Política exterior do Governo Lula: o desafio africano

Este artigo discute as perspectivas para a política africana do Brasil tendo como base as últimas eleições presidenciais. Ao contrário do governo de Fernando Henrique Cardoso, espera-se que o governo Lula renove a política externa brasileira e restabeleça os contatos perdidos com o continente africano ao longo da última década. Por fim, há a exposição dos principais motivos para o relançamento da política africana do Brasil.

A atuação internacional do Estado em benefício de interesses privados: uma análise jurídica da formação da "micropolítica" externa

Os juristas têm desprezado o estudo da formulação da política externa. A despeito disso, o Direito Internacional do Comércio coloca os Estados em uma posição na qual a diplomacia se confunde com a defesa dos interesses dos particulares beneficiados com tais normas. Nesse sentido, a política comercial externa deveria ser a resultante do diálogo entre governo e particulares interessados. Em tal diálogo, as normas jurídicas desempenhariam a importante função de tornar melhor o controle da formulação da política externa. O presente artigo analisa este argumento a partir do funcionamento do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio, especificamente o acesso das controvérsias aos Órgãos e os efeitos que suas decisões podem provocar sobre particulares.

Política exterior e relações internacionais do Brasil: enfoque paradigmático

O artigo analisa a inserção internacional dos países latino-americanos no período que se inicia nos princípios do século XIX chegando até os nossos dias. Tendo como base principalmente o caso brasileiro, mas não deixando de comentar as experiências argentina e mexicana, o autor identifica e descreve os quatro paradigmas norteadores da formulação da política externa desses países ao longo desses dois séculos.

A União Européia como ator internacional e os países do Mercosul

O artigo examina a habilidade da União Européia em agir como um ator internacional nos diálogos inter-regionais, através da análise de seu comportamento para os países do Mercosul de 1991 a 2003. A primeira parte apresenta abordagens sobre a percepção da União Européia como ator internacional. A segunda examina o desenvolvimento dos diálogos inter-regionais. O artigo apresenta um breve quadro das relações União Européia/América Latina durante o período. Em seguida, analisa o Acordo Marco de Cooperação Inter-regional, enfatizando a dimensão política, junto com os avanços e obstáculos nas negociações com vistas à liberalização comercial. Na conclusão avaliam-se as ações da União Européia como ator internacional em relação aos países-membro do Mercosul.

Taiwan: um futuro formoso para a Ilha? Aspectos de segurança e política

A partir de declaração de Lee Teng-Hui, em 1999, de que existe "um Estado em cada margem do estreito", foi estabelecida nova cena de partida que dificulta a realização de um futuro formoso para a ilha de Taiwan. Em março de 2004, por ocasião de eleições para renovar sua liderança, os taiwaneses defrontaram-se com problemas de segurança e políticos, influenciados por poderosas forças externas, que contribuem para o clima de incerteza que se vive. Parece difícil crer que autoridades em Taipé sejam capazes do engenho e arte de exercitar a ambigüidade necessária para manter o "status quo".

Ilusão desfeita: a "aliança especial" Brasil-Estados Unidos e o poder naval brasileiro durante e após a Segunda Guerra Mundial

O americanismo foi a principal idéia norteadora da diplomacia brasileira na primeira metade do século XX. Os anos 40 constituíram o apogeu e o declínio desta idéia. A análise da política naval brasileira no período mostra o quanto ela foi influenciada pela aliança formal com os Estados Unidos dos tempos de guerra, e como se sonhou que a supremacia naval do Brasil no cone sul seria atingida como auxílio norte-americano. O fracasso desta política, entretanto, foi explicitado logo no início dos anos 50. A idéia da aliança especial contaminou todos os elementos inerentes ao poder nacional, e o caso da Marinha do Brasil serve para referendar este achado.

A política internacional, a conjuntura econômica e a Argentina de Néstor Kirchner

No trabalho pretende-se avaliar o período do governo Néstor Kirchner na Argentina à luz da conjuntura política e econômica internacional. Nesse sentido, pretende-se discutir se a Argentina - e os países da América Latina - tem alguma margem de manobra para a implementação de políticas alternativas ao modelo neoliberal econômico, numa conjuntura econômica favorável.

Dilemas da cooperação: conflitos gerados pela política das "Listas Negras" no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial

No artigo são analisados os conflitos políticos gerados pela implementação das "Listas Negras" norte-americanas entre órgãos estatais e interesses privados no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial.

