916 resultados para Política Urbana Brasil
Resumo:
En este articulo, el autor esboza los rasgos ms conflictivos de la institucionalidad política en Brasil. En la actual situacin de crisis estructural, los partidos polticos se ven presos de una lgica conservadora del status quo. Sin embargo, existen exepciones (PT y PSDB) que articulan sus esfuerzos renovadores con iniciativas que se dan en la sociedad civil en direccin del pacto social.
Resumo:
A Constituio Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade estabelecem o Plano Diretor como instrumento bsico da política de ordenamento territorial, tendo como princpio fundamental o cumprimento da funo social da propriedade e do direito cidade. Na perspectiva de adequao s diretrizes e objetivos da política urbana estabelecidos em 1988, o municpio de Natal elaborou os Planos Diretores de 1994 e 2007, definindo instrumentos e parmetros de regulao do uso e ocupao do solo possveis de assegurar o cumprimento da funo social da propriedade urbana e de gerar subsdios ao planejamento e gesto da cidade. Apesar de Natal ter sido um dos municpios brasileiros pioneiros na adoo desses princ pios, antecipando e incorporando os instrumentos que em 2001 viriam a ser definidos no Estatuto da Cidade, identifica-se que alguns desses instrumentos e parmetros direcionados regulao do uso e ocupao do solo no tiveram sua aplicao plena, a exemplo do mecanismo de acompanhamento e controle dado pelo Estoque de rea Edificvel e da Densidade, que foi substituda pelo Coeficiente de Aproveitamento no Plano Diretor de 2007. Questionando esse procedimento, busca-se na presente pesquisa investigar de que maneira essa substituio do parmetro densidade pelo coeficiente de aproveitamento influenciou na capacidade da gesto pblica de regular os processos de uso e ocupao do solo, de forma a adequar a sua intensificao ao suporte da infraestrutura instalada. Foram tomadas como referncia terico-conceitual as contribuies sobre a prtica de planejamento urbano no Brasil, nos marcos do iderio da reforma urbana, com destaque para as reflexe s de Flvio Villaa, Orlando Alves Santos Junior e Daniel Todtmann Montandon, Luiz Csar de Q. Ribeiro, Raquel Rolnik, Ermnia Maricato, Laura Machado de Bueno e Renato Cymbalista, Jos Roberto Bassul e Carlos F. Lago Burnett, e, com relao aos parmetros de controle urbanstico, o estudo identifica as diferentes abordagens sobre a densidade urbana e o coeficiente de aproveitamento com base nas reflexes de Claudio Acioly Jr., Forbes Davidson, Juan Luis Mascar, Ricardo Ojima, Marcelo de Souza, Jos Rmon Navarro Vera e Armando Ortuo Padilla, Nestor Goulart Reis, Marta Dora Grostein e Susana Ricardo Alves. Como concluso, discute-se a hiptese formulada, inicialmente, de que a mudana de parmetros verificada colocou limites para o municpio realizar uma gesto adequada do solo urbano e, portanto, de fazer cumprir a funo social da propriedade, considerando a necessidade de adequao entre a intensificao do uso e ocupao do solo e a infraestrutura instalada
Resumo:
Dissertao (mestrado)Universidade de Braslia, Centro de Estudos Avanados Multidisciplinares, Programa de Ps-Graduao em Desenvolvimento Sociedade e Cooperao Internacional, 2016.
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Tese (doutorado)Universidade de Braslia, Centro de Desenvolvimento Sustentvel, 2016.
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Dissertao (mestrado)Universidade de Braslia, Instituto de Cincias Humanas, Departamento de Servio Social, Programa de Ps-Graduao em Política Social, 2016.
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O artigo trata de maneira sinttica do relacionamento poltico e econmico do Brasil com os Estados Unidos durante a gesto de George W. Bush (2001-2008). Aborda a tentativa frustrada de se estabelecer uma rea de livre comrcio continental, devido ao protecionismo norte-americano e de se ampliar o uso do biocombustvel. Por ltimo, trata da criao da Quarta (IV) Frota. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT
Resumo:
Dissertao (mestrado)Universidade de Braslia, Faculdade de Economia, Administrao e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Ps-Graduao em Economia, 2016.
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Dissertao (mestrado)Universidade de Braslia, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Ps-Graduao em Gesto Pblica, Mestrado Profissional em Gesto Pblica, 2016.
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Institui o Cdigo de tica e Decoro Parlamentar da Cmara dos Deputados
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Apresenta o Projeto de Lei 8530/10 de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Nacional de Educao (PNE).
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Estudo sobre o setor mineral brasileiro com abordagem dos aspectos jurdicos e econmicos. Inclui relatrio, projeto de lei, artigos de especialistas e compilao das apresentaes do seminrio "Setor mineral: rumo a um novo marco legal", ocorrido em dezembro de 2010.
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Apresenta os resultados do Seminrio Construes Sustentveis, ocorrido no dia 24 de junho de 2010, fruto da parceria entre a Comisso de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel (CMADS) e a Comisso de Desenvolvimento Urbano (CDU).
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Primeiro registro da participao feminina no Parlamento brasileiro, organizada em uma linha do tempo. A obra relaciona os discursos das parlamentares aos principais fatos da histria política do pas - do Estado Novo ditadura militar, da redemocratizao Constituio de 1988 - e, tambm, narra o papel das mulheres no processo de construo da atual sociedade brasileira.
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Apresenta um breve histrico do ensino profissional brasileiro. Mostra a experincia internacional de capacitao tecnolgica. Traz informaes sobre as políticas pblicas de trabalho e emprego, a contribuio da extenso universitria, as instituies federais de educao tecnolgica e as aes sociais do setor privado. Traz tambm a ntegra do Seminrio Desenvolvimento com Incluso Social - Capacitao Tecnolgica da Populao.
Resumo:
Rene a legislao pertinente para o debate sobre o novo Plano Nacional de Educao (PNE) que estar em vigor no perodo de 2011 a 2020: Portaria CNE/CP de 2009 e a Lei n 10.172/2001.
