS denominado "Mesa de Trabajo", en donde centramos nuestro análisis

Controle judicial da atividade política : as questões políticas e os atos do governo / Carlos Bastide Horbach. --

Inclui bibliografia.

Jurisdição constitucional e política : interpretativismo, não-interpretativismo e suas alternativas políticas e jurídicas : Teoria estética ? Estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H. Carter / Marcio Nunes Iorio Aranha Oliveira. --

Inclui notas bibliográficas.

A judicialização da política: o poder judiciário e a definição de políticas nacionais

O papel desempenhado pelo Poder Judiciário nos mais diversos Estados passa por sensível evolução ao longo do século XX, à medida que se desenvolveram os sistemas de controle de constitucionalidade. De um lado, os atores políticos assumem especial importância nesse processo. Os modelos de revisão judicial foram reforçados, no mais das vezes, em paralelo à positivação, em âmbito constitucional, de um amplo rol de direitos fundamentais e de princípios balizadores e limitadores do poder estatal. Com isso, os elementos cotejados no processo legislativo de tomada de decisões políticas são revestidos de status constitucional e transportados para o discurso argumentativo do Direito, o que leva a um processo de judicialização da Política que permite que a atividade legiferante seja passível de confronto perante instâncias judiciárias. Os instrumentos de controle de constitucionalidade assumem, assim, novos contornos, permitindo que o Judiciário interfira no conteúdo das escolhas políticas feitas pela maioria governante. De outro lado, o Poder Judiciário particularmente as Cortes Constitucionais passa a assumir a corresponsabilidade na efetivação das metas e compromissos estatais, com o que desenvolve uma política institucional mais proativa e comprometida com a concretização substancial de valores democráticos, interferindo, assim, de maneira mais incisiva e rígida no controle do processo político. A definição de políticas fundamentais e o processo legiferante passam a contar com constante participação do Judiciário. Na realidade brasileira, a Constituição de 1988 amplia as competência do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade, inserindo o órgão de maneira efetiva nesse contexto de intervenção judicial na Política. A última década, por sua vez, marcou uma perceptível mudança em sua atividade e em sua interferência no processo de tomada de decisões políticas pelos demais Poderes. Valendo-se dos diversos instrumentos de controle que lhe são disponibilizados, assumiu o compromisso de participar na efetivação dos preceitos constitucionais pátrios mediante a revisão do conteúdo normativo decorrente das escolhas políticas tomadas em outras instâncias. Desse modo, tornou-se verdadeiro copartícipe do processo de definição de políticas legislativas nacionais, seja rechaçando normas que repute inconstitucionais, seja proferindo decisões com claros efeitos normativos que buscam readequar e conformar as escolhas dos atores políticos. Nesse processo decisório, entra em jogo a intensidade com que a Corte busca impor sua visão e suas concepções no tocante à efetivação e concretização dos compromissos constitucionais. A sobreposição de ponderações judiciais e legislativas acarreta, a seu turno, importantes efeitos sistêmicos ao diálogo interinstitucional que se desenvolve entre os Poderes, em especial no que concerne à distribuição das funções estatais dentro das premissas democráticas e ao dimensionamento do papel que compete a cada um dos Poderes no processo de efetivação e proteção da Constituição.

Des-re-territorialização e áreas protegidas na Amazônia: reflexões a partir do caso da Estação Ecológica da Terra do Meio-Pa-Brasil

A criação de espaços territoriais especialmente protegidos é uma estratégia utilizada pelo homem desde a antiguidade, objetivando a reserva de áreas com características naturais necessárias à manutenção ou à reprodução cultural de populações humanas específicas, regulando e limitando o acesso e a apropriação de certos recursos e/ou reservando-os para usos ou futuros. Os processos de criação dessas “áreas especialmente protegidas” foram contudo intensificados, no final do século XX, com a percepção da finitude dos recursos naturais, e acelerados pelo florescimento e a consolidação do capitalismo, agora “globalizado”. Quando tais processos, são orientados por interesses diversos de grupos sociais hegemônicos, são comuns não só a desestruturação do modo de vida dos usuários dos recursos naturais tradicionalmente relacionados aos “territórios especiais”, como também a expulsão de grupos não-hegemônicos neles já instalados, sempre que suas práticas culturais sejam consideradas como incompatíveis com os fins e os objetivos da área que se pretende proteger. Entre os tipos de área especialmente protegida estabelecidos pela legislação brasileira, encontram-se as Unidades de Conservação da Natureza (UC). Criadas por Lei com o objetivo de conservar a biodiversidade brasileira, as UC vem sendo palco de diversos conflitos ambientais envolvendo populações tradicionais em todos os biomas brasileiros, mas pode ser mais facilmente evidenciada na Amazônia, aonde a megabiodiversidade a proteger se sobrepõe a territórios ocupados por diversas etnias indígenas e outros povos tradicionais. Os conflitos são intensificados quando a categoria de manejo da UC criada restringe o acesso e altera os modos de apropriação e/ou dos usos tradicionais dos recursos naturais da área por parte dos residentes, inclusive impedindo a continuidade da permanência das populações no interior da UC, no caso o grupo das UC de Proteção Integral. À luz dos debates que vem sendo travados no campo da ecologia política, tais processos conflituosos estariam associados à desterritorialização dos grupos afetados pela criação da UC, nos quais o Estado brasileiro seria o responsável direto. Independentemente das diversas abordagens acadêmicas para o conceito de “território”, entende-se atualmente que a territorialização e a desterritorialização (com consequente reterritorialização) são processos interrelacionados e circularmente conectados, não podendo ser compreendidos separadamente. Assim, o objetivo do presente trabalho é contribuir para a compreensão desses processos de des-re-terrritorialização, avaliando como alguns mecanismos previstos na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação para o reassentamento das populações anteriormente residentes vem sendo aplicados, no sentido de promover processos de reterritorialização. As reflexões apresentadas se dão a partir do caso dos ribeirinhos e colonos residentes na Estação Ecológica da Terra do Meio, Pará, Brasil. A partir da avaliação, são propostas alternativas para minimizar a situação de injustiça ambiental na qual se encontram esses atores sociais específicos.