A ruína do consenso: a política exterior do Brasil no governo Figueiredo (de 1979 a 1985)

Neste artigo se analisa a política externa do Brasil na gestão do general João Baptista de Oliveira Figueiredo, último presidente do ciclo militar iniciado com o Golpe de 1964. O Brasil viveu, neste período, processo de abertura política e de recondução do país ao regime democrático. Neste contexto, a Política Exterior da nação conhecida por parte da historiografia como Universalismo caracterizou-se pela aproximação comercial com diversos países nos quatro cantos do mundo e pelo discurso de denúncia das desigualdades existentes no sistema internacional. Entretanto, devido à crise manifestada, no período, em várias dimensões da vida nacional, o Universalismo não se estabeleceu em bases consensuais no aparato burocrático do Estado brasileiro. Houve claras manifestações de descontentamento em relação àquela política externa capitaneada pelo chanceler Ramiro Saraiva Guerreiro. Assim, o argumento centra-se na discussão e demonstração do contraste entre o Universalismo e seus críticos, buscando contribuir para o melhor detalhamento da política exterior do Brasil.

O aprofundamento das relações do Brasil com os países do Oriente Médio durante os dois choques do petróleo da década de 1970: um exemplo de ação pragmática

A intensificação da aproximação com o Oriente Médio, a qual preencheu certos vazios diplomáticos da atuação brasileira, está associada à crise energética da primeira metade da década de 1970 e ao projeto nacional de desenvolvimento econômico. Diante da alta do preço do petróleo, garantir o seu fornecimento consistia questão crucial para o país. A política externa da época inseriu-se no conteúdo da ação pragmática segundo a qual o relacionamento diplomático deveria ser intensificado à medida em que crescia a sangria de divisas com a importação de petróleo, o que contribuiu para ampliar o leque das relações internacionais do país naquela região.

Cooperação horizontal Sul-Sul: arranjos de concertação política entre a Índia, o Brasil e a África do Sul

Este trabalho busca examinar o desempenho político da concertação internacional entre a Índia, o Brasil e a África do Sul a partir do comportamento das políticas externas dos países concertados. A hipótese é de que o desempenho político eficiente de uma concertação internacional entre Estados Intermediários depende de políticas externas assertivas e alinhadas na busca por atingir as preferências (metas institucionais) de sua concertação, dimensionadas aqui para avaliação no âmbito de instituições internacionais como a Organização das Nações Unidas e a Organização Mundial do Comércio.

Guerra Fria na Região Amazônica: um estudo da Missão Venturini ao Suriname (1983)

O artigo aborda a evolução das relações bilaterais entre o Brasil e o Suriname durante a primeira metade da década de 1980, e especificamente o processo de tomada de decisão que culminou com o envio da assim chamada missão Venturini ao Suriname. O texto fundamentase em evidência documental primária resgatada em dois arquivos brasileiros. Conclui-se que os objetivos fundamentais propostos pelo governo brasileiro com relação ao Suriname - então controlado pelo comandante Desiré Delano Bouterse - foram alcançados, particularmente no que diz respeito a evitar a instalação do conflito Leste-Oeste na sensível fronteira norte do país e na região amazônica, em geral.

Uma política para o continente - reinterpretando a Doutrina Monroe

A declaração de novembro de 2013 do Secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, de que "a era da Doutrina Monroe terminou" é uma excelente oportunidade para rediscutir essa que é considerada um dos princípios cardeais da política externa norte-americana para a América Latina desde a independência dos Estados latino-americanos. O presente artigo pretende jogar luz em um aspecto frequentemente menosprezado pelas análises acerca da Doutrina Monroe, qual seja, o fato de que tal doutrina, longe de ser uma política concreta para todo o continente, tinha duas facetas bastante distintas tanto do ponto vista retórico como político. Através do exame principalmente de bibliografia produzida nos Estados Unidos, em especial daquelas que tiveram acesso a fontes primárias, o artigo demonstra que a Doutrina Monroe tinha um caráter claramente caribenho - e não latino-americano - a partir do reconhecimento, por parte tanto dos formuladores de política dos Estados Unidos como dos sul-americanos, de que a América do Sul era um sistema separado da América do Norte. Assim, o artigo defende que ao sul do Panamá, a Doutrina Monroe adquiriu um aspecto consideravelmente mais "multilateral", o que foi evidenciado até mesmo pelo seu famoso Corolário Roosevelt.

Medidas antidumping e política doméstica: o caso da citricultura estadunidense

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O luso tropicalismo : reflexões sobre a cultura política luso-brasileira

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Relações Internacionais e Ciencia Poítica