Gestão das águas da sub-bacia hidrográfica do Rio Cacau - Maranhão

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Controle social e descentralização na gestão da política educacional de Castanhal – PA

A presente tese tem como objeto de estudo o Conselho Municipal de Educação, com a finalidade de compreender o papel desempenhado por este Órgão, na gestão descentralizada da política educacional de Castanhal – PA. O problema de pesquisa circunscreve sobre a organização da gestão da política educacional do município, assim como a institucionalidade política do Colegiado em referência, para o exercício do controle social; a forma de participação da sociedade civil, especialmente as classes subalternizadas na definição, execução e avaliação das políticas educacionais; e as políticas educacionais desenvolvidas a partir de 2000 quando se inicia o processo de delegação de competência conferida ao município locus da pesquisa, até o ano de 2011, compreendendo 06 (seis) mandatos de 02 (dois) anos, o que perfaz um total de 12 (doze) anos de gestão de descentralização das políticas educacionais, com a institucionalização do Sistema Municipal de Ensino. Para tanto, estabeleceu-se como hipótese orientadora: o Conselho Municipal de Educação de Castanhal – PA, mesmo com a delegação de competência, continuou exercendo um papel que se aproxima de um controle-gerencial na gestão das políticas educacionais, em detrimento de dimensões constitutivas de controle social, quais sejam: fiscalização, proposição e avaliação. Elegeram-se como eixos de análise para a compreensão do fenômeno investigado as dimensões: técnico-fiscalizadora; político-propositiva e ético-avaliativa. Trata-se uma pesquisa qualitativa, que tem como foco um estudo de caso, cujos dados foram revelados por meio de pesquisa bibliográfico-documental, além de entrevistas com os sujeitos sociais. Os resultados da pesquisa confirmaram a hipótese de que a classe trabalhadora não conseguiu exercer o controle social, no período analisado, a partir das dimensões aventadas neste trabalho, em razão do modelo de estado gerencial burocrático, que passou a influenciar as ações e procedimentos do Órgão ora aludido. Com efeito, a dimensão técnico-fiscalizadora se encerrou ao nível micro, na gestão da política educacional, sem a participação efetiva da classe trabalhadora; a dimensão político-propositiva, por sua vez, estava muito mais relacionada à necessidade de desburocratização dos processos de credenciamento e de autorização de instituições educacionais; e a dimensão ético-avaliativa foi inviabilizada em razão de alguns problemas que foram constatados, entre os quais a metodologia utilizada para avaliação de políticas educacionais deixando, assim, de favorecer a participação mais direta dos principais usuários dos serviços educacionais.

O processo de gestão de políticas públicas na perspectiva de ruptura social no município de Alterosa - experiência política gestão 1992 a 2005

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Estado e política pública urbana: a revitalização do centro de Santos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Inflação e crescimento econômico: uma análise da política de Vargas ao final do Estado Novo

This article is about the measures that were taken against the inflation in the final period of Estado Novo. Characterized by an inflationary pressure increasing in the end of World War II and the regime crisis. We stand for the idea that the measures concerning the end of the inflation were subordinate to the economic development. The struggle against inflation was mainly based on the control of the prices and measures to extend the supply. The anti-inflationary policy of Vargas’ mandate was directly conditioned by political disputes around the transition and the direction of the economy.

Gestão do ouro azul no contexto globalizado Neoliberal: bem econômico ou bem social?

The neoliberalism based on the Washington Consensus advised privatization as the most effective alternative for the management of natural resources. The question is what is prioritizing efficiency, market or welfare? The growing concern about the water issue has been highlighted in discussions in international policy debates, and what it turns out is the prominence of corporate and economic interests over social and environmental. The water is in crisis, there are several sources of popular conflicts around the world contrary to how this resource is being offered, as the Water War occurred in 2000 in the city of Cochabamba. It is necessary to respect its limitations to ensure their future availability and choose the best development model that favors the effectiveness of their control. The international proliferation of commercial vision concerning water stipulated privatization of their management as ideal rule, which increased rates, concentrated income, has not improved the quality nor promoted the conquest of equal access to water for most systems that provides these services, this is, privatization has not brought positive results that outweigh the harm of its implementation. Water is an essential commodity for life of living beings, in all its stages, basic reason to develop plans, rules and commitments that ensure its conservation and provide, as soon as possible, a valid alternative for the sustainable management in long term