Tercera parte del sabio instruído de la naturaleza, con esfuerzos de la verdad, en el Tribunal de la razón, alegados en quarenta y dos máximas políticas y morales ... contra las vanas ideas de la Política de Machiavelo /

Mode of access: Internet.

Historia de las persecuciones políticas y religiosas ocurridas en Europa desde la Edad Media hasta nuestros dias : galeria política filosófica y humanitaria, imparcial y concienzudamente escrita /

Contiene: T.I (XIX, 944 p., [13] h. de lam.) -- T.II ( 846 p., [12] h. de lam.) -- T.III (1017 p., [12] h. de lam.) -- T.IV (982 p., [12] h. de lam.) -- T.V (1206 p., [12] h. de lam.) -- T.VI (1104 p., [12] h. de lam.)

Política fiscal ambiental en el Ecuador: avances y desafíos

En las últimas décadas se observa un creciente deterioro del medio ambiente y una intensificación de los fenómenos climáticos asociados al cambio climático. Es posible, desde el ámbito económico, entender a este deterioro ambiental y el problema del cambio climático como la consecuencia lógica de diversas externalidades negativas (Stern, 2007). En este contexto, la política fiscal es un instrumento fundamental para reducir o eliminar las externalidades negativas asociadas al medio ambiente y al mismo tiempo fomentar el crecimiento económico, el empleo y en general el bienestar de la población. En América Latina existen pocas experiencias, la mayor parte recientes, de uso de la política fiscal ambiental para enfrentar los problemas ambientales, como la contaminación atmosférica, el cambio climático, entre otros. En este contexto, el objetivo del presente documento es sistematizar las iniciativas ejecutadas por el Gobierno de Ecuador en materia de fiscalidad e iniciativas ambientales, analizando los avances logrados en los últimos años así como los desafíos y recomendaciones para avanzar hacia un desarrollo más sustentable.

Las políticas de seguridad en Argentina : La acción política entre autonomía y coacción. La cuestión de las competencias e instituciones

Entre fines de los años 90 hasta la actualidad en Argentina - considerados por los actores políticos y presentados en los medias como los años de mayor auge de las tasas de delito - varios planes de seguridad son formulados por parte del Gobierno nacional y de los Gobiernos provinciales. A nivel nacional, en el 2000, el gobierno de la Alianza y su presidente, Fernando de la Rua, lanzan un plan nacional de prevención del delito que se presenta como una estrategia ambiciosa, de alcance nacional. El plan será mantenido durante el mandato del presidente Néstor Kirchner, aunque bajo la forma de un programa acotado, implementado por los gobiernos municipales que lo adoptan. En el mismo periodo, varios otros planes son formulados por el gobierno nacional mientras los gobiernos provinciales lanzan sus planes propios. Esta sucesión de planes refleja la dificultad del gobierno nacional para formular una política pública de seguridad. Usando el enfoque de la sociología de la acción, proponemos un análisis de los actores políticos con responsabilidades en materia de políticas de seguridad y de sus acciones, preguntándonos cual es el impacto de la organización institucional sobre la acción política. ¿Las dinámicas político administrativas inciden en la formulación de políticas públicas? ¿En el caso argentino, el carácter federal del Estado, la repartición de competencias entre gobierno nacional y gobiernos provinciales, la división de los recursos entre administraciones en el seno del gobierno nacional, constituyen un obstáculo para la acción política?

Las políticas de seguridad en Argentina : La acción política entre autonomía y coacción. La cuestión de las competencias e instituciones

Entre fines de los años 90 hasta la actualidad en Argentina - considerados por los actores políticos y presentados en los medias como los años de mayor auge de las tasas de delito - varios planes de seguridad son formulados por parte del Gobierno nacional y de los Gobiernos provinciales. A nivel nacional, en el 2000, el gobierno de la Alianza y su presidente, Fernando de la Rua, lanzan un plan nacional de prevención del delito que se presenta como una estrategia ambiciosa, de alcance nacional. El plan será mantenido durante el mandato del presidente Néstor Kirchner, aunque bajo la forma de un programa acotado, implementado por los gobiernos municipales que lo adoptan. En el mismo periodo, varios otros planes son formulados por el gobierno nacional mientras los gobiernos provinciales lanzan sus planes propios. Esta sucesión de planes refleja la dificultad del gobierno nacional para formular una política pública de seguridad. Usando el enfoque de la sociología de la acción, proponemos un análisis de los actores políticos con responsabilidades en materia de políticas de seguridad y de sus acciones, preguntándonos cual es el impacto de la organización institucional sobre la acción política. ¿Las dinámicas político administrativas inciden en la formulación de políticas públicas? ¿En el caso argentino, el carácter federal del Estado, la repartición de competencias entre gobierno nacional y gobiernos provinciales, la división de los recursos entre administraciones en el seno del gobierno nacional, constituyen un obstáculo para la acción política?