A gestão de doenças infecto-contagiosas: o impacto do dengue na saúde pública

Os vírus do dengue possuem quatro sorotipos distintos (DENV 1-4) e a infecção por um sorotipo confere imunidade específica em longo prazo apenas para aquele sorotipo. O declínio e a reemergência de epidemias de dengue estão intimamente relacionadas com a migração populacional, o intercâmbio e a introdução de sorotipos, o aumento da população, a urbanização descontrolada, o aumento da infestação por mosquitos do gênero Aedes, que são vetores dos vírus e por mudanças na conjuntura política dos municípios. A doença configura-se como um grande problema de saúde pública e cerca de três bilhões de pessoas encontram-se em risco de contrair o vírus e, anualmente, milhões de casos de dengue são notificados, com aproximadamente 500 mil internações. O impacto econômico da doença não está direcionado apenas aos gastos diretamente relacionados ao tratamento, mas também, ao controle e à prevenção. Além disto, outros desdobramentos podem ocorrer, como gastos gerados por afastamento do trabalho no período de convalescença e por morte devido à infecção pelo vírus. As constantes trocas de equipes de prevenção e controle podem impactar negativamente a doença, favorecendo a dispersão do vetor e a manutenção do dengue no ambiente. Desta forma, o objetivo do trabalho é sistematizar as informações sobre o impacto do dengue na gestão dos recursos destinados a doenças infecto-contagiosas.

Gestão escolar: a prática pedagógica administrativa na política de educação inclusiva

The paper presents the results of a doctoral dissertation that covered the analysis of knowledge involving the everyday teaching and administrative practices of school managers who worked with the proposed construction of a citywide system of inclusive e ducation, while an educational policy. The aim was to follow the school management towards the proposed inclusive educationin three elementary schools in a medium-sized city in the state of São Paulo. The data were collected at the earlier school, a middle-aged one and another recently opened. The stages of the study were: 1) review of literature on: a) qualitative ethnographic research applied to education, b) principles of autonomy, planning, decentralization, c) the education of the school manager and d) relationship between school management and inclusive school; 2) data collection in schools, 3) description and categorization of data and 4) analysis and interpretation of results. To develop the methodology were used observations of the participants, semi-structured interviews, analysis of official documents of the school (internal and external). It was concluded that there is a lack of political-pedagogical project collectively built, a difficulty in developing coordinated actions aimed at the realitiy, problems in interpersonal relationships; a gap gulf between the proposed policy, the discourse about it and the daily practice. The school management is responsible for the construction of an inclusive school, but in the reality studied it was directed at administrative issues at the expense of the pedagogic ones.

Participação política, planos diretores e gestão urbana sob o Estatuto da Cidade

The hegemonic version of democracy is based on Schumpeter’s approach, a legacy of liberal pluralism that reduces the formation of legitimate majorities through representation. Nevertheless, the democratization of authoritarian countries has provided innovative experiences of civil society in new participatory formats. At the institutional level, the Statute of the City regulated the chapter of the Urban Policy of the Federal Constitution of 1988. It advocates participatory formats of public policies in urban management “through public participation and representative associations”. The construction of this agenda is the result of institutional imposition and it reflects the government decisions and civil society demands. This paper analyzes the participation, its ability to share decisions, and to what extent these participatory formats depend on governments for the implementation of new paradigms of urban management. The approach combines theoretical and empirical analysis of development processes of Master Plans normatively guided by the City Statute. The empirical basis is formed by three medium-sized cities in Sao Paulo state: Piracicaba, Bauru and Rio Claro.

Políticas de desenvolvimento territorial como forma de combate à exclusão social: uma análise da política de promoção do comércio justo em poços de caldas

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

Gestão da escola pública municipal e utilização do IDEB: as "traduções" no contexto da prática

Pós-graduação em Educação - FFC

A gestão do fluxo das informações contábeis-financeiras como subsídio do processo de decisão: estudo de caso em uma instituição de ensino superior do terceiro setor

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Gestão ambiental e o meio urbano do município de Franca: uma abordagem a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

Gestão das línguas no século XXI: para uma introdução à política linguística exterior

The objective of this work is to stimulate a debate about the idea of a possible foreign language policy. It seeks to do so from an overview of the structural changes of recent decades - those affecting the economy, information and communication technologies, geopolitics and identities - in order to draw attention to the renewed importance and the role that the language management issues are assuming in this new context. Considering the foreign language policy a theoretical and practical essential tool for the management of language in a globalized world, the focus of the discussion rests on four main aspects: the origins of the notion of foreign language policy; the relationship with the foreign policy of the State; its effectiveness through the intervention on corpus, status and acquisition of the language; and the possibility of their formulation by agents other than the State

Gestão ambiental e o meio urbano do município de Franca: uma abordagem a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS